O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos maiores problemas que afligem a sociedade brasileira é a brutal incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Nos 424 mil acidentes que retiram do trabalho cerca de 4 mil trabalhadores, por morte, a indústria brasileira despendeu R$ 3,4 bilhões no ano de 1995.

Os dados relativos ao Estado de São Paulo, como não poderia deixar de ser, acompanham a dramaticidade dos números no âmbito nacional. São mais de 230 mil acidentes típicos, quase 17 mil acidentes de trânsito e mais de 12 mil doenças profissionais, perfazendo 260 mil acidentes, em 1995, o que representa 61,3 % dos acidentes no trabalho em todo o País.

De ressaltar-se, por outro lado, que do gasto antes referido, de mais de R$ 3 bilhões, 85 % foi desembolsado pelos empregadores, ficando os 15% restantes por conta do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que mais preocupa é que, segundo informação do Ministério da Previdência e Assistência Social, enquanto em 1995 o crescimento da mão-de-obra empregada no País foi de 2,59%, os acidentes no trabalho aumentaram 9,22 %. No mesmo período as mortes provocadas pelos mencionados acidentes subiram 23,7 % em relação ao ano anterior.

O quadro trágico coloca o Brasil no 10º lugar dentre os países com maiores níveis de acidentes no trabalho, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho-OIT, superando o número de sinistros de países como a Indonésia, Turquia, África do Sul, Burundi, Coréia, Guatemala, Zimbábue, Costa Rica e Índia.

A solução para reduzir esta incômoda situação está na conscientização de empregadores, que têm a obrigação de colocar à disposição dos seus empregados os meios, instrumentos e equipamentos concernentes ao cumprimento das normas de segurança e medicina no trabalho, e dos trabalhadores que devem obedecer, também às normas e utilizar os equipamentos de segurança individual.

De fato, a grande aliada dos acidentes é a total desatenção de empregadores e trabalhadores para o problema.

Uma pesquisa realizada recentemente, por solicitação da Fundacentro, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, abrangendo empresários e trabalhadores revelou que os itens referentes à segurança e saúde não estão entre as prioridades de empregadores e empregados.

Esta conscientização, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somente será atingida mediante amplas e constantes campanhas, como aquela promovida, neste ano, pela Confederação Nacional da Indústria, com a integração do SESI e do SENAI, nas 27 unidades da Federação.

A participação do SENAI é de enorme importância, pois seus diversos cursos formam aproximadamente 1 milhão de alunos, que se submetem às aulas de prevenção de acidentes no trabalho, específico para cada área.

O SESI, por sua vez, já chegou, em pouco mais de 1 ano, a cerca de 100 mil trabalhadores de 900 empresas que foram atendidas por técnicos que instruem empregadores e empregados para evitar sinistros.

São tais iniciativas que hão de reduzir o avassalador nível de acidentes no trabalho entre nós. A dramática situação provocada pelos acidentes que ceifam tantas vidas preciosas e deixam seqüelas, muitas vezes graves, em milhares de brasileiros, como já afirmei, somente será debelada mediante a firme decisão política de se expandir, no seio de toda a sociedade, campanhas esclarecedoras que conscientizem empregados e empregadores da necessidade do fiel cumprimento das normas relacionadas com a segurança e medicina no trabalho.

Oportunidade ímpar para se voltar a discutir a questão, num amplo e seleto fórum será a realização, em 1999, em São Paulo, de mais um Congresso Mundial sobre Acidentes no Trabalho.

Pela primeira vez tendo sede na América Latina, sob o patrocínio da Organização Internacional do Trabalho, o mencionado evento deverá contribuir, de forma efetiva, para atenuar a alarmante quantidade de sinistros entre nós

Novas técnicas, tecnologias e equipamentos moderníssimos que serão mostrados neste evento, certamente, haverão de motivar autoridades responsáveis pelo setor, empregadores e sindicatos a utilizá-los para prevenir e reduzir os efeitos danosos dos acidentes no Brasil.

Um significativo avanço tem se verificado no âmbito das relações do trabalho, onde se buscam soluções consensuais para os problemas de segurança e saúde, envolvendo negociações entre empregadores, trabalhadores e Governo.

Por outro lado, prosseguem os estudos para a reformulação das CIPAS-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Na realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os acidentes no trabalho e as doenças profissionais constituem um mal que atinge, com enorme amplitude a sociedade como um todo. Têm eles repercussões econômicas, sociais e humanas, daí porque faz-se necessária uma ação urgente e competente para reduzir ao máximo possível a ocorrência destas mazelas nas relações de trabalho.

Era o que tinha a dizer. Muito Obrigado.