A SRª EMILIA FERNANDES (PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos hoje fazer um registro, ao mesmo tempo em que passamos à Mesa do Senado Federal o relatório que elaboramos de uma viagem que realizamos à Ásia este ano, mais precisamente no final de junho e início de julho.

Uma delegação de mulheres brasileiras, integrada por Parlamentares e representantes de vários segmentos sociais, esteve em Hong Kong, na República Popular da China, e em Taiwan, a República da China.

Permanecemos nesses países por um período de tempo suficiente para visitarmos várias cidades. Na República Popular da China, por exemplo, estivemos nas cidades de Beijing, em Dalien, Qindao e Shangai, mantivemos contatos com várias autoridades, participamos de diversas atividades e realizamos visitas a vários locais.

A delegação, Sr. Presidente, foi composta por esta Senadora, pela Senadora Benedita da Silva, pela Deputada Federal de Goiás Maria Valadão, pela Srª Marta Bittar Cury, Presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais do Distrito Federal, pela Drª Rita Camargo Souto, médica gaúcha que também foi governadora da Região Soroptimista Internacional da América do Sul, pela professora Maria da Guia Cruz, Diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - do Distrito Federal, e pela jornalista Virgínia Laranja. Extra-oficialmente, também acompanhou a delegação o Deputado Federal Ary Valadão, de Tocantins, ex-Governador de Goiás.

Na visita à República Popular da China, nós chefiamos a delegação, e, na visita à República da China, Taiwan, a Deputada Maria Valadão chefiou a nossa delegação.

É importante que se ressaltem os objetivos da viagem, Sr. Presidente. Apresentamos este relatório no Plenário do Senado, até porque é uma forma de dar transparência às nossas atividades, ao mesmo tempo que divulgamos para os demais Pares as viagens oficiais que realizamos. Consideramos importante que a população brasileira e os Estados que representamos saibam os motivos da viagem, o que trouxemos de proveitoso desse trabalho e principalmente o que vimos, como forma de troca de experiências.

O objetivo da viagem era, sem dúvida, conhecer a situação das mulheres no setores político, econômico, cultural, educacional, no atendimento à saúde e no ambiente familiar, em especial na República Popular da China e em Taiwan; aprofundar a integração política, econômica e social entre o Brasil e aqueles países; fortalecer os laços de amizade já existentes entre as mulheres brasileiras e a Federação Nacional de Mulheres da China; conhecer programas de atendimento à criança e ao idoso; conhecer a situação das mulheres na cidade e no campo; e buscar, de certa forma, intensificar pontos comuns na luta pelos direitos e igualdade da mulher, na luta feminina internacional, considerando, de forma especial, as experiências de implementação das decisões adotadas a partir da IV Conferência Internacional da Mulher, realizada em Beijing, em 1995.

Desta forma, nós estivemos em fábricas, em creches, em lares de idosos, em hospitais, em centros de atividades para adolescentes, mantivemos audiências com autoridades políticas, tanto do Executivo quanto do Parlamento desses países, conversamos com prefeitos, secretários, lideranças femininas dos vários municípios em que estivemos, e, inclusive, em Taiwan, estivemos com o Vice-Ministro das Relações Exteriores e com o Prefeito da cidade de Taipei, trocando idéias, onde conseguimos identificar o desejo daquele país de inclusive intensificar as relações diplomáticas, políticas, sociais e econômicas com o Brasil.

Vimos de perto medidas que foram tomadas na China em relação ao desenvolvimento tanto do ponto de vista comercial como industrial. Estivemos em grandes centros comerciais e industriais, conversamos com as suas administrações, vimos quais foram os projetos de implantação nas áreas de livre comércio.

Foi muito interessante a experiência que tivemos quando fomos ao interior de determinados municípios. Verificamos de perto a vida dos agricultores, inclusive no que se refere ao desenvolvimento agrícola, ao armazenamento, à tecnologia. Vimos também como vivem as pessoas nos povoados agrícolas, visitamos o interior das residências e verificamos a valorização dada.

Sr. Presidente, podemos considerar, assim, que Beijing é o ponto alto da nossa presença junto à Federação das Mulheres da China. Fomos recebidos pela Presidente Nacional no grande Palácio do Povo, como é chamado o Congresso Nacional. A Srª Chen Muhua é uma mulher destacada, é Vice-Presidente do Comitê Permanente da Assembléia, é ex-Ministra do Comércio e ex-Presidente do Banco China. Portanto, uma personalidade feminina das mais importantes da história política da China. E teve, sem dúvida, um papel destacado na IV Conferência Mundial de Beijing.

