A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 15 de outubro, neste espaço da sessão do Senado Federal, saudamos a passagem do Dia do Professor em reconhecimento a todos que dedicam suas vidas à fundamental, estratégica e, além de tudo, desafiadora missão de educar.

Esta homenagem, esta reflexão é de extrema justiça, não apenas pela relevância que os educadores têm no contexto social, mas pela dedicação, pelo profundo sentimento cívico e pelo amor à profissão demonstrados cotidianamente nas escolas e, acima de tudo, pelo que significa o educador enquanto agente de transformação diante dos desafios políticos, econômicos e sociais que são impostos à sociedade no dia-a-dia.

Isso tudo, apesar dos baixos salários, das difíceis condições de trabalho, do desrespeito às suas justas reivindicações que, antes de resultarem em desalento, estimula os trabalhadores em educação à participação, à mobilização e à luta pelos seus legítimos direitos.

Srªs e Srs. Senadores, na condição de Senadora da República pelo Rio Grande do Sul, depois de ter exercido o Magistério durante 23 anos em escola pública de 1º Grau, por opção, com experiência de ensino em várias áreas, desde alfabetização até administração e supervisão escolar, e também com militância sindical no Estado do Rio Grande do Sul, trago o meu testemunho, mas, acima de tudo e de forma especial, a minha solidariedade a cada um dos bravos colegas professores do meu Estado e de todo o País.

É com grande emoção que, ao transcorrer o Dia do Professor, podemos afirmar que a educação, antes defendida como prioridade quase que exclusivamente pelos próprios trabalhadores em educação, atualmente, é vista pelo conjunto da sociedade como importante e estratégica para o desenvolvimento do País. Isso nos enche de satisfação, pois constatamos que nossa luta, de certa forma, não tem sido em vão.

Ao mesmo tempo, é importante também registrar, neste momento, o posicionamento cívico e político dos professores que atuam na luta pela educação, bem como pela valorização profissional de forma integrada com as demais questões políticas, econômicas e sociais do País.

Nesse sentido, é exemplar, de Sul a Norte do Brasil, o engajamento dos trabalhadores em educação na mobilização mais ampla da sociedade pelo acesso à educação para todos, pela conquista de um ensino de qualidade, por melhores salários e pela afirmação da democracia e da cidadania.

Srªs e Srs. Senadores, às vésperas do século XXI, vivemos hoje momentos de grandes desafios que antecedem as mudanças inadiáveis e fundamentais para a afirmação de uma sociedade igualitária para homens e mulheres, sem exclusão social, com distribuição de renda, empregos e, principalmente, mais humana e feliz.

É nesse sentido que destaco, neste momento de reflexão, a importância da educação como um instrumento fundamental para a conquista dessa nova realidade e também, particularmente, dos educadores como agentes não apenas de transmissão de conhecimentos, mas transformadores da realidade, críticos do pensamento e provocadores de opiniões, conceitos e ideologias.

Atualmente, aponta-se a educação - o que é correto - como fundamental para o salto tecnológico que a Nação precisa dar no sentido de incorporar-se aos novos tempos de competição internacional, que exigem mão-de-obra mais qualificada e, portanto, em condições de enfrentar o desafio de outras economias.

Contudo, mais do que isso, a educação que queremos para o nosso País é aquela que retira a legião de não-alfabetizados, que beira os 32 milhões de pessoas, da injusta situação de não saber ler e escrever, e dê aos brasileiros uma das condições básicas da cidadania, que é o domínio da língua materna.

A educação em que acreditamos deve também promover a eliminação, de uma vez por todas, do trabalho infantil e dar fim à exploração do trabalho infanto-juvenil, seja por meio de projetos de bolsa-escola, de renda mínima ou de outras formas que retirem as crianças da semi-escravidão e as introduzam no seu verdadeiro mundo, que é o do aprendizado, do lúdico, da cultura, dos livros, da arte, dos sonhos, do presente e do futuro.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer.

