O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oportunidade, quero registrar, com grande satisfação, a recente iniciativa do Ministro da Saúde Carlos Albuquerque referente à assinatura de convênios com 138 Municípios, distribuídos entre 14 Estados brasileiros, para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor, como todos sabemos, do dengue hemorrágico.

Trata-se de convênios previstos pelo Plano de Erradicação desse mosquito nas áreas onde ele está presente ou de prevenção nas denominadas áreas receptivas. Os Municípios dessas áreas elaboraram planos de trabalho que foram analisados e aprovados pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Serão aplicados, ao todo, R$16 milhões e 358 mil.

No Estado de Pernambuco, um dos Estados da União em que o aedes aegypti está presente, serão beneficiados 35 municípios, com uma aplicação global de R$2 milhões e 87 mil.

Somando os municípios incluídos nos convênios assinados na semana passada aos já beneficiados pelo Plano de Erradicação, atinge-se a soma de 573 municípios brasileiros, com um investimento de recursos da ordem de R$125 milhões. Em ação articulada com os Estados e os municípios, o Ministério da Saúde tem a expectativa de atingir, ainda neste ano, um total de mil municípios, aplicando recursos no montante de R$300 milhões.

Esse esforço do Ministério da Saúde, conjuntamente com os Estados e municípios, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, traduz concretamente o empenho do Governo no combate a esse mal que tanto aflige a população brasileira, principalmente a mais pobre, a mais exposta à doença, por razões as mais diversas.

É também um esforço que se aplica no momento adequado, às vésperas do período das chuvas de verão, que trazem consigo o perigo da proliferação do mosquito. Deverá desencadear igualmente uma campanha nacional, envolvendo toda a sociedade num trabalho preventivo de educação em larga escala. Somente com a participação de toda a sociedade será possível obter resultados reais e satisfatórios, porque os efeitos são produzidos pelo conhecimento e pelo cuidado que as pessoas devem ter com a água empoçada e com o destino adequado que deve ser dado ao lixo de maneira geral.

O programa possibilitará a detecção precoce dos possíveis surtos do dengue hemorrágico, permitindo a aplicação imediata de medidas de controle. Mais do que isso, propiciará o controle do mosquito antes da disseminação da doença.

É preciso agir em tempo, pois o mosquito multiplica-se com extrema rapidez e facilidade, em pratos de vasos de plantas ornamentais, em xaxins, pneus abandonados, em copos descartáveis jogados, em caixas de água e cisternas destampadas e assim por diante.

Com a facilidade de transporte terrestre ou aéreo existente, qualquer paciente infectado pode deslocar-se de uma área endêmica para uma receptiva e carregar consigo o vírus, disseminando-o em regiões habitadas. Portanto, qualquer oportunidade pode favorecer a multiplicação do problema.

Cumprimento, portanto, o Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro Carlos Albuquerque, pela eficaz e oportuna iniciativa de propiciar recursos financeiros para que os municípios e Estados brasileiros possam se engajar nessa campanha extremamente importante de erradicação do mosquito Aedes Aegypti em nosso País, que transmite a dengue e que tem causado tantas vítimas em nossa população.

Tive a oportunidade de prestigiar a cerimônia da assinatura daqueles convênios, inclusive assinei os convênios do meu Estado de Pernambuco na qualidade de testemunha. Isso foi só uma demonstração da preocupação do Ministro Carlos Albuquerque e da sua equipe, que está atenta e realizando um excelente trabalho de erradicação dessa doença, de tal forma que possamos evitar que a população brasileira sofra os males dessa doença.

Portanto, Sr. Presidente, nesta oportunidade, quero parabenizar o Ministro Carlos Albuquerque e toda a equipe do Ministério da Saúde pelo excelente trabalho de combater a dengue em nosso País.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.