O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para cumprimentar o povo de Mato Grosso do Sul pela passagem do aniversário de criação do seu Estado.

No entanto, Sr. Presidente, apesar de estarmos divididos geograficamente, sinto que estaremos cada vez mais unidos, em busca de um futuro melhor para todos: para o Mato Grosso, para o Mato Grosso do Sul, para toda a região do Centro-Oeste. Nosso grande erro foi vivermos um de costas para o outro: Goiás de costas para o Mato Grosso, e este de costas para o Mato Grosso do Sul, nessa errada visão brasileira de olhar apenas para o oceano, para os mares e pensar que a solução estava além-mar, quando as nossas soluções estão aqui, no nosso interior . E hoje Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são elos importantíssimos na integração latino-americana, pois há um mercado enorme que se abre para o Brasil e para o mundo. E, além da integração latino-americana, somos um caminho natural na saída para o Pacífico. Hoje, temos uma rodovia que vai até o Pacífico e muitos não sabem que a ligação com aquele oceano já está pronta, sendo possível ir de carro de Cuiabá a Arica, no Chile, ao Porto de Calhau, no Peru. Mato Grosso exporta carnes para o Peru por carretas que saem carregadas, e São Paulo já exporta muitos produtos via essa rodovia.

De modo que a nossa região está se inteirando. Agora mesmo os empresários criaram o Mercado Comum do Centro-Oeste para as indústrias de desenvolvimento desta região. Nós, políticos, estamos trabalhando no Programa de Desenvolvimento Comum para a região - Prodeco - cujo lançamento apelamos ao Senhor Presidente que o faça, uma vez que queremos que Sua Excelência fique para a história não apenas como o homem que combateu a inflação, mas queremos, sobretudo, que Sua Excelência fique para a história como o homem que fomentou o desenvolvimento do País. E esse desenvolvimento só tem um caminho hoje, um caminho imediato, que é o Centro-Oeste, é a nossa Região, que responde rapidamente, onde a reversibilidade de qualquer valor aplicado é muito grande, é enorme.

Por essa razão, penso que continuaremos unidos, como estamos agora pelo fato de o gás da Bolívia estar chegando, que acenderá a esperança que, como disse o Senador Levy Dias, despertará novamente no povo do Mato Grosso do Sul. Isso começa com a chegada do gás da Bolívia ao Mato Grosso, que vai propiciar a industrialização do Estado. Começará a exportação dos nossos produtos para o exterior. A vocação do Centro-Oeste é ser um grande produtor de alimentos para abastecer o mundo e tornar o Brasil o maior produtor de alimentos do mundo sem concorrentes, porque temos condições excepcionais. Essa é a vocação do Brasil!

Eu disse outro dia desta tribuna que os Estados Unidos têm uma Califórnia; o Brasil tem várias: a "califórnia" do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Goiás, do Tocantins. São várias "califórnias" adormecidas que, quando acordarem, transformarão o Brasil num grande País com monopólio de alimentos, que, cada vez, se torna mais estratégico, até mais do que o petróleo, porque a população mundial cresce e a produção de alimentos não cresce na mesma proporção. Desse modo, considero que estaremos sempre unidos: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 20 anos, no dia 11 de outubro de 1977, o então Presidente da República, Ernesto Geisel, sancionava a lei que, pelo desmembramento de parte do Estado de Mato Grosso, criava Mato Grosso do Sul. O principal motivo alegado pelo Poder Executivo para propor, ao Congresso Nacional, a divisão foi a grande extensão territorial do antigo Estado, que tornava difícil sua gestão administrativa. O velho Mato Grosso possuía cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, área equivalente ao dobro do Estado de Minas Gerais. Ainda hoje, com 901 mil 420 quilômetros quadrados, nosso Estado é o terceiro maior do País.

Como o Estado de Mato Grosso do Sul tinha maior população e apresentava menores possibilidades de desenvolvimento a curto prazo, devido à sua proximidade com o Sudeste do País, na mensagem encaminhada ao Presidente da República sugerindo a divisão, os então Ministros do Interior, Rangel Reis; da Justiça, Armando Falcão; e do Planejamento, Reis Velloso, lembravam que era necessário dar mais atenção ao desenvolvimento da parte norte:

      "Constituirá, mesmo, imperativo nacional concentrar maior atenção à expansão do Estado de Mato Grosso. Daí a razão pela qual, além de outras providências, se propõe que todo o Estado passe a integrar a área da chamada Amazônia Legal", dizia a mensagem.