A Srª Júnia Marise (Bloco/PDT-MG) - Senadora Emilia Fernandes, estamos apreciando o pronunciamento de V. Exª, que trata da educação brasileira, particularmente no que se refere à importância do professor nessa área tão importante. A análise realista de V. Exª retrata o passado e presente da profissão de professor e vislumbra o seu futuro. V. Exª fala da importância do professor na formação da atual geração, na educação das nossas crianças, no desenvolvimento e crescimento do nosso País. Em várias oportunidades, as grandes lideranças políticas têm evidenciado a importância do mestre, principalmente daquelas professoras que lecionam nas localidades mais longíquas de nosso País. A grande maioria dessas professoras faz, na sua missão de educar as nossas crianças, um grande sacrifício para estar presente nas salas de aula dessas escolas mais distantes do nosso País. No meu Estado, por exemplo, quantas e quantas professoras vão das suas casas para as escolas até em lombo de cavalo! Mas elas não perdem a esperança e a expectativa de poder dar a sua contribuição para que as crianças, mesmo nesses Municípios, nesses Distritos, nas roças, no campo, possam ter o direito à educação e à sua própria cidadania. Por isso, cumprimento V. Exª não apenas pela homenagem que o Senado Federal presta hoje ao Dia do Professor, mas, também, pela intenção de V. Exª de produzir uma grande reflexão nacional. Temos ouvido afirmações, inclusive falsas, com números manipulados, em relação à educação em nosso País. Não temos apenas dois milhões de crianças fora das escolas; as estatísticas mais realistas apontam para cerca de 12 milhões de crianças. E ainda há professoras que ganham R$20,00, R$50,00 por mês, menos do que o salário mínimo, mas que estão ali, no dia-a-dia, oferecendo a sua vida à grande missão de educar as nossas crianças. Penso que o nosso Partido, o PDT, deu grande contribuição ao País com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cujo Relator foi o saudoso eminente professor e Senador Darcy Ribeiro. Entretanto, quando ouço afirmações no sentido de que desejam fazer com que a universidade pública se torne privada, caminhando na direção da privatização das escolas, penso que, com isso, certamente vão impedir no futuro que milhares e milhares de jovens possam ter acesso às nossas universidades. Por isso, neste momento, com todas as reflexões que se fazem, principalmente norteadas pelo pronunciamento da eminente Senadora Emilia Fernandes, acho que o Senado Federal, com essa homenagem, mostra ao País que hoje é um dia de reflexão sobre o verdadeiro papel do Magistério em nosso País, o verdadeiro papel da professora, que está lá no campo, o papel da professora que está na cidade, do professor que está na universidade; enfim, dos nossos educadores, dos responsáveis pela educação das nossas gerações. Com essas palavras, agradeço a V. Exª a oportunidade de dar aqui o meu aparte ao belo pronunciamento que faz nesta tarde.

A SRª EMILIA FERNANDES (PDT-RS ) - Agradeço pelo aparte, mediante o qual V. Exª enfoca em duas direções: a primeira, a homenagem a todas as professoras do Brasil, por mais humilde que seja o local onde trabalham, por mais longínquo que seja a sua escola ou a sua sala de aula. Essa reflexão fez com que eu me reportasse ao início da minha carreira no interior do Estado do Rio Grande do Sul, com muitas dificuldades, mas iluminada, tenho certeza, pela determinação, pelo ideal, pela fé que me nutre, que me reforça e me dá energia até hoje para enfrentar os desafios.

