O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer alguns comentários sobre o pronunciamento do Senador José Roberto Arruda feito na última sexta-feira; por causa disso, fiz questão de avisar o gabinete de S. Exª que faria esses comentários. Solicito que o nobre Senador permaneça em plenário vez que farei referência a sua pessoa e a minha postura ética exige que o faça na sua presença.

O Senador José Roberto Arruda, na última sexta-feira, fez um pronunciamento que realmente me surpreendeu porque diferiu da postura de equilíbrio que S. Exª naturalmente tem adotado em relação ao governo do companheiro Cristovam Buarque, do Distrito Federal.

Há dois aspectos que considero de menor importância, mas que também vou comentar para, depois, entrar naquele que considero mais relevante. Inicialmente, o Senador José Roberto Arruda faz referência ao aniversário da Novacap, estranhando o fato de o Governo do Distrito Federal não haver promovido nenhuma solenidade, não haver reservado sequer cinco minutos na agenda oficial, não haver nem mesmo celebrado a missa já tradicional. É lógico que esses aspectos têm um valor emblemático que pode ser registrado, mas, a partir daí, o Senador Arruda desenvolve um raciocínio de que a falta dessa comemoração significaria um descaso do GDF para com a Novacap. Entendemos que, muito mais que comemorações, o principal tem sido o processo de moralização que o Governo do Distrito Federal vem implantando naquela empresa, até porque, ao corrigir as distorções funcionais deixadas pelo Governo passado na Novacap, o atual Governo está demonstrando respeito e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela empresa e seus funcionários, e isso é muito maior que a simples comemoração.

O segundo aspecto que, ainda que não considere de tanta importância, deve merecer registro é que o Senador, a partir daí, fez referência a uma visita, realizada na quinta-feira, de Parlamentares da Bancada Federal do Partido dos Trabalhadores a obras e projetos desenvolvidos pelo Governo do Distrito Federal. O Senador José Roberto Arruda chama, inicialmente, o evento de tour "obrístico" em Brasília e, mais à frente, de tour político-eleitoral, dizendo que a Bancada Federal de Brasília se sentia humilhada e triste por não haver sido convidada. Quero registrar que esse não foi o último tour "obrístico" ou tour político-eleitoral; quero registrar, inclusive, que não pude ir a essa visita - e pretendo ir às outras. Isso se deu, inclusive, a partir de sugestão da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, de vez que, como ficamos aqui em Brasília de terça a quinta-feira, não temos tempo de conhecer nem os pontos turísticos da Capital, bem como também as realizações do Governo. Assim, a intenção do Governador é realizar esse tipo de mostra com toda a Bancada de Brasília, com Parlamentares dos mais diversos Estados, com Organizações Não-Governamentais, com organizações sindicais, pois entendemos que o que está sendo bem-feito merece ser visto até para poder ser implantado em outros Estados do Brasil, sem pagar direitos autorais, sem fazer referência aos autores das idéias, desde que sejam implantadas iniciativas como o BRB-Trabalho, como a Bolsa Escola, como a Agroindústria Familiar.

Essa visita não foi a última, haverá outras quando, com certeza, a Bancada do Distrito Federal, o Senador José Roberto Arruda, diversos outros Parlamentares serão convidados - e eu inclusive pretendo participar de uma das próximas.

O que considero mais importante e contestável no pronunciamento do Senador José Roberto Arruda são duas passagens em que S. Exª diz o seguinte: "Esqueceu o Sr. Governador de dizer que aquelas obras, apresentadas como realização sua, são feitas com o dinheiro do Governo Federal" e "S. Exª se esquece, numa palavra, de dizer que os recursos para essas obras foram dados pelo Presidente Fernando Henrique, pelo Governo Federal".

Ora, nesse caso, há uma visão muito distorcida do que sejam recursos federais, estaduais e municipais. Não existem recursos do Governo Federal, não existe dinheiro do Presidente da República. Existem recursos da União, que são arrecadados de cidadãos dos mais diversos Estados, dos Municípios e, também, do Governo Federal, que são aplicados na Capital da República, pelo fato de ser a Capital de todos os brasileiros e, portanto, merece, sim, e deve continuar merecendo, um carinho especial na distribuição dos recursos do Orçamento da União, que - voltamos a dizer - não é dinheiro do PSDB, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, do Governo Federal, é dinheiro da União, que deve ser aplicado de forma correta.

