O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, esta é a última semana para novas filiações partidárias com vistas às eleições de 1998. Estamos assistindo a uma intensa movimentação, que envolve postulantes até aqui desvinculados de legenda e aqueles que ainda buscam uma reacomodação mais de acordo com seus interesses ou com suas tendências político-ideológicas.

A opinião pública se vê induzida, muitas vezes, a acreditar que essas migrações se devem à busca de benefícios eleitoreiros ou de prerrogativas políticas nem sempre compatíveis com a boa ética institucional. Não podemos deixar de sentir a desconfiança que assalta a sociedade quando lê, assiste e ouve em todos os noticiários tais informações sobre os deputados que trocaram de legenda ou sobre ex-parlamentares ou ex-governantes que se filiam a uma nova bandeira partidária. Não podemos, repito, deixar de compreender o fato de que estamos vivendo a última etapa do processo de redemocratização do País, após duas décadas de arbítrio e de um bipartidarismo verticalmente imposto pelos militares, mas é indispensável que nos conscientizemos dessa circunstância: já se passaram mais de doze anos.

Ninguém pode negar: a situação inspira clima generalizado de desconfiança e profundo desconforto, que atormenta os cidadãos credores do direito de saber, com clareza e segurança, se os seus eleitos permanecerão integrando as bancadas que prometeram defender. A carência de solidez ideológica e estrutural dos atuais partidos não pode servir de pretexto para a frustração dos desejos de muitos brasileiros, expressos nos votos e personalizados nos candidatos oferecidos pelas listas oficiais. É inevitável e deletério, destarte, o desconforto com que as freqüentes mudanças são vistas pela sociedade.

"Sem partidos sólidos não há democracia estável", ensinam os principais ideólogos políticos modernos, defendendo a definição de programas claros, objetivos e embasados nas correntes de opinião oriundas do próprio interesse coletivo; só essa nitidez de tendências poderá levar ao debate produtivo e edificante, o qual, por seu turno, resultará nas grandes soluções para o destino nacional.

Lutamos, e muito, para que o Brasil retornasse aos trilhos constitucionais, à obediência de leis voltadas para o encaminhamento pacífico das contradições sociais. A evolução dos fatos se deve fazer, cautelosa porém firmemente, à medida que as condições objetivas forem sendo moldadas pelas aspirações da cidadania.

Ninguém pode ser forçado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa se não existir uma lei que o obrigue a tanto. Ou seja, desde que não haja limitação alguma às filiações, refiliações e migrações de pessoas, por meio das dezenas de legendas hoje aceitas pela Justiça Eleitoral, nada impede que o homem público, o candidato, o cidadão filiado a qualquer partido venha trocá-lo sem qualquer dificuldade ou restrição - uma liberalidade absurda que, sem dúvida alguma, acaba funcionando como poderoso incentivo à instabilidade da vida partidária e, por conseqüência, à própria instabilidade político-institucional do País.

Respeito quem busca melhor caminho para dar vazão a seus projetos e seus anseios de desenvolvimento econômico e progresso social de nosso povo. E, permitam-me dizê-lo, sinto-me inteiramente à vontade para tal postura, porque sempre permaneci fiel às legendas sob as quais me elegi, em já quase quatro décadas de vida pública; delas só me afastei quando foram extintas no período de arbítrio, mas sempre buscando um caminho coerente com aquele que estava sendo fechado pelos poderosos.

Mas - e insisto em deixar claro este ponto - estamos na fase final do processo de recomposição democrática. Foram tempos em que muitos se uniram a grêmios onde, todavia, surgiram grandes e insuperáveis incompatibilidades e, portanto, viram-se compelidos a buscar alternativas mais de acordo com as suas próprias propostas.

Isso, entretanto, tem que acabar. E logo!

Antes que alguém, apressadamente, venha a afirmar que esta minha atitude é recente, invoco os Anais da Casa: neles existem diversas e antigas manifestações de minha parte, sempre voltadas para o restabelecimento de normas de fidelidade partidária; assinei, até mesmo, projetos e proposta de emenda à Constituição nesse sentido. Neste momento, não sou movido especificamente pelo fato de que o meu Partido, o PMDB, é o mais sacrificado na debandada de parlamentares em busca de outras legendas.

Os números, entretanto, são alarmantes. Todos os jornais e todas as agências de notícias apresentaram, no final de semana, levantamento sobre as trocas de legendas já concluídas, nos menos de três anos que decorreram desde o início da atual Legislatura.

O venerando e sempre confiável Jornal do Brasil, na página 3 da edição de ontem, resumiu toda a movimentação, em matéria que encaminho à Mesa e que peço seja publicada em aditamento ao presente discurso.

