O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma comunicação. Sem revisão do orador ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em todo o mundo há perplexidade em relação ao fenômeno meteorológico El Niño. A temperatura da superfície do mar, por causas ainda não esclarecidas, sobe acima dos seus níveis normais, provocando alterações nas condições do tempo em praticamente todo o nosso planeta. Onde devia ocorrer a precipitação de chuvas predomina o sol, que resseca as terras e as torna improdutivas; onde devia predominar o sol ocorrem as chuvas inesperadas, num grave desequilíbrio do ecossistema, altamente prejudicial aos produtores rurais e, em conseqüência, aos povos consumidores.

Em que pese a força incomensurável da natureza, que a inteligência humana ainda não conseguiu sequer explicar, e muito menos controlar, já aprendemos que, se esse controle foge das nossas possibilidades humanas, temos pelo menos condições de minorar seus efeitos.

As grandes enchentes, por exemplo, que acontecem por ocasião das precipitações pluviométricas incontroláveis não podem ser contidas, mas suavizadas podem ser as suas conseqüências com a construção de barragens e canais que paralisem ou desviem as assustadoras correntes de água. Ainda não dominamos o processo do deslocamento de nuvens ou o meio de transformá-las em chuvas nos territórios que sofrem a tragédia das secas, mas avançam os estudos que, no futuro, podem atingir tais conquistas.

Nesse contexto misterioso da natureza está o chamado El Niño, fenômeno cíclico que, desta vez, está superando, em força, as suas ocorrências anteriores até então avaliadas. Para se ter uma idéia da sua gravidade, recorde-se que no período 1982/1983 a temperatura da superfície das águas do mar subiu 1°C acima do normal e chegou a 5,1°C na sua fase final. Desta vez, tal temperatura já atingia 4,27°C em julho, seis meses após se ter iniciado o fenômeno.

As análises do fenômeno El Niño, levadas a efeito por cientistas e técnicos de todo o mundo, apontam o Nordeste brasileiro como uma das regiões que mais sofrerão os efeitos dessas anomalias. O nosso Instituto Nacional de Meteorologia já expediu o Alerta Meteorológico Especial, indicando exatamente isso. Prevêem-se, para essa região, longos períodos de estiagem, que se somarão a tantos outros que comprometem o seu desenvolvimento e a qualidade de vida dos seus povos.

Como disse anteriormente, os fenômenos da natureza são incontroláveis, mas seus efeitos são suscetíveis de serem controlados pelo homem. Linhas de crédito emergenciais e de rápido processamento podem ajudar na perfuração e manutenção de poços tubulares para a construção de bebedouros, etc., programas, aliás, que já vêm sendo desenvolvidos entre o Banco do Nordeste e entidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte, da Bahia, do Piauí e do Ceará.

Nessa listagem, como se vê, está faltando a menção ao Estado do Maranhão, talvez pelo fato de que, ao contrário das demais regiões nordestinas, perenes são os nossos rios, e muito regular, nos períodos normais, o regime de chuvas que favorece as terras maranhenses.

Com a seca estão ocorrendo os incêndios em massa nos postos e nos pastos do meu Estado, alguns deles irreparavelmente provocados por mãos criminosas, o que agrava ainda mais os problemas que angustiam os produtores maranhenses.

Mas o El Niño, Sr. Presidente, está desequilibrando inteiramente a rotina dos campos do Maranhão. Os açudes, que se reabastecem anualmente com as águas pluviais e cuja manutenção é fundamental como bebedouros do gado, começam a não dar vazão às necessidades elementares dos criadores. E o El Niño vai ameaçando, notadamente, a sobrevivência do rebanho pecuário do Estado, o segundo maior produtor de gado de corte do Nordeste, com 4,5 milhões de cabeças, 25% do rebanho nordestino, com abate anual de 630 mil cabeças.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, providências urgentes, portanto, devem ser acionadas para minorar os efeitos da seca que se abatem em terras do Maranhão. Os produtores pecuários, sem saída, podem ser pressionados inclusive a vender matrizes, o que completaria o quadro de desânimo que os envolve.

Em suma, não será demasiada a afirmação de que, a continuar tal estado de coisas, o Maranhão pode perder, nessa conjuntura, a metade de seu rebanho bovino, o que seria catastrófico para o Estado.

Nesse sentido, estou agendando uma audiência com o Sr. Ministro da Agricultura, nosso Colega, Senador Arlindo Porto, para enfatizar os termos do ofício que, no dia 2 deste mês, enviou-lhe a Governadora Roseana Sarney.

Nessa mensagem - que me chegou às mãos por intermédio do Sr. Aníbal Verri Pinheiro, digno vice-Presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão -, a Srª Governadora expõe, com muita clareza, os problemas que o fenômeno El Niño está suscitando no Estado, indicando as soluções emergenciais e plenamente factíveis que podem amenizar seus efeitos.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que receba este documento da Governadora Roseana, para que conste dos Anais do Congresso Nacional.

Muito obrigado.