O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo final de semana, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, irá ao Rio Grande do Sul. Sua Excelência participará de manobras militares entre as Forças Armadas do Brasil e das repúblicas do Uruguai e da Argentina. Em seguida, Sua Excelência irá à cidade de Uruguaiana, onde será uma presença muito importante.

Espero que o Presidente leve uma palavra definitiva sobre a construção do gasoduto Brasil-Argentina. Ainda no Governo Sarney, no início das negociações de instalação do Mercosul, foi assinada uma declaração de intenção para a construção desse gasoduto. Talvez tenha sido esse, juntamente com a construção da ponte São Borja-São Tomé, entre o Brasil e a Argentina, o grande passo que iniciou o intercâmbio e o aprofundamento do relacionamento desses dois países, que terminou com a criação do Mercosul.

Posteriormente, tendo assumido a Presidência da República, o Sr. Fernando Collor de Mello, em sua primeira ação de governo, referendou o ato de construção do gasoduto Brasil-Argentina. Surpreendente, esse mesmo Governo deixou para segundo plano essa obra e deu prioridade absoluta ao gasoduto Bolívia-Brasil.

É fácil compreender a importância do gasoduto Bolívia-Brasil, como a do gasoduto Brasil-Argentina. O gasoduto Brasil-Bolívia se estende da Bolívia a Porto Alegre, passando por Mato Grosso e São Paulo. Ele será tão necessário e o seu gás será tão procurado ao longo do seu percurso, que é difícil que chegue a Porto Alegre num espaço de tempo relativo. Por outro lado, é muito importante que o gasoduto Brasil-Argentina seja uma realidade, porque permitirá um grande entrosamento: ligará o Brasil e a Argentina e também irá ao Uruguai; será o gasoduto da integração.

Para o Rio Grande do Sul, mais especificamente para a região de Uruguaiana, que pagou um preço alto no passado por ser fronteiriça com a Argentina, considerada inimiga em potencial do futuro - motivo pelo qual essa região não pôde crescer e desenvolver-se -, esse gasoduto é muito importante. Então, parece-me que a grande saída será a construção dos dois gasodutos ao mesmo tempo, pela iniciativa privada, a tal ponto que eles se encontrem: Argentina-Porto Alegre, Porto Alegre-São Paulo, São Paulo-Bolívia.

Apresentei um projeto de lei que está em tramitação. Entreguei uma carta ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente. O Governador do meu Estado, Antonio Britto, enviou uma carta ao Presidente da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, fazendo as mesmas recomendações. A metade sul do Rio Grande do Sul não está desenvolvendo-se como deveria; foi uma das regiões mais ricas e prósperas do Rio Grande e do Brasil. Exatamente por causa dessa situação difícil em que se encontrou - e repare V. Exª que apenas São Borja deu dois Presidentes da República, durante 20 anos, que foram Jango e Getúlio Vargas, bem como o Presidente Médici, durante seis anos, que era natural de Bagé - aquela região Sul pagou um preço alto pela animosidade então existente entre Brasil e Argentina.

Eu, quando Governador do Rio Grande do Sul, dei início às negociações, durante o Governo José Sarney, que depois foram adiante, culminando com o acordo do Mercosul. Sempre dizia que o Rio Grande do Sul teria que ter cuidado com o Mercosul, porque é importante, é necessário, é justo, é um grande desafio - e aí está o Presidente americano demonstrando medo. Gostei, inclusive, da reação brasileira e da reação argentina, quando se evidenciou que a integração de todas as Américas pode vir um dia, lá não sei quando, no próximo milênio, mas, todavia, quando a integração da América Latina, notadamente a do Mercosul, dos países da América do Sul já for uma realidade - e já constataram como sendo uma realidade.

É dentro dessa realidade que a metade sul do Rio Grande foi considerada pelo Presidente Fernando Henrique como sendo uma área prioritária para o seu desenvolvimento; daí esse gasoduto que já está sendo construído em Uruguaiana. Virá o gás da Argentina e o gasoduto Argentina-Brasil já é uma realidade, mas via Uruguaiana, vez que se vai construir - e está sendo construída - uma usina na base do gás argentino naquele Município. Essa usina proporcionará um grande progresso e uma grande revolução no desenvolvimento daquela região.

Eu apenas penso, Sr. Presidente, que, neste momento em que o Presidente vai a Uruguaiana, assina o termo da construção do gasoduto, participa dos atos iniciais do lançamento da usina de Uruguaiana, seria importante, já que se fala em gasoduto, que este fosse Brasil-Argentina, via Porto Alegre, e não apenas Brasil-Argentina, via Uruguaiana.

É este o apelo que me traz a esta tribuna, oportunidade em que renovo os termos da carta que enviei ao Senhor Presidente e cuja transcrição solicito seja feita nos Anais da Casa, dando-lhe notícia do meu projeto de lei e da carta que o Governador Antonio Britto endereçou ao Presidente da Petrobrás. Pelas informações que temos, o Presidente da República já deu essa determinação, com a qual o Presidente da Petrobrás já está concorde, o que seria, para nós do Rio Grande do Sul, notadamente para a metade sul, um ato de festa, de alegria se, na próxima quinta-feira, ao chegar a Uruguaiana, o Presidente da República realmente assinasse e determinasse, em definitivo, a construção do gasoduto Brasil-Argentina, sim, mas não apenas via Uruguaiana, mas também via Porto Alegre, e, quiçá, logo ali adiante, subindo por Santa Catarina e Paraná, fazer a unificação, repito, do gasoduto que sai da Argentina, passando por Porto Alegre, com o outro gasoduto que sai da Bolívia, vem a São Paulo, formando um espetacular gasoduto, usando hoje o gás da Argentina e o gás da Bolívia; amanhã, segundo todas as informações que temos, o próprio gás brasileiro, que haverá de ser descoberto e aproveitado técnica e economicamente.

Ao mesmo tempo em que, como Senador pelo Rio Grande do Sul, fico muito satisfeito com a visita do Presidente ao meu Estado e a ida de Sua Excelência a Uruguaiana, lembro-me de que, nessa cidade, iniciou-se, de certa forma, o Mercosul com as presenças dos Presidentes do Uruguai, da Argentina, do Brasil e de Governadores da Argentina e do Brasil.

Sr. Presidente, seria uma grande festa se, neste momento, o gasoduto Brasil-Argentina se transformasse numa realidade. Mas que, no Brasil, repito, o gasoduto passasse por Uruguaiana e Porto Alegre e não somente por Uruguaiana.

Fico feliz ao constatar que a justa reivindicação feita pelo Governador Antonio Britto nesse sentido tenha surtido efeito; que o trabalho que realizamos, no passado, tenha surtido efeito e que a promessa de realização disso tudo, feita pelo Presidente da República, tenha se transformado em realidade.

As informações que tenho são as de que o Presidente Fernando Henrique, agora, em Uruguaiana, assinará em definitivo o termo da construção do gasoduto Brasil-Argentina, de tal maneira que o gasoduto da Bolívia nada tenha a ver com este último, pois não são concorrentes. Como é a iniciativa privada que irá realizar essa obra, e não tem porquê não realizá-la, de tal maneira, repito, que os dois gasodutos sejam construídos ao mesmo tempo e possam realizar este trabalho em conjunto.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.