O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após sucessivos escândalos, que abalaram gravemente a sua credibilidade, a Companhia Nacional de Abastecimento -- Conab apresenta-se ao Brasil como uma empresa honesta e exemplar, tanto no aspecto político quanto no social ou no econômico.

Graças à administração do Doutor Francisco Sérgio Turra, juntamente com o seu Conselho Administrativo, com os demais diretores e com a dedicação do seu corpo funcional, em apenas um ano e meio, a Conab saiu da lista negra da vergonha e ganhou eficiência, racionalidade, agilidade e, sobretudo, respeito e confiança de todos os agricultores e de todo o povo brasileiro.

Sem dúvida, é uma vitória exemplar, uma conquista difícil de acreditar que fosse conseguida em tão curto espaço de tempo. Diante desse resultado, não poderíamos deixar de trazer a este plenário, em forma de pronunciamento, a nossa manifestação de reconhecimento como cidadão e como homem público.

A gestão que está sendo aplicada à Conab pela equipe comandada pelo Doutor Francisco Sérgio Turra merece ser seguida e aprendida por outras empresas públicas que ainda não encontraram o caminho correto do saneamento e da administração competente. Além disso, vale ressaltar que, neste momento em que o Brasil tenta edificar os pilares de um novo Estado, construir um sistema de relações econômicas eficiente e implantar instituições políticas e democráticas sólidas, a Conab nos ensina que a empresa pública pode ser tão ágil, tão pragmática e tão eficiente quanto qualquer companhia privada.

Em outra ocasião, aqui mesmo neste plenário, discorrendo sobre a relação entre a qualidade da política e a eficácia da gestão estratégica do Estado, dizia o seguinte: o pré-requisito fundamental para o estabelecimento desta relação é, sem dúvida alguma, a modernização imediata das estruturas políticas da nação. A meu ver, só ela será capaz de garantir a estabilidade das instituições, favorecer o desenvolvimento e consolidar a democracia. Ao mesmo tempo, ela precisa estar voltada para a construção de uma ordem pública bem ajustada dentro do novo Estado e para a formação de um novo pacto social. O objetivo a atingir deve ser sempre a dinamização plena da matriz econômica do país, no sentido de permitir que sejam criadas a cada instante novas capacidades de competitividade nas esferas superiores das relações internacionais.

Acompanhando este raciocínio, entendemos também que a acirrada concorrência imposta pela mundialização da economia, principalmente nas sociedades chamadas emergentes, como o Brasil, tem exigido a realização constante de um enorme esforço no campo da gestão, da eficiência e da racionalidade econômica, da produção, do crescimento econômico, da geração de empregos, do aumento da competitividade e dos ganhos de produtividade. Devemos reconhecer que, ao percorrer esses caminhos, o Brasil tem conseguido alguns sucessos invejáveis. Assim, sobretudo nos últimos 3 anos, muitas empresas públicas e privadas brasileiras têm realizado verdadeiros milagres com a mobilização sem precedentes de novas idéias, com a introdução de novos conceitos de padrões de qualidade, com a absorção e disseminação de novas tecnologias e com a aplicação racional e planejada dos seus recursos disponíveis. Foi justamente através desse planejamento que a Conab conseguiu provar que a sua recuperação era perfeitamente possível.

Os números dessa recuperação são reveladores e fazem parte dos seus relatórios formais e das notícias que a própria mídia nacional hoje veicula.

A título de exemplo, segundo dados oficiais do Departamento de Coordenação -- Decor e do Departamento Financeiro -- Defin, da empresa, no primeiro semestre de 1997, a Conab registrou uma queda de 32,44% nos gastos com pessoal em relação ao mesmo período de 1996. Ao mesmo tempo, segundo a mesma fonte, foi registrada uma diminuição de 89,94% no pagamento de licenças-prêmio; os gastos com gratificações funcionais caíram em 38,28%; o montante para fazer face a pagamentos de vencimentos e salários foi reduzido em 25,29%; as contribuições geradas para o INSS e para o FGTS também sofreram redução de 25,94% e 21,61%, respectivamente. No que se refere a gastos com viagens, diárias, hospedagens e passagens, vale ressaltar que os dados são realmente interessantes. As despesas com viagens sofreram uma queda de 34,77%; as diárias e hospedagens, 38,49%; e o item englobando passagens e despesas de locomoção, foi reduzido em 33,48%.

Por outro lado, dados comparativos sobre o desempenho econômico-financeiro da Conab e das 30 maiores empresas privadas atacadistas do País em 1996, publicados pela revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas, em seu número de agosto de 1997, mostram uma empresa enxuta, bem administrada e perfeitamente rentável. Dessa maneira, respondendo a quesitos como grau de endividamento, liquidez corrente, percentual de margem bruta de lucro, percentual de margem líquida de lucro e rentabilidade do patrimônio, a Conab ganha disparada em todos os quesitos, apresentando indicadores muito superiores, e o que é mais importante, todos eles positivos. Com patrimônio líquido alto, grau de endividamento baixo, liquidez corrente extremamente razoável, e margem bruta e líquida invejável, a Conab merece nossos aplausos, e o Ministério da Agricultura está de parabéns.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Conab, com esta radiografia saudável, confiante no reconhecimento do seu esforço saneador em prol do desenvolvimento agrícola brasileiro, colocou recentemente a sua candidatura para a obtenção do Prêmio Nacional de Qualidade Total. Portanto, neste momento tão importante da vida da empresa, o melhor que poderia acontecer seria que todos os que formam a equipe de seleção desse prêmio reconhecessem que ela reúne hoje todos os requisitos para recebê-lo.

Daqui deste plenário, Srªs e Srs. dirigentes e funcionários da Conab, ficarei torcendo para que aconteça mais essa conquista.

Muito obrigado!