A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período de um ano, em oito municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, foram entrevistadas 1.578 pessoas, para compor pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas sobre o conhecimento da população com relação aos direitos sociais, civis e políticos, garantidos na Constituição.

Os resultados da pesquisa são incríveis: Quase metade dos entrevistados (40,4%) acha justificável a polícia usar métodos violentos para confissão de suspeitos e 60,4% consideram que os bandidos não devem ter seus direitos respeitados porque não respeitam o direito dos outros. Na realidade, apesar de reconhecerem a violência como algo negativo, a população carioca aceita-a quando ela é usada para acabar com outro tipo de violência.

A imensa maioria (95,5%) afirma que o pobre é tratado com mais rigor pela justiça do que o rico e 42,4% das pessoas roubadas não procuraram a polícia para dar queixa. Alegaram que não acreditam na polícia ou que tem medo dela. Esta realidade nos mostra que as pessoas não acreditam na segurança pública e na igualdade perante a lei.

São dados estarrecedores que nos levam a refletir sobre a necessidade urgente de repensarmos os direitos humanos e a cidadania no Brasil. Nesse sentido, se realizará nos dias 10 e 11 de setembro, no Rio, o Seminário Internacional Justiça e Cidadania. Será um bom momento para que se analise, em profundidade, os dados recolhidos na pesquisa que mencionei.

É lamentável que estejamos verificando, em nosso país, essa crise de princípios morais os quais devem nortear uma sociedade democrática, ordeira, civilizada. Não seria um produto da falta de políticas sociais para atender às necessidades da Nação? Educação, saúde e trabalho, em qualquer país do mundo, são sinônimos de cidadania. Sem esse tripé, a sociedade faz um movimento inverso, deslocando-se, em retrocesso, rumo à barbárie.

Era o que tinha a dizer!

Muito Obrigada!