O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado, nas últimas semanas, reiteradas manifestações de Parlamentares desta Casa em torno da questão de como proteger, preservar e dificultar a ação predatória contra os recursos naturais deste País, em particular em relação às queimadas na Região Amazônica.

Esse é o eco, a expressão local de uma preocupação mundial em torno da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em que vivemos, que se constituem um patrimônio da humanidade e de que depende o futuro de todos nós e das gerações seguintes.

Essa é uma preocupação manifestada com muita energia, sobretudo nos países do Primeiro Mundo. A verdade, no entanto, é que essa preocupação da parte deles é um tanto quanto tardia, haja vista o seu próprio estoque de recursos naturais.

Hoje, não seria demasiado registrar duas coisas. Em primeiro lugar, que 95% das agressões ao meio ambiente são praticadas no Primeiro Mundo. Em segundo lugar, não seria demasiado indagar dos países do Primeiro Mundo o que foi feito das florestas que um dia cobriram o espaço do Hemisfério Norte, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos e Canadá, e o que foi feito dos seus próprios recursos naturais.

De certa forma, a própria tônica das suas preocupações tem mudado ao longo do tempo. Recordo-me de que houve uma época que nós brasileiros, que somos um dos vilões preferidos internacionalmente na discussão da questão ambiental, tínhamos a nossa crônica ignorância cantada em prosa e verso exatamente porque não concordamos, porque rejeitamos, porque fomos contrários, em um determinado momento, no Brasil, à realização de um empreendimento que, se fosse proposto hoje, seria considerado uma heresia.

Há pouco tempo, quando se iniciou a inundação de uma parte da área amazônica em virtude da implantação de Tucuruí, pudemos nos recordar de como o universo ativista da luta de preservação ecológica se manifestou, irritado pelo fato de que estávamos danificando ou afogando um estoque importante dos nossos recursos naturais...

. Mas houve uma época em que, aqui, o Hudson Institute, representado por alguém que era considerado, na época, um gênio, sobretudo no campo da prospecção do futuro, um cientista chamado Hermann Khan, propunha a implantação de um grande lago na Amazônia, que deveria recobrir algo em torno de 70% da floresta amazônica, em nome da necessidade de se expandir o estoque de água de superfície, provavelmente, na sua maneira de ver, gerador único dos estoques de oxigênio da humanidade.

É verdade que essas preocupações, além de tardias, em alguns momentos são hipócritas. Não vejo ninguém reclamar do que se fez em relação ao meio ambiente da Holanda, que tem um terço de seu território conquistado ao mar, mediante de processos de isolamento, de transformação de determinadas áreas de mar, através de diques, em verdadeiros lagos, e na realização do chamado processo de desmarinização. A Holanda talvez seja o único lugar que, em vastas regiões costeiras, quando se vem do interior para o litoral, para se chegar à praia é preciso subir. Sabemos que o mar é mais alto que o chão em que se vive. Ali, na realidade, vive-se em lugares que já foram o fundo de bacias recobertas por águas oceânicas.

Essa é também uma preocupação nossa. E o que tem ocorrido, infelizmente, no Brasil é que talvez tenhamos falado muito e agido pouco, talvez nos tenhamos acovardado em relação à necessidade de enfrentar interesses muito grandes que existem nessa questão. E foi por isso que, diante de manifestações expressas de tantos Senadores aqui, entendi que deveria dividir com o Senado Federal uma idéia que é oriunda de uma experiência concreta colhida fora do Brasil.

Essa idéia, que anda sendo examinada a meu pedido por determinados técnicos, já me valeu algumas críticas. Entretanto, se é para ela ser criticada, que essas críticas sejam ampliadas e que a idéia morra.

Ela não é seguramente uma proposta de atrasar o Brasil, e acho que tranqüilizarei a todos se disser que a idéia foi colhida ante a prática de um país que é reconhecidamente mais adiantado que o nosso, que são os Estados Unidos. Em 1986, eleito Governador do meu Estado, na companhia de todos os Governadores do Nordeste, com exceção do Governador Miguel Arraes, que não pôde ir, e do Governador Fernando Collor, que podia ir mas não foi, todos os demais, Governador Waldir Pires*, nosso colega Antonio Carlos Valadares, Governador Tasso Jereissati, Governador Alberto Silva, enfim, todos os Governadores eleitos naquele ano viajamos aos Estados da Califórnia e do Arizona, a convite do então Ministério da Irrigação, conhecer uma experiência que lá havia. E os governadores dos Estados que haviam sido produtores de algodão tinham um interesse especial em verificar como se lidava com a praga do bicudo, um inseto que os americanos chamam de boll weevil e que havia dizimado 80% do algodoal tradicional dos Estados Unidos e praticamente 100% do algodoal do meu Estado.