O que o Senador José Roberto Arruda não disse - acho que S. Exª deveria fazer questão de registrar, embora procure registrar a participação da Bancada do PSDB -, é que esses recursos vêm sendo bem aplicados pelo Governo do Distrito Federal; por exemplo, a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O GDF, administrado pelo Partido dos Trabalhadores, empregou integralmente os recursos do FAT, treinando, até o momento, 125 mil trabalhadores. Enquanto isso, governos do PSDB, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, deixaram de beneficiar os trabalhadores, devolvendo recursos à União. No caso específico do Rio de Janeiro, os recursos foram integralmente devolvidos. É preciso registrar que boa parte dos recursos de algumas obras - e não só de obras, mas de projetos e iniciativas apresentados - vem do Orçamento da União, recursos que foram carreados, é verdade, com empenho da Bancada do Distrito Federal. E quero louvar - e isto está registrado no pronunciamento do Senador José Roberto Arruda -, o fato de a Bancada do Distrito Federal ter aberto mão das emendas individuais ao Orçamento. Já tivemos um debate no plenário da Casa sobre o fim das emendas individuais. Porém, devemos reconhecer que, no caso Brasília, é mais fácil abrir mão das emendas individuais. Normalmente, essas emendas são apresentadas para municípios de diversos Estados brasileiros. Como Brasília é uma unidade da Federação atípica, é um município-Estado, há uma facilidade maior para abrir mão dos recursos.

Gostaria também de dizer que não é verdade que a Bancada do Distrito Federal não esteja sendo considerada pelo Governador. S. Exª tem mantido contatos com vários Parlamentares da Bancada Federal de Brasília, encontros com os Deputados Benedito Domingos, Osório Adriano e Wigberto Tartuce; o Senador José Roberto Arruda já esteve presente, junto com o Governador, em ações relativas ao Porto Seco, ao Metrô, ao Plano de Desenvolvimento Econômico e Social. Por isso não entendi, não sei se foi ciúme - já houve quem disse que ciúme de político é pior do que ciúme de mulher -, o pronunciamento do Senador José Roberto Arruda abordando o tour da Bancada de Deputados Federais do PT.

