O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, Srªs Senadoras, Srs. Senadores:

"Os combatentes contemplavam-nos entristecidos. Surpreendiam-se; comoviam-se. O arraial, in extremis, punha-lhes adiante, naquele armistício transitório, uma legião desarmada, mutilada, faminta e claudicante, num assalto mais duro que o das trincheiras em fogo. Custava-lhes admitir que toda aquela gente inútil e frágil saísse tão numerosa ainda dos casebres bombardeados durante três meses. Contemplando-lhes os rostos baços, os arcabouços esmirrados e sujos, cujos molambos em tiras não encobriam lanhos, escaras e escalavros - a vitória tão longamente apetecida decaía de súbito. Repugnava aquele triunfo. Envergonhava. Era, com efeito, contraproducente compensação a tão luxuosos gastos de combates, de reveses e de milhares de vidas, o apresamento daquela caqueirada humana - do mesmo passo angulhenta e sinistra, entre trágica e imunda, passando-lhes pelos olhos, num longo enxurro de carcaças e molambos...

Nem um rosto viril, nem um braço capaz de suspender uma arma, nem um peito resfolegante de campeador domado: mulheres, sem-número de mulheres, velhas espectrais, moças envelhecidas, velhas e moças indistintas na mesma fealdade, escaveiradas e sujas, filhos escanchados nos quadris desnalgados, filhos encarapitados às costas, filhos suspensos aos peitos murchos, filhos arrastados pelos braços, passando; crianças, sem-número de crianças; velhos, sem-número de velhos; raros homens, enfermos opilados, faces túmidas e mortas, de cera, bustos dobrados, andar cambaleante."

Sr. Presidente, é um trecho de Os Sertões, da descrição notável de Euclides da Cunha da tragédia havida há 100 anos.

Fiquei impressionado, Sr. Presidente, com o filme Guerra de Canudos, do Diretor Sérgio Rezende, a que assisti no último domingo. Que bom que o cinema brasileiro está a produzir um filme de tal qualidade.

Estão de parabéns José Wilker, que faz Antônio Conselheiro; Luíza, a atriz Cláudia Abreu; filha da Penha, Marieta Severo, mulher de Zé Lucena; Paulo Betti, atores que fazem a família de sitiantes que resolveram se juntar a Antônio Conselheiro, na sua vontade de construir uma comunidade em que houvesse justiça e solidariedade, em razão da revolta pelos abusos de se estar cobrando impostos sem que houvesse qualquer compensação. A República, na época, queria cobrar impostos antes de tornar claro que haveria qualquer benefício para a miserável população do interior do sertão da Bahia.

O que me impressionou nesse filme produzido por Mariza Leão foi a beleza mas, sobretudo, como a descrição dos fatos estão tão próximos daquilo que, por exemplo, acabo de ler. Ao chegar em casa, fui folheando as páginas de Os Sertões para comparar com as cenas do filme.

Quero cumprimentar toda a equipe, assim como os grandes jornais e jornalistas da época, sobretudo Euclides da Cunha, e ao que hoje já mencionei o Jornal do Commercio, que há cem anos reproduziram esta epopéia brasileira. Muitos dos fatos que ali se passaram continuam a existir. O sertanejo continua, sobretudo, um forte. Sérgio Rezende quis colocar o personagem forte do sertanejo, sobretudo na mulher Penha, Marieta Severo, e, sobretudo, na sua filha Luíza, Cláudia Abreu, atrizes fantásticas, bem como José Wilker, Paulo Betti, José de Abreu, Selton Mello, que mostram um filme que certamente terá repercussão em todo o Brasil e no plano internacional.

O filme teve o patrocínio da Volkswagen, Banco Real, Governo da Bahia, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Petrobrás, Eletrobrás e Telerj, entre outros.

Desejo registrar o cumprimento a todos aqueles que produziram e participaram desse filme que, sem dúvida, Sr. Presidente, fará com que a juventude e tantas pessoas despertem curiosidade extraordinária para ler essa formidável obra, "Os Sertões", de Euclides da Cunha. Acredito que serão muitos os moços, as pessoas em todo o Brasil que irão ler essa obra em função da beleza desse filme que teve o apoio do Governo da Bahia para que pudesse se realizar, inclusive do atual Presidente desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Sr. Presidente, gostaria, ainda, de registrar um fato que o Diretor Sérgio Rezende me revelou. Na semana passada, talvez na sexta-feira, em Canudos, ao ar livre, quatro ou cinco mil pessoas assistiram, em um telão, à projeção do filme.

Obviamente, lá estavam todos os descendentes dos participantes daqueles episódios da Guerra de Canudos. Avalio que deva ter sido uma emoção muito grande estar presente e recordar aqueles fatos.

