O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje relatar a viagem que fiz ao meu Estado, no final da semana passada. Na sexta-feira comecei essa viagem, a convite da Superintendência local do Incra, que estava em diversos Municípios fazendo a entrega de créditos para os recém-assentados naquelas localidades.

Quero ressaltar, Sr. Presidente, que essa entrega de créditos é de fundamental importância para fixar o homem no campo. O Incra, depois que desapropria e assenta o homem no campo, no primeiro ano de assentamento, dá um crédito ao assentado de alimentação e de fomento de R$1.080; no segundo ano, está dando um crédito de habitação no valor de R$2.000; a partir do terceiro ano, aquele assentado tem direito ao financiamento do Procera, que varia de R$5.000 a R$7.000. Se levarmos em conta que esses parceleiros assentados nesses Municípios eram antigos seringueiros que, num ano de trabalho, cortavam 500kg de borracha e vendiam-na a um real o quilo, eles ganhavam R$500 por ano. Então, o primeiro crédito para que o homem se assente já lhe dá o dobro do que normalmente ganhava quando trabalhava com a borracha, na época em que ela tinha preço.

Sr. Presidente, é sempre bom viajar aos locais mais distantes do nosso Estado, como fiz agora. Esses Municípios, de Marechal Taumaturgo, na fronteira com o Peru, de Rodrigues Alves e de Mâncio Lima, são todos longínquos e de difícil acesso. Só se chega lá de barco ou de avião. É bom que façamos essas viagens, porque assimilamos muito mais a realidade local.

Por exemplo, fui um dos idealizadores, lutei para realizar, junto com o Presidente José Sarney, na época, as famosas reservas extrativistas - a primeira foi montada no meu governo - e fiquei consciente, adquiri a certeza de que não temos alternativa, até agora, para torná-las viáveis. Passei a entender melhor o problema quando conversava com aqueles homens que moram lá. O nosso homem branco, o nosso seringueiro vive na selva há menos de um século; chegaram na Amazônia por volta de 1900. Hoje, aqueles que estão em atividade nasceram ali, mas só aprenderam a viver da exploração da borracha e da castanha, onde existe. Não aprenderam outra coisa, nem conseguem fazer outro tipo de extração, a não ser, simplesmente, derrubar árvore e vender madeira, como alguns fazem para tentar sobreviver, de uma forma muitas vezes até equivocada. Se não dermos tecnologia a esse homem - só que não temos tecnologia, experiência de outras fontes de exploração da floresta -, simplesmente, os que permanecem lá o fazem porque não têm para onde ir. E esses que permanecem por lá, até roupa lhes falta. O comentário geral, nos povoados e na sede municipal, é que os seringueiros que ainda estão dentro da floresta nem roupa estão tendo para se vestir.

Por outro lado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Município de Marechal Taumaturgo fui procurado por alguns representantes de uma aldeia indígena, demarcada em 1992. Registro que nunca tive nenhuma reunião em nenhuma aldeia indígena. Meu contanto com índios foi muito pouco, até porque no Acre não tem em grande quantidade. Mas me dispus a sentar com esses índios, da tribo Ashanincas, que fica na fronteira com o Peru. E fiquei realmente impressionado com aquela comunidade. São índios extremamente trabalhadores, falam o português, o castelhano e a língua deles.

Durante a conversa o representante deles pediu que eu tivesse paciência, porque ele precisava relatar a vida da comunidade depois da demarcação da reserva deles. Devagar, com muita propriedade, ele falou tudo aquilo que eles tentaram fazer para melhorar a sua qualidade de vida, de uma forma clara e falando um português correto, o que me impressionou - cheguei a perguntar até onde ele tinha estudado, e ele me disse que estudou até o 2º ano primário. Mas falava muito bem - muito inteligentes! Grandes! Eram maiores do que eu, os quatro ou cinco que estavam lá. Disse-me então o representante da tribo: - Senador, o que compramos de vocês escrevemos em uma folha de papel: sal, munição, óleo diesel, motor para andarmos; muito pouca coisa. E o que pedimos ao senhor é que nos ajude a comercializar o que estamos produzindo.

