Discurso no Senado Federal

CRITICAS A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, EM SETORES QUE NÃO O DA SAUDE PUBLICA.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • CRITICAS A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, EM SETORES QUE NÃO O DA SAUDE PUBLICA.
Aparteantes
Ramez Tebet, Vilson Kleinübing.
Publicação
Publicação no DSF de 30/10/1997 - Página 23158
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, PROCESSO, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ATUAÇÃO, ORADOR, DEFESA, CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CRISE, SAUDE, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
  • CRITICA, GOVERNO, FALTA, PRIORIDADE, SAUDE, REDUÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, OPOSIÇÃO, ORADOR, PRORROGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
  • ATRASO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), DADOS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ESTADOS, OBJETIVO, COMPARAÇÃO.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (BLOCO/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando do lançamento da CPMF, em 1995, o Brasil foi sacudido por uma crise sem precedente no setor da saúde. A iniciativa partiu, então, do Ministro Adib Jatene de propor ao Congresso Nacional uma mudança na Constituição Federal, instituindo uma contribuição de movimentação financeira provisória, hoje conhecida como CPMF. Essa proposição foi inspirada num pronunciamento feito pelo Ministro Jatene, perante a Comissão de Assuntos Sociais, onde estive presente, além de vários Srs. Senadores, participando dessa reunião, e todos nós ficamos realmente impressionados com o relato da situação vexatória expressa pelo ex-Ministro da Saúde.

Compadecendo-me da situação dos mais pobres e achando que eu poderia prestar uma colaboração inestimável à redução do sofrimento das classes mais humildes deste País, ofereci-me a lutar nesta Casa no sentido de não só elaborar, pessoalmente - como elaborei -, mas preparar o Senado Federal, convencendo os nossos colegas Senadores. Então, a situação era grave e seria necessária uma providência mais urgente possível, com o objetivo de atender aos reclamos do Ministro Adib Jatene e da população atendida pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

Logo que fizemos aquela proposição, em pouco menos de 48 horas, colhemos mais de 50 assinaturas para a proposta de emenda constitucional que foi apresentada e que, pelo menos, ficou sendo discutida no Congresso Nacional por um período de 16 meses.

Havia a crise das clínicas, como a de Caruaru, onde morreram mais de 40 irmãos nossos; no Rio de Janeiro, os velhinhos também tiveram a sua quota de sacrifício e dezenas deles, na Clínica Santa Genoveva, vieram a falecer. E, portanto, o que se demonstrava na época era que o Ministério da Saúde não tinha as condições financeiras adequadas para dar assistência a essas clínicas. Os hospitais estavam sendo fechados, alguns deles se recusavam até a atender doentes do SUS, sob a alegação de que a remuneração conferida a essas unidades hospitalares e aos profissionais da área de saúde era uma remuneração irrisória.

Assim, Sr. Presidente, era mais que compreensível que o Senado Federal, diante de um quadro tão desfavorável, tão dantesco, castigando as populações mais pobres, viesse a se sensibilizar e tomar uma atitude que tomamos, qual seja, a de apoiarmos a pretensão do então Ministro Adib Jatene; dessa maneira, de boa-fé, entramos naquela luta. A proposta foi aprovada no Senado Federal, com raras exceções. Esta Casa, praticamente, posicionou-se ficando ao lado da nossa proposta de emenda constitucional, criando a CPMF. Depois de uma luta titânica, travada na Câmara dos Deputados, o Ministro Jatene conseguiu a aprovação dessa matéria.

Mas, Sr. Presidente, o que se esperava é que os recursos oriundos da CPMF fossem usados como uma complementação aos recursos provenientes do Orçamento da União. Se o Governo só dispunha de R$14 bilhões e a CPMF poderia dar uma arrecadação de R$6 bilhões, o que se esperava é que o Governo, pelo menos, continuasse transferindo para o Ministério da Saúde R$14 bilhões e que a CPMF funcionasse ali como uma arrecadação adicional ao que precisava o setor Saúde, para dar assistência aos brasileiros que necessitavam do SUS, desse sistema.

A Câmara dos Deputados está discutindo a regulamentação dos planos de saúde privados, e essa discussão tomou boa parte do interesse da mídia nacional. Na realidade, esses planos vão atender a quem pode pagar seguro de saúde, a 25% da população brasileira; os 75% que restam são assistidos pelo SUS, com a participação da CPMF.

