O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esse tempo que me é destinado para dizer da minha alegria pela assinatura, em Brasília, na manhã de segunda-feira, de um protocolo de intenções com o objetivo de pesquisar o potencial de medicamentos do País.

Refiro-me ao lançamento pelos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, em parceria com a Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -, do Projeto Biobrasil.

Como sabemos, a flora brasileira possui enorme potencial para extração de remédios de plantas medicinais. "Só conhecemos uma pequena faceta dessa biodiversidade", afirma o Secretário do Meio Ambiente, Dr. Haroldo Mattos. Só a região de Tocantins, onde será desenvolvido o projeto, representa 30% da biodiversidade do planeta. O Biobrasil está orçado em R$4.511 milhões.

O Ministério da Saúde fará o elo entre as universidades e os técnicos do Governo Federal responsáveis pelo meio ambiente. O Ministro da Saúde, Dr. Carlos Albuquerque, elogiando a iniciativa da Universidade de Tocantins e defendendo o avanço das pesquisas nas áreas de farmacologia e biomédica, disse: "Espero que todas as universidades brasileiras consigam encontrar caminhos semelhantes". E enfatizou: "Meio ambiente é saúde".

Com mais de 300 hectares, o campus da Universidade de Tocantins concentra amostras de vegetação da amazônia, do pantanal, do cerrado e das regiões semi-áridas brasileiras. Afinal, Sr. Presidente, Srs. Senadores, no Estado do Tocantins encontram-se diversos ecótonos brasileiros. Ali estão representados os grandes ecótonos da nossa Pátria: Região Pantaneira, semelhante à do pantanal mato-grossense, Ilha do Bananal e o Cerrado. O Tocantins é a transição entre o cerrado e a floresta tropical úmida. Há também regiões climáticas próprias das regiões semi-áridas brasileiras.

Segundo o Presidente da Unitins, Osvaldo Della Giustina, o Ministério da Saúde está no caminho certo ao investir em ciência de ponta.

O Projeto Biobrasil é mais um exemplo de programa de desenvolvimento sustentável com apoio do Governo Federal. O Secretário do Meio Ambiente lembrou, ainda, a importância que terá para a economia e a saúde do Brasil a utilização da natureza de maneira sustentável.

A pesquisa será desenvolvida em cinco anos e prevê um levantamento detalhado das espécies de planta dos grandes ecossistemas do Tocantins: amazônia, cerrado, pantanal e regiões semi-áridas. Também serão criadas "casas de vegetação", que são laboratórios naturais para preservação e multiplicação das espécies vegetais. O projeto também vai investir na pesquisa, com o objetivo de fabricar e colocar no mercado produtos farmacológicos. O primeiro passo para isso será identificar as espécies de plantas medicinais, inclusive as de uso popular.

No próximo mês, Sr. Presidente, uma oficina de trabalho começará a promover a troca de informações entre diversas entidades de pesquisa e as nações indígenas sediadas no nosso Estado.

Aproveito essa nota alvissareira, Sr. Presidente, para, mais uma vez, dizer que o Estado do Tocantins talvez represente, hoje, a fronteira agrícola mais importante do nosso País. Em alguns anos, o Governo do Estado, na pessoa do Governador Siqueira Campos, e sua Bancada no Congresso Nacional vêm reivindicando, perante as autoridades, a criação de um núcleo da Embrapa em nosso Estado, e até hoje não fomos atendidos.

E além do mais, Sr. Presidente, a Universidade do Tocantins - Unitins -, que assina esse protocolo de intenções, é a única universidade brasileira de um Estado que não é federal, ou seja, Tocantins é o único Estado brasileiro que não tem sua universidade federal. Portanto, para lá não estão sendo aportados os recursos, para que possamos desenvolver um estudo de qualidade em nosso Estado.

Mesmo assim, estamos dando exemplo de iniciativas como essa, em que se procura, pela da pesquisa dos diversos ecossistemas existentes em nosso Estado, promover a pesquisa para produção farmacológica, colocando esses produtos no mercado brasileiro.

Fica nosso apelo ao Ministro da Educação, Dr. Paulo Renato, no sentido de dotar a Universidade do Tocantins dos recursos necessários para que ela possa, efetivamente, cumprir o seu desiderato.

Muito obrigado, Sr. Presidente.