O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, pedi a palavra para ler, neste plenário, um documento que o Diário de Cuiabá publicou, em que a população do Município de Mirassol D´Oeste e da região de Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Jauru, na grande Cáceres, cobra do Governo de Mato Grosso o recapeamento da MT-175.

A população do município de Mirassol D´Oeste está cobrando do Governo de Mato Grosso a obra de recapeamento da MT-175, que liga Mirassol, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, indo até Jauru. O trecho de 64km que sai do entroncamento do Cacho (BR-174) e vai até Araputanga, cortando os municípios de Mirassol D´Oeste e São José dos Quatro Marcos foi asfaltado há 13 anos, no governo Júlio Campos. Desde então, a estrada, que registra movimento intenso, especialmente de veículos pesados, não recebeu mais manutenção adequada.

O que se vê hoje no trecho são buracos, o que torna o percurso difícil, acarretando perda de tempo e prejuízo aos motoristas. A obra foi licitada em 18 de agosto passado, e o governador Dante de Oliveira chegou a visitar a região, fazendo o lançamento simbólico do recapeamento, mas a licitação foi anulada. A empreiteira Sabóia Campos, vencedora da licitação, chegou a instalar o canteiro de obras, alugar imóveis e contratar parte do pessoal. Também a licitação para o recapeamento de outra rodovia estadual, que liga o Distrito de Caramujo a Lambari D´Oeste, foi cancelada, causando a insatisfação popular.

Uma obra que também foi cancelada é a da MT-170, que liga a BR-163 a Barra do Bugres, Tangará das Serras e Campo Novo do Parecis.

Segundo o secretário municipal de obras de Mirassol D´Oeste, Tarcísio Paulino, há anos a comunidade, através de suas associações e clubes de serviços, vem cobrando a obra de recapeamento. ´Por isso, estamos perplexos com a notícia, principalmente porque não foi divulgado o que aconteceu. Por alto, fomos informados de que houve problemas com a licitação, mas gostaríamos de saber a posição do Governo em relação a essa obra, que é prioritária para a nossa região.´ Tarcísio afirmou que, nos últimos sete meses, as condições de trafegabilidade do trecho da rodovia que vai do Cacho até a divisa com São José dos Quatro Marcos foram mantidas pela prefeitura de Mirassol, que fazia operações tapa-buracos usando terra e cascalho. Outras Prefeituras da região adotavam o mesmo sistema, mas todas pararam quando a empreiteira começou a se instalar para o início das obras.

Juntos, os Municípios de São José dos Quatro Marcos e Mirassol D´Oeste pretendem, através de suas entidades e clubes de serviço, promover uma manifestação de repúdio ao cancelamento da obra e cobrar do governador Dante de Oliveira uma atitude rápida em relação ao problema.

Por isso, Sr. Presidente, quero, neste instante, fazer um apelo para que o Governo do Estado se conscientize de que uma licitação de obras públicas é algo sério, que deve ser tratado com dignidade e honestidade. Lamentavelmente, mais uma vez, o Departamento de Viação e Obras Públicas perderá um dinheiro que está previsto no orçamento do financiamento do Prodeagro deste ano, programa internacional financiado pelo Banco Mundial, que havia destinado U$40 milhões para recapeamento das principais rodovias estaduais que foram pavimentadas há 10 ou 12 anos, quando este Senador exercia o cargo de Governador de Mato Grosso. Por intermédio do Programa Polo-Noroeste, asfaltamos várias estradas de Mato Grosso, entre elas, a MT-175, a MT-170 e várias outras BRs.

Infelizmente, depois de 10 anos da sua inauguração, com um volume de tráfego intenso, todas estão praticamente esburacadas e acabadas. Portanto, são necessárias providências imediatas para sua reconstrução e recapeamento. Esse trecho de Mirassol D'Oeste, Cacho, São José dos Quatro Marcos e Araputanga é um dos mais críticos, assim como o de Caramujo, Lambari D'Oeste, Salto do Céu e, principalmente, a MT-170, que faz o trecho de Jangada, Barra do Bugres, Tangará da Serra até Campo Novo dos Parecis, estrada de importância vital para o escoamento da grande safra do noroeste de Mato Grosso.

Hoje, o Estado de Mato Grosso produz cerca de oito milhões de toneladas de grãos, equivalente a 10% da safra nacional. Neste ano de 1997, o Brasil colheu 80 milhões de toneladas de grãos; 10% desses grãos - oito milhões de toneladas - foram colhidos no território mato-grossense, sendo que aproximadamente três milhões foram produzidos nessa região do noroeste, beneficiada por essas rodovias.

Portanto, é necessário o Governo criar juízo e fazer licitações com seriedade, para que essas licitações possam realmente vigorar e para que os equipamentos das firmas contratadas possam começar a trabalhar. Enfim, que as futuras licitações não sejam anuladas por denúncias de suspeita de corrupção ou outros atos desonestos que estão ocorrendo naquelas feitas pelo DVOP do meu Estado.

Dessa forma, fica aqui meu solene protesto pelo cancelamento dessa licitação. E espero que o Governo do Estado imediatamente abra outra, dentro das normas da lei federal, sem ferir a lei brasileira, fazendo com que as obras licitadas sejam executadas e venham trazer à população do interior do Estado de Mato Grosso estradas confiáveis para transportamos nossa grande produção.

Muito obrigado.