Entre as práticas recomendadas e adotadas nos Estados Unidos em relação ao algodão, havia uma que depende da participação de todos os produtores, sem exceção. Ou seja, o interesse comum, que é o interesse público, portanto, exigia a adesão a uma determinada conduta por parte de todos os produtores. E a conduta consistia, e consiste ainda hoje, em erradicar o algodoeiro após a colheita a fim de que não permaneça no campo como hospedeiro do inseto para o ciclo seguinte. Essa erradicação é feita pelos proprietários depois que colhem o algodão.

E o que ocorre se um proprietário resolve não erradicar o algodoal que plantou? Alguém perguntou numa grande reunião: "O que fazem vocês para obrigar o proprietário a fazer a erradicação, que é de interesse de todos?" A resposta foi: "Neste país, ninguém obriga ninguém a fazer nada. Mas há deveres das pessoas para com a comunidade, e se você não erradicar está prejudicando os outros. E assim como ninguém pode ser obrigado a fazer nada, ninguém também tem o direito de prejudicar os outros." Eu disse: "Bom, mas qual é a resposta?" E ele disse: "A resposta é simples. Se, chegando a data em que deveria ter sido erradicado o algodoal, o proprietário não o faz, o governo vai lá, entra na propriedade dele, erradica o algodoal e apresenta a conta, informando quanto gastou para fazer aquilo. E como o governo gastará mais do que o proprietário gastaria, basta este saber que o governo vai fazer por conta dele e que ele, proprietário, terá que pagar, para que evite ter uma despesa desnecessária ou uma despesa mais alta do que poderia ter se fizesse diretamente. E todos fazem."

Vejo, hoje, no nosso País, por exemplo, falar-se em controlar as queimadas enchendo o mundo de fiscais. Vamos colocar fiscais para tudo quanto é lado. Como se onde já existem fiscais não existissem queimadas, não existissem tentações, dificuldade de trabalhar.

Há, entretanto, hoje, com os satélites, as fotografias aéreas e, com a próxima chegada e início de operação do Sivam, uma massa de informações que fluirá para as autoridades e que não está sujeita a nenhum tipo de tentação. Será simples, se nos dedicarmos à tarefa de fazer o tombamento físico do estoque de recursos naturais a proteger.

Podemos ter, com a constelação de satélites que hoje cerca o planeta, informações, hora a hora, sobre alterações, mutações que se verifiquem no ambiente natural. Se as alterações constatadas neste momento foram autorizadas previamente, isto é, se o proprietário cumpriu o rito legal para obter a autorização, apenas se verifica que ele está fazendo algo que foi autorizado a fazer. Se se verifica que ele não teve autorização, se se encontra uma queimada não autorizada, utilizando-se os recursos de informações que já estão disponíveis - e que chegarão a um nível de sofisticação que raros países do Primeiro Mundo disporão, com a implantação do Sivam -, não vejo por que não possa ser detectada a queimada, identificado o responsável, o dono da terra, e, seja este quem for, notificado para que realize a reposição cientificamente recomendável. Embora eu saiba, e vai-se comentar, que não há reposição possível, pois ninguém vai conseguir substituir um trabalho milenar da natureza, é melhor fazer uma reposição que não recoloca integralmente o que tenha sido danificado, mas reponha alguma coisa, do que simplesmente lamentar e fazer discurso de protesto. Então, que se determine um prazo de poucos dias para que o proprietário faça a reposição. Se não a fizer, o Governo deverá tomar a iniciativa de adentrar na terra para realizar a tarefa que for cientificamente correta, apresentando, posteriormente, a conta, e tornando aquela terra indisponível para qualquer fim até que a conta seja paga.

