O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes tempos de vertiginosas transformações, o Brasil, também, tem experimentado profundas mudanças em quase todos os setores da sociedade.

           Entretanto, em meio a mutações tão febris, há algo que permanece monotonamente inalterável e irritantemente repetitivo. É o discurso educacional, veiculado por políticos e homens públicos, muito especialmente por aqueles que promovidos, de uma hora para outra, a pedagogos e administradores escolares, são incumbidos, da gestão do sistema educacional, seja no âmbito federal, seja no estadual ou municipal.

           Todos assumem seus postos, proclamando sua firme disposição de enfrentar com resoluta determinação a tarefa ciclópica de levar de vencida os desafios da crônica deficiência da educação nacional.

           Todos adotam, como primeiro passo, a encomenda aos técnicos e entendidos de um diagnóstico, o mais fiel possível, da realidade educacional, herdada das administrações anteriores. Que este seja acompanhado de um plano de ação, ao mesmo tempo, realista e ousado, cuja execução permita o resgate da instrução pública, e sua libertação de todos os vícios e inadequações acumulados ao longo dos anos.

           Invariavelmente, tais diagnósticos comparecem com a mesma gama de problemas:

           . alta taxa de analfabetismo;

           . contingente considerável de excluídos da escola, por falta de vagas;

            - insuficiência de vagas agravada pela alto índice de repetentes;

            - índice anormal de evasão escolar;

            - déficit de salas de aula;

            - falta de recursos para atender à demanda crescente de escolarização;

            - déficit de professores qualificados e índice elevado de professores leigos;

            - evasão crescente de professores insuficientemente remunerados;

            - problemas sociais graves comprometendo o processo de aprendizagem;

            - precariedade das instalações físicas e do equipamento escolar.

           De posse de tais instrumentos, e lutando contra a insuficiência de recursos - pois a prioridade da educação no País, tem sido mais retórica do que efetiva, - os responsáveis pela administração do sistema alguma coisa têm feito, embora não com a urgência e intensidade desejáveis.

           Uns entenderam que a solução viria com a melhoria da qualidade do magistério e criaram as Campanhas de Aperfeiçoamento dos Professores do Ensino Médio e Superior - CADES e CAPES.

           Outras definiram como primeira urgência a expansão da rede escolar e, para financiá-la, criaram o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

           Para os que priorizaram a erradicação do analfabetismo, a solução encontrada foi o MOBRAL. Já para os que viram na desnutrição de largas faixas do alunato, a causa primordial do fracasso escolar e do conseqüente estrangulamento da matrícula, o grande achado foi o Programa da Alimentação Escolar.

           O academicismo dominante no ensino secundário, fruto de um modelo tradicional e ultrapassado, pareceu a muitos, o ponto crítico a ser atacado, o que deu origem aos mal-sucedidos novos modelos de escola pública, tais como as Escolas Polivalentes do PREMEM, os CIEMs e os CIACs.

           Não faltaram, por último, os reformistas, vale dizer, os que entenderam que era preciso reformular de alto a baixo o sistema brasileiro de ensino e alterar radicalmente a legislação educacional brasileira, para que nossa educação ganhasse qualidade e eficiência.

           E foi assim que surgiram, entre outras, a reforma Capanema, a reforma daquela pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma desta pela Lei 5692/71 e a reforma daquelas e desta, pela atual L.D.B, também chamada Lei Darcy Ribeiro.

           Todas essas iniciativas colheram, enquanto duraram, alguns resultados positivos. Nenhuma, porém, resolveu a fundo o problema educacional brasileiro.

           Isso, a meu ver, por três razões principais:

           . abordavam aspectos parciais de nossa problemática educacional, sem fazê-lo em sua globalidade;

           . incorriam no vício da descontinuidade em relação a programas anteriores, comprovadamente bem-sucedidos;

           . refletiam o esforço e a visão de um ou mais adminstradores setoriais, sem o respaldo efetivo e pleno do Poder Central e da Sociedade.

           Noutras palavras, a Educação ainda não ocupa, na agenda dos governos e nas preocupações da sociedade brasileira, o lugar de primeira urgência que ela precisa ocupar.

           É pálida, ainda, nossa consciência de que todas as mazelas que nos angustiam decorrem da péssima qualidade da educação nacional.

           Daí por que é ainda frouxa a vontade política e comunitária de resolver definitivamente o desafio da educação no Brasil.

           As considerações que acabo de fazer, senhor Presidente, foram inspiradas na análise, já concluída, do Programa “Toda Criança na Escola”, do Ministério da Educação e do Desporto, cuja publicação, a Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro Paulo Renato teve a gentileza de me remeter.

           Do cuidadoso exame feito no referido documento, pude inferir, com grata satisfação, que ele parece reunir aqueles imprescindíveis condicionamentos de que têm carecido outros documentos equivalentes, a saber:

            - ele ostenta o raro mérito de dar continuidade aos programas e estratégias estabelecidos no “Plano Decenal de Educação para Todos”, traçado pelo Ministro Murílio de Avellar Hinguel, no Governo Itamar Franco;

            - nele, o problema educacional brasileiro é abordado por inteiro, sendo que seus programas e estratégias, além de bastante inovadores, buscam, concomitantemente, equacionar em seus mais variados flancos, os grandes problemas da educação nacional;

            - ele esforça-se por envolver no empreendimento, em regime de parceria, o governo federal, os governos estaduais e municipais, as comunidades e o empresariado, articulando recursos e somando motivações, para que, até o ano 2000, toda a criança brasileira matricule-se, permaneça na escola e - o que é mais importante - nela receba uma educação que a qualifique para participar crítica e criativamente do projeto brasileiro de modernização.

           Contando com tais respaldos, por sua vez reforçados pelo apoio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Programa “Toda a Criança na Escola”, se conduzido com persistência e seriedade, pode muito bem constituir a arrancada brasileira por que todos ansiamos, em direção à efetiva qualificação da educação nacional.

           Essa perspectiva, Senhor Presidente, é tão fascinante que merece uma abordagem mais aprofundada, tal como pretendemos fazer em nosso próximo pronunciamento.

           É o que penso,

     Muito obrigado.