O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eminente Senadora Júnia Marise, eminentes Senadoras e Senadores, o que eventualmente pode parecer protesto, desabafo de quem nasceu no Amazonas, de logo, devo advertir, é uma denúncia gravíssima e que não se perde em nenhum instante nas dobradiças de quem nasceu naquela área. E é tão grave, que tenho em mãos um abaixo-assinado manuscrito, com 270 assinaturas, que me encaminharam moradores da localidade de Boca do Caribi e outros moradores ribeirinhos do rio Uatumã, do médio Amazonas. Neste documento - e requeiro que V. Exª determine a sua publicação, na íntegra, no Diário do Congresso - pedem que, mediante projetos de lei, denúncias e, até, requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, assuma este nosso Colegiado a defesa daquela região, hoje ameaçada pela presença de alienígenas.

Afluente do Amazonas, o rio Uatumã é a divisa natural dos Municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. Trata-se de uma região carente de recursos, praticamente posta à margem da civilização, cujo povo, no entanto, vive sabiamente dos recursos que a natureza lhe proporciona; e que, assim vivendo, tem com o meio ambiente uma relação de intimidade e respeito, praticando, instintiva e naturalmente, um modelo sustentável de extrativismo e de manejo agrícola que, se não lhes proporciona o desenvolvimento, garante-lhes a sobrevivência.

Assim tem sido, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo dos séculos. Esse povo, simples e bondoso, não almeja riqueza e poder; não almeja outra coisa senão o trabalho digno e a paz de espírito.

Há algum tempo, porém, eis que esses caboclos se sentem ameaçados com uma invasão alienígena. Mais do que isso: sentem que a Amazônia está sendo invadida e retalhada pela presença estrangeira, pessoas alheias ao meio, que ocupam grandes extensões de terra sem dar quaisquer explicações e que se arvoram em donos da floresta e da riqueza da região.

Ao denunciar que a terra que lhes garante a sobrevivência e a subsistência está sendo ameaçada, os 270 signatários do abaixo-assinado, alertam: "Rodam nossos igarapés e matas pessoas estranhas ao nosso meio. E essas pessoas, esses estrangeiros de diversos países, alegam que estão fazendo pesquisas. No entanto, capricham na catalogação de nossa fauna e de nossa flora". E, perplexos, ante a falta de esclarecimentos indagam: "O que querem aqui?"

Lembram os caboclos "que a Amazônia já viu esse filme antes". Referem-se ao ciclo da borracha, quando o Brasil, por inépcia, perdeu sua condição de maior exportador mundial para a Malásia, que aqui, décadas antes, por intermédio de agentes alienígenas, se abastecera de mudas de seringueiras.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Darei já a seguir, Senador.

Lembram, também, esses meus conterrâneos caboclos, os projetos governamentais que intervêm no meio ambiente, às vezes de forma desastrosa, provocando desequilíbrio ecológico. Citam, entre outras intervenções desse tipo, a construção da Hidrelétrica de Balbina, que pelo menos beneficia a população de Manaus, conquanto - e não se pode deixar de proclamar e reconhecer - só tenha trazido danos para a região.

O garimpo, tal qual aconteceu e acontece, figura igualmente entre os fatores que comprometem as riquezas naturais da região. Calcula-se que, no auge da exploração aurífera, os garimpeiros tenham despejado até 200 toneladas anuais de mercúrio nos rios da região, comprometendo a biota - que, como sabem os eminentes Senadores, nada mais é do que o conjunto de animais e vegetais de uma região.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Também gostaria que me concedesse um aparte, nobre Senador.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Quero, Srª Presidente, Senadora Júnia Marise, e eminentes colegas, dizer que não tenho vocação nem razões para assumir um discurso xenófobo para defender os interesses nacionais. Entretanto, penso que a advertência desses caboclos é de extrema gravidade e merece acurada atenção. Muito se discute a presença de empresários e de estrangeiros em geral na Amazônia, que, não é segredo algum, desperta a cobiça internacional.

