O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srº Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em plena "era da civilização digital" e às vésperas do Terceiro Milênio, o Brasil passa por uma fase particularmente importante de sua história.

Rompendo com um longo e penoso período de fracassos econômicos, o País ensaia os primeiros passos na corrida pela redistribuição mundial da indústria, do capital, da renda e do emprego, o novo e revolucionário fenômeno planetário a que se deu o nome de "globalização".

Num mundo interconectado, onde antigos conceitos de desenvolvimento começam a ser revistos, estamos descobrindo o perfil de um novo e surpreendente Brasil.

Já não somos mais, por exemplo, o "país da inflação" e da "ciranda financeira". Graças ao bem-sucedido plano econômico em execução pelo atual Governo, o Brasil pode hoje orgulhar-se de uma moeda estável e de índices inflacionários bastante civilizados.

Já não somos mais, também, um País essencialmente de jovens, e os índices de crescimento da população, que durante décadas registraram patamares acima da média mundial, têm-nos surpreendido com significativos percentuais de queda.

Também já não restam dúvidas de que a nossa população de idosos cresceu além das previsões. Reflexo indiscutível de melhoria das condições gerais de vida em nosso País, o aumento da população de idosos, por outro lado, obriga-nos a repensar políticas e métodos alternativos de reinserção desses cidadãos no processo de desenvolvimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão social do idoso sempre representou um enorme desafio para os governantes de todo o mundo.

Não é segredo para ninguém que, na esteira do irreversível processo de globalização, inúmeros países - inclusive o Brasil - têm-se defrontado com a cruel realidade do desemprego.

Evidentemente, a queda geral do nível de emprego implica, também, queda do volume de contribuição previdenciária, que já caiu de 53% para 47% nos últimos cinco anos.

São problemas estruturais que tendem a se agravar diante desse novo perfil demográfico revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através do censo realizado em 1996.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde tempos imemoriais, quando os antigos alquimistas se entregavam à busca do "elixir da longa vida", o sonho da humanidade sempre foi desenvolver tecnologias e procedimentos capazes de prolongar nossa existência sobre a Terra.

Os avanços da Medicina sempre visaram a esse objetivo, e não restam dúvidas de que temos colhido significativos avanços nessa busca milenar.

Entretanto, nem sempre as nações conseguiram criar as condições necessárias para que os idosos vivessem bem e dignamente.

A assistência ao idoso, particularmente em nosso País, vive em permanente crise e padece de escassez crônica de recursos. São por demais conhecidas as péssimas e desumanas condições de vida da grande maioria dos idosos brasileiros.

Em que pesem os esforços do atual Governo, visando promover um ação coordenada tendente a melhorar a assistência à nossa população de idosos, muito ainda há por fazer.

Talvez o principal desafio, Sr. Presidente, frente a essa nova realidade, seja o de encontrar meios capazes de promover a reinserção dos idosos no processo de desenvolvimento, conforme frisei no início do meu pronunciamento.

Criar alternativas de participação do idoso na sociedade, restabelecendo a importância do cidadão mais vivido mediante o concurso de sua vivência, conhecimento e sabedoria me parecem medidas absolutamente necessárias e inadiáveis.

Temos visto, Brasil afora, movimentos e propostas importantíssimos reunindo e reintegrando segmentos da terceira idade, através de alternativas de ocupação digna e de atividades de lazer e entretenimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao cumprimentar e homenagear o cidadão mais vivido do meu País, quando se comemora a "Semana Nacional do Idoso", que se estende até o próximo dia 1º de outubro, não poderia deixar de registrar a minha profunda preocupação para com esse importantíssimo segmento da população brasileira.

Conforme já tive oportunidade de reportar-me aqui, neste plenário, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei de minha autoria já aprovado nesta Casa do Congresso Nacional, contendo diretrizes a serem adotadas pelas administrações municipais com vistas à promoção do bem-estar da população mais idosa.

Entre outras providências, estou propondo a criação dos Conselhos Municipais de Idosos, integrados por representantes da sociedade civil com idade superior a 60 anos, os quais deverão ser ouvidos nas tomadas de decisões administrativas.

O propósito dessa minha contribuição à causa do idoso tem por escopo aperfeiçoar a Política Nacional do Idoso, promovendo, num primeiro momento, a reintegração social do cidadão da terceira idade, mediante a participação, de fato, nos processos de decisão da vida comunitária.

Além desse aspecto, minha proposta prevê também a obrigatoriedade de manutenção de ambulatórios geriátricos e unidades móveis de atendimento domiciliar ao idoso, nos municípios com população superior a 10 mil habitantes.

São aspectos que considero essenciais no enorme e ainda incipiente esforço que a nação brasileira precisa empreender para fazer justiça àqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do País.

Participando, com muita determinação, desse esforço de resgate da cidadania dos nossos cidadãos mais vividos, quero expressar meu profundo respeito para com esse segmento de nossa sociedade, neste período em que se comemora a "Semana Nacional do Idoso".

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.