É importante ressaltar, Sr. Presidente, as decisões que a China já tomou a partir da Conferência Mundial. Decisões para implementar a plataforma de Beijing baseadas em 5 grandes pontos, que foram: ação para retirar as mulheres da pobreza, ação para reintegração das mulheres no mercado de trabalho, ação para diminuir o analfabetismo entre as mulheres e ação para desenvolver a auto-estima, a competência, a melhoria do nível intelectual, o senso de liderança e o seu engajamento político; assim como buscar desenvolver a cultura, o fortalecimento afetivo, ético em defesa dos interesses e direitos da criança e das mulheres com o combate à violência.

Em dezembro de 1996, através da Federação, a China fez uma pesquisa para verificar, de fato, com dados atualizados, a situação da mulher. A pesquisa revelou que os direitos das mulheres chinesas estão basicamente sendo cumpridos e que foram reforçadas, em níveis de educação, saúde e higiene, as decisões para a igualdade e a valorização da mesma.

Houve um aumento no status político das mulheres nos últimos anos e um crescente nível de escolaridade; a taxa de emprego aumentou de um modo geral, o auxílio à maternidade e a assistência à criança se desenvolveram de maneira grandiosa. A taxa de mortalidade de recém-nascidos e de crianças menores de 5 anos, em 1995, apresentou um declínio de 27%; a taxa de mortalidade das mulheres grávidas caiu 36,4%; os exames pré-natais, hoje, atingem 98% das mulheres da cidade e 70% das mulheres do campo; a expectativa de vida das mesmas também se elevou de 37 anos - na década de 40 - para 72 anos na atualidade. Isso significa que esse índice está acima da meta formulada pela ONU.

Em relação à família - também é importante que se registre aqui -, a China passou do milenário sistema feudal do matrimônio e da família para a autodeterminação dos casais e para a monogamia e igualdade entre homem e mulher. A mulher, hoje, tem garantido o direito de divórcio e de novo casamento. A mulher e o homem são co-proprietários dos bens da família e gozam do direito à herança.

Um ponto fundamental: a China apostou na organização das mulheres. Desenvolveu-se rapidamente essa organização e, hoje, a China possui mais de 62 mil comitês femininos.

Nesses últimos cinco anos, cerca de 120 milhões de trabalhadoras rurais participaram de programas específicos de desenvolvimento da mulher do campo; 11 milhões de mulheres do campo aprenderam a ler e a escrever e 96 milhões receberam treinamento técnico para desenvolver serviços agrícolas durante a realização desse programa.

É importante também registrar que, embora tenha havido restrições de desenvolvimento social e a influência de conceitos antiquados que predominaram por muitos milênios, creio que ainda persistem dificuldades e forças obstaculizantes para o cumprimento total do direito de igualdade das mulheres, tanto na participação política como no emprego, na educação e mesmo na família. Ainda são registrados inclusive casos de maus-tratos e de discriminação. A capacitação das mulheres ainda precisa ser elevada.

Assim, o caminho da sua emancipação e do seu desenvolvimento ainda não está concluído. Mas é importante ressaltar que o desenvolvimento econômico verificado na República Popular da China, baseado num forte impulso às forças produtivas, não deixa de incluir um grande apoio à Educação e à população científica, o que pudemos constatar de perto, bem como um comprometimento cada vez mais acentuado nas questões sociais, destacando-se a promoção da mulher, o apoio aos jovens, aos idosos e, de forma especial, um investimento na criança.

Lá, ouvimos a afirmação de que as mulheres se uniram com uma atitude completamente nova e, junto com o povo de todo o país, chegarão a ser donas da nova China.

Sr. Presidente, não quero estender-me. O relatório é amplo, detalhado, traz registro dos contatos que fizemos e registros fotográficos do que vimos nas escolas infantis: as crianças aprendendo o inglês, praticando experiências na área de ciências, nas escolas profissionalizantes, nas escolas de formação dos professores. Enfim, o professor recebe um atendimento integral para o seu desenvolvimento, desde a prática da música ao conhecimento tecnológico.

Mas quero ressaltar ainda dois aspectos que considero importantes: um é o que se refere ao momento histórico em que fomos à China. V. Exªs devem estar lembrados da data significativa, 1º de julho. Estivemos dois dias em Hong Kong e, depois do dia 1º, voltamos à referida cidade. Tivemos a possibilidade de conviver com os preparativos para a reintegração definitiva daquele território, que, historicamente, era uma colônia inglesa. O entusiasmo que vimos naquele povo com a decisão tomada incluímos também como um dos pontos altos da visita à China. Conseguimos sentir o espírito e o sentimento do povo chinês manifestados nas ruas, nas praças, nos parques. No dia 1º, estivemos em Xangai. No país inteiro, realizavam-se atividades comemorativas àquela reintegração.

