Discurso no Senado Federal

ASPECTOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, VOLTADOS PARA O CHAMADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor
Coutinho Jorge (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando Coutinho Jorge
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO.:
  • ASPECTOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, VOLTADOS PARA O CHAMADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Aparteantes
Josaphat Marinho.
Publicação
Publicação no DSF de 11/09/1997 - Página 18515
Assunto
Outros > ORÇAMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, METODOLOGIA, TRABALHO, COMISSÃO, ORÇAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, INICIO, AUDIENCIA, REGIÃO, BRASIL.
  • ANALISE, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, GOVERNO, AMBITO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMENTARIO, DADOS, ESTATISTICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, POLITICA SOCIAL, PRIORIDADE, SAUDE, EDUCAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA AGRARIA.
  • REGISTRO, RECONHECIMENTO, GOVERNO, NECESSIDADE, MELHORIA, POLITICA SOCIAL, EXPECTATIVA, ORADOR, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUMENTO, PLANEJAMENTO, ATUAÇÃO, EXECUTIVO.

           O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso) - Ilustre Senador Josaphat Marinho, V. Exª sabe que tenho sido um defensor ardoroso do processo de planejamento do País, ao lado de V. Exª.

           Concordo com as suas inquietudes, mas quero lembrar que o Programa Brasil em Ação tem coerência, mas é limitada - essa ressalva é importante. Quero mostrar que, para a Amazônia, há um planejamento. Por exemplo, há um planejamento, até o ano 2002, de se energizar toda a região Amazônica com alguns projetos que estão contemplados, por exemplo, no Projeto Brasil em Ação; realmente, energizar a região utilizando a hidrelétrica de Tucuruí com a expansão de toda a rede, é o caso da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá; energizar a região Amazônica, na sua margem esquerda, através do grande programa de gás natural, que vai ter impacto a partir do ano 2.000. Penso que, assim, está-se fazendo um planejamento a médio prazo - o que é um erro, concordo. É que só se faz planejamento imediato com uma previsão anual, esquecendo-se de que as grandes decisões são de médio e longo prazos.

           O Governo tem realmente segmentos importantes de médio e longo prazos, mas precisava usar o Programa Brasil em Ação não como uma estratégia de seleção de projetos importantes e prioritários, mas como uma atitude permanente em todos os segmentos do País.

           Tenho esperança de que a coisa se encaminhe dessa forma. Já é um princípio, um caminho muito importante aplicar, viabilizar esses projetos contemplados no Programa Brasil em Ação. Se eles forem viabilizados, como está previsto, não tenho dúvida de que alguns segmentos, como o de infra-estrutura, dos portos, de energia, de transporte, sofrerão mudanças no Brasil.

           Mas não tenho dúvida, e V. Exª tem razão, de que o processo de planejamento precisa ser aprofundado, levado mais a sério e ser uma atitude natural, normal, em qualquer época de qualquer administração pública.

           Encerro - levando em consideração o meu tempo -, lembrando que, de qualquer forma, já há um avanço do Governo brasileiro em relação ao Orçamento de 98 quanto às prioridades do chamado desenvolvimento social, tão criticado. O Governo, pelo menos, procurou minimizar, corrigir e priorizar realmente programas e projetos nesse Orçamento.

           Sobre o mesmo tema, com mais detalhes, voltarei em outra oportunidade.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/09/1997 - Página 18515