O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, quero traçar algumas considerações em relação a certo drama que o nosso Partido tem vivido e ao que o Ministro das Comunicações tem dito - inclusive, os jornais de hoje registraram -, ou seja, que o PMDB não pode ser ambíguo.

O PMDB precisa decidir se apóia ou não a reeleição do Presidente Fernando Henrique. Se não apóia, que saia do Governo; se apóia, que diga de uma vez. O PMDB não pode ser "ambíguo", expressão usada pelos jornais de hoje.

Sr. Presidente, nobre Colegas, tomar uma decisão como essa não é fácil, porque nela está embutida uma série de questões. Não é fácil para o Partido, de um momento para outro, tomar uma decisão de tamanha importância sem ouvir melhor seu segmento como um todo.

Inclusive, no domingo, 19 de outubro, o PMDB realizará convenções em todos os Municípios do Brasil. Nós, catarinenses - sou o Presidente do Partido em Santa Catarina -, combinamos que os convencionais, além de escolher o novo diretório, poderão opinar, numa cédula em separado, sobre se o PMDB deve ter ou não candidato próprio a Presidente da República. Acrescentamos isso na nossa convenção municipal, que acontecerá em todos os 293 Municípios catarinenses.

O PMDB tem de decidir se apóia ou não; não pode ser ambíguo. É uma questão de consciência, uma questão estatutária, que, na verdade, deixa muita gente preocupada.

Ademais, Sr. Presidente, para que o PMDB decida agora, já, segundo o Ministro das Comunicações, parece-me que a exigência por parte do Ministro é dura demais. Considero-a até um pouco fora de contexto em relação à reeleição. Por quê? Porque, em 1995, o PMDB reuniu seu conselho político para decidir se apoiava ou não o Governo, se participava ou não dele. Ficou decidido, então, que o PMDB participaria do Governo Fernando Henrique Cardoso.

O PMDB vem participando do Governo e a ele dando sustentação política tal como ficou decidido em 1995. Porém, naquela ocasião, nada ficou estabelecido em relação à reeleição, mesmo porque esse fato nem existia. O instituto da reeleição não existia na época.

Dessa forma, parece-me ser muito enérgica a exigência do Ministro das Comunicações em relação ao apoio ou não do nosso Partido à reeleição presidencial. Não há como nos arrancar isso de supetão, porque não havia, repito, nenhum instituto da reeleição, que é ainda muito recente.

Há ainda o fato de estar em discussão uma emenda que trata do segundo turno eleitoral. Se o PMDB apóia ou não o instituto da reeleição, é um fato que está ou vai entrar em pauta. É muito difícil para o PMDB tomar uma decisão dessas repentinamente.

Como membro da Executiva Nacional do Partido e como Presidente da Secção de Santa Catarina, entendo que precisamos meditar bem, pois nosso Partido, sejamos sinceros, ao lançar candidato próprio, poderá até não ter a felicidade de participar do segundo turno. E, com candidato próprio, o PMDB poderá influenciar a decisão do primeiro turno das eleições para Presidente da República. Ou seja, ao abrir mão de lançar um candidato à Presidência da República, o PMDB influenciará na decisão eleitoral já no primeiro turno. Pela expressão nacional do Partido, penso que reúne condições de influenciar tal decisão, sem dúvida alguma.

É difícil para nós decidir isso já, como quer o Ministro das Comunicações. Teremos convenções municipais neste domingo, oportunidade em que os convencionais vão opinar sobre esse palpitante assunto.

Temos também a considerar que são 31 anos de história, de lutas do Partido. São três décadas de caminhadas pelo País inteiro, para que o sistema democrático fosse reabilitado, para que as diretas fossem restabelecidas no Brasil. O PMDB lutou muito, e penso até que o "direito autoral" de encabeçar esse movimento no País pertence a ele.

E agora, conquistadas as diretas, o Partido fica aí olhando a banda passar e não lança candidato. Isso é um contra-senso, porque lutou tanto para que os brasileiros tivessem o direito de votar em candidato a Presidente da República, a Governador, a Prefeito. Agora, um partido que tanto lutou durante 30 anos, nessas caminhadas todas, abre mão de lançar seu candidato. Isso poderia acontecer. Contudo não é fácil decidir isso numa semana!

O Ministro das Comunicações diz que temos que decidir já se apoiamos ou não a reeleição. Mas a reeleição é para o ano que vem. É difícil tomar uma decisão. Defendo a tese de que o Partido reúna seu conselho político, convoque uma convenção nacional, para decidir se vai lançar candidato próprio ou se vai apoiar o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tudo bem, isso até pode acontecer! Na minha opinião, deveríamos discutir esse tema numa convenção do Partido.

Precisamos discutir, decidir de que maneira vamos fazer isso, e abertamente. Mas não há possibilidade de o atual Presidente da Executiva do Partido, de Parlamentares ou de outras Lideranças, de Governadores, de ex-Governadores ou de Prefeitos, qual a função ou a liderança exercida no Partido tomarem uma decisão isoladamente! Não é possível!

É necessário uma decisão conjunta, refletida, para valer, que venha com o apoio das bases. Decidir por um candidato próprio ou por não lançar candidato, participar de uma parceria. Deve ser dessa maneira.

