O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta manhã perdi alguns minutos lendo a entrevista do Presidente da República concedida à revista Veja, através do jornalista Roberto Pompeu de Toledo. Li e reli a matéria; ao fim, espremendo todos os conceitos, verifiquei que pouco restava.

A mim pareceu mais uma colagem, como esses trabalhos feitos por estudantes secundaristas, sob encomenda de um professor de Economia. Uma sucessão de citações desarticuladas, uma verdadeira manifestação psicodélica do Presidente, mas nenhum projeto para o País, nenhum programa de Governo, nenhuma certeza, só a sua grande perplexidade. Uma entrevista psicodélica na acepção da palavra: psic(o), de psyché; delos, oráculo que revelava o futuro; e ico, um sufixo que transforma substantivo em adjetivo. Psicodélico, aquele que revela a sua alma.

A alma do Presidente foi revelada, mas, afora a sua alma, nenhuma proposição concreta, só a angústia de um sociólogo, o profeta do fato acontecido, e a grande, absoluta incapacidade de projetar um passo sequer em direção ao futuro.

É a entrevista da submissão, dos conceitos viciados, é a colagem não aristotélica das opiniões econômicas. Faltou um pouco de Aristóteles à entrevista erudita do Presidente da República, que não tem começo, não tem meio e não tem fim. Ao fim e ao cabo, resta apenas a angústia de um Presidente que diz não saber se, afinal de contas, o capital financeiro internacional pode ou não ser dominado ou controlado.

A conclusão da psicodélica entrevista fica para a próxima edição da Veja ou, talvez, deseje o Presidente responder, num próximo governo, através da reeleição, feita absolutamente sob medida, porque, aqui, no Senado e no Congresso, competentes alfaiates cortam o traje eleitoral que veste com precisão o corpo de Sua Excelência.

Foi um desabafo de um Senador do Paraná, que esperava alguma coisa de mais consistente numa longa entrevista do Presidente da República, no dia 7 de setembro.

Na verdade, a minha intenção era ocupar esta tribuna hoje para falar um pouco da imagologia; não apenas a imagologia do Presidente, mas a que toma conta da mídia, promovendo executivos, prefeitos e governadores em todo o País. A ciência de fazer com que a realidade tenha uma leitura virtual através das telas de televisão, que a realidade não tenha mais a leitura imediata da velha realidade conhecida na vida das comunidades, em que as pessoas sabiam exatamente onde batia o desemprego, como estava o desespero e quanto custava o dinheiro. A realidade da telinha.

Liga-se a televisão e existe um Brasil formulado pela propaganda. O Brasil que, de repente, traduz um Plano Real pela palavra da autoridade mais alta como o "Plano da Dentadura". Talvez um equívoco freudiano, um ato falho, ou um lapsus linguae. Talvez onde ouvimos ou lemos "dentadura", tenha-se inadvertidamente pronunciado a palavra em substituição à "ditadura". A ditadura das medidas provisórias, a ditadura da não-discussão de um Presidente da República que reclama do Líder da Oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, o fato de não ter-se sentado com ele para discutir o porquê da venda da Vale do Rio Doce. E reitera: era preciso saber o porquê. Uma confissão que seguramente Sua Excelência só faria ao Luiz Inácio Lula da Silva, sentado ao seu lado, porque ao Congresso não o fez! E a Vale do Rio Doce foi vendida com o consentimento do Congresso Nacional, sem que nenhum de nós soubesse exatamente o porquê - razão esta que o Presidente da República diria confidencialmente ao Líder da Oposição se este se dispusesse a sentar-se ao seu lado.

O Presidente afirma, escandalizado, que não consegue entender um País em que o Líder da Oposição não se senta ao lado do Presidente, pelo menos para saber o motivo das coisas - isso deve ter abalado os restos de Montesquieu no seu túmulo. O Presidente tem que falar ao Congresso Nacional. É o Poder representativo do povo, da Unidade das Federações, através do Senado da República, que merece satisfações. Não acredito que a essência da democracia seja uma conversa tête-à-tête do Presidente da República com o Líder das Oposições.