Em nome do progresso - chamo a atenção para isso, porque sei o que o eminente Senador Ney Suassuna está para declarar a esta Casa - e ávidos por opulentas contas bancárias, empresários diversos, e entre eles numerosos aventureiros, buscam multiplicar a sua fortuna na Amazônia. Ora, Srª Presidente, não é preciso cultivar o atraso e o subdesenvolvimento, tampouco a ecologia como razão de ser do homem, para suspeitar de boa parcela desses investidores. A crença total, sem questionamentos, em seus bons propósitos, isto sim, seria a suprema ingenuidade.

Com toda sua simplicidade, até mesmo a população ribeirinha da Bacia Amazônica questiona - observem que singeleza: "Quem pode nos afirmar que por trás dessa compra de terras não está o velho sonho asiático e europeu de internacionalizar a Amazônia?".

Ouço V. Exª, Senador Edison Lobão, Líder do meu Partido.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Bernardo Cabral, a denúncia que faz V. Exª é, de fato, grave. Não podemos conviver com uma situação dessa natureza, em silêncio. E V. Exª presta um serviço não apenas aos dois Municípios que mencionou, ou ao Estado do Amazonas, ou sequer à Amazônia e sim ao Brasil. A presença de alienígenas, nessas condições, significa, para todos nós, um risco e uma traição. Há dois meses, denunciei, da tribuna desta Casa, exatamente essa compra ilegal de terras na Região Amazônica. Ilegal porque ela não visa ao interesse nacional e sim a interesses inconfessáveis. Não podemos aceitar que isso esteja ocorrendo no Brasil. V. Exª faz menção à borracha, ao que aconteceu com a Malásia. Na verdade, já levaram daqui, de maneira estranha, os clones para a Inglaterra e de lá para a Malásia e está aí a competição predatória que hoje se exerce contra a nossa borracha. Temos que estar, portanto, alertas. E é o que V. Exª faz, prestando relevante serviço ao Brasil com o discurso que pronuncia nesta tarde da tribuna do Senado Federal. V. Exª tem a minha total solidariedade. O Governo Federal deve ser mobilizado para examinar, com rapidez, essa questão e tomar as providências necessárias. Total solidariedade a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Vejo com muita alegria, e agradeço desde logo, Senador Edison Lobão, V. Exª antecipar o fecho final do meu discurso no que se refere ao chamamento da responsabilidade do Governo Federal. E seria desnecessário reafirmar que este discurso não ficará no silêncio deste Senado, mas ecoará como um clamor de protesto no país inteiro para que o povo brasileiro comece a descobrir que não é de joelhos que se defende uma nação. Tem que se estar de pé, resistindo e, sobretudo, denunciando, como agora fazemos da tribuna, uma vez que incorporo o aparte de V. Exª ao meu discurso.

Ouço o Senador Ney Suassuna, Líder em exercício do PMDB.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Meu caro Senador Bernardo Cabral, a denúncia trazida por V. Exª, nesta tarde, a esta Casa é de muita importância. Há algum tempo, neste plenário do Senado, proferi um discurso onde dizia que é de se estarrecer quando, na televisão norte-americana, se verifica que "Robocop" e outros personagens de desenhos animados sempre estão vindo de combates na selva amazônica em defesa do meio ambiente. Vejam V. Exªs que já existe uma preparação psicológica nesse sentido, o que muito me preocupa. Aqui, desta tribuna, ao tempo em que votávamos as patentes, alertávamos para a preocupação da proteção da nossa biodiversidade. Mas, infelizmente, isso não foi levado a sério. Hoje, os princípios ativos de determinadas plantas do maior conjunto de plantas do País, que é a Amazônia, estão sendo levantados, retirados e patenteados. Teremos as plantas, mas não teremos as patentes, que serão de propriedade dos alienígenas, sejam eles americanos ou de outra nacionalidade. Nobre Senador Bernardo Cabral, aproveito o gancho do discurso de V. Exª para dizer que foi um desprazer, para mim, como representante do povo brasileiro, ler nos jornais de hoje a rotulação pública de corruptos que nós, brasileiros, levamos; de partidos políticos pouco estáveis - e eu não tenho xenofobia. Mas entendo até que um poder nacional de qualquer país tenha o direito de fazer as suas informações sigilosas, mas esse não é um assunto para ser divulgado para o público comum. E foi divulgado para o público comum uma rotulação de todos os nacionais deste País. Isso me deixou chocado, irritado, porque, se fôssemos fazê-las, faríamos a várias nacionalidades, inclusive a que fez a rotulação do povo do nosso País. Quero dizer da importância do alerta feito por V. Exª e também da minha preocupação com o tratamento psicológico para as gerações futuras. Nobre Senador Bernardo Cabral, a lesão no registro dos princípios ativos está ocorrendo porque, a todo momento, há uma nova patente registrada de princípios ativos de plantas da nossa Região Amazônica.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - De logo, Senador Ney Suassuna, incluo o protesto de V. Exª no bojo do meu discurso.