A Srª Marina Silva ( Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O sr. Edison lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Ouvirei em primeiro lugar a Senadora Marina Silva, Senador Edison Lobão. Em seguida ouvirei V. Exª com muita honra.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte e o parabenizo por trazer à tribuna do Senado a discussão sobre as queimadas na Amazônia, inclusive por estar elencando algumas sugestões. Devo registrar que o problema das queimadas na Região Amazônica, todo ano, é motivo de protesto no Brasil e no mundo. No entanto, as soluções são muito complexas, porque remetem a um problema estrutural que está ligado à questão do desenvolvimento na Região Amazônica. É bom que se faça uma tipificação que ocorre durante o período das secas, ou seja, o período não chuvoso. Primeiro, existe a queimada da pecuária extensiva, que é aquela que derruba imensa quantidade de floresta para transformá-la em pastos. Existe a queimada feita por pequenos agricultores ou até mesmo por extrativistas que praticam agricultura de subsistência. E existe a queimada feita por proprietários de fazendas que tocam fogo nos seus pastos na esperança de que possam ser reativados novos nutrientes oriundos da cinza, do material orgânico que foi queimado. Então, são três tipos de queimadas que ocorrem, fazendo um volume enorme de fumaça e causando sérios problemas à saúde. Quanto aos problemas ambientais maiores, a queimada oriunda das grandes derrubadas para a pecuária extensiva é a mais danosa, é a mais perigosa. As queimadas de subsistência, eu as atribuiria à ausência do Poder Público. O Ministério da Agricultura, juntamente com os Governos estaduais e locais, por intermédio das prefeituras, têm necessariamente que redimensionar a atividade produtiva em termos de atividade agrícola na Região Amazônica. As pessoas praticam as queimadas por ser a única forma de fazer com que os nutrientes fiquem pelo menos por algum tempo no solo, pelo menos o suficiente para plantar o seu arroz e seu feijão. Se houver algum incentivo técnico para que as pessoas utilizem o auxílio técnico da Embrapa, as pesquisas do INPE e de várias instituições de pesquisa que atuam nesse setor e possam aplicá-los, acredito que não seriam necessárias as queimadas. Quanto à pecuária extensiva, é fundamental que os empresários percebam que um hectare de floresta da Amazônia rende mais recursos do que um hectare de pasto para criar uma ou duas vacas. Não é uma boa política econômica queimar riquezas para criar uma ou duas vacas. É um problema do Brasil. Eu diria, Senador Geraldo Melo, que é complexa a saída para esse problema. No entanto, está em nossas mãos. Com boa vontade, é possível preservar a Amazônia. Aliás, precisamos também do apoio dos países desenvolvidos, que nos cobram a preservação da Amazônia, com muita razão porque trata-se de um patrimônio da humanidade. Contudo, o Brasil tem a responsabilidade maior. Por isso, Senador, já concluindo o meu aparte e agradecendo a generosidade de V. Exª, que tenho trabalhado incessantemente para dar essas respostas estruturais. Desde 1995, apresentei ao Governo Federal, junto ao BASA, a criação de uma linha de crédito especial, que alocou R$24 milhões para o extrativismo e a diversificação da economia extrativista com a sua respectiva modernização. Este ano foram 1500 os tomadores dessa linha de crédito. São pessoas de baixo poder aquisitivo. Mas tenho certeza de que serão grandes os resultados. No ano que vem, esse não serão obrigados a queimar roçados, porque irão implementar os sistemas agroflorestais. Juntamente com o Governo Federal e o Conselho Nacional de Seringueiros, conseguimos que o Governo aprovasse nesta Casa por unanimidade a política de subsídio para a borracha, que é uma outra resposta estrutural. E agora, tive a oportunidade de ajudar a elaborar o Programa Amazônia Solidária, que conta com o comprometimento do Governo. Espero que tenha os recursos para sua viabilização. Trata-se de uma ação ousada na Amazônia que beneficia mais de trezentas mil pessoas por esse programa de atendimento de saúde, diversificação e modernização da produção. Se o problema das queimadas não for enfrentado com ações estruturais, com o objetivo de mudar o paradigma e a visão de desenvolvimento que há na Amazônia, que é atrasada, que é de queimar floresta para plantar capim, que é de queimar floresta para plantar arroz e feijão para economia de subsistência. Poderíamos ali introduzir sistemas agroflorestais com o cultivo e o adensamento de frutos exóticos, verdadeiras especiarias que só nós temos, como o cupuaçu, a pupunha, o bacuri, o abiu, o cacau e tantos outros que poderiam nos dar uma alta rentabilidade sem que tivéssemos de devastar a floresta. Então, parabenizo V. Exª . Uma séria de propostas já estão sendo elencadas. Existe sensibilidade por parte de alguns segmentos do Governo; porém, é fundamental mudar a cultura de que desenvolver é destruir, como já fizeram no mundo dito desenvolvido. Esse erro que foi praticado lá não temos que reivindicar o direito de praticá-lo aqui. Poderemos construir um caminho diferente. O Brasil pode botar o pé no Primeiro Mundo com uma proposta correta de desenvolvimento para a Amazônia. Parabenizo V. Exª e agradeço a tolerância pelo longo aparte.