Mas tudo se constrói, Senador Jefferson Péres, que Preside o Senado neste momento, dentro da filosofia da imagologia. O milagre do desenvolvimento é traduzido com a vinda das multinacionais do automóvel. Elas são o símbolo do avanço tecnológico. Ao contrário dos anos 50, época em que viabilizaram o desenvolvimento de São Paulo se associando ao capital excedente da economia cafeeira, elas vêm agora robotizadas, automatizadas e com facilidades incríveis de importação, evitando o efeito multiplicador na economia. Aliás, o efeito é desmultiplicador; a política automotiva do Governo Federal sacrifica cerca de três e duzentas indústrias de autopeças, em São Paulo, das três mil e quinhentas existentes, e cerca de 147 mil operários do setor metal-mecânico perdem o seu emprego.

Mas a imagologia vende a indústria automobilística como a bandeira do progresso e do sucesso. Como tal, é empenhada por governadores; pelo Britto, no Rio Grande do Sul; pelo Marcello, no Rio de Janeiro; pelo Azeredo, em Minas Gerais e pelo portentoso Governador Jaime Lerner, no Paraná. O Lerner transforma a indústria automobilística na bandeira maior de seu Governo. Contratos secretos que não são trazidos à luz, como se neste País um ato administrativo tivesse validade enquanto não publicado. Os contratos são secretos, mas, nas entrelinhas que vazam na mídia local e nacional, verificamos que o Estado está praticamente dando fábricas de presente ao capital multinacional.

No mundo, hoje, existem cerca de US$40 a US$70 trilhões de recursos para serem investidos, procurando uma base física; mas o Governo Federal, com a sua política automotiva, para levantar a bandeira do sucesso através das montadoras de automóveis, oferece o que não poderia oferecer, e os governadores entram, desesperadamente, na guerra fiscal, de uma forma ridícula e predadora, verdadeiros senhores da pólvora, mestres das bombas, armadores das espoletas, exterminadores do futuro. Comprometem as finanças dos seus Estados, inviabilizam o equilíbrio financeiro e anunciam as montadoras como o último grito da novidade modernizadora do neoliberalismo no Brasil.

Lester Thurow, o papa do Capitalismo, em entrevista dada ao jornal Estado de S.Paulo, em julho deste ano, fazia uma comparação matemática sobre as possibilidades de desenvolvimento do nosso País. Dizia que, se o Brasil tem hoje uma renda per capita de US$4 mil e os países desenvolvidos têm uma renda per capita, como os Estados Unidos, de US$30 mil, se o Brasil hoje crescer 7% do PIB ao ano e a população crescer 2%, teremos um crescimento líquido de 5%. Isso, contraposto ao crescimento líquido de países desenvolvidos, que é de 1,5%, porque estão com a população estabilizada, possibilitaria o milagre econômico do neoliberalismo, a fantasia a ser obtida com a reeleição do Presidente da República, ou seja, a equiparação da renda per capita brasileira com a norte-americana em nada mais, nada menos, do que 100 anos.

Os Estados Unidos para chegar ao nível de renda da Inglaterra levou 120 anos; o Japão para chegar ao nível de renda dos países desenvolvidos do mundo ocidental, depois da reforma educacional do Período Meiji, do seu grande esforço desenvolvimentista, levou 130 anos.

Mas aqui, quando se acena com a globalização, com o desemprego, com a automação como sendo responsável apenas por crises setoriais, anuncia-se o pleno emprego e o sucesso dos próximos anos no Governo de Sua Excelência, o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência não sabe se o capital internacional, rápido e poderoso, pode ou não ser controlado.

Lá no Paraná a fantasia é absurda. Estive um fim de semana em Curitiba e dirigi-me à praia na companhia dos meus filhos. Quando passava pela Serra do Mar, vi que - pasme, Senador Jefferson Péres - a velha Estrada da Graciosa, construída há mais de 130 anos pelos nossos ancestrais, estava sendo inaugurada. Os que a construíram e os governadores que sucederam seus construtores haviam esquecido de erigir um portal. Mas a sensibilidade do Governador Jaime Lerner percebeu que a estrada não havia ainda sido inaugurada pela falta de um portal. Construiu o portal e estava inaugurando a estrada, construída há 130 anos.

