O SR. HUMBERTO LUCENA (PMDB-PB. Para breve comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Júnia Marise, Líder do PDT, representante de Minas Gerais, ao falar sobre as dificuldades do Vale do Jequitinhonha, no que tange à seca, deu uma pequena amostra do que se passa no semi-árido do Nordeste. Tivemos em 1997, um inverno regular, mas não houve acúmulo de água suficiente para abastecer as pessoas e os rebanhos durante o ano todo.

A esta altura de 1997, deploramos a falta d'água generalizada, havendo um verdadeiro clamor, um pedido de socorro por parte dos senhores prefeitos, vereadores e demais lideranças de outros segmentos das comunidades locais, solicitando recursos ao Governo do Estado - que não os tem - para aquisição ou aluguel de carros-pipa, destinados a levar água inclusive até as residências dessas pessoas na zona rural. Na Paraíba até já se tornou tradição, desde o tempo do Governo Ronaldo Cunha Lima, o chamado trem da água, que vai até Soledade e Juazeirinho, abastecendo essas populações carentes em certas ocasiões.

Pois bem, Sr. Presidente, a minha presença nesta tribuna, secundando as considerações da Senadora Júnia Marise em relação ao Vale do Jequitinhonha, é para chamar a atenção das autoridades para os problemas terríveis que estão ocorrendo no semi-árido do Nordeste, particularmente no meu Estado, a Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará. Há uma falta d'água generalizada para o abastecimento das pessoas e dos rebanhos, de tal sorte que, se não houver uma providência urgente, não sei o que poderá ocorrer em matéria de calamidade pública, já declarada em dezenas e dezenas de Municípios, de acordo com a Constituição e outras leis, sobretudo a Lei Orgânica dos Municípios.

Todavia, Sr. Presidente, o Governador do Estado, que está em Brasília a partir de hoje para tratar também desse assunto com o Senhor Presidente da República e demais autoridades, não dispõe de recursos. Seria necessário que o Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional, por intermédio do Sr. Ministro do Planejamento, solicitasse ao Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a exemplo do que foi feito em outras ocasiões para o atendimento das vítimas de estiagem, um crédito extraordinário previsto em Medida Provisória. Essa Medida atenderia, com urgência, a aquisição ou o aluguel de carros-pipa, abastecendo a zona rural que se encontra em estado de aflição.

Sugiro, Sr. Presidente, que esse plano seja executado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em convênio com os governos dos Estados.

Era o que tinha a dizer.