O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em maio deste ano, tive o prazer de comparecer a um evento da maior importância para o nosso País: o Fórum ABINEE TEC'97, promovido pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, em São Paulo, no dia 19 daquele mês, cujo tema central em debate foi "A Indústria Elétrica e Eletrônica no Século XXI".

           Há poucos dias, a direção dessa representativa Associação fez chegar às minhas mãos um exemplar do Relatório sobre o mencionado Fórum, no qual é ressaltada a crescente importância da eletroeletrônica e da informática no mercado mundial, nesta virada do milênio.

           É para deixar registrada nos Anais do Senado Federal a oportuna realização desse evento tão significativo -- o Fórum ABINEE TEC' 97 -- e, em especial, para falar sobre a situação atual da indústria eletroeletrônica no Brasil que ocupo, na tarde de hoje, a tribuna desta Casa.

           É ponto pacífico que o setor eletroeletrônico já é o maior gerador de renda e riqueza na economia mundial, movimentando, anualmente, cerca de 3 trilhões de dólares.

           Mesmo em nosso País, onde esse setor, em seu conjunto, ainda não conseguiu realizar plenamente suas possibilidades de expansão, sua importância é significativa e crescente.

           A indústria eletroeletrônica brasileira faturou cerca de 34 bilhões de dólares, em 1996, o que representa um crescimento de 21,9% em relação a 1995, e esse faturamento contribui com 5,9% para a formação do Produto Interno Bruto nacional.

           Se considerarmos apenas o nosso PIB industrial, a participação do setor eletroeletrônico é de 16,1%, superando em 4 pontos percentuais a indústria automobilística.

           Dados como esses não deixam dúvida de que a importância estratégica do setor eletroeletrônico em nosso País é imensa.

           Não bastasse o peso econômico significativo de seu faturamento anual de cerca de 34 bilhões de dólares, há ainda que se ressaltar sua capacidade de geração de mais de 165 mil postos no mercado de trabalho e, principalmente, seu relevante papel de mola propulsora da modernização dos demais setores da nossa economia.

           Toda essa importância, porém, não tem sido suficiente para levar o Governo brasileiro a adotar uma política industrial específica para a nossa indústria eletroeletrônica, Senhor Presidente, Senhoras e Senhoras Senadores.

           O próprio Governo Federal, em sua proposta para fortalecer os 15 setores considerados estratégicos pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo para o saudável desempenho da nossa economia, já reconheceu que o Brasil é o país que menos tem promovido o setor eletroeletrônico, entre as grandes economias industriais do mundo.

           Em conseqüência desse descaso, o déficit comercial da indústria eletroeletrônica, em 1996, ficou em 8 bilhões de dólares, pois foram importados 11 bilhões e exportados apenas 3 bilhões de dólares.

           É, portanto, urgente e imperiosa a necessidade de se reverter essa tendência em nosso País, por meio de incentivos ao desenvolvimento de uma indústria internacionalmente competitiva, capaz de exportar parte substancial de sua produção.

           Nossa indústria eletroeletrônica já opera em volumes significativos, Senhor Presidente, mas é uma indústria que está agregando cada vez menos valor, pois muitos dos componentes utilizados na fabricação de nossos produtos não são fabricados no País. Em conseqüência disso, o segmento de componentes é hoje um dos maiores responsáveis pelo mencionado desequilíbrio comercial de 8 bilhões de dólares, existente no setor.

           Como enfatiza o relatório do Fórum ABINEE TEC'97, "sem uma indústria local que produza uma lista de componentes em volumes suficientes para atender ao mercado interno e assegurar divisas de exportação, não será possível manter indústrias competitivas".

           É absolutamente necessário e urgente que haja uma ação concertada entre o Governo Federal e o setor privado para evitar que o parque eletroeletrônico brasileiro se torne cada vez mais uma mera linha de montagem, com forte perda de valor nacional agregado.

           É preciso redefinir uma política para o setor, pois parece evidente que, sem uma indústria nacional de componentes eletrônicos forte, não será possível obter-se o tão necessário equilíbrio da balança comercial brasileira.

           Srªs e Srs. Senadores, no mundo de hoje, cada vez mais globalizado e sem fronteiras, a indústria eletroeletrônica, aqui ou em qualquer outro país, é, sem dúvida, o setor mais dinâmico, o que progride com maior profundidade e rapidez, o que se transforma com maior intensidade.

           No caso específico do Brasil, são grandes as possibilidades de a indústria eletroeletrônica vir a se tornar o maior setor industrial do País, desempenhando o importante papel de mola propulsora da modernização de todos os demais setores da nossa economia.

           Segundo projeções feitas em nível nacional, o consumo de produtos eletroeletrônicos deverá duplicar em nosso País, num espaço de 25 anos, passando dos atuais 5% para níveis superiores a 10% do nosso Produto Interno Bruto.

           Em nível internacional, todos sabemos que o setor eletroeletrônico já é o maior gerador de renda e riqueza na economia, movimentando, anualmente, cerca de 3 trilhões de dólares. Lamentavelmente, porém, a participação do Brasil nesse mercado tão importante é, hoje, insignificante: menos de 1%.

           Só a falta de uma política mais agressiva para desenvolver o setor é capaz de explicar um desempenho tão acanhado e tão nefasto para a nossa economia!

           Todos nós sabemos que o Brasil dispõe de condições amplamente favoráveis para atrair empresas detentoras de tecnologia, Sr. Presidente. O potencial do mercado brasileiro de eletroeletrônicos é o maior entre os países em desenvolvimento.

           Nosso País tem, seguramente, três dos mais importantes fatores para estimular a vinda de grandes fabricantes mundiais: tem uma demanda interna importante, uma indústria montadora capacitada e um parque científico de qualidade.

           Por essa razão, Srªs e Srs. Senadores, ao concluir esse pronunciamento, quero parabenizar a ABINEE pelos resultados obtidos pelo setor e pela promoção desse Fórum tão importante, que nos permitiu fazer uma reflexão sobre os problemas e perspectivas da indústria eletroeletrônica em nosso País.

           Quero, finalmente, aproveitar essa oportunidade para fazer um apelo ao Governo Federal para que dê uma atenção especial e bem maior à indústria eletroeletrônica nacional, adotando medidas para atrair a instalação, em território nacional, de empresas internacionais detentoras de tecnologia, sozinhas ou associadas a empresas locais.

           Só assim o Brasil poderá formar uma indústria eletroeletrônica competitiva, em termos internacionais, e ocupar lugar de destaque nesse setor tão fundamental e promissor no mundo de hoje e no do século XXI.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.