O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna na tarde de hoje é uma preocupação com o fenômeno do El Niño. Essa preocupação também é do Senado Federal, tanto assim que foi instituída uma comissão para o exame desse fenômeno meteorológico que tanto mal tem causado e ainda vai causar, mormente às regiões Nordeste e Sul do País. Na realidade, essa Comissão ficou constituída tendo como Presidente o Senador Roberto Requião, como Vice-Presidente o Senador Beni Veras e como Relator o meu colega, correligionário do PFL da Bahia, Senador Waldeck Ornelas. Essa comissão já está em pleno funcionamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro-me da dificuldade que tivemos, nos idos de 1983, quando eu era Governador do meu querido e sofrido Piauí. Houve o mesmo fenômeno, com a mesma intensidade do El Niño. Àquela época, meu Estado foi, lamentavelmente, o mais atingido de todo o Nordeste, assim como, da Região Sul do País, Santa Catarina foi o mais atingido. Era governado o Senador Esperidião Amin. Recordo-me bem de S. Exª andando em lancha e barco no Vale do Itajaí, ao tempo em que eu andava em viaturas, percorrendo meu Estado, como fenômeno da seca. Ora, se neste ano de 1997 e no próximo, 1998, isso vier a ocorrer com a intensidade que de 1983, já se vê e já se prova que estamos diante, realmente, de uma calamidade de grandes proporções.

Tomei a iniciativa de dirigir carta ao Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia. Gentilmente S. Sª determinou que o Chefe da Divisão de Meteorologia Aplicada, Sr. Expedito Ronald Gomes Rebello, encaminhasse a mim a missiva que tomo a liberdade de ler para o Plenário desta Casa:

      "1 - O estado atual do fenômeno El Niño, já permite afirmar que o evento vai ser um dos maiores do século, por causa das anomalias das temperaturas da superfície do mar (SST), em vários dias do mês de agosto de 1997, ficarem acima dos 5°C. Em 1982/1983 tivemos a maior anomalia de temperatura já registrada neste século com 5,1° C (Junho) de 1983, quando houve a grande seca na Região Nordeste no período de 1979/83.

      2 - Estudamos todos os eventos El Niño dos últimos 60 anos e chegamos à seguinte conclusão para o Estado do Piauí:

      a) No Estado do Piauí não é somente o fenômeno El Niño que tem influência no Nordeste, mas muito mais importante é verificar o que está acontecendo no Oceano Atlântico, que os meteorologistas chamam de dipólo de temperatura.

      b) Quando pegamos só a influência dos eventos El Niño, sem o dipólo de temperatura do Atlântico dos últimos 60 anos a precipitação no Estado do Piauí fica em torno de 20% abaixo da média.

      c) Quando encontramos o dipólo positivo no Atlântico, mesmo com o fenômeno El Niño, as chuvas foram normais em todo o Nordeste e particularmente no Estado do Piauí.

      d) Quando encontramos o dipólo positivo no Oceano Atlântico, que é o que está acontecendo agora, as chuvas ficam mais de 40% abaixo do normal no Estado do Piauí."

Enfim, Sr. Presidente, já se observam as provas dos efeitos nefastos sobre o meu Estado e o Nordeste de uma maneira geral.

Finalmente, faz acompanhar um alerta meteorológico especial sobre o fenômeno meteorológico do El Niño, mostrando dois ou três aspectos que gostaria de transcrever nos Anais.

      Os atuais resultados dos modelos climatológicos (NCEP/NOAA) indicam que os anos de 1997 e 1998 deverão ser marcados pela atuação do fenômeno meteorológico El Niño/Oscilação Sul (ENOS), que provoca fortes alterações nas condições do tempo em várias partes do mundo. O atual evento ENOS começou a ser observado em fevereiro de 1997, com o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Em maio de 1997, as anomalias de temperatura da superfície do mar (TSM) alcançaram o valor de 2,92ºC acima do valor normal.

      Alguns pesquisadores do National Oceanic and Atmospheric Administration - NOAA, já consideram a manifestação como a mais forte do El Niño neste século, isso porque as águas do Oceano Pacífico equatorial, na altura da costa do Peru, já estão cerca de 4ºC acima do normal. A última vez que o El Niño se manifestou foi nos anos de 1982/1983, com início em julho de 1982, quando as temperaturas das águas ficaram 1ºC acima do normal. Na sua fase mais intensa, as anomalias de TSM chegaram a ficar 5,1ºC acima do normal em julho de 1983 e era até então a manifestação mais forte do fenômeno.

      Este ano as temperaturas das águas do Oceano Pacífico Equatorial tiveram um aumento mais cedo e os modelos de previsão, a longo prazo, indicam que o fenômeno terá sua intensidade máxima em dezembro, porém, enfraquecendo-se a partir de maio de 1998.

      No Brasil, o fenômeno poderá provocar forte seca no Nordeste e fortes chuvas, ocasionando enchentes, no Sul do País. As regiões Sudeste e Centro-Oeste deverão ter períodos irregulares, principalmente com relação a chuvas, temperatura do ar e umidade relativa.

      O El Niño de 1982/1983 apresentou os maiores impactos nas Regiões Sul e Nordeste do Brasil, norte da Argentina e leste do Paraguai, causando 240 mortes, deixando 600 mil pessoas desabrigadas.

Enfim, ao encerrar estas minhas breves considerações, gostaria apenas de dizer que estamos diante de um fato extremamente perigoso. O Instituto Nacional de Meteorologia considera que a estiagem prolongada nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo nesses meses se deve a esse fenômeno. Claro está que todos os órgãos do Nordeste - Sudene e Dnocs - devem ser agilizados para que tenhamos condições de preservar naquela região o acúmulo de água.

O meu Estado, por exemplo, detém hoje metade da água do subsolo de todo o Nordeste brasileiro e 2.500 rios perenes e permanentes o ano inteiro. Um bom lençol freático que oferece, portanto, condições de aproveitamento. Na Região Sul do País o fenômeno é mais complicado, por causa das enchentes, que causam danos de proporções imensuráveis.

É bom que todos estejamos alertas. Se já sabemos que esses males vão ocorrer, nós do Legislativo e Executivo, temos de tentar reduzir e minimizar esses efeitos danosos.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer, na certeza de que a Mesa também tomará as providências que forem cabíveis para que não tenhamos um impacto tão forte com relação aos efeitos do El Niño.

Obrigado, Sr. Presidente.