O SR. GERALDO MELO (PSDB/RN) - Agradeço este aparte que enriqueceu tanto o meu modesto pronunciamento. Desejo dizer-lhe que não sou eu, um nordestino da caatinga do semi-árido, que conheço floresta de fotografia, que pretendo trazer propostas de solução, em uma Casa cheia de amazônidas tão preparados, com tanta experiência no assunto, para um conjunto tão complexo de problemas. Entre eles, entretanto, estou apenas pinçando uma questão: a questão de que se se poderia dar ou não ao Poder Público o direito de, quando o cidadão - e esse conceito poderia ser generalizado e extrapolar os limites das preocupações em relação a queimadas e à Amazônia - quando um agente produtivo, um proprietário de terra, ante a possibilidade de, por indiferença, relaxamento, ignorância, prepotência, arrogância, deixar de cumprir um dever, gerando com isso prejuízos para o restante da comunidade, autorizar a penetrar na sua propriedade e realizar por ele aquilo que não realizou, apresentando-lhe a conta, para que ele pague sem prorrogação, sem parcelamento, para que ele pague incontinenti, respondendo a terra pela dívida perante o Estado.

A questão que estou colocando é apenas a inovação operacional que implica gerar uma ferramenta nova para o Estado capaz de criar um estímulo real para que o cidadão cumpra a sua obrigação ou deixe de agredir a comunidade, fazendo contra ela aquilo que não deve ser feito. Dentro disso, as queimadas constituem um exemplo.

Apesar de nordestino do semi-árido, embora não fale com a segurança de V. Exª sobre esses assuntos, eu me sinto mais à vontade do que todos esses gringos que falam com tanta autoridade sobre a questão da Amazônia e que vêm aqui nos ensinar, com aplausos suspeitos, o que devemos fazer com nosso patrimônio.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Ouço o aparte de V. Exª com muita honra, se tiver a benevolência da Mesa para que meu tempo seja estendido, a fim de que ouçamos os dois apartes solicitados.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Nobre Senador Geraldo Melo, estamos diante de um problema grave, de um diagnóstico e de um remédio. O problema é, sem dúvida, a devastação de nossas florestas, seja pela ação direta do homem, pelas queimadas acidentais, ou de outra natureza. O diagnóstico já está suficientemente dado. Resta o remédio. Traz V. Exª uma solução. Até tem a humildade de dizer que, de algum modo, a copiou de outros países ou de outro país que são os Estados Unidos, aperfeiçoando o remédio que nos indica. Ora, Senador Geraldo Melo, a solução que V. Exª nos apresenta pode não ser a melhor, mas não conheço outra. Eu que me preocupo tanto quanto a Senadora Marina Silva, o Senador Coutinho Jorge e outros companheiros. A mim me parece uma excelente solução, solução que não demandará também grandes recursos. Ao contrário, exige a ação do Governo. O Projeto Sivam, que em boa hora nos chega, será um instrumento válido para a detecção de todos esses problemas. Em seguida, a aplicação da solução que V. Exª propõe, a meu ver, resolverá em grande parte esses problemas cruciais pelos quais passa o nosso País. Se alguém tiver melhor solução, que a apresente. Mas, até que isto ocorra, não vejo por que a resistência de técnicos da implementação dessa solução. Cumprimento a V. Exª pelo seu discurso, pela iniciativa que teve e pelos cuidados, também, com as nossas florestas brasileiras.

