O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco-PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar esta sessão de sexta-feira para tratar de um assunto doméstico, mas que considero relevante, das Oposições no Estado de Sergipe. Principalmente neste momento, em que estamos vendo, em âmbito nacional, a Oposição batendo cabeça entre si na discussão de candidaturas, eu gostaria de registrar um fato alvissareiro.

Em 1994, através de um processo bastante rico de debates, conseguimos formalizar uma chapa, para concorrer às eleições, unitária das Oposições de Sergipe. Essa decisão se mostrou extremamente correta, na medida em que possibilitou a eleição de dois Senadores. Tínhamos como candidato o Sr. Jackson Barreto e vencemos o primeiro turno; depois, fomos derrotados no segundo.

Entre 1994 e 1998, tivemos as eleições de 1996, em que este Bloco de Oposições manteve-se unido em vários Municípios do Estado de Sergipe - nos mais importantes -, o que não ocorreu em Aracaju. Nesta cidade, saíram três candidaturas do Bloco de 1994. Felizmente, Aracaju é uma cidade com votação extremamente progressista. Isso é mostrado desde 1945, quando Iedo Fiuza, candidato do PCB, ganhou a eleição para Presidente da República; em 1985, quando votamos a ter eleições diretas nas capitais, sempre um candidato de Centro-Esquerda ou de Esquerda ganhou as eleições para prefeito.

Nas eleições de 1996, apesar de as Oposições, de os setores democráticos e populares terem se dividido, a Direita não teve chance, não foi nem para o segundo turno, pois o segundo turno foi realizado entre um candidato do PT e um do PMDB, o que demonstrou que o PMDB de Sergipe é Oposição não só estadual como também nacional.

Esse fato acabou deixando seqüelas naturais numa campanha eleitoral, que poderiam dificultar a reaglutinação desse bloco em 1998.

Em Sergipe, no campo da Oposição, temos duas candidaturas legítimas; dois candidatos com grande potencial eleitoral que reivindicam o direito de ser candidatos a governador, na perspectiva de unidade ou não. Um é o ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Jackson Barreto, que foi candidato das Oposições em 94; outro é o nosso Colega Senador Antonio Carlos Valadares, pelo PSB.

Passamos por um período de farpas, de atritos na imprensa, de problemas entre essas candidaturas. O PT de Sergipe, desde o início, por incrível que pareça - para aqueles que têm uma visão diferente - vem trabalhando no sentido de garantir essa unidade. Ontem, conseguimos realizar uma reunião extremamente produtiva, com a presença do Deputado Marcelo Deda, do PT; do Presidente do PT de Sergipe e de dois candidatos: Senador Antonio Carlos Valadares e do ex-Prefeito Jackson Barreto. Como não poderia deixar de ser, como ocorre em qualquer reunião de que a Esquerda participe, uma das conclusões foi marcar outra reunião - seria estranho se isso não acontecesse. 

Houve um fator muito positivo: um consenso entre as candidaturas de que é fundamental manter a unidade das Oposições em Sergipe. Houve uma avaliação muito criteriosa de que as Oposições terão oportunidade, em 1998, de, pela primeira vez, derrotar os representantes da oligarquia naquele Estado, desde que se mantenham unidas.

Fez-se também uma avaliação consensual de que não dá para deixar isso para o segundo turno, pois sabemos que, no processo de eleição, no primeiro turno, sempre há um confronto inevitável entre candidaturas, mesmo que sejam do mesmo campo, e isso poderia até dificultar o segundo turno.

Portanto, houve um acordo no sentido de que é necessária a unidade. Começou-se a se discutir já - não se amarrou tudo; é isso que ficou para a próxima reunião - a definição de critérios, de método para se chegar a esse candidato unitário das Oposições. Esses métodos e critérios naturalmente vão ser amarrados de comum acordo entre os candidatos e os partidos. Levantaram-se alguns critérios que não são excludentes, que não são únicos, que deverão nortear esse debate. Um deles, naturalmente, é o potencial eleitoral, as pesquisas de opinião pública, que, embora saibamos que não significam muito com antecedência de mais de seis meses da eleição, são um indicador importante na definição da candidatura unitária.

A posição dos partidos políticos que vão fazer parte do bloco da Oposição - inicialmente PT, PCdoB, PSB e PMDB -, quer dizer, a posição que cada partido tem em relação a quem é o melhor candidato também tem de ser levada em consideração na definição dessa candidatura. Além disso, há de se levar em consideração a posição de prefeitos do interior, que são desse bloco de Oposição e que são lideranças importantes. Enfim, é importante que se leve em consideração também a avaliação das diversas lideranças do interior do Estado e da própria capital, no sentido de se definir melhor esse nome.

Embora ainda não se tenha estabelecido critérios, ficou marcada uma reunião para o próximo dia 13 de novembro para definirmos isso, e o método de escolha da candidatura deverá ser estabelecido lá para fevereiro ou março do ano que vem.

De produtivo ficou também a realização de um seminário patrocinado por esses quatro partidos, com o objetivo de fazer um diagnóstico científico da realidade sergipana para a apresentação de um programa de governo embasado nesse diagnóstico; um programa de governo factível, viável, que seja assumido pelo conjunto da população sergipana; população essa que já está cansada das promessas que não se confirmam. Por exemplo, o Governador Albano Franco defendia, como sua grande bandeira de campanha em 1994, a geração de cem mil empregos. Dizia ele que, como era um empresário influente, presidente da CNI, iria transformar Sergipe num canteiro de obras. A população sergipana, depois de três anos, viu que isso não aconteceu.

Portanto, é fundamental que aconteça de fato essa unidade das oposições, esse projeto democrático e popular que vai, sem dúvida alguma, se for implementado, mudar os rumos da política sergipana. Em Sergipe, ao contrário do que aconteceu em alguns Estados do Nordeste, como Ceará e Pernambuco, nunca conseguimos tirar as oligarquias do poder. Independentemente das críticas que se façam aos grupos que chegaram ao poder após derrotarem oligarquias arraigadas nesses Estados durante vários anos, foi uma vitória que nós nunca conseguimos obter. Quase conseguimos em 94. Mas as condições estão muito maduras para conseguirmos fazê-lo em 1998.

A reunião de ontem foi extremamente positiva, porque demonstrou desprendimento por parte dos possíveis candidatos - Jackson Barreto e Antonio Carlos Valadares - e mostrou principalmente a convicção de todos os participantes de que a preliminar que estava colocada - é ou não importante a unidade das oposições - foi aceita como sendo importante. Isso é o principal. A partir daí, os métodos, os critérios para se definir as candidaturas, tenho quase que certeza, serão facilmente alcançáveis. É lógico que em política não há certeza absoluta, principalmente num debate de escolha de candidatos, mas acredito que essa reunião de ontem deu um sinal extremamente positivo para o povo sergipano, que está de olho no movimento das oposições

O que mais ouvimos, ao andar pelas ruas de Sergipe, foi o seguinte: "Vocês têm a chance de ganhar as eleições em 1998. Só não podem se dividir". Como conseguimos fazer isso em 1994 - acreditamos que a reunião de ontem já começou a aparar possíveis arestas que existiam e ainda existem -, fiquei extremamente otimista em relação a essa possibilidade.

Se não conseguirmos unir as Oposições no Brasil - essa é a tarefa que temos defendido -, espero que, pelo menos, no nosso pequenino Estado de Sergipe, consigamos realizar isso e ganhar o Governo do Estado em 1998.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.