O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participei, recentemente, na semana passada, do 2º Encontro Nacional de Trabalho do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, realizado na progressista e aprazível capital de Sergipe, Aracaju.

Estiveram presentes ao encontro 20 Presidentes de Diretórios Regionais do PTB, além de Delegados e componentes da Direção Nacional do Partido.

Tivemos o prazer de receber, também, inúmeras lideranças trabalhistas sergipanas, bem como de todo o Nordeste, cujas participações enriqueceram enormemente nossa pauta de discussão.

O 2º Encontro Nacional de Trabalho do PTB contou, ainda, com a presença de um sem número de prefeitos e vereadores da região Nordeste, que paralelamente participavam de um encontro regional promovido pelo nosso Diretório de Sergipe.

Também abrilhantaram o evento com suas presenças o Governador Manoel Gomes de Barros, do PTB de Alagoas, e o anfitrião, Governador Albano Franco, do PFL de Sergipe.

Durante esse Encontro de Trabalho, Sr. Presidente, foi constituído o Movimento da Juventude Trabalhista Brasileira, cuja fundação se deu com a presença de representantes do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.

Da vasta pauta de discussões, os membros da plenária elegeram algumas prioridades de substancial interesse partidário e da sociedade brasileira como um todo, aí incluídos a reforma agrária, a educação de base, habitação popular, geração e garantia de emprego, reforma do Judiciário, saúde e saneamento.

O item reforma agrária foi objeto de acaloradas discussões no Encontro de Trabalho do PTB. Dentre as inúmeras sugestões apresentadas, colheu-se os seguintes subsídios, que passam, doravante, a figurar como prioridades do Partido:

- municipalização da reforma agrária, ou seja, transferir para as Prefeituras municipais a incumbência de processar a distribuição das terras, destinadas a tais fins;

- criação de uma espécie de conselho municipal de reforma agrária, integrado por forças representativas da sociedade, com a incumbência de fiscalizar as ações das prefeituras nessa área.

Além dessas linhas básicas, extraiu-se desse 2º Encontro a convicção de que a reforma agrária em nosso País só logrará êxito se for sustentada por uma ampla infra-estrutura de apoio capaz de criar as condições mínimas para a efetiva fixação do homem na terra, tais como:

- estradas para o escoamento da produção;

- assistência técnica rural e

- política de preços mínimos para produtos hortifrutigranjeiros, pecuária e lavoura, de um modo geral.

No campo da educação de base, Srªs e Srs. Senadores, a plenária do PTB reunida em Aracaju apontou algumas sugestões tendentes a otimizar o sistema. Dentre outras eu destacaria:

- atenção especial às creches existentes e incentivos à implantação de novas unidades, incluindo a contratação de orientadores educacionais;

- reavaliação da metodologia de ensino utilizada no 1º grau;

- permanente reciclagem dos professores;

- aparelhamento das escolas com recursos audiovisuais, bibliotecas, equipamentos de informática e

- manutenção periódica da estrutura física das escolas.

No que se refere ao problema da habitação, os participantes do conclave concluíram que a extinção do BNH - Banco Nacional de Habitação, em vez de trazer soluções para o gravíssimo déficit de moradia verificado no País, agravou ainda mais a questão.

Entenderam, também, que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS deve continuar financiando programas de habitação popular, mas sob estreita fiscalização do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o item emprego, ou melhor, geração e garantia de emprego, foi o que mais chamou a atenção no 2º Encontro Nacional de Trabalho do PTB, por razões muito óbvias, naturalmente.

Diante dos índices imorais de desemprego, a plenária do PTB em Aracaju recomenda a via da reforma tributária como instrumento capaz de reduzir o custo Brasil, induzir a ampliação da atividade econômica e gerar os postos de trabalho de que a população tanto se ressente.

Inúmeros outros temas de inegável relevância e de indiscutível interesse nacional integram, igualmente, a agenda de prioridades extraídas desse profícuo 2º Encontro Nacional de Trabalho do PTB, Sr. Presidente.

Plenamente sintonizado com a nova ordem que se impõe nessa era de globalização, o PTB permanece fiel às suas raízes cinqüentenárias, cujo escopo é lutar pela perfeita harmonia entre capital e trabalho, pressuposto indispensável para o atingimento da justiça e do bem-estar social com que tentam sonhar as classes trabalhadoras deste nosso Brasil de tantos contrastes.

Está de parabéns o Presidente do PTB estadual, Dr. Clóvis Silveira, líder político competente que soube com a sua inteligência se impor no cenário político de Sergipe.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.