Eu considero uma distorção as afirmações do Senador José Roberto Arruda a respeito do dinheiro, da propriedade do dinheiro, como se o dinheiro fosse do Governo Federal, do PSDB ou do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - O Senador José Eduardo Dutra faz um esclarecimento importante, provavelmente depois de ter conversado com o Governador de Brasília, sobre o pronunciamento que fiz aqui, não em meu nome pessoal, mas em nome de grande parte da Bancada de Brasília. Em primeiro lugar, quero dizer que já estamos cansados, Senador Dutra, da apropriação indébita que o Governo do Distrito Federal faz. Também concordo com V. Exª que não há recursos do Governo Federal; são todos arrecadados de impostos e há aqueles de transferência obrigatória; no caso de Brasília, além de transferência obrigatória, de transferências históricas. O que o Governador se esquece de dizer é que, acima das transferências históricas, o Governo Fernando Henrique tem transferido para Brasília 14% a mais, em termos reais, para as áreas de saúde, educação e segurança. E na área de investimentos, ele chegou a dobrar as transferências históricas. Por que dobrou? Por causa dos olhos verdes do Governador ou por que a Bancada de Brasília - diga-se de passagem, todos os partidos políticos -, teve a coragem de dar o exemplo ao abrir mão de suas emendas individuais e assinar apenas as emendas coletivas? Não tenho dúvida de que foi pela segunda razão. V. Exª disse, Senador Dutra, que já estive três vezes com o Governador para tratar do Porto Seco, do Metrô e do Plano de Desenvolvimento Social; essas foram as três vezes que saíram nos jornais. Eu já estive com S. Exª mais de trinta vezes, sempre solicitado por ele e sempre para ajudá-lo, nunca para pedir nada em meu nome pessoal ou de quem quer que seja da Bancada. O interessante é que ele nunca se lembrou de agradecer. Convida parlamentares do seu Partido para visitar as obras - nenhum problema. É a coisa mais normal do mundo! Não ficaríamos com ciúmes, ainda que as realizações fossem dignas de tal sentimento. Mas não o são. Entretanto, ficamos pelo menos contrariados, porque, no mesmo dia em que fiz o discurso aqui pela manhã, o Governador ligou à tarde para o Deputado Wigberto Tartuce e pediu-lhe que coordenasse a Bancada de Brasília para uma visita às obras para as quais a Bancada Federal havia conseguido o dinheiro. Antes, nunca havíamos sido convidados, porque se nós, juntos, da Bancada de Brasília, independentemente de Partido, fôssemos à rua visitar as obras realizadas com os recursos que o nosso trabalho parlamentar tem levantado, a população de Brasília ficaria sabendo que os recursos são levantados aqui e não lá. E o Governador não desejava que isso ficasse claro. Em segundo lugar, Senador, o 19 de setembro foi um descaso, sim. A Novacap fez 41 anos, e esse foi seu único aniversário que não teve celebração. Essa celebração sempre foi apolítica. E como alguns parlamentares de outros partidos haviam confirmado suas presenças na missa, a diretoria da empresa, por ordens superiores, teve que cancelar a realização da missa. A solenidade foi transferida para o Memorial JK, onde estive presente; o Presidente da Novacap, nomeado pelo Governador, compareceu, ainda que constrangido. Estavam lá também Israel Pinheiro Filho, Ernesto Silva - o único diretor da primeira Diretoria da Novacap ainda vivo - e grande parte dos pioneiros que ajudaram a construir esta cidade, todos constrangidos com o fato de que, pela primeira vez na história de Brasília, não se celebrou o aniversário da Novacap. Sobre distorções que o Governo tem corrigido na Novacap, Senador - parece-me que V. Exª trata do assunto de funcionários terem sido contratados sem concurso público, e o Governador os está demitindo -, espero que S. Exª tome decisão semelhante quanto ao programa "Saúde em Casa", em que 800 médicos estão sendo contratados sem concurso e, mais que isso, com o dobro do salário pago aos médicos que trabalham na Fundação Hospitalar, muitos dos quais com 15, 20 anos de trabalho. Quando se corrige de um lado, eventualmente por causa do partido político que esses demitidos têm, e se contrata de outro, por eventual filiação partidária, isso não é razoável. Está-se praticando o mesmo tipo de populismo, apenas um é de direita, e o outro é de esquerda, mas sempre populismo. Sobre o "BRB Trabalho", o "Saúde em Casa", o "Agricultura Familiar", são programas muito positivos que nos têm entusiasmado. Apenas há que se lembrar - e as propagandas institucionais do Governo do Distrito Federal têm sistematicamente esquecido; sempre se coloca "Governo Democrático e Popular fazendo" - que o recurso é do FAT, que o "Saúde em Casa" é um programa do Governo Federal lançado em 17 Estados e que começou aqui por um pedido nosso. O programa "Agricultura Familiar" começou na Bahia, já existe em vários Estados brasileiros e está sendo feito aqui também corretamente. Até a Bolsa-Escola, que nasceu com o Prefeito José Roberto de Magalhães Teixeira, em Campinas, há mais de cinco anos, renasceu aqui como se lá nunca tivesse existido. Sobre a questão das emendas coletivas, minha opinião continua inalterada. Se depender de mim, abriremos mão das emendas individuais e faremos apenas emendas coletivas. O Governador Cristovam Buarque, no jornal de hoje, diz que o Presidente Fernando Henrique Cardoso teria dado uma gargalhada quando o Governador comentou com Sua Excelência o fato de estar fazendo todas as suas obras com o dinheiro do Governo Federal, mas não ter placas indicando que o dinheiro é do Governo Federal. A resposta que dou a isso - aproveito para fazê-lo da tribuna - é que vou continuar com a minha postura. Independentemente de o Governador considerar bom ou ruim, vou continuar trazendo recursos para Brasília, sem perguntar de que Partido ele é ou deixa de ser. E não vou publicar conversas reservadas que tenho com o Presidente da República, mesmo aquelas das quais ele não ri. De qualquer maneira, agradeço a oportunidade que V. Exª me dá para esse aparte, e creio que este assunto, inevitavelmente, terá que ser tratado no âmbito da Bancada de Brasília, que tem três Senadores e oito Deputados Federais, dos mais diversos Partidos. Repito: Brasília nunca recebeu tantos recursos federais nos seus 37 anos de História, mesmo tendo Governos de Partidos diferentes, o que é saudável, o que prova a maturidade política de todos nós. No entanto, não considero razoável a apropriação indébita de obras que estão sendo feitas aqui com recursos do Governo federal; as verbas para essas obras são federais, mas isso não tem ficado muito claro para a população que as recebe.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Senador José Roberto Arruda, em primeiro lugar, fico alegre pelo fato de V. Exª dizer que vai continuar lutando pelos interesses de Brasília. Espero, inclusive, que nessa luta V. Exª tenha empenho particular no caso do financiamento pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - dos R$138 milhões para saneamento básico em Brasília. É uma obra fundamental, que vai beneficiar toda a população brasiliense, e só depende da autorização do Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan. Não sei por que até hoje não houve essa autorização, e espero que V. Exª possa colaborar nesse sentido.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Posso fazer um parêntese?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Claro, Senador.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Sou totalmente favorável a esse programa em especial, inclusive participei de certa etapa de sua elaboração. Quando a matéria chegar ao Senado, faço questão de pedir ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, desde logo, que eu seja o Relator. É um programa que vai trazer redes de água e esgoto para a população da periferia de Brasília, e tem, de pronto, o meu apoio, embora eu saiba que depois, na hora de fazer a obra, vão esquecer de dizer que os recursos vieram com autorização e contrapartida do Governo Federal.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Fico satisfeito com isso e espero que a autorização do Ministro seja assinada logo. Já que se falou no assunto, não se ouve nos bastidores essa opinião com relação ao empenho de V. Exª na autorização do Ministro da Fazenda.

