O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB--CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os últimos números sobre a Aids no Brasil são motivo de preocupação, mas também de esperança. De preocupação porque o perfil dos atingidos pela doença modifica-se dramaticamente e porque ainda há muito a ser feito em termos de campanhas educativas e de prevenção. Mas também há motivos para esperança, especialmente porque a epidemia não se alastrou com a rapidez e a intensidade previstas de início pelos cientistas e porque o coquetel de medicamentos usado contra a doença vem garantindo maior sobrevida aos infectados pelo vírus HIV.

Existem -- segundo o último Boletim Epidemiológico de Aids, elaborado pelo Ministério da Saúde -- 110 mil 872 casos notificados no Brasil, desde 1980 até 31 de maio do corrente ano. Quase metade dos atingidos pela doença -- 54 mil 813 -- já faleceu. O número de casos notificados é realmente assustador, mas é preciso considerar que previsões feitas pelos estudiosos do assunto, em meados da década passada, eram bem mais catastróficas. Naquela época ainda não se podia imaginar o impacto positivo de campanhas educativas e nem mesmo os avanços científicos no tratamento dos soropositivos. Para elaborar esses prognósticos altamente pessimistas, os cientistas alegavam sempre que o número de casos notificados era bastante pequeno em relação ao de pessoas efetivamente contaminadas. Agora, acredita-se que essa diferença seja muito menor, já que os soropositivos precisam informar às autoridades, de sua doença, para terem acesso ao coquetel de remédios.

O mais preocupante é mesmo a mudança de perfil da epidemia. Os últimos levantamentos oficiais vêm mostrando que, em nosso País, a Aids atinge faixas etárias cada vez mais baixas, avança com maior velocidade entre as mulheres, cresce entre as pessoas de menor escolaridade e se desloca das grandes cidades para o interior. Além disso, a percentagem de homossexuais ou bissexuais masculinos vem declinando: de 80%, em 1983, caiu para 25%, em 1995.

Tratando da maior incidência da doença entre os mais humildes, diz o jornal Folha de S. Paulo: "Os dados de que o Ministério dispõe para medir o nível social se referem apenas à escolaridade. São classificados como analfabetos apenas 5% dos 71 mil casos acumulados entre 1980 e 1997 em que consta o nível de escolaridade na notificação. Têm primeiro grau 59% desses casos; com segundo grau há 22% e, com nível superior, 14%. Em 1987, possuíam primeiro grau 39,5% das pessoas incluídas nos casos notificados; 29,3% tinham nível superior. Em 1992, a porcentagem dos que tinham apenas primeiro grau passou a 58,1% e a dos de nível superior caiu para 15,6%. De janeiro a maio deste ano, os que possuem apenas o primeiro grau passaram a 66,4%; os de nível superior baixaram para 8,6%."

Ora, como reconhecem as autoridades sanitárias, é muito mais difícil fazer chegar a essa população de menor escolaridade as informações sobre os cuidados que se deve ter para evitar a doença. Esse é, portanto, um fator que está a exigir maior atenção por parte dos sanitaristas, que devem buscar maneiras criativas de contornar o problema. Fala-se até mesmo em distribuir camisinhas junto com a cesta básica. Poderia ser uma solução.

Outra mudança importante no perfil dos atingidos pela Aids refere-se à crescente porcentagem de mulheres entre as vítimas. Nos primórdios da epidemia, entre 1983 e 1985, para cada mulher infectada havia 28 homens. Em 1990, essa proporção havia caído para 6 casos masculinos contra um feminino. Agora, a razão passou a ser de 3 para 1. Abordando esse ângulo, diz o jornal Folha de S. Paulo: "As mulheres correspondem a 20% do total de 110 mil 872 casos notificados até o final de maio. A transmissão via sexual é a responsável pela maior parte (49%). Por via de seringas compartilhadas no uso de drogas estão 20% dos casos. A faixa etária que vai dos 15 aos 39 anos é a mais atingida (72% do total do sexo feminino). A transmissão de mães para filhos se relaciona justamente ao aumento de casos entre mulheres em idade fértil. Dos menores de 13 anos que têm a doença, 76% foram contaminados via perinatal.

Outra mudança refere-se à faixa etária. Segundo os estudiosos, a redução da idade média dos soropositivos decorre da participação cada vez maior dos usuários de drogas injetáveis entre os contaminados, embora a transmissão ainda se dê majoritariamente pela via sexual.

