O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro com satisfação o recebimento do Relatório de Atividades 1996, do BNDES, que seu Presidente, Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, teve a gentileza de me encaminhar.

Perlustrando essa vistosa publicação, a objetividade dos informes e a consistência dos dados nela arrolados permitem-nos, de pronto, inteirarmo-nos dos papéis que o BNDES se atribui, hoje, como agente de transformações que lhe cumpre protagonizar, assim como de seu desempenho econômico financeiro, no exercício de 1996.

O próprio Presidente do BNDES ao descrever, na apresentação de seu Relatório, os papéis que a instituição vem sendo convocada a desempenhar, define-a como um banco plural e, para comprová-lo, desdobra o leque das múltiplas tarefas que a entidade tem desincumbido.

Segundo S. Sa, o BNDES tem sido cumulativamente: "o banco do Proemprego, e do aprimoramento da relação capital/trabalho; o banco da retomada dos investimentos na expansão da infra-estrutura; o banco do apoio à pequena empresa; o banco do financiamento ás exportações, em modalidades novas e pioneiras; o banco que criou novos instrumentos para reestruturar os setores produtivos e para fortalecer e modernizar o mercado de capitais brasileiros; o banco do crédito para os segmentos que são fortes geradores de emprego, como comércio e serviços, e para os que sofrem mais diretamente a competição natural numa economia aberta, como têxteis e calçados - e até mesmo aqueles de tecnologia de ponta, como o segmento de telecomunicação financeira dos estados e também o catalisador do desenvolvimento regional. É ainda o banco da atuação social, que criou, neste ano, mecanismos inovadores de financiamento aos empreendedores de baixa renda, como o crédito produtivo popular. Ao mesmo tempo, é o banco da reforma do estado, da privatização em âmbito federal e do apoio às privatizações estaduais."

Buscando demonstrar, que o BNDES é o grande agente do desenvolvimento brasileiros, o Relatório de Atividades 1996, timbra em sublinhar que a entidade é também uma instituição financeira bem-sucedida, enquanto banco.

E, aqui, a saúde financeira do Banco segue comprovada, com farta e bem-articulada demonstração contábil.

Citem-se, para ilustrá-lo, as cifras mais significativas, segundo o Relatório.

Lucro consolidado em 1996 - R$ 1.39 bilhão; lucro líqüido consolidado - R$ 963 milhões; retorno médio, em relação aos ativos, nos últimos três anos - 1,42% (esses índices superariam os do BID (1.15% ) e os do BIRD (0,81%), no mesmo período; ativos totais, em 1996 - RS 46 bilhões; patrimônio líqüido - 22% dos ativos totais, tendo-se a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido, no último triênio, situado nos 63%.

Toma-se conhecimento, paralelamente, que o nível dos desembolsos do BNDES experimentou um crescimento de 25% em relação a 1996 - 9.606 bilhões.

Em confronto com os índices de 1990, os desembolsos triplicaram. "Este aumento expressivo deveu-se principalmente aos investimentos crescentes na instalação de nossas fábricas e á retomada de gastos em expansão e modernização da infra-estrutura", comenta o Presidente da entidade.

Quanto às aprovações de financiamento, somos inteirados de que estes atingiram, em 1996, a cifra de R$ 13 bilhões, representando uma elevação de 34% em relação ao total do ano anterior.

Por último, uma menção à parceria do BNDES no processo de privatização em curso no País. A descrição eufórica dos lances dessa participação, culmina com o enunciado dos valores apurados com a privatização no Brasil, em 1996, da ordem de R$ 5.416,9 bilhões.

Para concluir, Sr. Presidente, quero congratular-me com o Presidente do BNDES e com sua equipe de técnicos e funcionários, pelo demonstrativo de excelentes performances, registradas no Relatório em apreço.

Tais resultados são tanto mais bem-recebidos, quanto se sabe que eles vem endossados pelo parecer probatório de conceituados auditores independentes.

É o que penso, Sr. Presidente.