O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o velho ditado de que a "união faz a força" nunca foi tão atual como neste final de século. Nações isoladas, por mais poderosas que sejam, estão reconhecendo que só por intermédio de estreitas ligações com seus parceiros naturais é que podem enfrentar os desafios que a globalização tem colocado para todos. Assim, vêm surgindo, a partir dos anos 70, blocos sócio-econômicos como a Comunidade Européia, o Mercosul e o Nafta. Os países asiáticos começam a articular suas ligações, assim como a África tende a fortalecer sua União Africana.

              Ora, o Brasil é um país continental, imenso em seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Seus estados são, muitas vezes, mais extensos do que nações independentes consideradas ricas. Somos, em conseqüência, uma representação bem evidente das diferentes situações que se encontram mundo afora. O famoso topônimo "Belíndia", criado por Edmar Bacha, diz bem das contradições internas de nosso País.

              Assim, nada mais óbvio do que pensar o desenvolvimento interno do Brasil e, por via de conseqüência, a sua ascensão no conjunto das nações, a partir de processos e projetos regionais, que agrupem diversos Estados em mecanismos de ajuda mútua na consecução de objetivos comuns.

              Sentindo essa nova realidade, nós da Região Centro-Oeste resolvemos tomar em nossas mãos as rédeas de nosso destino, buscando encontrar soluções regionais que possam servir a todos igualmente. Assim surgiu, no mês de setembro passado, a "Carta de Instituição do MERCOESTE", assinada pelos presidentes das Federações das Indústrias do Distrito Federal e dos Estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

              Tenho a honra e a satisfação de estar na origem do movimento que desembocou na assinatura dessa Carta. Desde há muito tempo, venho mantendo contatos com autoridades estaduais, com empresários e representantes das comunidades locais, tendo em vista a implantação de um vasto programa estratégico de desenvolvimento regional. No primeiro semestre de 1996, tive a oportunidade de, à frente de uma delegação parlamentar, discutir com o Sr. Presidente da República esse assunto, e dele receber a resposta de que daria conseqüência às propostas que formulássemos nesse sentido. Incentivado por suas palavras, parti, junto com os Governadores dos Estados interessados e demais agentes sociais, para o traçado de um plano que pudesse acelerar nosso desenvolvimento.

              Assim é que os Estados do Centro-Oeste -- Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, associados com o Distrito Federal e os Estados do Acre, Rondônia e Tocantins, partiram para um trabalho conjunto voltado para o desenvolvimento integrado e harmônico. Resultado prático dessa mobilização é a iniciativa que as Federações das Indústrias desses Estados acabaram de ter, ao assinarem a Carta de Instituição do Mercoeste.

              Esse evento tem dupla e significativa importância.

              Em primeiro lugar, não se trata de mais um daqueles programas de desenvolvimento gerados em gabinetes da burocracia estatal. Em segundo lugar, engaja um dos segmentos mais pujantes da economia regional -- as federações de indústrias.

              O fato de que seja a sociedade civil, por intermédio de seu empresariado, que se esteja mobilizando para definir linhas de ação para o desenvolvimento é algo novo, talvez inédito, no Brasil. Não se trata de uma posição reivindicativa ou puramente crítica diante de propostas ou de falta de propostas de governo. Trata-se da transparente e objetiva disposição desse segmento de capitanear ações que acelerem o progresso do Centro-Oeste e Estados limítrofes.

              O Mercoeste não é uma ficção de um grupo de lunáticos. Ele é o resultado de uma ação de agrupamento, da qual tenho a satisfação de ser um dos mentores. O Senador Íris Rezende, atual Ministro da Justiça, foi um dos que comigo labutaram para que o MERCOESTE viesse à luz.

              Esse recém-nascido projeto é forte pelas suas origens. Brotou das mãos da sociedade, mas conta com o respaldo das autoridades e lideranças políticas locais, regionais e nacionais. O próprio Presidente da República se comprometeu com sua realização.

              O MERCOESTE é um esforço de articulação planejada que visa aglutinar as forças das lideranças empresariais, políticas e comunitárias do Oeste Brasileiro.

              São forças hoje representadas por 7 Governadores de Estado, 21 Senadores e 65 Deputados Federais, além de numerosos Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.

              São 7 Federações de Indústrias, com seus sindicatos filiados, além do universo sindical da agricultura e do comércio.

              É uma população de mais de 12 milhões de habitantes. Alguns milhões de hectares de terra agricultável. Riquíssimo potencial de transporte multimodal. Recursos hidroenergéticos abundantes. Potencial turístico mundialmente reconhecido. Magnífico ecossistema -- mesclando cerrados, mata amazônica, pantanal e várzea úmida. Significativas reservas minerais.