O Sr. Humberto Lucena - Senador Nabor Júnior, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR - Com muito prazer, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Senador Nabor Júnior, apóio o pronunciamento de V. Exª em gênero, número e grau. Há muito venho me batendo para que encontremos uma saída que evite que a impunidade continue grassando no País. Não se pode conceber que, pessoas eleitas sob determinadas legendas, assumam compromissos com o programa de seus respectivos partidos e, logo mais, por pura conveniência política ou pessoal, filiem-se a outra agremiação, quase sempre às vésperas das eleições. Isso é deprimente e dá bem a medida da precariedade de nosso regime democrático. É verdade que não adianta muito instituir determinados corretivos para coibir essa infidelidade partidária, sem antes lutarmos pelo fortalecimento dos partidos, na linha do discurso de V. Exª. Temos que marchar para partidos que tenham idéias e programas, de tal forma que as pessoas passem a se reagrupar doutrinariamente. Como Presidente da Comissão de Reforma Política Temporária do Senado, que tenho a honra de dirigir - e V. Exª, mesmo sem ser membro, tem tido uma freqüência muito grande lá - temos feito um esforço muito grande nesse sentido. Foi aprovada uma proposta do Senador Sérgio Machado, estabelecendo que perderá o mandato o titular de mandato eletivo que deixar a legenda sob a qual se elegeu. A meu ver, tem que haver essa punição, de comum acordo com o esforço pelo fortalecimento dos partidos. Ao mesmo tempo, creio que temos de assegurar, em lei complementar, o direito de defesa ao titular de mandato, pois nem sempre ele sai sem alguma razão. Poderá ter acontecido um caso grave - por exemplo, desrespeito ao programa partidário - que o leve a deixar a sua legenda. Por isso, acho que a punição deve ser a perda de mandato, mediante um processo regular a ser disciplinado pelo estatuto de cada partido, com amplo direito de defesa.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Agradeço o oportuno aparte de V. Exª, Senador Humberto Lucena, que hoje agrega a seu vasto currículo de homem público a presidência da Comissão do Senado Federal incumbida de encaminhar novas normas político-eleitorais para o nosso país - e cujos trabalhos já foram concluídos e encaminhados à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para, dentro de suas atribuições precípuas, analisá-los quanto a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Espero que esse trabalho importante, elaborado na Comissão que V. Exª preside e que tem como Relator o Senador Sergio Machado, cumpra, realmente, a trajetória construtiva que todos desejamos.

Fala-se muito em "reformas" - da previdência, administrativa, fiscal e tributária - mas não devemos esquecer a igualmente essencial reforma político-partidária e reforma eleitoral, para modernizar e dar substância ideológica aos partidos políticos.

Disse V. Exª, com muita propriedade, que muitas vezes um parlamentar troca de partido e não acontece nada, porque os partidos não têm a estrutura e a conformação ideológica desejáveis. Da mesma forma, o cidadão pode ser filiado a um partido de direita e, de repente, filiarse a um outro de centro-esquerda, ou vice-versa, e não acontece nada. Por que? Ora, a ação dos partidos, na verdade, não têm assento em programas nítidos, numa ideologia, numa filosofia política que dê embasamento aos seus filiados e lhes permitindo, não só durante as campanhas eleitorais mas também no exercício dos mandatos eletivos, defender teses, assumir um compromisso com os programas, com a ideologia dos partidos pelos quais se elegeram.