É lamentável - e faço um parêntese com o intuito de sair do fio condutor do meu pronunciamento para uma análise do que V. Exª diz - que, além dos partidos políticos, o Poder Judiciário também tenha sido incluído nessa crítica.

Portanto, fico muito preocupado quando vejo um movimento de ordem geral enfraquecer o Legislativo e desmoralizar o Judiciário. Pergunto-me acerca do que está por trás disso tudo.

No dia em que esta Casa fechar, todas as demais liberdades estarão sendo garroteadas: a imprensa não funcionará direito, são os nossos passos de ir e vir que estarão sendo, todos, coagidos. E quando um Judiciário não funcionar a contento, a democracia desaparece.

Vejam que, de logo, numa visita dessa natureza, da importância que V. Exª assinala, este documento deveria, quando muito, e com as cautelas excessivas de "confidencial", transitar entre autoridades do país de origem, nunca para tisnar aqueles que aqui vivem, construíram um país independente, que não se acocoram, que não se rendem e que não têm medo de pensar em voz alta.

De modo que, fecho o parêntese, para dizer a V. Exª que, em primeiro lugar, agradeço-lhe a solidariedade; e em segundo, que está acoplado ao meu modesto discurso o protesto de V. Exª.

Vou concluir, Srª Presidente, mas peço ainda a V. Exª que seja benevolente com relação a este final.

No que se refere a tudo aquilo que disse há pouco, ainda que não passe de conjecturas, é de se perguntar: é lícito deixar todo um povo que há séculos habita o interior da Amazônia ver sua terra retalhada por estranhos, sejam eles estrangeiros ou patrícios? É admissível permitir que, em nome do poder econômico, pessoas estranhas dizimem a flora e a fauna, agridam o ecossistema e imponham normas aos habitantes da região?

Pois tudo isso vem acontecendo, conforme relatam esses meus coestaduanos: "Nós, que aqui vivemos - afirmam no documento a mim endereçado -, já não sabemos se as nossas posses, que há muitos anos ocupamos, são nossas ou se já estão tituladas aos estrangeiros".

Na impossibilidade de falar com eles, Srª Presidente, ficam os amazônidas sem conhecer suas intenções; mas testemunham a ocupação insana das matas e dos igarapés, enquanto recebem ordens dos invasores, por meio de seus capangas: não podem entrar em áreas que consideram devolutas sequer para tirar a palha branca com a qual cobrem seus humildes casebres.

Enquanto as milícias e os grupamentos de sem-terra se enfrentam numa luta fratricida - argumentam eles no documento -, imensas glebas do extremo Norte, que poderiam abrigar os patrícios, são entregues ao capital espoliativo internacional. "Tomara que, mais tarde, o Governo brasileiro não tenha que pagar fortunas para desapropriá-las" - desabafam.

Os signatários do abaixo-assinado acreditam que somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá revelar o tamanho das áreas tituladas (ou ocupadas), o valor e a legalidade dessas titulações e a origem dos recursos, além de identificar seus supostos ou verdadeiros proprietários; e acreditam ser necessária a aprovação de uma lei que, resguardando as reservas da comunidade, possa sustar o escabroso festival de titulações de terras na região.

Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as advertências desses coestaduanos, humildes caboclos da Amazônia, não podem ser menosprezadas. Não denunciam por motivos políticos; não querem repartir o lucro eventual que possam ter na exploração das riquezas; não são movidos por interesses mesquinhos. Querem apenas viver em paz, ainda que lutando pela simples subsistência.

Não lutam por privilégios. Sua luta é a luta pela preservação do ambiente e, principalmente, pela soberania da Nação, motivo por que encaminho a denúncia às autoridades federais e estaduais, na esteira do que registrava o Senador Edison Lobão, conclamando este egrégio Colegiado a unir suas forças na defesa de uma região que, por seu potencial hídrico, por sua biodiversidade, por suas riquezas minerais, pode, deve e há de estar a salvo da ação de indivíduos e grupos econômicos inescrupulosos.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Eu não poderia, eminente Senador Ramez Tebet, deixar de ouvi-lo, assim como não poderia deixar de ouvir o eminente Senador Romero Jucá. Por essa razão, peço permissão à Presidência e aos demais Senadores para conceder apartes aos eminentes Colegas.

Senador Romero Jucá, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Meu caro Senador Bernardo Cabral, ao fazer um discurso de tamanha importância sobre o País e especificamente sobre a Amazônia, eu, como Senador da região, não poderia deixar de aparteá-lo por mais breve que seja e por menos brilhante que seja o meu pronunciamento em relação ao discurso de V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Não apoiado!

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Mas, gostaria de registrar aqui, em primeiro lugar, o apoio direto às palavras e às colocações que V. Exª faz nesta tarde. Em segundo lugar, registrar minha preocupação como Senador do menor Estado, do Estado menos desenvolvido do País e da região, chamando a atenção para a necessidade de que o País, todos os brasileiros tomem uma posição sobre o desenvolvimento da Amazônia e sobre de que forma queremos ter a Amazônia do futuro. V. Exª fez colocações extremamente importantes e relata fatos muito graves no tocante à presença de estrangeiros. Não como estrangeiros que queiram vir colaborar com o nosso desenvolvimento...

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Esses são bem-vindos.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Esses são bem-vindos, exatamente. Mas há outros que aqui aparecem como uma interferência estrangeira em nossa autodeterminação, principalmente naquela região. Os Senadores Ney Suassuna e Edison Lobão também relataram aqui com brilhantismo, ressaltando e protestando sobre a declaração e o encaminhamento das informações veiculadas por setores do Governo americano no tocante à visita do Presidente Bill Clinton, que estão hoje nas manchetes dos jornais e são fatos extremamente graves, são fatos de uma incompetência política que é importante ressaltar também. Para não me estender muito, já que o Senador Ramez Tebet fará um importante aparte, eu gostaria de conclamar o País e o Congresso brasileiro para que não pensem a Amazônia ou não a discutam apenas por espasmos, por meio do Sivam ou de algumas questões pontuais, mas discutam a Amazônia como uma questão estratégica para o futuro brasileiro. Acho que essa é uma tarefa que o Congresso tem que fazer, é uma tarefa que o Governo do Presidente Fernando Henrique tem que fazer, é uma tarefa, enfim, que todos os brasileiros devem encarar como uma ação de civismo e de cidadania para preservarmos uma região extremamente importante para o futuro dos brasileiros e do nosso País. Meus parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - V. Exª, como homem da região, tem uma dupla vocação para essa análise. Em primeiro lugar, porque V. Exª foi Presidente da Funai e ali caminhou pari passu, sentindo de perto a integração índio-caboclo. Depois, V. Exª foi Governador de Roraima. Portanto, lá no âmago da nossa região, V. Exª pôde comprovar o que é que a região sofre de espoliação.