Minha viagem ao litoral atrasou algumas horas, porque o Governador estava de helicóptero, comitiva, Polícia Militar, com todos os "aspones", "supones" e os DAS do Estado, todos juntos inaugurando o portal da Graciosa. Soube, naquele momento, que o Governador tinha tido notícia pela boca de um daqueles caboclos simples que moram no pé da Serra do Mar que há 300 anos atrás - não apenas a 130 anos - os jesuítas e os índios haviam construído o caminho dos jesuítas, que era um caminho de pedras roladas que ligava Curitiba ao litoral. O Governador não hesitou e perguntou à sua assessoria: construíram os jesuítas um portal? A resposta foi negativa. E dentro de alguns dias, sem a menor sombra de dúvida, uma estrada construída por índios e jesuítas, que hoje é uma estrada histórica, uma estrada que serve ao lazer e conhecimento dos turistas e ao aprendizado das crianças das nossas escolas será inaugurada pelo Governador Jaime Lerner.

Fui ao litoral, voltei pela estrada de Paranaguá. Vendo, Senador Jefferson Péres, a portentosa Serra do Mar, imaginei: "esse Jaime Lerner ainda inaugura a obra do Senhor nosso Deus, ainda inaugura a Serra do Mar".

Fiquei na expectativa, mas percebi logo mais adiante que estava enganado, porque na estrada nova da Serra do Mar um grande portal havia sido erigido, e o Governador tinha inaugurado a obra de Deus.

Ligo a televisão, e o Governo anuncia que as três fábricas de automóveis que trarão seguramente dois ou três mil empregos diretos ao Paraná, porque são robotizadas e automatizadas, darão ao paranaenses não dois ou três mil empregos diretos, mas quatrocentos e oitenta mil empregos, que o Governador oferece na mídia televisiva. Apaga-se a televisão e não existe mais Governo. Mas com a televisão ligada, a imagologia faz com que o povo sonhe os sonhos que o Governo deseja que ele sonhe. O Instituto de Pesquisa do Estado do Paraná, o Instituto oficial do Governo, o Iapar, calcula que, depois de implantadas, essas três fábricas que estão sendo construídas com o dinheiro do povo, com o subsídio direto do Governo na infra-estrutura ou com sua participação acionária, depois de dez anos, conseguirão gerar, automatizadas e robotizadas que são, cerca de três mil empregos, e, em dez anos, talvez vinte mil empregos diretos. No entanto - repito - a imagologia fala em quatrocentos e oitenta mil empregos.

Mantenho, Sr. Senador Eduardo Suplicy, a televisão ligada e vejo o anúncio do Programa de Adensamento do Café, um programa de adensamento lançado no meu Governo, quando era Secretário da Agricultura o atual Senador Osmar Dias, um dos mais eficientes dentre os Secretários de Agricultura do País à época. Muito bem. O Governo anuncia o Programa de Adensamento do Café como obra sua. E mais do que isso: garante que havia triplicado a safra de café no ano de 1966. Ora, se ele anuncia que há um ano e meio havia iniciado a safra de café, no mínimo estava confundindo café com rabanete. Os dois são redondos e vermelhinhos, e, ao olhar de um leigo que nunca viu agricultura, que não conhece o interior, que nunca saiu dos gabinetes das cidades, a distância, poderia haver uma certa confusão, porque, afinal de contas, o rabanete, Senador Jefferson Péres, dá em 45 dias, mas o café, para ser colhido, precisa de no mínimo três anos.

Um Deputado do PMDB, Luiz Cláudio Romanelli, toma uma providência inusitada: vai ao Conar, Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária para fazer uma denúncia. E, na última sexta-feira, pela primeira vez na história do Brasil, o Conar determina às emissoras de televisão do Paraná e ao Governo do Estado que retirem do ar a propaganda mentirosa. Trata-se de medida inaudita, medida até então desconhecida: a mentira de um Governo ser sustada pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.

Sr. Presidente, talvez seja o momento de levarmos ao Conar a entrevista do Presidente do República, as dentaduras e os comerciais de televisão que, na verdade, querem criar uma imagem do Brasil que será seguramente, nas próximas eleições presidenciais, atropelada pela implacável opinião pública, que será despertada pela brutal realidade que vivemos. Muito obrigado, Sr. Presidente.

A SRª JÚNIA MARISE (BLOCO/PDT-MG.) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma comunicação de liderança.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Com a palavra a Senadora Júnia Marise em nome do Bloco de Oposição.