À época da divisão, não foram poucos os que previram um futuro cheio de dificuldades para Mato Grosso. Distante do centro do País, sem dispor de boas estradas e com uma produção agropecuária ainda incipiente, o nosso Estado parecia fadado a permanecer no atraso. Em parte, esses pessimistas tiveram razão, porque o Governo Federal, apesar da argumentação usada para a divisão, não deu a contrapartida a que se comprometeu. Os mato-grossenses viram-se, então, sozinhos. Foi nesse momento que souberam provar o seu valor. Desde o primeiro momento, alinhei-me entre os defensores mais entusiasmados do desmembramento, por considerar que ele era necessário para o desenvolvimento da nossa região, por julgar que seria benéfico aos dois Estados. Hoje, estou certo de que não me equivoquei.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Pois não, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Carlos Bezerra, V. Exª toca em um ponto importante e conceitual. Imagine este discurso antes da divisão do Estado. V. Exª disse muito bem: à época, no dia da divisão, e tempos depois, existia em Mato Grosso uma onda de pessimismo, que lavrava, que tomava conta dos mato-grossenses, enquanto nós, os sul-mato-grossenses, estávamos com os nossos corações a todo vapor, cheios de entusiasmo, cheios de otimismo. Hoje, a nossa linguagem é comum: não há pessimismo do lado de Mato Grosso; não há um exagerado otimismo do lado de Mato Grosso do Sul. Mas há uma convicção que é comum: a de que, dentro do contexto do Centro-Oeste - e o Centro-Oeste, sem dúvida alguma, constitui a verdadeira fronteira do Brasil -, estamos no caminho certo e de que haveremos de construir duas grandes Unidades da Federação: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, Senador Ramez Tebet.

Depende muito de nós, os políticos, construir esse caminho, promovendo nosso entrosamento, nossa unidade, falando a mesma linguagem.

Penso que a representação do Centro-Oeste da atual legislatura tem feito isso. Temos conversado muito sobre a nossa região, temos nos reunido e até elaboramos o Programa de Desenvolvimento Econômico - o Prodeco -, que entregamos ao Presidente da República, que prometeu lançá-lo, mas não o fez até hoje. Ou seja, a representação política do Centro-Oeste já entendeu isso e está construindo esse caminho, que é o futuro nosso, com toda a certeza.

Recentemente, em julho do corrente ano, a Gazeta Mercantil começou por Mato Grosso a publicação de seu Balanço Anual por Estados. O título principal da primeira página da extensa reportagem dá uma boa idéia do que foi feito pelo povo de Mato Grosso nesses 20 anos de separação. "A mais competitiva produção de grãos, o dobro da média do País" é a chamada de capa da conceituada publicação. Mato Grosso, portanto, deu a volta por cima.

Aproveitando o ensejo da comemoração dos 20 anos de Mato Grosso do Sul, gostaria de ressaltar que a gente de Mato Grosso já está livre do pessimismo que marcou a época da divisão. Hoje, o que se percebe é um clima de grande otimismo e esperança entre os mato-grossenses. O mundo mudou muito nessas duas décadas. A economia globalizou-se, e as nações se reuniram em blocos econômicos. De repente, ao invés de se sentir isolado dos demais brasileiros, o homem do Mato Grosso descobriu que está muito perto dos nossos vizinhos de origem hispânica, dos quais vivemos divorciados ao longo dos séculos. Como Cuiabá está no centro geodésico da América do Sul, Mato Grosso será rota obrigatória para a ligação do Brasil com os portos do oceano Pacífico, o que deve se dar em breve. O entrosamento com bolivianos, chilenos e peruanos avança em largas passadas.

Para trocar o pessimismo pelo otimismo, gastamos apenas 20 anos. Tenho certeza de que, num prazo bem menor, Mato Grosso vai assumir seu papel de principal celeiro das Américas e talvez do mundo, como vêm diagnosticando os maiores especialistas em produção agrícola.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1978, um ano após a divisão, segundo informa o Almanaque Abril, a produção de arroz do Estado do Mato Grosso era de 325 mil toneladas, enquanto a de algodão alcançava apenas 1.326 toneladas.

O Balanço Anual, da Gazeta Mercantil, informa que a produção de arroz do Mato Grosso alcançou, na safra de 1996/97, 641 mil toneladas e que a de algodão ascendeu a 92 mil toneladas.

Já a produção de soja atingiu, na safra 96/97, a espantosa cifra de 5,3 milhões de toneladas, o que nos coloca em segundo lugar no ranking nacional, perdendo apenas para o Paraná. Sobre a notável produção de soja, diz o Balanço Anual: "Mais dois anos e Mato Grosso assomará ao primeiro lugar, para, em dez anos, segundo as estimativas locais, passar a produzir sozinho o volume atual da safra nacional, que é de 26 milhões de toneladas". Essa é a previsão para o nosso Estado.