Espero que o projeto a que V. Exª se referiu tenha realmente o andamento necessário, para que as novas regras, sugeridas pelo Relator e aprovadas pela Comissão Especial, possam entrar em vigor pelo menos nas eleições de 2002, visto que, lamentavelmente, para as eleições de 1998, isso é de todo impossível.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Ouço com prazer novamente o aparte de V. Exª.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Eu queria apenas chamar a sua atenção para um aspecto. V. Exª disse que já havíamos concluído nossos trabalhos, mas fizemos mais uma prorrogação até 15 de dezembro deste ano, final do ano legislativo, tendo em vista a necessidade de o Relator, Senador Sérgio Machado, concluir duas questões. Uma, relacionada com financiamento de campanhas; a outra, quanto às inelegibilidades e incompatibilidades. Como sabe V. Exª, isso tem de ser revisto depois da reeleição. Se o Presidente da República e um Governador de Estado podem concorrer, no exercício do cargo, não é justo que um Ministro de Estado e um Secretário de Estado tenham que renunciar ao mandato. Então, temos de rever essa matéria e decidir de que maneira voltaremos a abordar o assunto. De outra parte, temos em vista a necessidade premente de atualizarmos o Código Eleitoral até o final do ano, de tal forma que, nos anos de eleição, não venhamos mais a recorrer a leis casuísticas, que muitas vezes só servem para desmoralizar o processo eleitoral. Muito obrigado.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Eu é que agradeço, Senador. Aceito a retificação que V. Exª fez - e anoto sua informação de que a Comissão ainda não concluiu os trabalhos, e sim recebeu um novo prazo, até 15 de dezembro, para concluir os trabalhos e apresentar seu relatório e suas sugestões concretas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após o que começará a tramitação no plenário desta Casa, como objeto de discussões bastante aprofundadas.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Concedo o aparte ao Senador Bello Parga, com muita satisfação.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Senador Nabor Júnior, V. Exª traz à baila um assunto importante para a vida política nacional, e mais importante ainda nesta quadra pré-eleitoral que está se iniciando, que é a migração de representantes do povo de um Partido para outro. Isso, efetivamente, não deixa de ser um desvirtuamento da vida democrática e das regras republicanas, podemos assim dizer. Todavia, não se pode condenar somente as pessoas. Na minha maneira de ver - e trago isso à consideração de V. Exª -, devem ser incluídas também nessa condenação as próprias agremiações partidárias, porque, na realidade, não temos, na inteireza da vida política, partidos bem estruturados. Temos legendas - as menores -, mas temos legendas maiores também. E vê-se que os jornais, revistas e noticiários dão conta de uma intensa movimentação, não só no âmbito federal; nos Estados está havendo também essa troca de partidos, como eles chamam. Mas ocorre o seguinte: se o representante do povo é infiel, o partido que o recebe também está sendo cúmplice nessa infidelidade, porque não examina, não faz uma barreira moral, porque política não pode ser, pois a própria legislação impede a direção partidária de receber adesões. É preciso - e nesse ponto concordo com o Senador Humberto Lucena - que tenha vigência um código eleitoral permanente e que se estabeleça, para esses casos, uma quarentena e não o impedimento, porque devemos lembrar que a vida política é dirigida pelos representantes do povo, que são os diretamente eleitos pelo povo. As direções partidárias são mandatárias de segundo grau, que são eleitas pela convenções partidárias e não pelo povo em eleições diretas. Os partidários elegem os seus representantes nas convenções e esses convencionais vão eleger a direção partidária. Portanto, tem mais peso o Deputado, o Senador ou o Vereador que a própria direção partidária. Não podemos, nessa legislação de que o País precisa, privilegiar direções partidárias que muitas vezes terminam em ditadura, como vemos em alguns partidos existentes no Brasil. Concordo com V. Exª que é preciso acabar com esse desvirtuamento, com essa distorção da vida política e democrática, mas é necessário também que os partidos se conscientizem disso e que a eles sejam dadas condições para impedir o ingresso dos infiéis, o que hoje eles não podem fazer. Os partidos também devem ser incluídos nessa condenação. Essa é a minha maneira de ver, Senador Nabor Júnior, e, agradecendo a V. Exª a oportunidade do aparte, peço desculpas por ocupar um tempo do seu pronunciamento, embora seja importante considerar as palavras que acabei de mencionar.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - É importante a contribuição que V.Exª dá ao debate acerca dessa matéria tão controversa, inclusive porque existem pessoas totalmente contrárias ao instituto da fidelidade partidária - e são elas, geralmente, que trocam de partido com mais freqüência.

Penso que acima dos partidos e das convenções partidárias está o povo que elegeu seu representante por ser este filiado a determinado partido. O eleitor consciente e militante é quase sempre filiado a um partido e, quando vota em certo candidato, expressa justamente o desejo de que ele venha a defender as suas bandeiras, como legítimo representante, na mais estrita acepção do termo, porta-voz daquele imenso contingente eleitoral onde recebeu os votos que afinal o conduziram às casas legislativas e aos governos municipais, estaduais e federais.

Estamos assistindo a trocas de legendas que envolvem não só parlamentares, mas também governadores, ex-governadores, ex-ministros, etc., o que reforça a certeza da necessidade de fortalecer os partidos, dando-lhes instrumentos de defesa e preservação de sua força ideológica e contingencial, até mesmo condições de punir. O Senador Humberto Lucena e outros, por exemplo, defendem punições para aqueles que participem dessas trocas, pois, do contrário, cada vez mais os partidos se enfraquecerão.

É de se observar o que ocorreu com o PMDB: em 1994 elegeu 107 Deputados; atualmente, só tem 86. Houve, assim, uma transferência de 21Parlamentares para outros partidos, o que não é justo nem aceitável. Trata-se de uma traição aos eleitores que votaram em candidatos que, muitas vezes, não dão qualquer satisfação ao eleitorado quando trocam de partido. Inventam um pretexto qualquer, alegando coisas como "falta de espaço", que "o Governador não atendeu" a alguma reivindicação sua - mas a maioria das adesões a partidos políticos é em função do trabalho de aliciamento de governadores de Estados.

