O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar efetivamente a leitura do meu discurso, que tem como proposta homenagear os professores no seu dia, quero registrar um fato triste que aconteceu hoje no Amapá e que deixou de luto toda a classe de professores no nosso Estado.

Durante um assalto ocorrido pela manhã, no Banco do Brasil, uma professora foi vítima de um projétil de arma de fogo dos assaltantes e, infelizmente, veio a falecer, cobrindo de luto, portanto, todo o nosso Estado neste dia em que os professores do nosso Amapá deveriam estar integrados nesta comemoração, que é devida por todos nós aos professores do Brasil inteiro. Quando se dirigia ao caixa para receber os seus salários, que, como todo professor do interior do Estado, vinha receber mensalmente no Banco do Brasil da Capital do Estado, foi surpreendida por esse ato de violência que lhe ceifou a vida.

Antes de homenagear os professores e participar dessa comemoração, quero deixar registrado o meu sentimento de pesar, em nome de todos os professores do Amapá, à família da professora que perdeu a vida, hoje, pela manhã, durante esse episódio de violência.

Queria também fazer um registro a respeito de um ato do Ministério da Educação sobre uma mudança procedida na Reitoria da Fundação da Universidade do Amapá, Unifap. Parto do princípio de que é de competência dos Ministros, do Chefe do Poder Executivo, nomear e exonerar seus auxiliares. Mas a forma como foi feita a substituição do Professor Antônio Gomes de Oliveira, na Unifap, não teve a lealdade, a elegância nem o respeito necessário por parte do Ministro Paulo Renato.

Por isso, antes de comemorar o Dia do Professor, deixo esse registro de protesto não pela substituição. Se o Ministério decidiu substituir o Reitor, que o fizesse, mas quero testemunhar que o Professor Antônio Gomes de Oliveira estava em uma missão de interesse da Universidade do Amapá, na Sudam, comigo, na sexta-feira à tarde. Entretanto, no começo da noite, foi surpreendido com a informação de que tinha sido substituído, e ele próprio não tinha conhecimento disso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal comemora, no dia de hoje, o Dia do Professor, mais uma vez prestando as homenagens que de todos nós merecem os profissionais da Educação.

Constituem, sem dúvida nenhuma, uma classe de trabalhadores de magna importância para a Nação, uma vez que de seus ensinamentos são conseqüentes a realização pessoal de cada um e o crescimento da coletividade social e economicamente considerada.

Exercem, com superlativa dedicação, o magistério, num contexto em que os desacertos de consecutivas políticas educacionais conduziram à diminuição da qualidade do ensino, ameaçando-lhes abater o forte ânimo.

O resultado mais evidente desses desacertos é o Brasil estar investindo menos de 4% do Produto Interno Bruto - PIB no setor educacional, quantitativo inferior ao em média despendido pelos demais países da América Latina.

Daí o nível de escolaridade média dos brasileiros situar-se em pouco mais de 3 anos: a existência de dezenas de milhões de analfabetos, o altíssimo percentual de repetência e abandono da escola, principalmente pelos que, nas classes escolares, tinham a única possibilidade de realização pessoal e profissional.

Por devoção à causa educacional, o professorado resiste a essas e a muitas outras vicissitudes. Com efeito, a remuneração aviltada não faz do magistério a escolha mais sensata dos jovens em fase de profissionalização. Como todos sabemos, faz mais de mil dias que o Governo Federal não concede reajuste aos professores do quadro da União, e Estados e Municípios, com suas finanças dilaceradas, mantêm a rotina de salários baixos e pagamentos atrasados.

De hábito, o salário pago ao professor é absolutamente incompatível com a responsabilidade de sua missão, mal servindo à satisfação de suas necessidades pessoais e familiares mínimas.

Na verdade, recebe um salário médio que não chega a R$80,00, aquém, portanto, do mínimo nacionalmente estabelecido. A remuneração indigna, se de um lado provoca a fuga de novas vocações, de outro o convoca para a luta, pode-se dizer permanente, em busca de condições ao menos razoáveis de trabalho.

Os movimentos reivindicatórios, acaso criticados, são, dessa forma, por inteiro justificáveis, servindo a extraordinária capacidade de mobilização da classe para sensibilizar as autoridades e o público acerca da procedência inquestionável de seus pleitos.

Usualmente, o professor enfrenta múltiplos sacrifícios, entre os quais se insere a renúncia à eventualidade de freqüentar cursos de atualização e aperfeiçoamento profissionais. Se lhe resta hora de lazer ou descanso, utiliza-a na correção diária de dezenas de deveres do alunado, na formulação de provas de avaliação e no preparo das aulas dos dias seguintes.

Não bastassem essas dificuldades, só excepcionalmente algumas secretarias educacionais dispõem de programas regulares de reciclagem do corpo docente ou possibilitam a freqüência a eventos de natureza cultural, objetivando a expansão de conhecimentos.

Além disso, a necessidade de sobrevivência individual e familiar a muitos comumente obriga a lecionar em várias turmas de mais de uma escola, cumprindo dupla e até mesmo tripla e exaustiva jornada de trabalho.

Diz-se maravilhas do progresso ostentado pelos Tigres Asiáticos, que, em todo o mundo, desperta admiração e certa inveja.

O Brasil investe apenas US$90 per capita em educação, contrastando com Cingapura, que aplica US$300; com Hong Kong, que gasta US$166 e com a Tailândia, que destina US$190 ao setor. Nós alimentamos a pretensão de ingressar no mundo dos desenvolvidos, sem estarmos, para isso, devidamente preparados em termos educacionais.

Em resumo do que expusemos, nunca será excessivo o debate tendente à valorização do professor, mediante melhores condições de trabalho e irrecusável respeito à sua profissão, cuja dignidade exige a concretização de ideais e a contraprestação remuneratória compatíveis com a importância do seu esforço para o desenvolvimento nacional.

Por isso, o Dia do Professor não nos deve servir apenas para a devida exaltação de seu devotamento à Educação, mas, sobretudo, para que o Parlamento atue mais decisivamente em favor dos seus direitos, que não podem, como até agora, restar esquecidos ou postergados.

Concluímos, Sr. Presidente, essa singela homenagem aos mestres de todo o País, que aqui fica, como testemunho de nossa solidariedade, para o registro da Ata dos trabalhos da sessão de hoje.

A nossa mensagem - se lhes restaura a vontade de prosseguir, a despeito de tantas desventuras, a difícil jornada - é de que o façam com maior esforço e renovada dedicação.

Ao concluir, quero homenagear meus professores primários: Irene Monteiro, Irene Oliveira, Corina e um professor secundarista, do Estado do Amapá, que educou inúmeros jovens durante a sua vida de educador, Professor Antônio Munhoz.

Muito obrigado. Sr. Presidente.