A convite oficial das autoridades de Xangai, participamos das comemorações de Hong Kong nesse município. Ouvimos as palavras de ordem que predominavam no sentimento desse povo: "Hong Kong, vitória da paz e da justiça". Milhões de pessoas saíram às ruas, comemorando com singular entusiasmo e emoção cívica o momento histórico vivido. Assistimos aos eventos que aconteceram nesse país, inclusive houve três dias de feriado nacional com desfiles, caminhadas, jogos, apresentações artísticas, etc., quando pudemos ouvir e presenciar aquele momento histórico, em que o hino nacional e a canção "Nossa Pátria Mãe" eram os mais entoados na festa considerada a maior manifestação popular de toda a história da China. A delegação das mulheres brasileiras esteve lá, testemunhou, vibrou e emocionou-se com o povo chinês.

Ao concluir, Sr. Presidente, temos o dever de fazer um registro especial do que vimos em Taiwan. Sabemos que naquele país há uma divisão histórica; são dois países, cada um com um sistema político. Constatamos que Taiwan viveu um momento diferente: em 1996, o povo elegeu seu Presidente, num evento inédito na história local. Segundo dados oficiais que recebemos sobre as eleições, constatamos a presença de 18% de mulheres eleitas para a Assembléia. Também obtivemos dados sobre o compromisso do governo daquele país com questões básicas, do ponto de vista social, cultural e educacional. O índice de alfabetização, por exemplo, é de 94%. Taiwan é um país em que o governo central investe no mínimo 20% do Orçamento Geral da União em educação. Em relação à saúde, os dados apontam para uma expectativa de vida para os homens de 71 anos, e, para as mulheres, de 77 anos.

Sr. Presidente, tivemos audiências com o Vice-Ministro das Relações Exteriores e com a direção da China Jovem, uma organização social espalhada pelo País inteiro, que faz um trabalho muito interessante junto aos jovens. Também estivemos com a direção do Departamento de Assuntos das Mulheres, que é um órgão que busca fomentar a participação e a presença das mulheres em todos os setores de ação e pretende principalmente garantir-lhes os direitos. Também vimos o quanto é cultuado e respeitado o sentimento religioso, cultural naquele país.

Ressalto dois aspectos importantes: primeiro, o trabalho que é feito com os jovens em Taiwan. Assistimos a filmes de vídeo, conversamos com a direção de uma entidade, de uma organização que busca assistir os jovens, aumentando as suas habilidades e conhecimentos, a fim de torná-los mais fortes, mais saudáveis, mais presentes e participantes do desenvolvimento do meio ambiente. Essa entidade pretende ainda incentivá-los a participar de serviços sociais, amar o seu país e a sua gente, fortalecer a educação em todos os setores. Realiza eventos populares e promove o conhecimento do conceito de democracia, das regras e das leis. Essa organização ainda busca enaltecer a função social, promovendo a educação de adultos e estabelecendo locais próprios para o lazer dos jovens, com atividades sadias. Oferece ainda espaços para que seja dado ao jovem acompanhamento em casos de problemas com drogas e desestruturação familiar.

Em relação ao trabalho das mulheres, vimos que várias providências foram tomadas, a partir de 94, buscando garantir os direitos das mulheres. Há uma confederação interpartidária que acompanha a participação das mulheres na política. Há também um conselho que estuda o aperfeiçoamento da garantia dos direitos das mulheres e desenvolvimento das crianças.

Portanto, pudemos ver o sentido que aqueles países orientais dão à mulher, ao idoso e à criança. Eles deixam muito claro: a criança e o idoso têm que ser profundamente respeitados e valorizados.

Ainda em Taiwan, tomamos conhecimento de um plano para atender à política de bem-estar mediante o serviço de previdência, proteção, residência, aconselhamento, terapia e planejamento integrado, para melhorar a situação das famílias, das crianças e dos adolescentes. Há o aconselhamento de crianças em relação à questão da prostituição e à intervenção precoce no mercado de trabalho.

Sr. Presidente, certamente poderíamos discorrer por várias horas. Faço esse relato apenas para que os ilustres pares e a sociedade tenham idéia do que se vê e do que se aprende quando se faz uma viagem oficial, principalmente ao exterior, o que, as vezes, é muito criticado. A Senadora Benedita da Silva, que também integrou a delegação, é testemunha do trabalho que está sendo feito no âmbito da economia para o desenvolvimento daqueles países, sem que tenha sido deixado de lado o equacionamento das questões sociais. Isso é fundamental.

Queremos estudar a possibilidade de fazermos um intercâmbio, mediante o qual as mulheres da Federação das Mulheres da China e outras autoridades de Taiwan possam vir ao nosso País.

Era o registro que tínhamos a fazer, no momento em que encaminhamos, para que fique registrado nos anais da Casa, o relatório elaborado pelas Parlamentares que participaram dessa viagem oficial.

Muito obrigado.