O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna do Senado da República para enaltecer a atuação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no que tange ao seu objetivo de discutir e procurar apontar soluções para os problemas brasileiros..

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, a convite dessa instituição, tive o prazer, juntamente com o eminente Governador da Bahia, Paulo Souto, com o Deputado Federal Moreira Franco, do Rio de Janeiro, com economistas e com outros debatedores, por meio do circuito da Embratel, de poder discutir um assunto que, aqui no Senado da República, tem ocupado a atenção dos eminentes Srs. Senadores.

Lá, cada um a seu modo, todos, unanimemente, reconheceram a necessidade imperiosa de o Brasil voltar a adotar, no mais curto espaço de tempo possível, políticas de desenvolvimento regional, num reconhecimento dos desequilíbrios regionais existentes no País. Houve consenso quanto aos indicadores que denunciam a grave injustiça social provocada pelos desequilíbrios entre as várias regiões do nosso País. Pôde-se constatar, por exemplo, e ficou absolutamente claro, que 60% dos investimentos a serem aplicados no Brasil, para o exercício de 1998, serão da ordem de R$17 bilhões e que esses recursos serão destinados exatamente para as Regiões Sul e Sudeste, que são consideradas as mais privilegiadas deste País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, - e olho agora para o Senador Lúcio Alcântara que há poucos instantes tecia considerações sobre o Dia do Médico, e conseqüentemente sobre o problema da saúde no Brasil - os recursos destinados à saúde, em muito maior escala e volume, são aplicados nas grandes regiões metropolitanas, onde se situa 60% da população brasileira numa demonstração do vazio demográfico existente no País. Ficou demonstrado, por exemplo, que o índice de analfabetismo decresce nos grandes centros, enquanto que nos menos desenvolvidos cresce assustadoramente. E citou-se Estado do Piauí como exemplo, onde o índice de analfabetismo, na área rural, chega a alcançar o alarmante percentual de 33%.

Sr. Presidente, pude, naquela ocasião, deixar patente o ponto de vista que, junto com outros Senadores, tenho defendido no Senado da República, especialmente quando vislumbro a situação da Região Centro-Oeste. Pude ali ratificar o que tenho reafirmado junto à bancada do Centro-Oeste, a necessidade que temos de que a nossa Região receba pelo menos um empurrão. Basta um empurrão, pelas potencialidades, pelas riquezas de que dispomos, para que mostre realmente a sua capacidade e contribua de forma eficiente para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e para a melhoria da qualidade de vida de outras regiões do nosso País.

Naquela ocasião pude afirmar, por exemplo, que este País carece de uma política para desenvolver, nas suas diversas regiões, um dos setores que mais têm crescido no mundo: o turismo, que hoje está rendendo trilhões de dólares em dividas, do ponto de vista econômico, e que é o setor da atividade humana que mais empregos tem proporcionado no mundo. Sem medo de errar, podemos dizer que, nesse campo, todas as regiões do Brasil têm condições para uma exploração mais convincente e mais eficiente do seu turismo.

É duro registrar que recebemos menos visitantes do que recebem Argentina, México e Uruguai. Enquanto recebemos no Brasil cerca de 3 milhões de turistas por ano, na Argentina e no México eles alcançam a cifra de 8 milhões de visitantes.

O que falta neste País, portanto, para desenvolvermos a atividade de turismo? Eu diria, sem sombra de dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nos falta efetivamente uma política específica para esse setor, que atenda às características especiais de cada região do Brasil.

Antigamente, falava-se apenas no Rio de Janeiro como atração turística do nosso País. Hoje, no mundo inteiro se fala na Região Norte, nas belezas do Nordeste e também nas do Centro-Oeste. No meu Estado, Mato Grosso do Sul, temos o Pantanal, essa dádiva divina, esse patrimônio da humanidade, com riqueza de fauna e flora, podendo naturalmente atrair grande número de visitantes, que não é maior - cerca de 100 mil visitantes por ano - porque carecemos de infra-estrutura adequada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito se fala no mundo do nosso Pantanal, das belezas que existem no Município de Bonito, com suas grutas e seus rios, todavia, carecemos de incentivos do Governo Federal, de uma política de desenvolvimento adequada para explorar essa vocação natural do Estado de Mato Grosso do Sul. Queremos políticas de desenvolvimento regional obedecendo às características, à vocação de cada Região do Brasil, de cada unidade da Federação, porque, sem dúvida alguma, este País é um país de contrastes, onde, em uma mesma cidade, há lugares inteiramente diferentes uns dos outros.

Trago essas considerações ao Senado da República, na esperança de que este País volte a ter o que tinha há uma década: políticas de desenvolvimento regional. Sabemos as dificuldades, hoje, por que passa a União; não dispondo de recursos como dispunha outrora, mas sabemos que o fenômeno da globalização está fazendo no Brasil o que está fazendo no mundo inteiro, está concentrando riquezas, concentrando investimentos nas regiões que possuem infra-estrutura mais adequada. Daí por que temos que estar atentos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para fazer o que os países desenvolvidos da Europa estão fazendo. A Alemanha mesmo ainda adota políticas de desenvolvimento regional; a França também; o maior país do mundo ocidental, os Estados Unidos, também não deixa de ter políticas para incentivar as regiões mais pobres, as regiões mais necessitadas.

Entendemos que o debate de ontem, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, demonstrou que hoje, mais do que antes, há necessidade de voltarmos a ter políticas específicas, obedecendo à vocação e às características de cada região de nosso País, para podermos enfrentar esse fenômeno da globalização. Naquele debate, recebi estímulo, injeção de ânimo, para continuar a debater, no Senado da República, com outros Senadores a questão, todos nós preocupados com o equilíbrio da Federação e certos de que os desequilíbrios regionais, esse fosso que separa os ricos dos pobres, só tendem ameaçar a Federação brasileira. E o Senado tem o dever indeclinável de zelar por esse equilíbrio. Fui incentivado a continuar a luta, não a luta autofágica, aquela dos incentivos fiscais, da guerra entre os Estados da Federação - isso não é bom para a Nação - mas incentivos, obedecendo ao zoneamento de nosso País, onde se olhe democraticamente a União, os Estados, a sociedade, obedecendo às suas características, possam ter política de desenvolvimento regional e incentivos para ajudar a fazer com que este País tenha uma sociedade mais justa, mais humana e mais cristã.

São essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no curto espaço de tempo que tenho, as considerações que gostaria de fazer para dizer à instituição que ontem promoveu esse debate, via Embratel, e que está debatendo grandes assuntos nacionais, que continue nessa trajetória, porque, sem dúvida nenhuma, estará dando, como já o faz, uma grande contribuição para a busca de solução dos problemas que afligem a sociedade brasileira.

Muito obrigado.