O SR. FREITAS NETO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Universidade Federal do Piauí vive hoje um problema que, infelizmente, tornou-se comum entre as instituições federais de ensino superior. Já em agosto, ela se via forçada a esperar por uma suplementação orçamentária para cobrir os custos de sua manutenção, situação que, evidentemente, só se tem agravado. Embora tenham decorridos apenas nove meses, esgotaram-se os recursos que lhe foram destinados no Orçamento Geral da União para 1997, e a Universidade Federal do Piauí não tem verbas sequer para as despesas com energia elétrica.

Trata-se de um drama que passou a ocorrer todos os anos. Há causas conhecidas e poderia ser evitado, caso houvesse vontade política.

Uma dessas principais causas é a inclusão de um novo elemento de despesa: a locação de mão-de-obra. As Universidades Federais dispunham de seu próprio serviço de vigilância e limpeza. Por determinação do Ministério da Educação, esse serviço foi terceirizado. Ao se preparar o Orçamento, porém, deixou-se de levar em conta esse aumento de gastos.

Não se trata de despesa pequena. No caso da Universidade Federal do Piauí, a locação de mão-de-obra consome nada menos que 19,91% do total de recursos. Em uma dotação de R$5.565.770,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta reais) para custeio, são aplicados em locação de mão-de-obra R$1.108.162,00 (um milhão, cento e oito mil, cento e sessenta e dois reais). Números semelhantes marcam os orçamentos de quase todas as Universidades Federais do País.

A administração da Universidade vem sendo afetada também por outros fatores negativos. O mais sério deles é o elevado número de aposentadorias requeridas por seus funcionários, tanto do quadro docente, quanto do pessoal técnico-administrativo. Como todos sabemos, essa onda de aposentadorias está longe de constituir problema exclusivo da Universidade Federal de Piauí ou mesmo das instituições de ensino. Afeta todo o serviço público do País.

Sua origem está no temor disseminado entre os servidores públicos pela reforma do Estado, em especial pela Reforma da Previdência e pela Reforma Administrativa. Apesar das reiteradas promessas de preservação dos direitos adquiridos, os funcionários procuram garanti-los da única forma de que dispõem. Requerem a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ou antecipam uma inatividade que muitas vezes sequer pretendiam para o momento.

No caso dos serviços técnico-administrativos das universidades, esse processo revelou-se extremamente destrutivo. Uma instituição de ensino superior exige, em várias áreas, pessoal de qualificação sofisticada, que não pode ser preparado da noite para o dia. Pior, não pode sobreviver sem eles sob pena de se imobilizar, particularmente no que se refere à pesquisa.

Tornou-se indispensável, portanto, a convocação imediata de concursos para o preenchimento de cargos especializados como os de técnico em laboratório ou de técnico em informática. Como isso implica aumento de despesas, a Universidade se vê, uma vez mais, impossibilitada de fazer frente às necessidades elementares.

No caso do quadro docente, essa crise também se mostra muito grave. Os professores que requerem aposentadoria são, em sua maioria, os mais graduados. Há, assim, uma evasão de doutores e mesmo de mestres. Seus lugares são preenchidos, ainda que temporariamente, por professores substitutos de preparo muito inferior. Com freqüência, são até recém-formados.

Uma vez mais, torna-se indispensável a imediata realização de concursos. Com eles será possível, ao menos, restabelecer-se a normalidade nos quadros de pessoal docente, ainda que se reconheça a impossibilidade de obtenção, a curtíssimo prazo, de professores com a mesma qualificação dos que se afastaram. A recuperação dos níveis de qualidade do ensino e da pesquisa será lenta, por definição.

No entanto, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para registrar um evento de importância para o futuro da Universidade Federal do Piauí. Em recente visita que fez a nosso Estado, o Ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, anunciou ao Reitor Pedro Leopoldino a assinatura de convênio prevendo a liberação de R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) para a conclusão das obras do ambulatório do Hospital Universitário da UFPI. O convênio deverá ser assinado nos próximos dias.

Completadas as obras, o ambulatório atenderá a 1.200 pessoas por dia. Terá enorme importância não apenas para professores e estudantes, cujo preparo influenciará, mas também para a comunidade local. O Hospital Universitário situa-se em uma área que se torna populosa, e que até hoje não conta com unidades de saúde.

O convênio anunciado pelo Ministro Carlos Albuquerque reveste-se, como se vê, de extraordinária importância. Há, porém, muito mais a ser feito pelo Hospital Universitário. Está em construção desde 1989, mas as mais importantes de suas obras ainda não foram finalizadas. Por isso, Teresina é a única capital do Nordeste e Piauí um dos únicos Estados do País a não ter um hospital universitário. Os estudantes de nossa Faculdade de Medicina são forçados a utilizar, por convênio, o Hospital Estadual Getúlio Vargas, uma vez que não contam com instalações próprias.

O Hospital Universitário terá 196 leitos em suas clínicas básicas - pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, além da Unidade de Terapia Intensiva. Para que esteja concluído, porém, fazem-se necessários mais R$11 milhões, além dos R$4,2 milhões agora assegurados.

O povo do Piauí espera que esse trabalho se complete em breve, que sua universidade federal receba, de imediato, a suplementação de verbas a ela indispensáveis e que problemas como o esgotamento de recursos em pleno exercício orçamentário não venham a se repetir.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.