Agora, veja a minha sorte nesta tarde: o Senador Edison Lobão, do Nordeste, que conhece o drama da seca; o Senador Ney Suassuna, que tem negócios no exterior, porque os seus colégios são investimento de educação lá, portanto, insuspeito para falar na matéria; a nossa Presidente, que tem uma tradição de luta - tenho certeza que, ao final, S. Exª também se juntará a nós na sua solidariedade -, e, como fecho do meu discurso, não poderia deixar de registrar a alegria enorme, que é ouvir o ex-Governador do Mato Grosso do Sul, meu companheiro, advogado da OAB, Senador Ramez Tebet - e se nenhuma conotação de brilhantismo tiver este pronunciamento, V. Exª dará um fecho de ouro a ele, o que muito me alegrará.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Bernardo Cabral, agradeço a gentileza das suas palavras. Essa é uma característica de V. Exª, como característica maior é esta que V. Exª possui: de ser um defensor intransigente da Região Amazônica, de ser um defensor intransigente da soberania nacional. Realmente, V. Exª traz ao conhecimento do Senado, por sua palavra sempre autorizada, fatos que eu - permita-me V. Exª - relatei em projeto de transcendental importância nesta Casa. E uma das motivações que tive foi realmente procurar defender os interesses nacionais, a soberania do território brasileiro. V. Exª traz à Casa um documento que fala por si só porque é o documento da alma do povo que habita aquela região. V. Exª traz a palavra dos seus conterrâneos, brasileiros humildes que ali residem, que necessitam do nosso apoio e do apoio do Governo brasileiro e que fazem essas denúncias graves. Por isso, eu queria ficar só nisso, se não estivesse profundamente indignado com o que leio hoje nas páginas de O Globo, que julgo, sim, ser uma interferência alienígena em assuntos do Brasil. Quando o Governo norte-americano, praticamente na antevéspera da chegada do seu dignitário maior, em visita ao Brasil, distribui documento a sua comitiva, aos seus empresários, tachando a classe política brasileira de corrupta, atacando o Poder Legislativo e os partidos políticos brasileiros. Não podemos, Senador Bernardo Cabral, silenciar a nossa voz, até porque esta tribuna está sendo ocupada por V. Exª, brasileiro insigne que sente dentro do peito o pulsar do verde/amarelo que cumpre a todos nós defender. É realmente uma ingerência nos destinos da nossa Pátria, que queremos mudar e estamos mudando. O Senado mesmo tem reconhecido os erros, nós é que temos que falar os nossos erros; não precisamos de conselho de ninguém. Não é possível que uma nação tão amiga, como a norte-americana, distribua um documento como esse, atingindo a classe política, atingindo até mesmo o Poder Judiciário do nosso País. Por isso, quero aproveitar o discurso de V. Exª, no instante em que o parabenizo - como sempre fiz, porque V. Exª sempre ocupa esta tribuna para tratar de assunto relevante -, para solicitar que incorpore no seu pronunciamento não só a defesa do território amazônico, como V. Exª já fez - e melhor do que V. Exª ninguém faria -, mas também, se V. Exª aceitar, a indignação deste humilde colega com a reportagem que o jornal O Globo publica hoje, referente às informações que a comitiva do Presidente Clinton está trazendo nesta visita do maior dignitário norte-americano, a partir da próxima segunda-feira.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Vou concluir, Srª Presidente.

Mas permita-me dizer ao eminente Senador Ramez Tebet que, de logo, apresento um requerimento a V. Exª para que a parte deste meu discurso, consubstanciada na intervenção do eminente Senador, seja transformada - e peço a atenção da Assessoria da Mesa - num expediente da Presidência, dirigido ao Ministro das Relações Exteriores, a fim de que S. Exª tenha conhecimento de um protesto indignado, que deixou de ser unilateral para se transformar num protesto do Senado, uma vez que dá seqüência ao que havia comentado o Senador Ney Suassuna. Portanto, como a totalidade do meu discurso nada tem a ver com esse protesto, mas não posso dispensar a intervenção dos dois eminentes Senadores, solicito que V. Exª determine seja expedido ofício ao eminente Ministro das Relações Exteriores a fim de que S. Exª cobre um pedido de desculpas de quem de direito para que a Nação não se sinta enxovalhada.

Com essas palavras, com o meu registro de solidariedade ao povo do interior da minha terra, espero que V. Exª se junte a este seu modesto colega nesta solidariedade que sei que virá.