O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento de todos, no último sábado, dia 18 de outubro, transcorreu o Dia do Médico, uma data muito especial para todos nós, na qual deveríamos homenagear aquele que cuida do bem mais importante que Deus nos deu: a vida. Ao cuidar da vida, ao cuidar da saúde humana, o médico desempenha um papel similar ao do sacerdote, pois o homem, em sua totalidade, somente pode alcançar a felicidade quando dispõe de saúde integral: saúde do corpo, da mente e do espírito.

Os dez leprosos curados por Jesus Cristo (dos quais apenas um retornou para agradecer a cura obtida) receberam a ordem de se apresentar ao sacerdote, que, evidentemente, acumulava as funções de médico. Os leprosos de ontem são os aidéticos de hoje, muitas vezes rejeitados, discriminados e desprezados pela sociedade como um todo e, às vezes, pelos serviços de saúde. Hoje, como na Antigüidade, são os médicos e os sacerdotes que acolhem de forma preferencial os doentes, os aidéticos e todos os seres humanos acometidos de enfermidades graves e incuráveis.

A luta dos médicos em benefício dos portadores do vírus HIV é uma prova do desprendimento, da dedicação, da dignidade, do espírito fraterno, humano e profissional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação da saúde pública no Brasil é tão grave, tão triste e lamentável a ponto de um profissional da medicina ter feito o seguinte comentário, que seria cômico se não fosse trágico: “Se acontecer algum problema de saúde comigo não me levem para o hospital. Eu prefiro morrer de morte natural”.

Essa observação triste, mas que não está tão distante da dura realidade que vive a saúde pública no Brasil, nos remete à seguinte indagação: existe motivo para a comemoração do Dia do Médico? Sem dúvida, existem muitos motivos para comemorarmos o Dia do Médico: suas lutas, suas dificuldades para superar obstáculos aparentemente intransponíveis, salvando vidas humanas em hospitais desaparelhados e falidos em todos os sentidos, onde faltam até mesmo mercurocromo e esparadrapo, numa época em que em outros países se pratica uma medicina de alta tecnologia - e aqui no Brasil, é bom que se diga, em alguns hospitais, em algumas unidades de saúde, dispomos dessa medicina de alta tecnologia -, com o mais elevado nível de sofisticação e abundância de recursos materiais e de apoio.

Precisamos comemorar a bravura desses profissionais abnegados, que lá não estariam se não fossem, antes de tudo, pessoas vocacionadas para o exercício da medicina, naquele sentido mais elevado e com aquela orientação sacerdotal em benefício do gênero humano.

Precisamos comemorar o milagre operado pelo médico brasileiro de conseguir salvar vidas humanas com salários tão baixos, com uma excessiva carga de trabalho, muitas vezes desumana e destruidora das relações de amizade e respeito que deveriam imperar entre médico e paciente, em benefício da saúde do próprio paciente.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Permite-me V. Exª. um aparte, nobre Senador Sebastião Rocha?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP) - Ouço o aparte do nobre Senador Gilvam Rocha.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Senador Sebastião Rocha, alegra-me muito quando V. Exª. assume a tribuna desta Casa na condição de um dos representantes do nosso querido Estado do Amapá. Hoje, sem sombra de dúvida, é um dia especial, pois V. Exª. está respaldado no conhecimento da Medicina, pois é um médico qualificado, respeitado em nosso Estado pelos serviços que tem prestado. Fala, portanto, com a autoridade de quem tem o conhecimento. Esses profissionais que ora homenageamos merecem nosso reconhecimento não só por levarem seus conhecimentos à população, mas pelo dom, pelo desejo de bem servir na cura, amenizando a dor e fazendo com que as pessoas sejam felizes. V. Exª., como ginecologista, foi guindado a esta Casa pelo grande trabalho que prestou e que presta à população. O seu consultório sempre esteve aberto a todos, indistintamente. Sou testemunha do seu trabalho. Sei que, assim como V. Exª., há milhares de profissionais por este Brasil afora que não visam só ao lucro, ao sustento de suas famílias, mas colocam na profissão aquela pitada de solidariedade, que é uma das características dos profissionais da saúde. Portanto, V. Exª. tem o nosso reconhecimento e, neste dia em que a Casa presta uma homenagem aos médicos, estendo a todos os outros profissionais o mesmo reconhecimento. Congratulo-me com V. Exª. pelo pronunciamento.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA(Bloco /PDT-AP) - Agradeço o aparte de V. Exª. e as palavras generosas quanto ao meu trabalho pela saúde pública do Amapá, que, como V. Exª. bem sabe, passa por tantas dificuldades, a exemplo do que acontece no Brasil afora.