A SRª JÚNIA MARISE (BLOCO/PDT-MG. Para uma comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Câmara dos Deputados vota amanhã em plenário um projeto da maior importância para Minas Gerais e para o Brasil. Trata-se, sem dúvida alguma, de possibilitar o resgate da pobreza de uma região conhecida nacionalmente como o Vale da Pobreza.

Os dados estatísticos da realidade social do nosso Vale do Jequitinhonha apontam para 80% de mortalidade. Quarenta e cinco por cento da população é de analfabetos. Lá, no Vale do Jequitinhonha, existe apenas um médico para cada dez mil habitantes. É uma região que praticamente todos os meses do ano é assolada pela seca. O rebanho é o retrato vivo da pobreza de uma região que vem sendo castigada ao longo de todos esses anos e que, por isso mesmo, vem acalentando um sonho de poder integrar-se à área da Sudene, órgão implantado neste País por um mineiro, Juscelino Kubitschek, exatamente para resgatar também a pobreza do Nordeste brasileiro.

Além desses dados que estamos apontando, o Vale do Jequitinhonha se nivela em todos os setores sociais do nosso País. Se formos estabelecer dados comparativos, por exemplo, de que 31,7% da população do Vale do Jequitinhonha ganha menos do que meio salário mínimo, ou seja, menos do que R$ 60 por mês, ainda encontraremos outros dados que mostram a miséria e a fome desse Vale. Exemplo: 29% dos domicílios daquela região são abastecidos de rede de água, mas, na sua quase totalidade, água proveniente da perfuração de cisternas.

No Vale do Jequitinhonha os domicílios rústicos, os casebres, erguidos de barro, nem de tijolos são, são cerca de 30% das moradias de toda a região do Vale do Jequitinhonha.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o projeto que foi aprovado pela unanimidade dos Senadores desta Casa, que tramita há quase dois anos pela Câmara dos Deputados, conta não apenas com a unidade de Minas Gerais mas com a unidade e o sentimento da população, das lideranças políticas de todos os partidos, para fazer com que o Vale do Jequitinhonha possa dar o salto do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento social.

Recentemente, a Rede Globo apresentou, no Jornal Nacional, uma matéria que causou emoção em todos os brasileiros; essa rede enviou para o Vale do Jequitinhonha uma equipe para fazer uma matéria a respeito da avassaladora seca que praticamente, durante todos os meses do ano, assola aquela região. E mostrou crianças, jovens, homens, mulheres e idosos, demonstrando o verdadeiro quadro de abandono daquela região. Há pouco os jornais de outras emissoras, a imprensa, também enviaram para lá repórteres especiais, e estes constataram, in loco, a situação do Vale do Jequitinhonha.

Sr. Presidente, aqui queremos resgatar as palavras de Juscelino Kubitschek quando implantou a Sudene:

      "O Brasil não pode continuar tendo os desequilíbrios sociais e é por isso que vamos instalar um órgão como a Sudene, para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, para dar àquela região e àquele povo as condições necessárias para que possam desenvolver o equilíbrio social na região e possam promover o resgate da miséria de todo o Nordeste brasileiro."

E é nesse momento que temos a certeza e a convicção de que o Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou o requerimento de urgência em sua grande maioria, resgatará, dará as mãos a quase 1 milhão de brasileiros que vivem no Vale do Jequitinhonha, principalmente as mulheres que são chamadas de viúvas de maridos vivos, porque durante 6 ou 7 meses do ano eles são obrigados a sair do Vale do Jequitinhonha para encontrar trabalho em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras capitais, para que possam trazer o sustento à sua família.

É com essa convicção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que concluo o meu pronunciamento, manifestando também a certeza de que aquela região será assistida. O projeto é de minha autoria. Desde que cheguei ao Senado, tive a iniciativa de atender a esse sonho para fazer com o Vale do Jequitinhonha possa também ser olhado de perto. Hoje, na realidade, o projeto é de Minas Gerais; pertence aos mineiros e, sem dúvida nenhuma, a todo o Brasil.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando esteve em Diamantina - Município que integra quase a porta do Vale do Jequitinhonha - disse aos Prefeitos que estaria pronto a sancionar o projeto. Acredito nessa sensibilidade, Sr. Presidente, e confio, acima de tudo, na aprovação desse projeto, a fim de que possamos, todos, dar as mãos aos nossos irmãos pobres do Vale do Jequitinhonha.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.