A produção de milho, que, em 1978, era estimada em 90 mil toneladas, chegou, na safra mais recente, a 1,4 milhão de toneladas.

Como é do conhecimento geral, o Centro-Oeste brasileiro, formado em sua maior parte por cerrados, é a mais extensa área agricultável contínua do mundo. A estabilidade climática, marcada por um equilibrado regime de chuvas, a excelente luminosidade, o calor e a topografia propícia à mecanização são fatores que favoreceram os números que listei aqui. Em nossa região, podemos colher até cinco safras em dois anos, contra duas nos países do Hemisfério Norte.

É interessante considerar que esse impressionante crescimento de Mato Grosso não decorreu apenas da incorporação de novas áreas à agricultura, mas adveio, principalmente, dos ganhos de produtividade. Por exemplo, a produtividade média de soja, que era de 1.509 Kg/ha, em 1980, chegou a 2.457 Kg/ha este ano. Houve produtor no Estado que alcançou a média quase inacreditável de 5.160 Kg/ha. Essa tecnologia é feita sobretudo pela iniciativa privada no Estado de Mato Grosso, através da Fundação Mato Grosso, criada por empresários de lá.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Carlos Bezerra, moramos juntos no Pantanal e tenho orgulho do Mato Grosso.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Fui seu funcionário na Fazenda Santa Lúcia, lá no Pantanal.

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Outro dia desses estava conversando com um produtor de soja, de Mato Grosso, e perguntei a ele se estava vendendo bem. Ele me respondeu: "Lúdio, estamos vendendo clima, tchê!"

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Agora, com a Lei Kandir e com as hidrovias não há competidor. O Paraná, o Rio Grande do Sul não são mais competidores nossos, porque a nossa competitividade é quase o dobro. Além disso, estamos mais perto dos mercados internacionais, da Ásia, da América do Norte, do que os Estados do Sul, Senador Lúdio Coelho. A produção do Sul tem que ficar no País a fim de alimentar a população, onde temos o maior contingente populacional por consumo interno, enquanto que a grande produção do Centro-Oeste deve ser direcionada ao exterior para trazer divisas ao Brasil.

Hoje, há um otimismo muito grande porque estamos usando nossas hidrovias, mesmo que precariamente. O custo Mato Grosso e o custo Brasil caíram enormemente. Os impostos e os fretes foram diminuídos e, com isso, a nossa agricultura está ficando sem concorrente, sem competidor. Daí o otimismo do gaúcho com o qual V. Exª conversou lá no Mato Grosso.

Quando houve o desmembramento, o Estado de Mato Grosso possuía um rebanho bovino de 3 milhões de cabeças. Esse rebanho, hoje, é estimado em 14,5 milhões, o quinto maior do País.

Esses números assumem uma dimensão muito maior quando se leva em conta que o Estado de Mato Grosso ainda se ressente da falta de boas estradas para o escoamento de sua produção e que a oferta de energia elétrica está muito aquém das nossas necessidades.

Eu poderia, ainda, listar aqui muitos outros dados para provar o fantástico desenvolvimento vivido por Mato Grosso nessas últimas duas décadas. Poderia alinhar, por exemplo, números relativos ao nosso potencial mineral, já que somos os maiores produtores nacionais de ouro e diamantes. Poderia mencionar que recebemos, no ano passado, 100 mil turistas interessados em conhecer as áreas de Floresta Amazônica, cerrados ou o Pantanal Mato-Grossense. Temos madeiras nobres suficientes para abastecer o Brasil por muitos e muitos anos, dentro de um manejo equilibrado. Poderia, enfim, dizer que temos 3.628 indústrias e que a arrecadação de ICMS chega a quase R$800 milhões. Mas, antes desses números, prefiro exaltar a grandeza da gente de Mato Grosso, que soube sair de uma situação adversa e virar o jogo.

Em 1980, o primeiro censo após a divisão constatou que Mato Grosso tinha 1 milhão e 138 mil habitantes, que correspondiam a 83% da população do recém criado Estado de Mato Grosso do Sul, então de 1 milhão e 369 mil habitantes. No ano passado, a situação se inverteu. Segundo estimativa da FGV, o Mato Grosso do Sul atingiu 2 milhões e 3 mil habitantes, enquanto Mato Grosso alcançava 2 milhões e 626 mil habitantes, ou seja, 24% a mais. Isso ocorreu porque nosso Estado, nos últimos anos, vem registrando um dos mais elevados índices de aumento populacional do País. A população brasileira cresceu, em média, 23,46% entre 1980 e 1991; a mato-grossense aumentou em 77,62%, no mesmo período, portanto, três vezes mais que a população nacional.