O outro aspecto ao qual V. Exª se referiu em seu aparte é sobre a LDB. Todos temos consciência do papel significativo que o Congresso Nacional teve em relação à LDB. Eu gostaria de ressaltar a dedicação com que abracei essa questão. Busquei um debate amplo, apresentei emendas. Lembro-me aqui - se me permite ilustre Senadora - das palavras do inesquecível Senador Darcy Ribeiro, no plenário desta Casa. São palavras que estão gravadas nos Anais do Congresso Nacional. S. Exª dizia: "Senadora Emilia Fernandes, depois de mim, quem mais trabalhou para a LDB nesta Casa foi a senhora". Isso não me enche de vaidade, mas reafirma compromissos e redobra responsabilidades. A LDB está aí, talvez não contemplando tudo aquilo que gostaríamos, mas a sua implementação e o seu encaminhamento é que darão a direção de que o País precisa e acredita em relação às questões educacionais.

Por isso, continuo reafirmando que a educação que queremos tem também compromisso com a promoção da igualdade, única forma capaz de assegurar pleno acesso ao ensino, ao pobre, ao negro, ao índio, em especial às mulheres de todas as idades, com respeito aos seus direitos e peculiaridades e estímulo à participação em todas as áreas do conhecimento e da atividade humana.

A educação de que o Brasil e o mundo precisam também deve estar voltada para o exercício da não-violência, seja entre os países, por meio da conquista definitiva da paz no mundo, seja nas ruas e estradas, no trânsito, nos locais de trabalho, nas famílias, em relação à natureza ou em qualquer outra situação.

Porém, ainda é insuficiente pensar-se em uma educação verdadeiramente completa e eficaz se por ela não passar a busca de novos conceitos capazes de se confrontarem com o espírito de indiferença, ou até mesmo de reverência, diante da exclusão social, da concentração de renda, do desemprego crescente e do amesquinhamento da condição humana.

É fundamental, também, que a educação do Brasil e de qualquer outro país contribua para a aproximação dos povos, como temos defendido em relação, por exemplo, ao Mercosul, e para o aprofundamento da democracia, da auto-determinação e da igualdade de participação e de direitos.

Srªs e Srs. Senadores, é preciso analisarem-se novas escalas de valores que dêem respostas mais humanas a uma sociedade que está atravessando uma série de transformações. Devemos também considerar que somos participantes das inovações tecnológicas, da pressão consumista que invade o nosso dia-a-dia, da violência, das mudanças políticas, sociais e econômicas que estão ocorrendo.

A partir desse contexto, há que se refletir sobre os valores com os quais devemos trabalhar em educação. A educação dos valores está diluída nos planejamentos curriculares, nas políticas públicas em educação e na adoção de determinados modelos e critérios a serem seguidos.

Os paradigmas em educação devem, portanto, também contemplar, além de toda a dimensão crítica inerente ao processo educacional, a questão da construção do conhecimento pelo próprio aluno, a questão da subjetividade encontrada no campo da afetividade e a questão da formação da cidadania.

E, com certeza, a educação não deve somente atender as necessidades e expectativas do momento, mas também vislumbrar os caminhos possíveis e viáveis para o novo tempo.

Nesse sentido, a meu ver, apesar dos diversos projetos, planos e reformas, o processo de mudança da educação em curso no País incorre em alguns equívocos fundamentais. Entre os mais importantes, estão a ausência de articulação entre o plano de educação em curso, com um projeto amplo de desenvolvimento, centrado nos interesses nacionais, bem como a falta do debate com o conjunto dos interessados - sejam professores, empresários, técnicos, produtores rurais, estudantes, cientistas e Parlamentares.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (BLOCO/PDT-RS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Gostaria de congratular-me com V. Exª pelo seu discurso em homenagem ao Dia do Professor e, ao mesmo tempo, prestar minha solidariedade às suas manifestações, porque se há, realmente, uma categoria que merece de nossa parte todo o apoio, toda a consideração, todo o apreço, é a dos professores, sejam eles do ensino primário, secundário ou superior. É pena, nobre Senadora, que, nos últimos tempos, algumas reformas, sobretudo a reforma da Previdência, não tenham compreendido bem a figura do professor, o papel que desempenha na sociedade brasileira. Se há, na verdade, uma categoria cujo trabalho deva ser considerado de natureza especial, não apenas para efeito de remuneração, mas também de aposentadoria, é a dos professores. Claro que não me refiro somente ao professor de ensino superior, mas ao professor de um modo geral. Seria ideal, inclusive, no que tange à remuneração, que ele pudesse ter dedicação exclusiva. Mas o que quero mesmo é registrar a minha satisfação em ver V. Exª na tribuna e dar o meu apoio às suas palavras.