Prosseguindo no meu discurso, falava dos motivos que temos para comemorar o Dia do Médico. Precisamos comemorar o trabalho eficiente, patriótico e devotado das diversas entidades representativas da classe médica, que procuram defender os interesses legítimos dos médicos, sem criar privilégios indefensáveis ou vantagens meramente comprometedoras da dignidade da classe.

Precisamos comemorar também muito mais coisas e realizações dos médicos nos mais longínquos rincões do território nacional, enfrentando graves dificuldades no exercício da profissão em locais mais pobres, como o meu Estado do Amapá e como toda a Região Norte do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como temos muitos motivos para comemorar o Dia do Médico - e o meu tempo seria muito curto para enumerar o grande número de realizações dos médicos em todo o Brasil -, infelizmente temos também graves motivos para denunciarmos a política de saúde pública no Brasil.

           O grave problema do sangue contaminado é apenas uma ponta desse imenso iceberg, que representa a crise da saúde pública em nosso País, que a cada dois ou três meses apresenta um escândalo novo, que faz esquecer o anterior: a morte de idosos na Clínica Santa Genoveva, as mortes de crianças nas maternidades do Ceará e de Roraima.

           Evidentemente, neste exato momento, outros escândalos devem estar acontecendo ou por acontecer, mesmo que divulgados ou não, mesmo que abafados ou aparentemente atenuados.

           Quero deixar claro, desde já, que esse aspecto do meu pronunciamento não se dirige frontalmente a S. Exª o Ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque. Da mesma forma, também já defendi nesta Casa, por várias vezes, o Ministro Adib Jatene. O meu pronunciamento se deve à estrutura de base da saúde pública, porque, muitas vezes, a burocracia interna do Ministério, das secretarias estaduais e municipais e de outros órgãos que cuidam da saúde pública faz com que haja uma fuga de controle dos responsáveis pela condução da saúde pública no nosso País.

           Tenho, sobretudo na pessoa do atual Ministro Carlos César Albuquerque, um exemplo de homem público, pois conheço o seu trabalho no Rio Grande do Sul , do qual tenho boas referências. Espero que, na sua passagem pelo Ministério, S. Exª possa contribuir, como já vem fazendo, no sentido, por exemplo, de fazer com que um maior número possível de municípios possa aderir à municipalização da saúde, na sua gestão básica e, em menor parte, na gestão plena dos serviços de saúde.

           Hoje, o Ministério também trabalha em defesa do Programa Saúde da Família, em Niterói, denominado Programa Médico de Família, e em alguns outros municípios. Esse, sem dúvida alguma, é um programa que pode servir de exemplo para toda a Nação e deve merecer o apoio das autoridades das áreas da saúde municipal, estadual e federal.

           Sou Relator, na Comissão de Assuntos Sociais, do projeto da reforma psiquiátrica, que é um outro aspecto importante da medicina, onde se busca, juntamente com o atendimento médico, expressar a solidariedade e o respeito à pessoa humana.

           Já estive com o Ministro Carlos César Albuquerque e sua equipe discutindo aspectos da reforma psiquiátrica e de que forma o Ministério pode contribuir para que possamos ter em nosso País um atendimento digno à pessoa portadora de distúrbios mentais, aos aidéticos, às pessoas que sofrem de câncer, etc..

           Quero deixar claro que tenho na pessoa do atual Ministro - assim como sempre fiz questão de frisar em relação ao Ministro anterior - o maior respeito e consideração. Portanto, as minhas palavras se dirigem ao sistema, muitas vezes emperrado pela burocracia e contaminado pela corrupção; foge certamente do controle, na maioria das vezes, da autoridade máxima que está à frente do Ministério ou mesmo das Secretarias.