No mundo todo, a guerra contra a Aids está sendo desenvolvida em duas frentes. De um lado, temos os cientistas trabalhando na busca da cura. Muitos foram os avanços científicos ao longo desses quase vinte anos desde o surgimento da epidemia. Nunca na história da Medicina se investiu tantos recursos e em tão pouco tempo para o conhecimento de uma doença. Um dos resultados desse esforço, o coquetel de medicamentos receitado hoje pelos médicos pode reduzir até níveis indetectáveis a quantidade de vírus no organismo, aumentando sensivelmente a expectativa de vida do doente.

A outra frente dessa luta encontra-se na informação. Quanto mais informação estiver disponível à população, melhor. É preciso esclarecer -- especialmente aos mais jovens e aos mais pobres -- sobre as maneiras de evitar o contágio. Os números sobre a Aids não deixam dúvidas: vem caindo, nas notificações, a participação dos que têm maior grau de escolaridade.

O Governo brasileiro vem obtendo muitas vitórias na luta contra a Aids, seja dando a mais ampla assistência possível aos que já foram atingidos, seja empenhando todos os meios de que dispõe para barrar a escalada da doença.

Falando sobre a atuação do Governo nessa área, o Ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque, escreveu, em artigo que abre o mais recente Boletim Epidemiológico de Aids, que "a experiência do Ministério da Saúde na área de DST e Aids e o êxito alcançado pelo seu trabalho, reconhecido internacionalmente, vêm confirmar a eficácia da prevenção como estratégia prioritária para o controle do HIV e da epidemia de Aids. Com a aprovação do novo Projeto de Controle das DST/Aids (Aids II), para o período de junho de 1998 a junho de 2002, o Ministério da Saúde deverá promover uma nova política e um novo programa em nível nacional, que incluirão projetos específicos dirigidos aos diferentes subgrupos da população considerados pelo seu grau maior de vulnerabilidade e risco de infecção pelo HIV, diante da realidade da disseminação da epidemia que pode ser constatada pela "heterossexualização", "feminilização", "pauperização", "juvenilização" e "interiorização".

"Nesse contexto -- prossegue o Ministro Carlos César de Albuquerque --, a prevenção atuará em dois planos. O primeiro contemplará a população em geral, por meio de divulgação de campanhas publicitárias de massa, de implementação de serviços de saúde, e do apoio às iniciativas de segmentos da sociedade civil organizada. O segundo buscará estabelecer intervenções junto às populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, adultos jovens, mulheres, caminhoneiros e povos indígenas, e junto àquelas sob maior risco de infecção, direcionando ações prioritárias para profissionais do sexo, homo/bissexuais, confinados, usuários de drogas injetáveis e pessoas fixadas em áreas extrativistas. Todo esse complexo programático fundamenta-se, naturalmente, no comprovado sucesso e na consolidação de um amplo sistema de parcerias com instituições da responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Justiça, secretarias estaduais e municipais de Saúde, além de institutos de treinamento e pesquisa e centenas de organizações não governamentais".

Para concluir -- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores --, gostaria de mencionar aqui a situação atual da doença no Ceará, conforme consta da publicação Sumário do Perfil Epidemiológico e Ações Relevantes Executadas em DST/Aids nas Unidades Federadas com o Apoio do Ministério da Saúde. Segundo esse documento, de 1983 a 1997, o Ceará teve notificados 1.152 casos de Aids, sendo 51 deles em pessoas menores de 13 anos. A doença tem registrado pelo menos um caso em 93 Municípios cearenses. A idade mediana entre os homens infectados é de 32 anos e de 31 anos entre as mulheres. A incidência do total acumulado é de 25,1 casos por 100 mil habitantes, percentagem bastante inferior à média brasileira, que é de 74 casos para cada 100 mil pessoas. Informa ainda o Sumário que 5 instituições de saúde executam atividades de vigilância aprimorada das DST, mas nenhuma maternidade/serviço de pré-natal investiga casos de sífilis congênita. Por fim, é interessante registrar que dos 15 projetos prioritários em prevenção de DST/Aids desenvolvidos no meu Estado, 8 deles são tocados por organizações não governamentais. Finalmente, existem 2 centros de testagem anônima e 4 projetos para prevenção da doença entre crianças e adolescentes e entre usuários de drogas.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.