O SR. ADEMIR ANDRADE (BLOCO/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadora Benedita da Silva, caro Senador Pedro Simon, voltamos do Pará feliz com a realização da festa religiosa, que, creio, é a mais importante do mundo. Trata-se de uma festa que congrega um milhão de pessoas num ato de fé e de esperança.

Como sempre, recebemos no nosso Estado figuras ilustres de todo o mundo e principalmente aqui do Planalto. Desta vez alguns Ministros estiveram presentes, como o Ministro da Cultura, Francisco Weffort, o Ministro da Saúde e, como sempre, o polêmico Ministro das Comunicações, Sérgio Motta.

É sempre uma alegria receber pessoas dessa importância no nosso Estado.

Recebemos recentemente representantes das associações de supermercados de todo o Brasil, inclusive da Associação Nacional. Sediamos nessa mesma época o encontro, comandado pela Prefeitura de Belém, das cidades portuárias do Brasil.

Agradecemos a presença desses senhores.

Mas quero fazer aqui um protesto, pela maneira como se comportou o Ministro Sérgio Motta. Como sempre, o Ministro extrapola, fala pelos cotovelos e torna-se inconveniente.

Foi para lá participar de uma festa religiosa e fez declarações políticas bastante perturbadoras do momento de paz e confraternização característicos daquela festa.

Além do mais, porque se encantou com a beleza da festa, à semelhança de Papai Noel, ofereceu ao Governador do Pará R$6 milhões para transformar três armazéns das docas em stands de turismo destinados à venda de artesanato. É realmente um projeto muito bom que o Governo do Estado do Pará está realizando. E o Ministro Sérgio Motta encantou-se com o projeto e ofereceu R$6 milhões, como se Papai Noel fosse.

Também prestou declarações contundentes, como por exemplo, ao cobrar do PMDB que se decidisse se era Governo, se era Oposição; ao afirmar que não era elegante o PMDB estar no Governo com dois Ministros e ao mesmo tempo ficar fazendo declarações em programas de televisão; ao dizer que o PMDB tem que definir se apoiará o Presidente Fernando Henrique Cardoso como Presidente da República ou se lançará candidato; ao exigir que se tiver que lançar candidato que o PMDB saia do Governo. Enfim, prestou declarações que nada tinham a ver com o momento que a nossa Capital, Belém, estava vivendo.

Nos dias da Festa do Círio de Nazaré, não tratamos de assuntos políticos. E essa forma de falar do Ministro Sérgio Motta desagradou a muitos paraenses.

Por outro lado, quero criticar o modo como as pessoas do Governo dispõem dos recursos públicos da União. É como se o Ministro tivesse poderes absolutos para dizer o que fazer com o dinheiro público. Sem ter de prestar satisfação a ninguém, S. Exª julga um projeto bonito e diz que enviará R$6 milhões para a sua execução; fala como dono a respeito de uma área que tem relação com o Ministério da Cultura e não com o Ministério das Comunicações.

Sr. Presidente, agradecemos a boa vontade do Ministro Sérgio Motta, mas S. Exª deveria lembrar os compromissos que o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, fez durante sua campanha em meu Estado. Sua Excelência prometeu atender às necessidades de infra-estrutura do Estado do Pará com R$2 bilhões, no decorrer dos quatro anos de governo do Governador Almir Gabriel. Dois bilhões de reais foi a avaliação das nossas necessidades, para dar ao Estado a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento e para corresponder às imensas riquezas que o Pará tem dado à Nação brasileira. Trata-se do sétimo Estado brasileiro em exportação; proporcionalmente, ele tem o maior superávit comercial do Brasil e contribui enormemente com a balança comercial brasileira. Por isso o Presidente Fernando Henrique, em campanha, garantiu R$2 bilhões do Orçamento da União, e creio que receberia todo o apoio do Congresso Nacional.

No entanto, chega o Ministro Sérgio Motta ao meu Estado, fazendo declarações políticas de caráter absolutamente inconveniente e dizendo que dará R$6 milhões para o projeto das docas, que abrirá janelas para o rio da cidade de Belém, como se isso fosse uma grande coisa para o Pará.

Considerei muito ruim a forma como o Ministro apresentou essas declarações. S. Exª agiu como o dono do dinheiro, que chega a determinado lugar, agrada-se de um projeto e diz que enviará os recursos. É assim que se comportam as pessoas ligadas ao Presidente Fernando Henrique Cardoso: decidem e não prestam satisfação a ninguém.

Os recursos destinados ao Pará, ao longo dos últimos três anos, foram solicitados pela Bancada parlamentar do Estado do Pará - pelos três Senadores e pelos dezessete Deputados Federais. O Presidente Fernando Henrique Cardoso se esqueceu da promessa que fez ao nosso Estado quando candidato a Presidente da República, quando prometeu R$2 bilhões em recursos ao nosso Estado e não os têm incluído devidamente no Orçamento da União.

É lamentável que um Ministro chegue ao nosso Estado - já prometendo voltar no ano que vem, após a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Governador Almir Gabriel -, num momento de fé, de religiosidade profunda do povo do Pará, tratando de questões políticas, colocando a faca no peito do PMDB, desafiando suas Lideranças e dando uma esmola de R$6 milhões ao Pará.

Sr. Presidente, o Pará espera muito mais do Governo Fernando Henrique Cardoso, que está nos devendo o que prometeu durante a campanha eleitoral. Os R$6 milhões possibilitarão a concretização desse projeto, mas não impressionam o povo paraense; nossos direitos são muito maiores do que esmolas dessa espécie.

Condeno a forma de o Ministro Sérgio Motta fazer política. S. Exª foi ao meu Estado e se comportou de maneira inconveniente em uma festa religiosa que congrega amor, fé e fraternidade de todo o povo do Pará.

Era esta a manifestação que gostaria de fazer.