O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Marcelo Senise, Secretário-Geral do Instituto Internacional da Juventude para o Desenvolvimento, minhas senhoras e meus senhores, comemora-se no Brasil, entre os dias 23 e 30 de setembro, a Semana Nacional do Jovem, instituída pela Lei nº 8.680, de 1993. Essa Lei estabelece que, durante os últimos sete dias do mês de setembro, todos os órgãos de comunicação do País deverão reservar espaço e tempo para publicação e divulgação de matérias alusivas à juventude, destacando sua importância na vida nacional.

Consciente da importância atual e futura da nossa juventude para a construção de um porvir mais promissor para o nosso País, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar o transcurso da Semana Nacional do Jovem e de prestar suas homenagens aos jovens brasileiros, na sessão de hoje.

É com este objetivo que ocupo, neste momento, a tribuna do Senado Federal.

Sr. Presidente, Geraldo Melo, Srªs e Srs. Senadores, a necessidade da promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social do planeta foi internacionalmente reconhecida e passou a figurar na agenda política de um grande número de países, desde a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, onde tive a honra de ser indicado vice-Presidente, representado o Senado Federal.

A Agenda 21, principal referência internacional em matéria de desenvolvimento sustentável, reconhece essa importância e ressalta, em seu Capítulo 25, o papel decisivo que os jovens têm a desempenhar em todos os níveis pertinentes dos processos de tomada de decisões, pois essas afetam sua vida atual e têm repercussões diretas no mundo futuro que eles herdarão.

Ficou estabelecido, ao final da ECO-92, o compromisso de cada país signatário de instituir, em consulta a suas comunidades jovens, um processo para promover o diálogo entre a comunidade da juventude e o Governo, em todos os níveis, estabelecendo mecanismos que permitam o acesso da juventude à informação e dando-lhe a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre as decisões governamentais.

Em nosso País, todos sabemos, os jovens vêm demonstrando enfaticamente seu desejo de ter uma participação cada vez maior nos processos de decisão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para mim uma grata satisfação ocupar parte do tempo reservado por esta Casa do Congresso Nacional, em sua sessão desta tarde, para prestar homenagem a todos os jovens brasileiros e falar sobre seus anseios.

O Parlamento brasileiro, como um todo, e o Senado Federal, em particular, vêm demonstrando, há alguns anos, seu vivo interesse em incentivar a participação desse imenso contingente da nossa população na vida nacional, tendo manifestado seu apoio a algumas propostas de atuantes lideranças que representam os milhares de jovens que integram a população de nosso País.

Entre essas propostas, gostaria de destacar a da criação do Instituto Internacional da Juventude para o Desenvolvimento - o INIJUD-Brasil - basicamente voltado para a concretização de políticas que permitam a participação da juventude na defesa do planeta Terra.

O INIJUD, lançado oficialmente em 1995, foi instituído em cinco de junho daquele ano, por ocasião da sessão solene realizada neste plenário para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e, desde então, sob a coordenação do dinâmico jovem brasiliense Marcelo Senise, vem buscando conquistar para os jovens a oportunidade de ter uma atuação mais destacada em setores cruciais para o pleno desenvolvimento do País.

Suas Lideranças, aqui presentes neste momento, promovem no decorrer desta Semana Nacional do Jovem, de 1997, o evento e o programa "Jovens, Cidadãos do Hoje" e merece o nosso aplauso por sua luta para engajar nossa juventude e conscientizá-la da relevância de sua atuação na vida nacional.

Neste ano, o evento e o programa têm por objetivo estimular, mobilizar e conscientizar a juventude brasileira sobre a importância da cidadania e da sua participação no processo de consolidação democrática e de desenvolvimento do nosso País.

Esse evento, sem dúvida, será uma excelente oportunidade para se preparar o II Encontro de Cúpula da Juventude Brasileira - a ser realizado em outubro, com a presença dos presidentes de alas jovens dos partidos políticos nacionais, de entidades representativas e de organizações não-governamentais -, que têm por objetivo a elaboração de um documento intitulado Pacto Nacional da Juventude Brasileira, a ser entregue, proximamente, ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a certeza de que as dependências do Senado Federal são o local apropriado para o amplo e democrático debate sobre a necessária participação da nossa juventude na vida nacional.

Existem no Brasil, segundo os dados do censo demográfico de 1991, um contingente de cerca de 29 milhões de jovens, na faixa dos 15 aos 24 anos, que representam 20% do total da população do País. Esse expressivo contingente, porém, ainda não está merecendo do Poder público a devida atenção.

Em maio deste ano, a pedido do Governo Federal, a Comissão de População e Desenvolvimento, organismo que assessora o gabinete do Presidente da República, reuniu um grupo de estudiosos para elaborar, até o final de julho, um perfil da nossa juventude e sugerir políticas adequadas para resolver os principais problemas dos brasileiros dessa faixa etária.

A origem do pedido do Governo foi a constatação de que não existe quase nada especialmente dirigido à população da faixa dos 15 aos 24 anos.

Para os jovens, no plano oficial, não existe uma política específica nos moldes das que são atualmente destinadas à infância e à adolescência, por exemplo.

Segundo a Presidente dessa Comissão, a demógrafa Elza Berquó, nenhum ministério, nem mesmo o da Saúde, tem programas para essa faixa etária em que os seres humanos têm tantas dificuldades, por viverem um momento crucial em suas vidas, em que estão deixando de ser adolescentes para se tornarem jovens adultos e ingressar no mercado de trabalho.

O Governo pediu que fossem sugeridas políticas que englobassem a ação de vários ministérios e também as do chamado terceiro setor, das Organizações Não Governamentais - ONGs, tão importantes e atuantes em nosso País. 

Sr. Presidente, é louvável e extremamente relevante essa decisão do Governo de desenvolver políticas ativas que busquem promover uma melhor inserção do jovem na nossa sociedade, cumprindo seu compromisso de implementar, em nível nacional, a Agenda 21, que, em seu Capítulo destinado à infância e à juventude, preconiza o apoio à promoção e à criação de mecanismos para que a representação juvenil, mediante participação influencie todos os processos de decisão.

O compromisso assumido pelo Brasil é bastante amplo e precisa urgentemente ser cumprido, Sr. Presidente.

Ele prevê o combate às violações dos direitos humanos da juventude, em particular das mulheres jovens e meninas, o exame da maneira de assegurar a todos os jovens a proteção jurídica, os conhecimentos técnicos, as oportunidades e o apoio necessário, para que realizem suas aspirações e potenciais pessoais, econômicos e sociais.

Srªs. e Srs. Senadores, todos sabemos, muito bem, o quanto é importante e indispensável despertar a consciência de nossos jovens e dar-lhes uma boa preparação profissional e uma boa formação para a vida.

Sabemos que o País precisa ter quadros capazes de enfrentar os enormes desafios gerados pelo acelerado progresso tecnológico do mundo globalizado em que vivemos nesse liminar do Terceiro Milênio.

Se o Poder Público não olhar com mais atenção para a juventude de nosso País, dificilmente o Brasil conseguirá dar o salto qualitativo necessário para se firmar como potência no Século XXI e ocupar o lugar de destaque que merece, no cenário internacional do próximo milênio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao concluir meu pronunciamento, gostaria de aproveitar esta oportunidade para elogiar a atuação do Instituto Internacional de Juventude para o Desenvolvimento, cuja sede se está deslocando de Los Angeles para Brasília, e reiterar, nesta Semana Nacional dos Jovens que ora comemoramos, minhas sinceras homenagens à juventude brasileira, que tem participado tão ativamente das lutas democráticas, nos momentos mais significativos da História recente de nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.