Nos anos 80, Mato Grosso recebeu grandes levas de migrantes. Em sua maioria, eram homens dispostos a trabalhar e a crescer. Muitos deles revelaram-se empreendedores corajosos, que souberam superar obstáculos quase intransponíveis. Se o Governo Federal não abria estradas, a solução poderia estar na utilização das hidrovias. Se nossas mercadorias eram encarecidas pelo transporte, teríamos que trabalhar com custos mais baixos e obter maior produtividade. Raciocinando assim, e agindo, esses homens fizeram o progresso de Mato Grosso.

Apesar do inegável avanço, ainda temos graves problemas a enfrentar. Entre eles, eu destacaria a baixa capacidade de geração de energia elétrica. Estima-se que Mato Grosso poderia produzir 17 mil mW, mas hoje, a produção local é de apenas 113 mW.

Há também o gargalo das estradas. Como todas as estradas brasileiras, que nos últimos anos sofreram um processo de desgaste, devido à falta de investimento, as rodovias de Mato Grosso se tornaram fatores de encarecimento da nossa produção. Estradas ruins acabam reduzindo a competitividade de nossos produtos. Felizmente, começa agora, em Mato Grosso, o uso intensivo das hidrovias para a retirada das safras. Estima-se que, em 1997, serão transportadas mais de 100 mil toneladas de grãos pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Na Hidrovia Madeira-Itacoatiara, o movimento será bem maior, superando 300 mil toneladas. Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que vem operando em caráter precário desde maio, contribui nessa tarefa, com uma tonelagem menor, mas expressiva. Uma quarta hidrovia, ligando Mato Grosso a Santarém, no Pará, deve entrar brevemente em funcionamento.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Pois não.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Ouço encantado o discurso de V. Exª, que se constitui num relatório detalhado sobre o grande Estado de Mato Grosso. Digo que ouço encantado porque Mato Grosso faz a sua parte. Ao lado da tecnologia, desse trabalho formidável de pesquisa realizado pela Fundação Mato Grosso e pela Embrapa, ao lado de buscas permanentes de melhoria de produtividade está um detalhe que quero destacar com um cuidado muito especial: o homem que faz o referido trabalho citado por V. Exª - o gaúcho, o paranaense, o catarinense, enfim, pessoas de todo o Brasil, pessoas que caminham pelo Território brasileiro sempre em busca de novas fronteiras e, ao abrir essas novas fronteiras, vão ensinando e levando tecnologia a todos os habitantes dos Estados, como também ocorreu há muitos anos em Mato Grosso do Sul, onde essas pessoas nos ensinaram a fazer agricultura. Então, quero fazer um destaque especial, um elogio especial a essas pessoas que deixam as suas terras, deixam suas famílias, deixam seus costumes e caminham pelo Brasil desbravando e trabalhando, como vêm fazendo em Mato Grosso. Mas, diante de tantos números, quero fazer uma pergunta a V. Exª: qual é o volume de recursos do Governo Federal que seria necessário para dar ao Estado do Mato Grosso uma pequena infra-estrutura, para apoiar esse desenvolvimento tão magnífico que os brasileiros estão fazendo lá? Qual seria o montante desse recurso?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Senador Levy Dias, com 300 milhões de dólares se resolveria grande parte desse problema estrutural em meu Estado. O problema energético está resolvido. Nós vamos nos transformar, dentro de dois anos, de importador em exportador de energia. Com o gás boliviano e com a geração de energia feita pela iniciativa privada, através de várias usinas, o Mato Grosso deixará de ser importador para ser exportador. Agora, para as estradas precisamos de investimentos públicos.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Tem que ser investimento federal. Eu estou fazendo a pergunta, Senador Carlos Bezerra, porque tenho batido bastante aqui, neste Senado, para o fato de que temos uma inversão de prioridades. Infelizmente, sentimos que o Governo Federal inverte muito as prioridades, que, para nós - V. Exª e eu -, estão na frente dos olhos. Se estimularmos um pouco o sistema produtivo nacional, ele fará o que fez este ano, ou seja, melhorou a performance da balança externa - esta foi feita pela soja e parece-me que o Governo Federal acordou com relação à soja, quando esta melhorou o desempenho da balança externa, e poderia fazer um trabalho gigantesco de geração de empregos. Sem sombra de dúvida, um dos grandes dramas do nosso País é o desemprego, tanto com relação àquele que não tem trabalho nenhum quanto àquele que tem um trabalho mas não possui registro em carteira. Portanto, nobre Senador Carlos Bezerra, eu faço a pergunta a V. Exª porque, recentemente, o Senado aprovou - e fiz um discurso quase solitário, levantando esses argumentos contrários - um empréstimo de US$3 bilhões para o Banerj, ou seja, US$3 bilhões para um Banco quebrado que, dias depois, foi comprado pelo Banco Itaú por exatamente US$300 milhões. Imagine V. Exª se pegassem 10% do Banerj e os passassem para Mato Grosso fazer as suas rodovias, o que isso não significaria em desenvolvimento para o Estado que tem o quadro que V. Exª apresenta aqui neste momento? Poucos Estados brasileiros - talvez nenhum - têm pela frente um quadro tão promissor quanto o que V. Exª traça, neste instante, para o Estado de Mato Grosso. Quando V. Exª falou do volume de soja que Mato Grosso pode produzir, eu só não ouvi bem até que ano...

