Discurso no Senado Federal

ARBITRARIEDADE E INCONSCIENCIA DE DECISÃO DO CONFAZ DE NÃO RENOVAR O CONVENIO QUE ISENTAVA DO ICMS AS OPERAÇÕES COMERCIAIS INTERNAS DE CADA ESTADO, ENVOLVENDO DEFENSIVOS E CORRETIVOS AGRICOLAS, FERTILIZANTES, SEMENTES E RAÇÕES PARA ANIMAIS.

Autor
Albino Boaventura (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
Nome completo: Albino Gonçalves Boaventura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • ARBITRARIEDADE E INCONSCIENCIA DE DECISÃO DO CONFAZ DE NÃO RENOVAR O CONVENIO QUE ISENTAVA DO ICMS AS OPERAÇÕES COMERCIAIS INTERNAS DE CADA ESTADO, ENVOLVENDO DEFENSIVOS E CORRETIVOS AGRICOLAS, FERTILIZANTES, SEMENTES E RAÇÕES PARA ANIMAIS.
Publicação
Publicação no DSF de 22/10/1997 - Página 22541
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, AGRICULTURA, BRASIL, CONCORRENCIA DESLEAL, PRODUTO IMPORTADO, SUBSIDIOS, PAIS ESTRANGEIRO.
  • CRITICA, INEFICACIA, POLITICA AGRICOLA, POLITICA FISCAL, REPUDIO, DECISÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ), AUSENCIA, PRORROGAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ESTADOS, COMERCIO, INSUMO, AGRICULTURA.
  • ANALISE, PREVISÃO, PREJUIZO, REDUÇÃO, SAFRA, AUMENTO, PREÇO, ALIMENTOS.
  • SOLIDARIEDADE, REIVINDICAÇÃO, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA), ALTERAÇÃO, DECISÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ).
Texto integral Não disponível
Texto integral não disponível!