A SRª EMILIA FERNANDES (BLOCO-PDT/RS) - Agradeço o aparte do ilustre Senador Humberto Lucena, que, sem dúvida, enriquece o meu pronunciamento. Acrescento, ainda, que a visão de educação que defendemos é aquela que deve não apenas se adequar às exigências circunstanciais de "mercado", sem levar em conta tais interesses estratégicos e coletivos, e sem questionar o sistema econômico e político que vem sendo implantado em vários países e até mesmo no nosso, certamente, por si só, não levará ao desenvolvimento e aos objetivos que o povo deseja.

Sem combater a desigualdade social crescente, as formas de exclusão e de exploração, e apostando apenas na adoção de novos métodos ou sistemas de ensino, que em alguns casos podem até estar corretos, a manutenção dos alunos em sala de aula, a eliminação da repetência, o afastamento das crianças e adolescentes dos locais onde são explorados estarão fadados ao insucesso.

Os números são ainda o testemunho da desigualdade, ao mostrarem que 8 em cada 10 jovens de 15 a 17 anos, de famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos, freqüentam a sala de aula, enquanto apenas 4 em cada 10 alunos oriundos de famílias pobres permanecem estudando.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (BLOCO/PDT-RS) - Senador, estou com o horário esgotado. Se o Presidente permitir...

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Nobre Senador Carlos Bezerra, peço a V. Exª que seja breve, tendo em vista que o tempo da oradora já está esgotado.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Sr. Presidente, serei muito rápido. Gostaria apenas de parabenizar a Senadora Emilia, visto que o seu discurso é um dos poucos que aqui se ouvem sobre educação. A situação educacional brasileira nunca foi tão caótica. O Brasil investe menos em educação, proporcionalmente, do que o Paraguai e a Bolívia, nossos vizinhos, que são países menores que o nosso. Quando vou à Bolívia ou ao Paraguai, vejo as crianças com guarda-pó, uniforme e todas calçadas. No interior de São Paulo e em Mato Grosso do Sul, os bolivianos são o terror do vestibular. Todas as primeiras vagas ficam com eles, não porque sejam mais inteligentes do que os brasileiros, mas porque a qualidade do ensino da Bolívia é melhor do que a nossa e o volume de conhecimento transmitido, maior. Então, parabéns! O Brasil só tem um caminho para sair desse marasmo em que se encontra: através da educação. Por isso quero parabenizá-la pelo seu discurso em que chama a atenção sobre a questão da educação brasileira. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES (BLOCO/PDT-RS) - Agradeço o aparte de V. Exª, que reforça o meu pensamento de que a educação como um todo, diante dos desafios que estão postos, não pode ser analisada de forma isolada do contexto econômico e político. E, portanto, desvincular esse debate sobre educação do projeto econômico, tecnológico e competitivo em curso que, até o momento, tem resultado em desemprego, na perda da soberania de diversos setores, no abandono da produção primária, na desvalorização da ciência e da tecnologia, é um erro estratégico e político.

Além de garantir o acesso à educação para todos, bem como de um ensino de qualidade, o País precisa assegurar mercado de trabalho para os jovens, com as devidas condições de aproveitamento das capacidades aprendidas ou desenvolvidas, sem o que o processo de ensino terá permanecido elitista, excludente e ineficaz. E, para isso, as mudanças no processo educacional devem estar integradas com um grande debate nacional que resulte na adoção de uma política econômica, que combine desenvolvimento com soberania política, valorização dos direitos sociais e democracia.

