O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuno neste final de sessão para trazer minha preocupação relativamente aos recursos para a saúde. Historicamente, temos vivido, ao longo desses últimos anos, o mês de outubro denominado "outubro negro" para a saúde. É que as dotações orçamentárias acabam se esvaindo aos poucos. Logo em setembro, começo de outubro, já não existe mais recurso nenhum para a saúde. Estou temeroso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que isso volte a ocorrer no decorrer deste mês.

Lê-se no Jornal do Brasil de hoje: "CPMF deixa buraco na Saúde." O Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde que presta seu serviço à assistência da saúde, tem feito a denúncia. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, até o dia 30 de setembro passado, entraram nos cofres da Saúde R$13,1 bilhões, quando deveriam ter entrado R$10,9 bilhões e mais R$4,7 bilhões relativos à CPMF. Então deveríamos ter contabilizados R$15,6 bilhões. Logo, conclui o Conselho Nacional de Saúde, que chama a atenção para esse grave problema: estão faltando R$2,5 bilhões nos cofres da Saúde. E eles asseguram, embora sendo um órgão auxiliar do Governo Federal, do Ministério da Saúde, que fica cada vez mais explícito o fato de que a CPMF está sendo substitutiva de outras fontes, conforme afirmam em relatório.

Sr. Presidente, como membro da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, tive a oportunidade de conversar com o Ministro Antonio Kandir a respeito do contingenciamento de mais de R$1 bilhão que deveria ter sido repassado à Saúde. Tal atitude tem sido histórica. Fizemos isso, no passado, até com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, à época Ministro da Fazenda, no mês de outubro, quando S. Exª ocupava o Ministério da Fazenda.

Gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de solicitar ao Ministro Antonio Kandir e aos Ministros da área econômica do Governo Federal - que me parecem mais sensíveis aos números da economia do que das demandas sociais -, que não deixem ocorrer o outubro negro, principalmente porque o Congresso votou a CPMF com destinação específica, exclusivamente para a saúde, e não, conforme afirmou o Conselho Nacional de Saúde, para que parte desse recurso fosse desviada para outras finalidades.

Sabemos, Sr. Presidente, que parte da CPMF foi utilizada para pagar o empréstimo contraído junto ao FAT, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. É aceitável, já que a dívida é do Ministério da Saúde com o FAT. Entendemos que outras instituições deveriam pagar esse dinheiro, por exemplo o BNDES, que tem muitos recursos oriundos de privatizações. Todavia, Sr. Presidente, não podemos concordar que o dinheiro da CPMF seja alocado para outros setores da União, e que a Saúde, mais uma vez, fique a descoberto. O que vai acontecer? Faltará pagamento para médicos, profissionais, faltará remédio, principalmente para a AIDS, e vai se instalar o caos na assistência médico-hospitalar do nosso País, em um ano que é considerado, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o ano da saúde, exatamente pelo Presidente, que pretende a reeleição.

Era o que queria comunicar a esta Casa e agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.