Confesso aos Colegas aqui do Senado que achei muito forte essa exigência do Ministro das Comunicações para que decidamos logo: ou sai do Governo ou apóia a reeleição. Meu Deus do céu! Essa é uma questão que não debatemos ainda. Nunca isso foi discutido.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Antes de concluir, ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco-PT/SP) - Se V. Exª permitir, Senador Casildo Maldaner, que um Senador do Partido dos Trabalhadores possa fraternalmente participar dessa reflexão, gostaria, até, de fazer uma recomendação. Fico aqui pensando, V. Exª menciona os 31 anos do PMDB, o que inclui até o MDB antes da formação do PMDB, lembrando que foi em 1979 - eu até era membro do MDB, pois ingressei em 77, fui candidato a Deputado Estadual, eleito, e em meus dois primeiros anos de mandato era, portanto, colega de V. Exª. Naquela ocasião, participei de muitas das bandeiras do MDB pela democratização do País, dentre as quais, em 79, houve um grande empenho para que se realizassem eleições diretas para prefeitos das capitais, uma de minhas primeiras batalhas. Aqui tramitava a Emenda Mauro Benevides que, entretanto, acabou demorando para ser votada, e não foi possível realizar as pretendidas eleições. Acompanhei a campanha da anticandidatura do General Euler e o empenho, sobretudo, do saudoso Presidente do MDB e do PMDB, Ulysses Guimarães, que percorreu esta Nação nas lutas pelas Diretas-Já, pela anistia e pela democracia, quando foi candidato à Presidência e sua brilhante condução da Constituinte. S. Exª sempre teve pela frente a defesa muito clara de princípios de justiça, de democratização, de direitos da cidadania. Pois bem, parece-me que se fôssemos ouvir a avaliação de Ulysses Guimarães, em que pese até os laços de amizade que ele tinha com o atual Presidente Fernando Henrique Cardoso, tenho a impressão de que a coerência, a consistência de propósitos da história do MDB levaria, naturalmente, à defesa de um candidato próprio. Vejo no PMDB diversas opções de escolhas importantes que estão sendo consideradas, como a dos ex-Presidentes José Sarney, Itamar Franco, do ex-Governador, Senador e nosso colega Roberto Requião, além de outras. Por isso, penso que seria muito saudável para a democracia, inclusive para o Partido dos Trabalhadores e os Partidos de Oposição - que estão considerando, dentre outros nomes, que novamente Luiz Inácio Lula da Silva seja nosso candidato, algumas pessoas do PMDB inclusive considerariam apoiar Lula -, alternativas, debates com o Presidente Fernando Henrique, com o candidato do PMDB, do PT e Partidos que o abraçarem, eventualmente com Ciro Gomes, com outros, ainda mais levando em conta a existência do procedimento de dois turnos, acredito que é perfeitamente natural que o PMDB tenha a sua candidatura. Com respeito à pressão do Ministro Sérgio Motta, creio que V. Exª faz bem ao dizer: "Vá devagar com o andor, Ministro Sérgio Motta, porque o PMDB vai decidir no seu tempo, com calma." Acredito que, muito provavelmente, pela candidatura própria.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Na verdade, acredito que a reflexão é procedente. Convenhamos, não é fácil decidir sobre tema tão importante de forma tão repentina. Creio que precisamos tomar uma decisão como instituição, e não o grupo daqui ou o grupo de lá decidir em nome da instituição ou mesmo uma pessoa conclamar, no caso o Ministro Sérgio Motta, dizendo "vamos decidir de uma vez!".

Acredito que o referido Ministro esteja sendo um tanto "Hitler", um tanto forte demais, forçando-nos a tomar uma decisão repentina. Temos de ser um pouco mais democratas. Não é fácil, até porque se trata de um tema sobre o qual não havíamos deliberado. A participação no Governo e o apoio a ele não implicavam a questão da reeleição; essa não estava em pauta, porque é uma questão nova, como disse anteriormente.

Em função dos nossos trinta anos de luta, poderemos apoiar algum candidato. Até podemos não ter candidato, mas vamos primeiro refletir sobre isso. Talvez se o Dr. Ulysses Guimarães tomasse conhecimento do que está ocorrendo, das catacumbas oceânicas onde se encontra, iria começar a se remexer.

As lutas históricas do Dr. Ulysses, as suas lições e todas as suas caminhadas precisam pesar um pouco. Tudo isso precisa ser analisado. Não podemos esquecer tudo isso tão facilmente, até para o bem dos que estão vindo agora, dos que estão iniciando, dos que estão participando. Lembrar tudo isso é até um exemplo de política, não só do nosso Partido, mas da confraria entre os Partidos irmãos neste País.

Sr. Presidente, nobres Colegas, estas são algumas reflexões que gostaria de trazer à Casa em função do que a imprensa está veiculando hoje. Temos de decidir com um pouco mais de tempo, precisamos refletir, convocar uma convenção e debater democrática e abertamente o tema, os seus prós e os seus contras, com transparência, e, então, sair para a Nação. Se for uma candidatura própria, sairemos defendendo; se não for própria, mas em parceria, o que também é democrático, pois nascida da costura política, do artesanato político, da engenharia política, que existem para isso, também sairemos pelo País afora desfraldando as bandeiras das parcerias. Por que não? Isso tudo com muita clareza, com muita pureza, com altivez, como merece o povo brasileiro.

A meu ver, o caminho é por aí e não o de decidir de supetão. Não é fácil tomar uma decisão dessa forma.

Eram essas as considerações, Sr. Presidente, nobres Colegas, que tinha de trazer nesta tarde ao Senado Federal.