Diante disso, é fundamental que o discurso oficial a respeito da melhoria da qualidade de ensino contemple a valorização dos professores, que passa por salários dignos, estímulo e aperfeiçoamento.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Pois não.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senadora Emilia Fernandes, V. Exª fala na valorização do professor, também em termos financeiros. E gostaria de acrescentar à homenagem que V. Exª presta - como professora que é - que o Governo brasileiro deveria examinar com carinho a questão da formação do professor universitário. Temos muitas universidades públicas, federais e estaduais, bem como particulares, mas em muitos lugares não há universidades públicas para a formação de professores. Acho fundamental que se dê preferência a esse critério de privilegiar a formação do elemento, da pessoa na universidade pública. Acredito que isso deveria estar em primeiro lugar e trago esta idéia para que nós, o Governo Federal, os Estados e os Municípios a discutamos, a fim de se valorizar o profissional de ensino superior. Por outro lado, eu queria externar minhas congratulações a V. Exª, nesta tarde, pelo seu pronunciamento.

A SRª EMILIA FERNANDES (PDT-RS) - Nobre Senador, agradeço-lhe o aparte.

Srªs e Srs. Senadores, isso significa, sem dúvida, o compromisso, o respeito e a disposição desta Casa em debater o assunto e construir alternativas para a educação do nosso Brasil.

Antes de concluir, é importante que se ressalte ainda que num país onde não se consegue avançar em termos de um salário digno para o Magistério, onde o professor perde direitos em nome de uma retirada de supostos privilégios, onde os professores passam mil dias sem reajuste salarial e outros tantos vivem do sonho de um salário que não beneficiará a todos e que, em média, aponta para apenas R$300,00, no mínimo se deve questionar a tão falada prioridade que o Governo apregoa dispensar à educação.

O discurso pela qualidade, os programas em informatização, as TVs Educativas, a seleção de livros didáticos, a autonomia, os gastos volumosos em publicidade, o estabelecimento em lei da Década da Educação, não passarão de retórica, sem qualquer efeito prático, se de fato as distorções que apontamos aqui não forem encaradas com seriedade, como compromisso deste País e, acima de tudo, se não forem cobradas pela sociedade.

Educação, infelizmente, ainda rima com exclusão, desmotivação e eleição, quando, na verdade, deveria ser sinônimo de integração, libertação, participação e revolução.

Srªs e Srs. Senadores, o Magistério que tem demonstrado profundo compromisso com a construção de uma sociedade moderna e justa merece, portanto, um tratamento correspondente à grande parcela de responsabilidade que atualmente recai sobre os seus ombros. E, ainda, espera dos governantes brasileiros que passem da teoria à prática, do discurso à ação, do sonho à realidade, da promessa de campanha aos compromissos de governo, e tornem a educação prioridade, de acordo com o que a sociedade exige e o Brasil precisa, para realmente se colocar entre os países desenvolvidos nas áreas econômica, tecnológica e social.

Ser educador é ser semeador, que, mesmo diante do campo aparentemente árido, lança a sua esperança e acredita que das profundezas do invisível surgirá a vida, germinará a semente, regada pelas lágrimas da natureza, muitas vezes até em demasia, mas sempre obedecendo a um ciclo que se repete e se renova como sinal da nova era, do porvir, onde todos plantarão, colherão e repartirão o fruto com igualdade e justiça.

Movida por esse sentimento, Sr. Presidente, peço escusas pelo tempo excedido diante dos inúmeros apartes que não estavam previstos dentro do meu pronunciamento, e encerro esta manifestação pela passagem do Dia do Professor, reafirmando meu compromisso com o ensino de qualidade, com os direitos dos trabalhadores em educação, com o destino de milhares de crianças e de jovens e, principalmente, com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária - que, tenho certeza, conquistaremos e afirmaremos - impulsionada pela educação.

Era o registro que eu queria fazer, nesta tarde de homenagem e de reconhecimento aos professores do Brasil. 

Muito obrigada.