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Senador Edison Lobão, tenho o dever de declarar, com muita sinceridade e alegria, que foi o conjunto de pronunciamentos feitos aqui e, mais recentemente, o discurso de V. Exª, proferido nesta Casa na sexta-feira, que me instigaram e encorajaram a trazer a esta tribuna estas reflexões.

O Sr. Coutinho Jorge (PSDB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Ouço o nobre Senador Coutinho Jorge, com muita honra.

O Sr. Coutinho Jorge (PSDB-PA) - Senador Geraldo Melo, fico feliz em ver um nordestino brilhante discutir assuntos de interesse da nossa querida Amazônia. V. Exª tem razão quando menciona a falta de autoridade ética e moral dos países desenvolvidos para criticar o nosso País em relação a aspectos ambientais.

A “Rio 92” aprovou duas convenções fundamentais: a da biodiversidade e a das mudanças climáticas. Com relação a esta última, exigia que os países emissores de gases tóxicos, que geram o efeito estufa e conseqüências irreparáveis para o Planeta Terra, cumprissem as metas preestabelecidas para evitar essa proliferação danosa; no entanto, os países ricos não as cumprem. Neste final de ano, haverá uma grande reunião que tratará disso. Eles descumprem uma convenção assinada por todos os países do mundo.  O El Niño já provoca algumas catástrofes, e a situação ficará pior. Futuramente, farei um pronunciamento específico sobre o assunto. Lembro, todavia, que, na Amazônia, um dos grandes equívocos que ocorreram foi a ausência de um zoneamento econômico e ecológico preliminar. Antes do zoneamento que hoje o Governo está desenvolvendo - de forma lenta, é claro -, a ocupação desequilibrada e desordenada levou, realmente, à séria destruição de áreas florestais. Como disse a Senadora Marina Silva, há a tradição de se queimar a terra para fertilizá-la. O pequeno agricultor e o índio não destruiriam a Amazônia, absolutamente; as grandes queimadas que foram geradas pelos projetos pecuários é que destruíram as florestas. No sul do Pará, por exemplo, florestas fantásticas de mogno foram substituídas pela pata do boi, como se diz. Hoje, as queimadas da Região Amazônica ocorrem porque há necessidade de se limpar o capim. Realizadas sem controle, elas acabam queimando o pasto, que está sendo realmente melhorado; em função do período de seca e do vento, espalham-se pela floresta, de forma incontrolável, muitas vezes. Isso tudo resulta da falta de conscientização e de cumprimento do dever - como V. Exª falou em relação aos Estados Unidos -, que precisa ser observado com urgência; cada um tem de cumprir a sua parte. A fiscalização é difícil, mesmo com todo o equipamento moderno. O Sivam é um instrumento importante, mas, caro Senador Geraldo Melo, andar milhares de quilômetros naquela selva para se detectar o fogo e tentar debelá-lo ou para punir o proprietário das terras é algo complicado, difícil. Não é muito fácil a operacionalidade, mas acredito que temos de agir. Quando fui Ministro, uma das maiores preocupações com relação à Amazônia era tentar conscientizar a população, por meio de programas de rádio e de reuniões; estou consciente de que a participação da sociedade é fundamental nesse processo. Parabenizo V. Exª por trazer essa preocupação e mostrar que o Brasil, por intermédio da sua proposta ou de outras do Governo Federal, pode conseguir soluções para atenuar, minimizar ou quiçá superar esse problema gravíssimo que aflige o País e principalmente a Amazônia. A idéia de V. Exª deve ser discutida, operacionalizada; é válida e importante. Parabéns!

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Agradeço a V. Exª; com muita honra incorporo o seu aparte. Quero apenas assinalar que, como disse muito bem V. Exª, é muito difícil andar milhares de quilômetros para localizar uma queimada naquela mata. Por isso estou propondo que essas caminhadas sejam substituídas pelo olho dos satélites.

Muitas vezes, Srªs e Srs. Senadores, meu dever nesta Casa é ficar sentado onde está o nosso Presidente Lúdio Coelho e controlar o tempo de V. Exªs. O meu, graças à generosidade dos que me apartearam, já foi ultrapassado longamente; peço desculpas por isso e encerro o meu pronunciamento.

Muito obrigado.