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Dentro de dez anos, toda a produção nacional de hoje Mato Grosso produzirá.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Ou seja, Mato Grosso superará o que o Brasil produz hoje. Será que essas coisas não abrem a cabeça do Governo Federal para a necessidade de fazer investimentos de infra-estrutura em um Estado como o de V. Exª? Cumprimento-o pelo relatório, pelo discurso, pelo pronunciamento e fico feliz em saber, mais uma vez, que este país tem jeito.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Senador Levy Dias, agradeço o seu aparte. V. Exª citou a Fundação Mato Grosso. Mato Grosso do Sul padece do mesmo problema nosso com relação ao pequeno e médio produtor rural. Recentemente, o BNDES criou uma Diretoria de Desenvolvimento Regional. Aplaudi a criação dessa Diretoria e fui ao Presidente Luiz Carlos Mendonça de Barros, que quer investir no interior, quer investir principalmente na agricultura e na agropecuária; pedi a S. Sª que o BNDES financiasse um plano estratégico para o pequeno e médio produtor de Mato Grosso, e indiquei a Embrapa como a empresa capaz de fazer esse plano estratégico. Porque estamos levando dinheiro para o pequeno e médio produtor sem nenhuma orientação, em vez de ajudar a vida do cidadão, pois esses empréstimos terminam sendo um calvário para o cidadão: o dinheiro é mal aplicado, não tem reversibilidade e ele não pode pagar porque não tem uma orientação estratégica, os Estados não cuidaram disso.

Pois bem, S. Sª concordou e, desta tribuna, quero aplaudir a compreensão do Presidente do BNDES. A Embrapa já está fazendo um plano no Mato Grosso, onde foram escolhidas oito regiões estratégicas para elaborarem esse plano; a Embrapa vai transferir todo o material genético que possui, colocando-o ao alcance dos pequenos produtores do meu Estado.

Quero lembrar aqui - V. Exª lembrou da Fundação Mato Grosso - que Mato Grosso do Sul poderia estar fazendo a mesma coisa lá para atender o pequeno e o médio produtor rural. No Mato Grosso, o grande produtor está bem atendido pela Fundação Mato Grosso, que é uma Fundação privada mantida pelos produtores; mas os pequenos não têm apoio. A nossa empresa de assistência técnica mal funciona, não tem condições de operar, não há transferência de tecnologia e nem apoio.

Essa estrutura, Senador Levy Dias, é de suma importância. Em Mato Grosso já está havendo um otimismo muito grande entre os Prefeitos e os pequenos produtores. Várias reuniões já foram feitas e esse projeto já está em andamento. Penso que o BNDES e a Embrapa podem perfeitamente estendê-lo para outros Estados brasileiros.

Também temos carências enormes na área de infra-estrutura urbana. Estima-se que apenas 50% do abastecimento de água é de boa qualidade e que 89% da população não contam com rede de esgotos.

Assim, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando a ocasião em que comemoramos os vinte anos da criação de Mato Grosso do Sul, eu gostaria de prever um futuro ainda muito mais próspero para a nossa região.

Finalmente, depois de anos de indiferença, vamo-nos integrar aos nossos vizinhos da América do Sul. Essa união será benéfica a todos. De nossa parte, poderemos alcançar os portos do Oceano Pacífico, reduzindo em milhares de quilômetros a rota para o Oriente. Do mesmo modo, os nossos vizinhos, cruzando o Território brasileiro, terão uma porta de acesso ao Atlântico. A ligação rodoviária, que não deve demorar, tornará ainda mais efetivo esse entrosamento, que, infelizmente, demorou muito tempo a se concretizar.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.