O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S. Paulo de hoje traz ampla matéria sobre os níveis que atingiram as taxas de juros em nosso País. Mostra esse jornal que a taxa média dos empréstimos pessoais está em torno de 10% ao mês.

Ora, num país em que a inflação está abaixo de 1%, em que, no mês passado, houve até mesmo deflação, que se mantém nos preços no atacado este mês, como se pode entender e aceitar, Sr. Presidente, que as taxas de juros cheguem a 10% ao mês? Ou seja, que num mês elas representem o dobro da taxa de inflação anual do País, que está hoje em torno de 4,5%?

Sei que a questão dos juros não pode ser tratada de forma demagógica, Sr. Presidente. Tenho conhecimentos econômicos suficientes para saber que todo país pratica política monetária, e que faz parte da política monetária, como seu instrumento principal, a manipulação da taxa de juros. Tenho plena consciência disso. Os juros não podem estar em níveis baixíssimos, como todos nós gostaríamos, porque isso teria efeitos muito graves, talvez até desastrosos, sobre a economia do País.

No entanto, entre a taxa de juros ideal, que todos nós desejaríamos, e essa taxa estratosférica de hoje, Sr. Presidente, acredito que há um meio-termo que pode e deve ser buscado.

Se o Banco Central baixasse bruscamente, forçasse um rebaixamento imediato e brusco da taxa de juros, sei quais seriam as conseqüências: a exacerbação do consumo, a formação de estoques pelas empresas, portanto, o aquecimento da economia e um aumento ainda maior das importações. E, como efeito colateral ainda, talvez uma fuga de capitais externos.

Portanto, teríamos dois efeitos perversos ao mesmo tempo: o aumento das importações por um lado e a fuga de capitais por outro, o que aprofundaria o já grave problema do desequilíbrio das contas externas. Tenho plena consciência disso.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sei se há exemplo, em nossos dias, de país com uma inflação anual igual a 4% ao ano, com uma taxa de juros que pode chegar a 200% ao ano. A explicação que li na matéria, de agentes do sistema financeiro, é que há o risco, em virtude do aumento da inadimplência.

Veja que círculo vicioso estamos vivendo: aumenta-se a taxa de juros, porque a inadimplência cresceu, conseqüentemente a inadimplência vai crescer, e isso levará a novo aumento da taxa de juros. Aonde vamos chegar? Já chegamos! A essa taxa de níveis proibitivos. A lógica do sistema financeiro pode ser diferente da lógica comum, mas me parece que uma redução da taxa de juros levaria a uma redução da inadimplência. E se poderia criar um círculo virtuoso também, de tal forma que a taxa de juros chegasse até o patamar compatível entre a necessidade do País de manter a economia desaquecida e uma taxa como a atual, que simplesmente está asfixiando setores da nossa economia.

Sei que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por exemplo, tem taxas de juros muito baixas; financia as exportações com taxas de juros baixas. Setores agrícolas já estão sendo financiados também com essas taxas de juros, mas não é essa taxa para o capital de giro das empresas comerciais e industriais, Sr. Presidente. Isso faz parte do custo Brasil. Fala-se tanto em custo Brasil, em termos de custos de transporte, de taxas portuárias, mas penso que todas elas somadas não estão próximas sequer do custo financeiro decorrente dessas taxas de juros realmente obscenas, embora o Banco Central não goste que se adjetive taxas de juros. Mas creio que são obscenas mesmo!

Na sessão de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos, o Senador Levy Dias fez referência a essa matéria e sugeriu ao Presidente, Senador José Serra, que começássemos a debater o assunto nessa Comissão, convocando autoridades da área econômica e representantes do setor financeiro.

Não sei que encaminhamento o Senador José Serra vai dar à sugestão do Senador Levy Dias, mas ela me parece oportuna. A meu ver, não podemos e não devemos ficar alheios a esse problema. O Senado Federal e o Congresso não podem ficar indiferentes a um problema que afeta toda a economia do País; e não só a economia, afeta a vida do cidadão comum.

De forma que agirá com muita razão a Comissão de Assuntos Econômicos, Sr. Presidente, em suscitar esse debate, que é oportuno, repito, e do interesse de todo o País.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.