Em 1994, estive no lugar onde ocorreram os episódios de Canudos, acompanhando Lula na Caravana da Cidadania. Pude perceber o que é viver no sertão da Bahia. Realmente, seria necessário viver um bom tempo lá para poder compreender o drama da população. Sem dúvida, o filme contribui para isso.

Quero, da tribuna do Senado, recomendar a todos os brasileiros que assistam ao filme e leiam a obra, discutam-na e, inclusive, que façam um paralelo com o Brasil de hoje. Como disse Lula em sua entrevista segunda-feira, foram necessários quase 100 anos para que as pessoas começassem a compreender um pouco melhor quais foram os objetivos de Antonio Conselheiro e a natureza de sua luta.

Não se tratava, simplesmente, como alguns diziam, de um fanático, mas de uma pessoa que tinha um certo ideal e, o que é muito importante, conseguiu congregar uma comunidade em torno de si.

Infelizmente a imprensa da época, no Rio de Janeiro e em São Paulo, acabou como que levando as autoridades, sem uma compreensão de profundidade do que se passava, a enviar o Exército brasileiro para uma missão que depois foi revista em relação ao próprio diário de viagem de Euclides da Cunha, quando redigiu "Os Sertões", fazendo então a avaliação muito crítica, como nesse trecho que li, do papel do Exército brasileiro ao exterminar Canudos.

Um outro assunto me traz à tribuna, Sr. Presidente. Gostaria de também registrar, nesta tarde, carta-ofício que enviei hoje ao Governador Mário Covas em virtude do episódio ocorrido semana passada sobre o projeto que autoriza a rolagem das dívidas ou dos títulos do Estado de São Paulo, nos seguintes termos:

      Brasília, 30 de setembro de 1997. 

      Sr. Governador,

      Por ocasião da discussão do projeto de resolução do Senado que autoriza a realização de operação de refinanciamento das dívidas do Estado de São Paulo, a assessoria da liderança do PT trouxe-me, pouco antes da leitura desse item da Ordem do Dia, alguns questionamentos relativos à inclusão de parte da dívida mobiliária de origem em precatórios judiciais, que entendi por bem junto ao Relator da matéria, Senador Waldeck Ornelas.

      É fato que a questão já havia sido intensamente debatida nas Comissões da Casa, sem que tal impedimento houvesse sido levantado, tendo em vista que o parecer da Secretaria do Tesouro Nacional mencionava a exclusão dos "títulos bloqueados por decisão da CPI do Senado Federal". Até o momento da discussão da matéria em plenário, desconhecia o fato de que a Secretaria do Tesouro Nacional referia-se aos títulos emitidos em 1995 e 1996, e não à totalidade dos valores questionados no Relatório da CPI.

       Não compartilho das motivações protelatórias sugeridas em editorial do jornal Estado de S.Paulo, de 27 de setembro último, cujo objetivo seria o de atrapalhar o Governo do Estado. Minha iniciativa visou unicamente compatibilizar as aspirações do Estado, que sinto ser de minha responsabilidade como Senador pelo Estado, com o dever igualmente relevante de respeito à Constituição, às resoluções e atos do Senado Federal, no que tange às suas atribuições de controle da dívida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Não poderia deixar de manifestar minhas preocupações quanto ao atendimento das recomendações do Relatório da CPI dos Títulos Públicos, particularmente no que se refere ao Título II, itens 7 e 8 do Capítulo II, que apontam a utilização irregular de aproximadamente R$1,7 bilhão por governos anteriores" - obviamente, o de Mário Covas -, "com base em informações do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado. A CPI propôs, por meio de um projeto de resolução, que os títulos emitidos antes da Resolução 69/95 tenham seu refinanciamento limitado ao valor efetivamente comprovado pelo Tribunal de Contas.

      Esse procedimento eu teria adotado com relação a qualquer Estado da União e acredito que teria o seu apoio, caso ainda estivesse exercendo o seu mandato de Senador, que sempre dignificou esta Casa. Minha intenção não era protelar a decisão do Senado. Pelo contrário, procurei chegar a um entendimento de Plenário e sugeri que esse entendimento fosse materializado por meio de emenda de Relator, apresentada no mesmo dia da discussão da matéria. Essa solução não foi adotada pelo Plenário, mas estarei empenhado em buscar uma solução no mais breve período de tempo possível.

Hoje, dialoguei com o Senador José Bianco, designado pelo Senador Bernardo Cabral como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. S. Exª está concluindo seu parecer, que - parece-me - levará em conta as preocupações que acabo de relatar. Obviamente, isso será objeto de deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em seguida, aqui no plenário do Senado.

Reitero minha disposição de estar colaborando com o Estado de São Paulo, respeitando, no entanto, o que temos decidido com relação ao disciplinamento de autorização de rolagem de dívidas de cada Unidade da Federação e de Município.

Era o que eu tinha a esclarecer, Sr. Presidente.