O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se, anteontem, em todo o País, o Dia do Professor.

Na ocasião, o Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou um programa de extrema importância para a categoria e para o ensino brasileiro de um modo geral.

Trata-se do programa intitulado "Parâmetros Curriculares Nacionais", que passou a ser conhecido como "Cartilha do Professor".

A "Cartilha do Professor", Sr. Presidente, constitui-se, em essência, um roteiro para os mais de 600 mil professores que atuam na rede pública de ensino; um roteiro abrangendo o conjunto das disciplinas, conteúdo e métodos, que servirão de baliza para os professores de 1º e 2º graus.

O documento está sendo encaminhado aos professores em ritmo acelerado, mas não se trata de uma imposição às escolas e nem tampouco tem a pretensão de limitar a liberdade do professor no exercício do magistério. Na verdade, ele foi concebido a partir de experiências consagradas, levadas a efeito e testadas nas melhores escolas de todas as regiões do País, levando em conta o desempenho dos estudantes e os modelos utilizados com sucesso em outros países.

Sr. Presidente, dentre as inúmeras e inovadoras sugestões que a "Cartilha do Professor" apresenta, destaca-se a recomendação de conferir "prioridade à resolução de problemas surgidos de situações vividas no dia-a-dia e de questões presentes em disciplinas que exigem do aluno alguma estratégia de solução".

O que se pretende com esse roteiro de recomendações é mostrar ao professor a necessidade de se eliminar o aspecto extremamente artificial do ensino de determinadas disciplinas, acabando, por exemplo, com a característica mecânica do ensino da matemática, para citar apenas o caso mais evidente.

Paralelamente, esse programa destinado ao professor vem corroborar a proposta de flexibilização dos currículos escolares da rede pública de ensino.

Ao privilegiar o aperfeiçoamento dos mestres, a "cartilha do professor" contribui indiscutivelmente para a melhoria da qualidade do ensino e abre perspectivas concretas para as mudanças nos currículos escolares já amplamente defasados.

Desde julho, o Ministro Paulo Renato de Sousa vem defendendo a flexibilização dos currículos escolares, conferindo às escolas e aos próprios estudantes a prerrogativa de definir as disciplinas e conteúdos a serem ministrados em sala de aula, notadamente no âmbito do 2º Grau.

A idéia é que o 2º Grau tenha um currículo unificado e obrigatório, representando 80% dos conteúdos a serem ministrados, e 25% de matérias opcionais, flexíveis e de acordo com a realidade de cada município ou região.

A intenção do Ministro é criar uma nova mentalidade entre os professores brasileiros, redefinindo as competências e habilidades que o aluno deverá apresentar no final do curso.

Nessa nova concepção, o aluno, ao ser avaliado, não precisará demonstrar total conhecimento dos conteúdos programáticos ministrados, mas sim saber como aplicá-los de forma pragmática.

A nova "cartilha do professor" enfatiza também esse aspecto. Ela recomenda prioridade ao ensino prático, de forma a preparar o aluno para a vida, como, aliás, sempre preconizaram os grandes educadores brasileiros, entre os quais se destacam os Professores Lauro de Oliveira Lima e o nosso querido Darcy Ribeiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senhor Presidente Fenando Henrique Cardoso anunciou também, no "dia do professor", a entrada em vigor, a partir do ano que vem, do "Fundo de Valorização do Magistério", que movimentará aproximadamente 15 bilhões de reais por ano, no sentido de promover a melhoria das condições de trabalho e dos salários da categoria.

A medida, não resta dúvida, é da maior importância para a educação de um modo geral, na medida em que abre amplas e concretas perspectivas de melhoria da qualidade do ensino em nosso País.

Ao investir no professor, o Governo dá um passo importantíssimo em direção à escola do futuro, onde o aluno será efetivamente preparado para a vida, através do aprendizado de matérias de cunho profissionalizante, técnico e científico, como também de orientação acerca do convívio social, dos princípios éticos e de noções básicas de cidadania.

Como parlamentar e como cidadão preocupado com a educação em nosso País, como ex-Presidente da Comissão de Educação nesta Casa, quero aplaudir essas iniciativas do Governo Fernando Henrique Cardoso.

São alterações e recomendações da maior relevância para o ensino como um todo, que certamente resultarão em benefício para toda a sociedade brasileira.

Ao valorizar o professor, o Governo estimula a mola propulsora da educação, e faz chegar às nossas escolas de 1º e 2º Graus todo aquele conjunto de condições técnico-culturais de que necessitam os nossos mestres para melhor desenvolver o seu sagrado ofício de educar.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.