           Neste momento do meu discurso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria ou pretendia, pelo menos, fazer uma avaliação da relação que existe também entre os médicos brasileiros e os planos de saúde em nosso País. Porém, fui informado pelo eminente Senador Ademir Andrade que é seu desejo designar-me Relator da Comissão de Assuntos Sociais no que disser respeito a esse projeto, que vem da Câmara dos Deputados, já aprovado, para o Senado da República.

           Para que depois não tentem transformar qualquer pronunciamento meu em relação a essa matéria numa espécie de preconceito quanto aos planos de saúde, o que poderia vir a prejudicar um possível relatório e parecer de minha autoria na referida Comissão, prejudicando a sua aprovação, eu me eximo, neste momento, de fazer qualquer comentário a respeito da relação médico/plano de saúde, visando a evitar que verifiquem uma tendência minha favorável ao corpo clínico, que se coloca sempre à disposição dos planos de saúde e dos serviços das empresas que prestam esses serviços no Brasil.

           O Sr. Valmir Campelo (PTB-DF) - V. Exª. me permite um aparte?

           O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT- AP) - Pois não, Senador Valmir Campelo, com o maior prazer.

           O Sr. Valmir Campelo (PTB-DF) - Eu queria apenas transmitir a minha admiração e os meus parabéns a V. Exª. pela iniciativa que teve em aprovar, nesta Casa, um requerimento para homenagear o Dia do Médico. Homenagear o Médico é homenagear, acima de tudo, a vida. Nesta oportunidade, eu não poderia deixar de dizer que esse segmento é importantíssimo a todos, pelo carinho, pelo trabalho que realiza, muitas vezes incompreendido. Esses profissionais, em muitas ocasiões, trabalham sem as mínimas condições: operam, atendem, clinicam em hospitais, em clínicas particulares e oficiais com grandes dificuldades de infra-estrutura. O médico é uma figura respeitada, admirada por todos nós, sobretudo por nos proporcionar a continuidade da vida através dos seus cuidados, através dos seus conhecimentos. Parabenizo V. Exª., nobre Senador Sebastião Rocha, pela iniciativa que teve como Senador da República, mas, acima de tudo, na condição de Médico, um Médico que se sobressai no seu Estado do Amapá. O próprio Senador Gilvam Borges, Companheiro de V. Exª. de Estado, de Bancada, deu o seu testemunho a esse respeito. Podemos dizer que temos outros Médicos nesta Casa, como o Senador Lúcio Alcântara, o Senador Otoniel Machado, o Senador Carlos Patrocínio, o Senador José Alves, o Senador Lucídio Portella e o nosso Presidente, o Senador Antonio Carlos Magalhães. Tenho absoluta certeza de que V. Exª. fala também em nome de todos os Companheiros médicos, que, assim como V. Exª., contribuem muito não só no âmbito de procurar maneiras e formas de melhorar o atendimento médico em nosso País, mas cumprindo com as suas obrigações como Senadores da República. Parabenizo V. Exª. pela iniciativa.

           O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco PDT-AP) - Agradeço a V. Exª., Senador Valmir Campelo, pela solidariedade e pela homenagem que, junto conosco, presta aos médicos do nosso País. Felicito-o pelo registro e pela citação dos Colegas Senadores que também são médicos nesta Casa.

           Mas, Sr. Presidente, voltando à questão dos planos de saúde, vou reservar-me o direito de comentar, discutir e debater esse assunto primeiro na Comissão de Assuntos Sociais, quando o projeto chegar lá, e, depois, aqui, no Plenário do Senado, durante os debates.

           Neste momento, queria mencionar que, ao aceitar o convite feito pelo nobre Senador Ademir Andrade, estou bem a par da responsabilidade que está sobre os meus ombros e posso dizer que estou convencido de que sei como contribuir para o aperfeiçoamento desse projeto. Sei que deveremos observar os limites regimentais quanto à sua tramitação aqui, no Senado da República.