E aí continuou relatando: - Tentamos a agricultura, mas tivemos dificuldade porque os centros municipais ficavam muito distante e o que produzíamos, arroz, feijão e milho, todo mundo produzia; tentamos o artesanato, conseguimos colocá-lo em São Paulo e em outros locais, mas não deu também para crescermos. Estamos agora colhendo sementes: fazemos teste de germinação da semente, teste de carga das árvores plantadas por essas sementes; a Unicamp já esteve por aqui, nos deu uma orientação. O que queremos, na realidade, é que o Governo, de alguma forma, nos dê um apoio na comercialização dessa semente. Estamos tendo dificuldade. Já conseguimos vender alguma coisa, mas a dificuldade grande é porque precisamos de câmara fria, de uma série de coisas, não aqui na aldeia, mas nas cidades, nos locais onde temos que vender.

Fiquei impressionado com o trabalho desses índios e assumi o compromisso de ir à Funai, ao Ministério da Reforma Agrária e a outros Ministérios para verificar o que o Governo pode fazer no sentido de encaminhar aqueles que trabalham.

Eles, sim, sobrevivem da floresta! Há séculos, esses índios vivem dentro da mata, conseguem conviver harmonicamente e sobreviver dentro da floresta! A situação do nosso branco é diferente; como eu disse anteriormente, hoje, ele não tem nem roupa para vestir. Os índios têm os seus tecidos, que são retirados da floresta. Os índios pintam seus tecidos. Realmente, os índios são os verdadeiros extrativistas do meu Estado!

Voltando à questão da atuação do INCRA na reforma agrária, gostaria de dizer que houve ações bastante integradas do Governo Federal, do Governo Estadual e dos Governos Municipais. Por exemplo, em pequenos municípios do nosso Estado, onde há projetos de assentamento, o INCRA comprou uma patrulha mecanizada e fez um convênio com os municípios. O Governo do Estado, por seu turno, entrou no convênio fornecendo óleo diesel para que as máquinas pudessem operar, e a Prefeitura Municipal forneceu os operadores.

Nessas minhas andanças, para minha admiração, percebi que quilômetros e quilômetros de ramais foram executados nessa parceira entre o INCRA, o Ministério da Reforma Agrária, o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais.

Com isso, passo a acreditar que poderá haver ações, dentro dos projetos de assentamentos longínquos, lá na fronteira com o Peru, porque quem passa a cuidar dessas ações é o Governo Municipal, que conhece a realidade e vive o dia-a-dia dos parceleiros recém-assentados.

Como dizia anteriormente, esses parceleiros assentamentos pelo INCRA saíram das reservas extrativistas. São ex-seringueiros, que estão já mais próximos dos centros municipais, à beira do rio, começando a plantar e a tirar da terra a sua subsistência.

Quanto ao valor dos créditos fornecidos pelo INCRA, citarei um exemplo para que V. Exªs tenham uma idéia. No Município de Taumaturgo, que recebe de Fundo de Participação em torno de R$50 mil, foram distribuídos para 276 parceleiros R$376 mil, ou seja, o correspondente a mais de sete meses de sua arrecadação. Percebia a felicidade da população, não só daqueles que estavam recebendo o crédito, mas do comerciante, da população em geral, pois se tratava de um recurso que circularia naquele local. Isso era motivo de alegria.

Nos quatro municípios por onde andei, foram atendidos 490 parceleiros, com R$811 mil. Um valor significativo para aquela região, que vem fazer frente à miséria em que aquela população estava vivendo. Isso é um grande alento para eles, pois podem começar a trabalhar, a plantar, porque esse dinheiro irá ajudá-los a viver durante os primeiros meses. Com isso, todos nós temos que ficar gratificados.

Então, Sr. Presidente, concluindo, quero parabenizar desta tribuna as ações do Ministério da Reforma Agrária no meu Estado, o Acre, nos projetos de assentamento que estão sendo implantados a partir do atual momento.

Muito obrigado.