O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço profundamente sua gentileza, pois é muito importante para mim a oportunidade que me proporciona.

Srªs e Srs. Senadores, neste momento, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, encontra-se em meu Estado, Rio Grande do Sul; mais precisamente, em Uruguaiana, histórica e extraordinária cidade da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.

Foi ali, entre Uruguaiana e Paso de los Libres, que o Presidente Sarney, o Presidente Alfonsin, da Argentina, e o Presidente do Uruguai iniciaram a integração Brasil-Argentina, de onde surgiu o Mercosul. Foi ali, nessa fronteira, com o Presidente Sarney e o Presidente Menem, que se iniciou o grande, real e concreto intercâmbio, objetivamente traduzido em fatos, o Mercosul. Ali se iniciou a expectativa - e vejo, com alegria, que se encontra no plenário o Senador José Sarney - da construção do gasoduto Brasil-Argentina, que começava na Argentina, passava por Uruguaiana, um braço ia ao Uruguai e outro se dirigia a Porto Alegre, e depois ao centro do Brasil. Foram assinados esse ato do gasoduto e o ato da construção da Ponte São Borja-São Tomé.

É fácil compreender a importância disso para a fronteira, que, durante dezenas e dezenas de anos, foi proibida de crescer, porque os governos do norte da América e da Europa induziam a América do Sul a acreditar que a guerra entre Brasil e Argentina era inevitável. Então, o trem na Argentina era bitola larga e o trem no Brasil, de Uruguaiana para cá, era bitola estreita.

Durante dezenas e dezenas de anos, até a lavagem da lã de Uruguaiana, uma das maiores produtoras do mundo, era feita em São Paulo, pagando-se frete para isso, porque era proibido haver indústria em zona de fronteira. Santiago, cinco quartéis; Alegrete, quatro quartéis; ou seja, metade do Exército Brasileiro ficou na fronteira da Argentina com o Brasil.

O Mercosul - e o Presidente Sarney está escutando - buscava essa integração, e já nessa oportunidade dizíamos que dela deveria fazer parte o Rio Grande do Sul, que não pode se transformar em corredor de passagem entre Buenos Aires e São Paulo. E se o Rio Grande do Sul pagou um preço tão alto por ser fronteira, é compreensível que se dê a ele, hoje, condições de avançar.

O gasoduto teve esse objetivo. No Governo Collor, lamentavelmente, assinaram o gasoduto Bolívia-São Paulo.

Por amor de Deus, quem é contra?! Ninguém pode ser contra. Um gasoduto que vem da Bolívia, passa por todo o Centro-Oeste, leva gás para o Rio, para Minas Gerais e para São Paulo é recebido com os aplausos de todo o Brasil. Mas por que parar o nosso? Por que impedir que o gasoduto da Argentina com o Brasil tenha continuidade?

Respondem eles: "Não, mas o gasoduto Bolívia-Brasil chegará a São Paulo e depois irá até Porto Alegre". Esse depois eu não sei quando será e, se chegar a Porto Alegre, tenho certeza de que na fronteira, a sudoeste do Rio Grande do Sul, a zona que mais precisa, não chegará.

O Governador Britto se entendeu e teve longas conversações com o Presidente Rennó, da Petrobrás, cuja carta, inclusive, tenho aqui. E a Petrobrás se mostra favorável, Presidente Sarney, a que se construa aquele gasoduto que V. Exª e o Menem acordaram, em primeiro lugar, de Uruguaina a Porto Alegre, e que ele possa ser feito junto com o gasoduto Brasil-Bolívia. É iniciativa particular, não tem problema algum, não há interrogação nesse sentido.

O Presidente dorme, hoje, em Uruguaiana. Sr. Presidente, se pudéssemos enviar uma mensagem mediúnica, ou seja o que for, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso!... Sua Excelência vai assinar um grande ato, o da construção de um gasoduto entre Argentina e Uruguaiana, e com o gás produzido por ele vai se construir uma grande usina: 1000%.

O Governador Antônio Britto esteve presente, bem como a Petrobrás; o Presidente Fernando Henrique Cardoso deu o seu apoio, e esse é o ato que, a esta hora, deve estar assinando. Mas só não é justo que o gasoduto seja entre Argentina e Uruguaiana. O normal seria que fosse entre Argentina e Porto Alegre e que se produzisse, ao mesmo tempo, o gás na Bolívia - cujo ato foi assinado dois anos depois do nosso, Senador José Sarney.

Por que um impede o outro se a iniciativa é particular e se há dinheiro para os dois?

Sr. Presidente, se fosse viável, eu apresentaria uma proposta no sentido de que o Senado Federal mandasse, agora, um fax para o Presidente da República dizendo-lhe: "O Congresso e o Senado Federal confiam que Vossa Excelência aproveite a estada, com o Presidente da Argentina, em Uruguaiana para fazer com que, junto com o início da construção da usina de gás de Uruguaiana, se inicie, também, a do gasoduto Brasil-Argentina.

É muito raro eu assomar à tribuna durante dois dias consecutivos para tratar do mesmo assunto. Ontem pedi que se entregasse a mesma carta que, há meses, dei ao Presidente da República, no Palácio do Planalto, mostrando os estudos feitos e pedindo-lhe que a atendesse. Essa carta o Governador Antônio Britto também entregou ao Presidente Fernando Henrique, endereçada ao Presidente da Petrobrás. Nela, o parecer da Petrobrás dizia ser absolutamente possível aquilo que se pleiteava. Caso contrário, Sr. Presidente, o gasoduto, que vem da Bolívia, que passa pelo Centro-Oeste, pelos Estados de Mato Grosso e Goiás, que vai a São Paulo, que tem um braço que vai para o Rio de Janeiro e um outro que vai para Minas Gerais, terá uma procura tão intensa que, quando esse gás chegar a São Paulo, devido ao intenso consumo, alguém dirá que fazer um braço São Paulo-Porto Alegre não será viável, já que em São Paulo estará faltando gás. Certamente dirão: como vamos gastar US$2 bilhões para fazer um gasoduto até Porto Alegre se o consumo é todo absorvido aqui? Por isso é importante que os dois fossem feitos concomitantemente, assim como a integração do gás entre Bolívia, São Paulo, Porto Alegre, Argentina e Uruguai.

Esse é o apelo que faço, pois, estando o Presidente da República em Uruguaiana, num encontro com o Presidente da Argentina, a hora de assinar seria essa. E, diga-se de passagem, o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que seriam prioridades do seu Governo, no campo da redenção social, o Nordeste e a zona sul do Rio Grande do Sul, aliás, localidade onde Sua Excelência se encontra.

Sr. Presidente, recebi o amável convite de Sua Excelência para acompanhar a caravana, mas preferi vir a esta tribuna, porque penso que estou cumprindo o meu dever em alertar Sua Excelência para que entenda a importância de aproveitar o dia de hoje, estando em Uruguaiana - onde vai comer um churrasco típico do Rio Grande do Sul, onde ouvirá as lideranças do Estado -, para assinar a determinação da construção do gasoduto Brasil-Argentina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.