A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos 40 anos, a psiquiatria tem alcançado um nível de desenvolvimento muito grande. Quanto ao que antes era incurável e impossível de ser tratado, hoje já se obtém ótimos resultados. Mesmo assim, a psiquiatria ainda sofre com o preconceito social. Prova disso é o desprezo que essa especialidade teve durante as discussões das novas normas para os sistemas de saúde.

Mais uma vez, a cobertura para tratamentos psiquiátricos ficou de fora. Resta a pergunta: por quê? O tratamento na rede pública já é tão difícil e muitas vezes não apresenta a mesma modernidade encontrada nos consultórios particulares.

Com a evolução da psiquiatria no mundo, "quase" tudo pode ser explicado. Problemas como depressão, ansiedade, mau humor, tristeza e outros sentimentos já podem ser tratados. Uma prova de que a psiquiatria não é mais para "tratamento de loucos" como foi vista durante muitos anos.

Entre os dias 15 e 18 de outubro próximo estarão reunidos em Brasília grandes nomes da psiquiatria mundial para o XV Congresso Brasileiro de Psiquiatria. O assunto a ser debatido será "A psiquiatria na mudança do século: realidade e perspectivas".

Na semana em que se discute saúde mental no Brasil, abrimos um parêntese para analisar, discutir a saúde mental das mulheres.

As diferenças do gênero jamais foram abordadas como um fator a ser considerado em relação à saúde mental da população. Hoje, estas diferenças são reconhecidas, tanto pelos organismos internacionais, por organismos não-governamentais, bem como por certos serviços públicos e por muitos profissionais da saúde mental. Este reconhecimento da existência de uma área específica sobre a saúde mental das mulheres, convém admitir que existem condições em nossas vidas que determinam o modo de adoecer, as características específicas da saúde das mulheres.

Algumas condições específicas determinam, para as mulheres, a forma de adoecer. Ser mulher constitui uma situação social desvantajosa que determina estar exposta à influência de certos fatores sociais, que como a discriminação de gênero, se transforma em grave impedimento para que a vida transcorra em condições saudáveis.

As mulheres enfrentam conflitos no contexto das relações familiares, no casamento, na reprodução/maternidade, na criação dos filhos, no divórcio, na viuvez, na educação e no trabalho. Certas circunstâncias vitais são fatores estressantes na vida das mulheres, dentre as quais estar exposta a: abuso físico e sexual, gravidez indesejada, divórcio, pobreza, ausência de poder.

Considerando a saúde e a enfermidade como um processo, como uma construção social de gênero, é impossível compreender a incidência da subordinação no modo de organização da vida das mulheres, no modo de construir sua subjetividade e suas formas peculiares de adoecer.

Diversos estudos estabelecem que o principal mal-estar que afeta a saúde das mulheres é a depressão. Não podemos nos esquecer que são fatores de grande incidência para a depressão, entre outros, a situação de pobreza que muitas mulheres padecem, assim como algumas formas de violência, seja física, psíquica ou sexual, a que as mulheres podem estar submetidas.

As precárias condições de trabalho e a deterioração da qualidade de vida facilita o desenvolvimento e aprofundamento das doenças, entre elas as depressivas. As atuais políticas econômicas deterioram as condições de vida e de trabalho, condições essas que não deixam alternativas às mulheres: adaptar-se ou sucumbir.

Diversas estatísticas também apontam para as conseqüências que trazem para a saúde mental das mulheres haver sofrido ou sofrer alguma forma de violência. Essa situação se evidencia por uma série de sintomas: estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, disfunções sexuais, desordens alimentares etc.

Entre as adolescentes, observam-se patologias cada vez mais severas: depressão (que pode terminar em suicídio); bulimia; anorexia; abandono da saúde sexual, o que significa maior risco de gravidez indesejada; abortos; doenças sexualmente transmitíveis, como AIDS.

Os estereótipos de gênero e a posição de subordinação que ocupam as adolescentes constituem, por si só, importante fator de risco para a sua saúde mental.

Na sociedade patriarcal, espera-se das mulheres adultas total dedicação aos serviços domésticos e à família. Então, são constantes as crises relacionadas com o trabalho e o desemprego, a solidão, a viuvez, o temor de doenças graves.

É prática habitual silenciar sobre as doenças das mulheres adultas acompanhadas de elevadas e constantes doses (consumo abusivo) de remédios.

Pelo exposto, afirmamos que:

É imprescindível o desenvolvimento de políticas públicas e de programas de prevenção e assistência específicos para cada faixa etária, enfocando as áreas mais urgentes de saúde mental feminina (violência, depressão, bulimia, anorexia, fracasso escolar, estresse).

É imprescindível considerar a saúde das mulheres, vinculando-a a suas especificidades e a seu contexto, assim como é necessário a inclusão de profissionais com orientação diferente da visão tradicional sobre saúde da mulher.

É imprescindível uma profunda revisão dos critérios e categorias diagnósticas tradicionais.

É imprescindível a inclusão da concepção de gênero como conceito fundamental para a compreensão e reformulação dos transtornos psicopatológicos femininos, de modo a garantir uma abordagem apropriada da saúde mental das mulheres.

É difícil, Sr. Presidente e Srs. Senadores, abordar este tema. Todavia, todos sabem que nós mulheres estamos muito mais vulneráveis a vário distúrbios psíquicos que podem levar-nos à loucura. E o tratamento dispensado até hoje pelo Poder Público, na maioria das vezes, é a internação.

Os problemas das mulheres de diferentes classes sociais estão associados ao abandono, ao estresse e à viuvez. E há clínicas sofisticadas para cuidar de quem tem poder aquisitivo.

Serão extremamente relevantes as discussões que se travarão neste Congresso. E é também relevante abordar este tema hoje, já que o Dia Mundial da Saúde Mental foi dia 10 e eu não tive oportunidade de fazer uma homenagem àqueles que têm lutado para melhorar a saúde mental do povo brasileiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.