Mas vamos aos pontos do aparte. Primeiramente, não entendo o conceito de "apropriação indébita" como correto, por estar ele relacionado àquilo que foi dito no pronunciamento do Senador José Roberto Arruda. Somente teria validade a expressão "apropriação indébita" se fossem verdadeiras as expressões "dinheiro do Governo Federal", "dinheiro do Presidente Fernando Henrique Cardoso" ou "dinheiro do PSDB". Porém, trata-se de recursos do Orçamento da União, e sabemos muito bem que os processos de propaganda realizados pelos mais diversos Governadores a respeito de obras falam delas próprias.

Se V. Exª quiser discutir propaganda, podemos fazer um levantamento de como se dão as propagandas nos diversos Governos de Estados brasileiros. Já que estamos falando do GDF, podemos mencionar também o Governo de Sergipe, do PSDB. Naquele Estado, a maior parte da propaganda é veiculada pela TV Sergipe, retransmissora da TV Globo, o que é normal, por tratar-se da empresa de maior audiência. A peculiaridade é que a TV Sergipe é de propriedade do Governador Albano Franco. Assim, faz-se a propaganda, que vai ter um efeito de propaganda eleitoral, e ainda se contribui para aumentar os recursos privados do Governador, que, com certeza, vão ser investidos também em campanha eleitoral. Trata-se, então, de financiamento público de campanha em vias transversas, o qual não foi aceito nesta Casa pela maioria da bancada governista, que prefere um financiamento hipócrita e que favoreça apenas um dos lados, como ainda ocorre no Brasil.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Ouço V.Exª com prazer.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Senador José Eduardo Dutra, há de se reconhecer que o Governo de Sergipe foi mais feliz do que o Governo do Distrito Federal, porque o Governador Cristovam Buarque está fazendo uma propaganda institucional caríssima e, como não tem concessão de televisão, é o Orçamento do Distrito Federal que paga a conta, a qual fica em torno de R$12 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Se V. Exª quiser, podemos fazer uma comparação acerca de quem gasta mais proporcionalmente.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Penso que realmente devemos. Aceito o desafio, que entendo fundamental, e vou dizer-lhe por quê: jamais em Brasília se fez tanta propaganda, e as placas nunca cresceram tanto - mesmo se as obras forem feitas com recursos do Governo Federal, como agora. Acredito que se trata de um desafio interessante, independentemente de partido político, até para que possamos discutir um pouco mais os critérios de propaganda institucional de governo no Brasil.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Podíamos começar pelo Governo Federal, por exemplo, para o qual estão previstos R$400 milhões do dia 01 de setembro de 1996 até 29 de setembro de 1997, totalizando mais de R$1 milhão de reais por dia em propaganda.

Em relação à questão dos médicos, o Senador José Roberto Arruda, na qualidade de Parlamentar, tem todas as atribuições para utilizar a legislação a fim de, se for o caso, vetar essa contratação. No entanto, argumentar que se está fazendo uso de critério político, como se todos os médicos contratados para fazer um programa importantíssimo em prol da saúde de Brasília fossem do PT, é - convenhamos - um exagero de sua parte. Se V. Exª está contra o Programa Saúde da Família, entre com uma ação para que o programa seja paralisado ou para que sejam anuladas as contratações. Essa é uma posição que V. Exª tem todo o direito de assumir.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Para que os médicos sejam contratados mediante concurso público.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Se eles estão sendo contratados irregularmente, V. Exª, como Parlamentar, conteste judicialmente essas contratações, uma vez que dispõe de todos os instrumentos para fazê-lo.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª pode pedir cinco minutos para explicação pessoal porque foi citado várias vezes.

Senador José Eduardo Dutra, o tempo para seu discurso já esgotou há três minutos.

Peço a V. Exª que encerre o seu pronunciamento.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE.) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Como dizia, eu não havia entendido as razões pelas quais o Senador José Roberto Arruda havia feito o seu pronunciamento, mas entendi lendo o último parágrafo quando S. Exª diz o seguinte:

      "É por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que todos nós que gostamos dessa cidade e que queremos vê-la preservada ... haveremos de conceber para ela e para o seu futuro um projeto conseqüente sem políticas assistencialistas de esquerda ou de direita, que tenha a coragem de dizer que Brasília deve parar de crescer, que é preciso conter as correntes migratórias etc."

Isto é quase um programa de Governo. Lembra aquela estoriazinha do telegrama em que a pessoa avisa para o dono do gato que o gato morreu. Aí, ele reclama: "Diga que o gato subiu no telhado, dê a notícia de forma mais gradual"; por isso, a pessoa falou: "o gato subiu no telhado". Diria que o Senador José Roberto Arruda subiu no palanque.

Muito obrigado.