Veja V. Exª o exemplo do Rio de Janeiro: quando era Governador o Sr. Leonel Brizola, em seu primeiro mandato, ele praticamente acabou com os partidos políticos adversários ou mesmo aliados. O PMDB tinha uma bancada importante na Assembléia Legislativa e quase 2/3 dela aderiu ao Governo Brizola. Agora, está acontecendo o inverso com ele, ou seja, o PDT elegeu 14 Deputados na Assembléia Legislativa e está apenas com três, porque o atual Governador do PSDB, Marcelo Alencar, cooptou esses Deputados.

Nunca vamos ter partidos fortes e, conseqüentemente, democracia consolidada, enquanto se permitir que um cidadão eleito por determinado partido troque de partido como se troca de camisa.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Veja V. Exª. Como poderia, então, o PDT, que fez essa cooptação, reclamar depois? O partido que, às vésperas da eleição, recebe uma série de adesões de última hora, não tem força política ou moral de reclamar quando esses elementos saem de suas hostes para ir fortalecer as hostes dos outros. V. Exª tem toda razão.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Isso ocorre em função da falta de normas legais capazes de coibir essa infidelidade político-partidária, que acontece não apenas com Parlamentares, mas também envolvem pessoas que exercem outros cargos eletivos.

No dia em que houver uma legislação bastante rígida em relação a tais fatos como, por exemplo, as regras de fidelidade partidária que defendo, isso vai acabar e poderemos ver fortalecidos os partidos políticos. Ninguém vai trocar levianamente de partido se estiver sob a ameaça de perder o mandato. Duvido que isso venha a acontecer!

Agradeço os apartes dos nobres Senadores Humberto Lucena e Bello Parga e retomo o meu discurso, Sr. Presidente.

O venerando e sempre confiável Jornal do Brasil, na página 3 da edição de ontem, resumiu toda a movimentação, em matéria que encaminho à Mesa e peço seja publicada em aditamento ao presente discurso. Dando números precisos ao que denunciei minutos atrás, mostra, sob o título "Troca de partidos tem semana decisiva", que o PMDB se compunha, em 1995, de 107 Deputados, dos quais já perdeu 21; está reduzido, portanto, a apenas 86 Deputados. O PDT perdeu 10 dos Deputados que elegeu em 1994, mantendo apenas 24 em sua bancada; grêmios menores foram igualmente desfalcados em proporções danosas à própria sobrevivência - enquanto outros Partidos, notadamente os que compõem o núcleo do Governo, chegaram a aumentar em mais de 30% suas representações parlamentares.

Faço questão, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, de não levantar aleivosias, suspeições gratuitas e acusações irresponsáveis sobre o comportamento dos que trocaram de partido. Não faz parte de minha conduta a arrogância de querer julgar, principalmente porque existem questões subjetivas na raiz dessa "revoada" retratada no quadro da página 3 do JB. Mas estão em jogo a própria reputação da classe política como um todo, a imagem das instituições democráticas, o conceito de partidarismo ideológico e construtivo que todos buscamos edificar.

Não podemos permitir a perpetuação da instabilidade, a eternização da insegurança, a consolidação do transitório!

Como disse há poucos minutos, já se passou um bom tempo desde que, em 1985, nosso hoje colega José Sarney tomou posse na chefia do Governo, em substituição ao pranteado Presidente Tancredo Neves. Desde então, Partidos surgiram e Partidos foram praticamente extintos; Partidos até a véspera muito sólidos viram-se reduzidos a quase nada em conseqüência do êxodo de seus integrantes. Bancadas inteiras ficaram à deriva nas ondas das alterações do poder e das oscilações governamentais.

A atual fase de reacomodação partidária termina no próximo dia 03 de outubro, sexta-feira, quando expira o prazo para filiação dos que postulam concorrer às eleições proporcionais e majoritárias de 1998. Oxalá termine também o clima de liquidação e de queima de saldos das Bancadas, dos balanços de estoque em cada grêmio com assento no Congresso Nacional ou empenhado em ganhá-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais do que nunca, devemos a cada cidadão uma atitude de verdadeiro respeito por seus votos nas urnas oxigenadoras da democracia. Posso até compreender e admitir a legitimidade de algumas migrações partidárias, mesmo sem entrar no mérito dos motivos que levaram a elas. Mas não posso ficar surdo e insensível à necessidade da construção de um regime democrático sólido e estável - regime que tenha em seus fundamentos basilares e sob sua cobertura protetora um elenco dos mais diversos partidos. Antagônicos entre si, divergentes em conteúdo programático e até mesmo fortemente tisnados por suas ideologias, mas todos fortes e definidos, permitindo aos cidadãos a certeza de estarem votando em candidatos e agremiações que realmente representem sua soberana vontade e à qual serão fiéis no desempenho dos mandatos que postulam.

Muito obrigado, Sr. Presidente.