O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, estudantes, Srªs e Srs, a Semana Nacional do Jovem, que ora transcorre, é um bom momento para refletirmos sobre o futuro que estamos deixando para nossos jovens, nossos filhos.

Parece-me algo hipócrita que eventos desse tipo sirvam apenas para sessões solenes e belas palavras. Eles devem servir para mobilizar as consciências e vontades em torno de projetos de mudanças e melhoria da qualidade de vida. No caso presente, para melhorar as condições de vida de nossos jovens compatriotas.

Uma visão perspicaz do futuro, dos tempo que estão por vir, é que dá aos homens a grandeza de agir para o bem das gerações que o sucedem.

Falar do futuro de um País é falar da capacidade que a sociedade tem de gerar oportunidades para que os seus jovens tenham acesso ao mercado de trabalho, seja como empregados, seja como empreendedores. A garantia que a Nação dá aos seus jovens de que eles terão seu lugar na estrutura produtiva do País é a melhor forma de preparar o futuro de todos, jovens e velhos. Os jovens porque podem encarar sua vida com segurança e firmeza, impulsionada pela energia de sua juventude. Os velhos, os idosos porque sabem que a força do trabalho dos jovens garante o amparo de sua velhice. Toda a sociedade encontra, assim, seu equilíbrio, eliminando uma das maiores fontes de conflitos sociais - a exclusão de parte dos cidadãos pelo desemprego.

O grave reverso dessa medalha surge quando a sociedade não consegue oferecer aos seus jovens oportunidades de se iniciarem na vida economicamente ativa. Nesse momento, encontramo-nos diante de um impasse social dos mais graves. O jovem não consegue emprego e não produz. Não produz e não consegue mais emprego. Um círculo vicioso que destrói o jovem e fragiliza a sociedade. A perpetuação desse processo pode significar a dilaceração do tecido social, pela disseminação da desesperança, da indiferença, do egoísmo, do imediatismo e da marginalidade entre as gerações mais jovens.

Nada mais perigoso que um jovem sem esperança. Não tendo o que perder, é capaz de qualquer desatino, destruindo a si mesmo e aos outros. Essa nossa sociedade tecnológica está cheia de exemplos dessa triste realidade: são jovens inconseqüentes que queimam um índio; são jovens que consomem e distribuem drogas pesadas; são jovens que muitas vezes empunham uma arma de fogo para assaltar e até matar.

São eles, jovens nascidos perversos, frutos de falhas genéticas? E nós adultos, supostamente bem ajustados, podemos seguir livres de responsabilidades? Não creio que qualquer um de nós esteja tão embrutecido a ponto de eximir-se da responsabilidade de partícipe do processo que levou esses jovens a situação em que se encontram. Todavia, se quisermos que nosso País seja melhor do que hoje ele é, devemos agir, e agir rápido, em favor da nossa juventude.

Os dados coligidos pela Fundação IBGE sobre emprego e escolaridade no Brasil esclarecem bem o que se passa com os nossos jovens. De uma população de quase 16 milhões de jovens entre 15 e 19 anos de idade, cerca de 7 milhões são estudantes. Esse total se divide em 8,9 milhões de economicamente ativos e 6,8 milhões de não ativos. Assim, os que não participam do mercado de trabalho correspondem, aproximadamente, aos que estudam.

Acompanhando a evolução, com a idade, da população economicamente não ativa, vemos que ela diminui sensivelmente a partir dos 20 anos, sem que haja o crescimento, na mesma proporção, da população economicamente ativa. Assim, a quantidade de jovens que não trabalham cai de 7 milhões para 300 mil quando a idade avança de 19 para 30 anos. Estranhamente, o número dos economicamente ativos fica estável ao redor dos 9 milhões e meio ao longo de toda essa faixa etária. O que acontece, então, com esse 1,7 milhão de pessoas que não entram nas estatísticas de produção do País? Bandeiam-se para a economia informal? É o que parece! Ou será que parte foi bater com as mãos na marginalidade?

Neste ponto, tocamos numa questão, social e economicamente, das mais relevantes: como lidar com a economia informal e seu impacto no mercado de trabalho, na seguridade social e nos demais aspectos da organização social, e sua promiscuidade com a marginalidade e a criminalidade, principalmente em face dos jovens demandantes de trabalho e dos idosos necessitados de apoio securitário.

No Brasil, essa questão é das mais pertinentes. As estimativas informais, e não podem ser de outra natureza, indicam que nosso PIB informal é da ordem de grandeza do PIB formal. Ora, o Brasil mal consegue dar conta da dívida social para com aqueles que participam de sua economia formal, imagine-se com os que estão fora dela. Não esqueçamos que a Constituição Federal estendeu os benefícios da seguridade social a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua cotização para custeio do sistema. Como, então, tratar essa enorme massa de brasileiros que estão à margem do sistema? Eis, pois, uma questão candente e de implicações profundas na organização da sociedade e do Estado brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra questão que temos de resolver neste País é a organização do mercado formal de trabalho. Se consultarmos os classificados dos principais jornais do País, veremos que quase todas as ofertas de emprego, mesmo para estágio, exigem qualificação e experiência prévias. Quando se trata de estágios, que afetam diretamente os jovens, futuros demandantes de emprego, a situação é especialmente aberrante, já que ninguém nasce sabendo e com experiência da profissão para a qual ainda se está formando. Esse sistema cria uma barreira quase intransponível para boa parte dos estudantes que querem ingressar no mercado de trabalho. Além disso, o currículo de nossas escolas não ajuda em nada a resolver o problema. Cursos excessivamente teóricos desestimulam os estudantes e não os preparam para o mercado de trabalho.

Forte incentivo ao acolhimento de estagiários e pré-formandos deve ser dado às empresas e órgãos empregadores de mão-de-obra qualificada, para que nossos jovens possam adquirir a necessária capacitação em suas profissões. Isso nos leva a um outro aspecto da questão que estamos debatendo neste momento: a adaptação de nossas escolas à realidade do mercado de trabalho brasileiro.

A sintonia com a evolução da sociedade é um requisito básico de qualquer escola formadora de profissionais. Assim, sem abandonar as permanentes e indispensáveis áreas universais e atemporais de conhecimento, é preciso que nossas escolas modernizem currículos e áreas de formação para atenderem à demanda da sociedade.

Sr. Presidente, cabe aos que hoje dirigem este País a responsabilidade de dar aos nossos jovens a oportunidade de êxito quando se defrontam com os desafios do mercado de trabalho. Seja permitindo-lhes o empreendimento pessoal de sucesso, seja facilitando-lhes a obtenção de postos de trabalho dignos e satisfatoriamente remunerados.

Enfrentar o equacionamento da questão da integração da economia informal com a economia formal é outro passo importante para a ampliação das chances de trabalho da população de jovens que, todos os anos, entra no mercado. É preciso que nossa economia gere empregos em quantidade suficiente para que esses jovens não sejam desviados para a informalidade ou até para a ilegalidade. Tal situação só traz prejuízos aos jovens e ao País, agravando ainda mais nossos desequilíbrios sociais. O Brasil é uma Nação jovem e, por isso mesmo, deve edificar seu futuro com base na solidariedade social entre todos.

Que esta Semana Nacional dos Jovens se torne, ao longo dos próximos anos, uma ocasião privilegiada para a adoção de iniciativas que visem dar aos jovens brasileiros o espaço adequado para um futuro melhor.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.