           Fiquei satisfeito em conversar, hoje, com o nobre Senador Elcio Álvares, Líder do Governo no Senado, e ouvir de S. Exª o esclarecimento de que não procedem algumas especulações da imprensa, no sentido de que, de certa forma, poderia haver a tentativa de cercear o trabalho da Comissão de Assuntos Sociais e até de desarticular a indicação do meu nome para a Relatoria desse projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Fiquei satisfeito porque entendo que, acima de tudo, deve prevalecer nesta Casa a democracia e, logicamente, sou um homem que também trabalha em favor do entendimento; nesse projeto, também iremos procurar o entendimento.

           O Sr. Gilvam Borges - Permite-me V. Exª. um aparte?

           O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco AP) - Pois não, nobre Senador Gilvam Borges. Ouço o aparte de V. Exª..

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP.) - Complementando o aparte que fiz a V. Ex ª, aproveito para fazer um apelo a todos os Parlamentares no sentido de lutarem na Comissão de Assuntos Sociais pelos projetos que lá tramitam, que são de grande importância. Apelo especialmente a V. Exª. , que sabe que a quarta maior causa de mortalidade da mulher é o aborto. Peço que V. Exª. se solidarize com essa luta para que as mulheres possam ter garantido este direito - V. Exª. é um especialista na área - da interrupção da gravidez.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP.) - São oportunas as colocações de V. Exª., Senador Gilvam Borges. No entanto, reservo-me o direito de discutir esse assunto em outro momento, até porque o meu tempo está-se esgotando e eu ainda gostaria de fazer colocações sobre a questão dos planos de saúde. Eu falava da necessidade da democracia interna prevalecer no Senado; falava ainda que o trabalho dos Senadores e das Comissões não pode ser, de forma nenhuma, cerceado, dificultado. Se meu nome for consolidado como Relator, pretendo, e sei que posso, contribuir; caso contrário, vou fazê-lo mediante emenda ao projeto. Sabe-se que esse projeto que veio da Câmara é, na realidade, um substitutivo a um projeto originário do Senado. Por essas razões, teremos muitas limitações regimentais para alterá-lo. Pretendo contribuir, debatendo, apresentando alternativas, sobretudo no que se refere a dois aspectos: como superar a questão das carências nos planos de saúde sem provocar prejuízos às empresas que prestam esses serviços, e como fazer a cobertura integral para todas as doenças, garantindo a obrigatoriedade, inclusive do fornecimento de medicamentos. Dessa forma, preservam-se os direitos dos usuários e os interesses econômicos até das empresas prestadoras desse tipo de serviço.

São propostas concretas, que, a meu ver, o Governo deve debater com a Oposição, até para que depois não seja divulgado que não temos sugestões e que só dificultamos as coisas para o Governo. Vamos demonstrar, durante o debate sobre o projeto que trata dos planos de saúde no Senado, que a Oposição tem proposta. Se não for possível contribuir através de emendas, vamos sugerir ao Governo que elabore outro projeto de lei. Se o Governo não o fizer, nós tomaremos essa iniciativa, ou seja, apresentaremos um projeto de lei que aperfeiçoe a proposta vinda da Câmara.

Concluindo, digo que a minha condição de médico, de homem público oriundo de uma região pobre, muitas vezes esquecida por aqueles que detêm o poder e o mando no Brasil, obriga-me a reafirmar a minha confiança pessoal nesse setor e a prestar a minha homenagem a todos os médicos do Brasil. Ao mesmo tempo, peço às autoridades do Governo Federal que cumpram e façam cumprir a Constituição do Brasil, que considera a saúde direito de todos e obrigação do Estado.

Não poderia terminar, Sr. Presidente, sem antes fazer referências a dois grandes médicos do Estado do Amapá: um, que já não está entre nós, é o saudoso Dr. Alberto Lima - o Senador Gilvam conheceu-lhe muito bem o trabalho e sabe o que fez pela saúde do povo do Amapá - e o outro é o Dr. Robelino Albuquerque. Ambos foram professores no Estado do Amapá durante minha vida acadêmica e depois de formado.

Mais uma vez demonstro minha gratidão pelos médicos que me assistiram durante o período mais difícil de minha vida, quando, em função de uma malária, precisei de tratamentos especializados: trata-se do Dr. Jaci Amanajás, Antonio Teles e Dalton, do Amapá; o Drs. Luis Fernando, do Rio de Janeiro; e Davi Uip, de São Paulo.