              O Centro-Oeste brasileiro é geográfica e politicamente o coração da América do Sul. Tem amplas possibilidades de relacionar-se fecundamente com todo o Continente Sul-Americano, assim como ter acesso aos mercados externos, quer do lado do Atlântico, pelos portos brasileiros, quer do lado do Pacífico, pelos portos da Bolívia, Peru ou Chile.

              A famosa saída para o Pacífico, tão discutida no Brasil, é algo que deve ser levado a sério, e cuja definição urge. Atualmente, os mercados asiáticos são os que apresentam maior velocidade de expansão. Os países exportadores que primeiro se impuserem nesses mercados serão os que desfrutarão dessa expansão. O Brasil, se quiser impor-se como nação de primeira grandeza e atender a suas necessidades vitais de aumento de exportação, deve correr para abrir sua saída para o Pacífico pela costa ocidental da América do Sul. Não podemos perder tempo. Cada dia perdido aumenta o risco de ficarmos alijados desse vasto mercado importador que é a Ásia.

              Todos os especialistas em economia brasileira afirmam que é imperativo o aumento sustentado de nossas exportações. Ora, o Centro-Oeste está geográfica e economicamente bem situado para ser agente privilegiado desse esforço. Há que haver uma parceria eficiente entre autoridades governamentais e agentes econômicos para que se colham os frutos almejados. A extensão territorial e os potenciais humano e econômico do Centro-Oeste fazem da região elemento incontornável do esforço nacional de aumento de nossa pauta de exportações. A região Centro-Oeste é forte o bastante para trabalhar para si e para o Brasil.

              Senhor Presidente, a proposta contida na Carta do MERCOESTE é da maior importância. Lá está dito que se pretende ver funcionar o "Programa de Desenvolvimento Sustentável do Mercoeste", cujas bases são:

              1. Consolidação dos eixos físicos estruturadores do desenvolvimento regional -- a infra-estrutura de transporte intermodal;

              2. Consolidação dos eixos humanos estruturadores dos desenvolvimento regional -- os sistemas educacionais, os de capacitação profissional, os de saúde, os de saneamento, os de habitação, os de avanço científico e tecnológico;

              3. Montagem de projetos e fixação de metas com base em cenários prospectivos para os anos 2010 e 2020, denotando visão de longo alcance para o programa;

              4. Eleição rápida dos projetos estruturadores para a agropecuária, o agrobusiness, a indústria do turismo e os serviços, a partir da conciliação dos interesses de todas as partes envolvidas;

              5. Equacionamento das questões sociais bloqueadoras do processo de desenvolvimento -- a questão fundiária e a reforma agrária; o ordenamento do desenvolvimento urbano; a redução do déficit habitacional; a eliminação do desequilíbrio sócio-econômico de Brasília e seu Entorno; o incentivo e o financiamento de programas de pesquisa científica e tecnológica nas Universidades da Região voltados para a realidade local; o manejo dos recursos hídricos e dos solos de modo a aumentar a produtividade da região;

              6. Projetos de desenvolvimento industrial, com atração de investimentos sem práticas danosas de isenção ou renúncia fiscal que comprometam a capacidade arrecadadora dos Estados e suas contas a médio e longo prazos;

              7. Estímulo às parcerias entre o Estado e os empresários e, dentro do setor privado, entre os diversos setores produtivos.

              8. Busca do envolvimento de todas as entidades representativas da sociedade, tais como SENAI, SESI, IAL, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e todas quantas se dispuserem a participar ativamente do projeto de desenvolvimento do MERCOESTE. Não se pretende a criação de nenhum outro organismo que se venha superpor aos já existentes.

              Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, como podem ver, trata-se de uma ambiciosa proposta de desenvolvimento para uma região que corresponde a mais de 1/3 do território nacional.

              Sinto-me envaidecido de estar na origem desse grande projeto e de ter podido servir de elemento aglutinador das vontades em torno dele. Vejo com extrema confiança o futuro de minha região na exata medida da concretização das metas que aqui expus.

              Como cidadão do Mato Grosso e Senador da República, colocarei todas as minhas energias à disposição desse projeto, para o bem de minha região e do Brasil. Gostaria, também, de ver todos os parlamentares dos Estados envolvidos, independentemente de sua filiação partidária, se comprometerem com esse projeto, que não é meu ou das Federações das Indústrias, é do povo do Brasil Central.

              Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.