O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive em Buenos Aires, na segunda-feira, participando de uma reunião do Mercosul. Atualmente sou Presidente da Comissão Mista Parlamentar do Mercosul.

Lá foram tratados assuntos do interesse das nações-membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Discutiu-se a proposta de se dar o mesmo tratamento que existe entre esses países à Bolívia e ao Chile, que proximamente também deverão integrar o Mercosul.

Nessa reunião, também tratou-se da eventualidade de uma mexida no câmbio de algumas dessas nações; isso provavelmente acontecerá em todas as nações-membros do Mercosul.

A nossa reunião foi com os exportadores das nações-membros do Mercosul, onde se abordou também a questão do açúcar, que já foi solucionada pelos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem.

Esclareço, contudo, ao Senado que essas reuniões, como não poderia deixar de ser, não visam a tomada de decisões, mas são reuniões de discussão dos assuntos de interesse dos países.

A consolidação do Mercosul vai levar muito tempo. No decorrer desse período, teremos que fazer ajustes nas realidades dessas nações. O comércio entre esses países esbarra nas situações das alfândegas das nações-membros. A burocracia é enorme! São assuntos que deverão ser superados para a consolidação do Mercosul.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Com muito prazer.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Inicialmente, cumprimento V. Exª também na qualidade de membro titular da Comissão do Mercosul, formada por Deputados e Senadores; e, cumprimentando V. Exª, cumprimento a todos os demais integrantes da Executiva, da Coordenação dessa Comissão. Quero ressaltar a importância do trabalho e da participação dessa Comissão Parlamentar no que se refere à integração e às decisões que acontecem no dia-a-dia em relação ao Mercosul. Se, por um lado, reconhecemos a grande importância do Mercosul, por outro, vemos algumas questões que ainda não foram suficientemente esclarecidas. Uma é a decisão quase que solitária, por assim dizer, dos Poderes Executivos, em determinados momentos, em relação a questões que envolvem os nossos países e que, portanto, estão diretamente relacionadas com o povo e o Parlamento. Sou daquelas que entendem que a Comissão Parlamentar deveria ter uma atuação mais determinante nessas questões. Precisava ser consultada e ouvida. Mas há um outro aspecto na questão do Mercosul - sou uma defensora dele, diga-se de passagem. Trata-se das pessoas que moram nas regiões de fronteira, e é o meu caso, pois sou oriunda da fronteira com o Uruguai. Muito antes de se falar em Mercosul, vivíamos a integração dos países em várias áreas, mas uma integração de fato, no dia-a-dia. O Mercosul veio para dar essa conotação de integração, mas tenho ressaltado e alertado que temos que ter cuidado, para que essa integração não se dê apenas no campo econômico, porque senão ela não consegue se sustentar, ela não consegue sobreviver como desejamos. Ao cumprimentá-lo, quero manifestar a certeza de que a partir de agora - como já vinha sendo feito, mas agora sob a liderança de V. Exª - vamos estimular, vamos fomentar as questões importantíssimas que passam por dentro do Mercosul, como as relacionadas às áreas de fronteira, que estão aí desamparadas com as legislações vigentes, com prejuízos do ponto de vista econômico, social, enfim, com medidas que são tomadas de um lado e que não existem do outro. Por outro lado, temos que estimular que o espírito do Mercosul deve passar pela integração econômica, sim, como fortalecimento e desenvolvimento desses países, mas ela deve estar inserida no contexto da educação, da cultura, da igualdade, dos direitos e principalmente do espírito comum de desenvolvimento desses países. Mais uma vez cumprimentando V. Exª, reafirmo a minha disposição de contribuir nesse trabalho, dentro dessa Comissão, sob a liderança de V. Exª. Muito obrigada.

O SR. LÚDIO COELHO - Agradeço, Senadora Emilia Fernandes; V. Exª se colocou muito bem. As reuniões de que participamos durante os últimos dois anos - fazemos parte dessa Comissão - da Comissão Parlamentar do Mercosul, não só do Brasil como das demais nações-membros, têm servido quase que exclusivamente para homologar decisões do Executivo. Não sei bem qual é o espaço que vamos ocupar nesse assunto. Sempre vínhamos tentando ocupar um espaço, porque me parece que as negociações devem ser conduzidas pelo Executivo. Mas me parece também que deveríamos ter uma participação mais ativa. Acho que concorreríamos para melhorar a qualidade desses entendimentos.

O Mercosul é uma realidade. Os demais grupos e nações que têm outros mercados, como Mercado Comum Europeu, o mercado dos Estados Unidos com o Canadá e o México, o mercado Asiático; parece que o mundo tende a uma globalização total.

Nesse sentido, tenho sérias preocupações com as nações em desenvolvimento, como a nossa, com um nível cultural ainda menor, com uma preparação técnica muito menor do que as nações desenvolvidas. Às vezes fico pensando que em nações em desenvolvimento, como o nosso País, uma parcela importante da sociedade brasileira vai pagar um tributo muito caro, um tributo muito alto a essa globalização.

Acho que teríamos que voltar as nossas atenções, em profundidade, para a educação, para a preparação da nossa juventude, porque à medida em que a globalização vai-se tornando uma realidade, nós vamos concorrer com nações muito mais desenvolvidas do que a nossa. Isso pode ter conseqüências dramáticas para alguns setores das nações menos desenvolvidas, cujas sociedades às vezes estão despreparadas para concorrerem com outras, que dispõem de níveis elevados de tecnologia. Acho que já estamos pagando um pouco por isso no momento.

O aparte de V. Exª é muito oportuno e conto com seu apoio e dos demais membros dessa Comissão para trabalharmos no sentido de ocuparmos um espaço adequado nas negociações com as demais nações, para que sejamos útil à Nação brasileira.

Muito obrigado.