Aliás, Sr. Presidente, o timoneiro da CPMF, que na realidade foi o ex-Ministro Adib Jatene, num artigo publicado na revista Veja, edição de 22 deste mês, às páginas 108, intitulado "Onde foi parar o dinheiro da Saúde", diz textualmente:

                        "Infelizmente, constato hoje que a CPMF ajudou muito mais o Governo no equilíbrio de suas contas do que a saúde dos brasileiros. Fui um Ministro de certa forma inconveniente para a área econômica porque, além de conhecer bastante a técnica orçamentária, fazia as contas de forma a não poder ser contestado. Neste ano, o orçamento deve fechar em 19,1 bilhões de reais. Como em 1995 gastamos 14,8 bilhões, pode-se argumentar que houve um acréscimo de 4,3 bilhões. Acontece que, para manter o mesmo valor real do que foi gasto em 1995, deveríamos gastar em 1997 pouco mais de 22 bilhões. Gastaram-se, portanto, em valor real, 3 bilhões menos que em 1995. Como neste ano se incorporou a arrecadação da CPMF, verifica-se sua total esterilização, como recurso complementar para melhorar o sistema de saúde".

                        Sr. Presidente, são dados que elucidam e esclarecem de uma vez por todas o desinteresse do Governo em priorizar o setor social, o setor da saúde pública no Brasil. Porque, quando se criou a CPMF - e fui o primeiro signatário -, os empresários, em todo o Brasil, se movimentaram para derrubá-la, inclusive o Presidente da Confederação Nacional da Indústria, o nosso nobre Senador Fernando Bezerra. S. Exª, representando a classe empresarial, lutou, com unhas e dentes, sob a alegação de que a CPMF era inflacionária, aumentaria o custo de vida no Brasil e, portanto, seria uma penalização para a economia nacional. Há poucos dias, o Senador Roberto Freire apresentou uma emenda à reforma da Previdência estabelecendo que a CPMF seria definitiva. O Senador Fernando Bezerra, então, apresentou um destaque, ao qual fui favorável, para que não se considerasse, em hipótese alguma, a possibilidade de a CPMF tornar-se uma contribuição definitiva, permanente, como o nobre Senador Roberto Freire pretendia.

Sr. Presidente, mesmo o Governo Federal não cumprindo a sua parte - e o Congresso Nacional cumpriu a sua -, o Presidente da República envia para a Câmara dos Deputados - e esse projeto passará aqui - um pedido de prorrogação da CPMF, o que é uma verdadeira desconsideração ao Congresso Nacional. É uma piada.

O Sr. Vilson Kleinübing (PFL-SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Vilson Kleinübing (PFL-SC) - Senador Antonio Carlos Valadares, quero fazer uma observação que penso ser bastante pertinente. Na época, tínhamos dois projetos de CPMF: um, do qual V. Exª foi o primeiro subscritor, que foi aprovado, e outro de minha autoria - eu era o primeiro subscritor -, que foi rejeitado. Tenho alguns dados para acrescentar, neste momento, às palavras que V. Exª está proferindo. Primeiramente, sabemos que a essência de tudo é a dívida pública. Nós vamos fazer 500 mil discursos aqui no Senado, vamos elaborar 500 mil projetos e nunca vamos tocar na essência de tudo, que é gastar mais do que se arrecada. Portanto, pagamos prestações gigantescas e, aí, não há dinheiro para a saúde, para a educação, para absolutamente nada. Do dia que começamos a discutir a CPMF até hoje, a dívida pública do Governo brasileiro aumentou em R$95 bilhões. Isso ocorreu em 16 meses. Ou seja, nesses 16 meses, desde o dia que discutimos aqui a CPMF, a dívida pública aumentou em R$95 bilhões! Se nós tivéssemos, naquela época, aprovado um projeto que acabasse com a possibilidade de se fazer novas dívidas e se tivéssemos criado um imposto para se pagar dívidas, os juros estariam menores, a prestação estaria menor, todos os Governos teriam menos encargos com a dívida pública e, portanto, teriam dinheiro para aplicar na área da saúde e em outras áreas sociais. O objeto do seu projeto, que acabou sendo aprovado - e não estou contestando-o -, terminou sendo desviado exatamente por causa da essência, que é a dívida pública. Só queria fazer este comentário, sem contradizer suas observações e nem estar sendo contra o que fez no passado - em absoluto -, porque foi uma idéia muito boa que, se fosse levada adiante, seria ótima para o povo. Volto, neste momento em que V. Exª está fazendo sua observação, a repetir o que disse em relação à origem - e vou repetir isto até o final do meu mandato: Não adianta! Enquanto não criarmos os mecanismos para controlar o déficit público e a dívida pública, para baixar os juros e as prestações, nós estaremos fazendo somente discursos para a imprensa, porque a essência é essa, o resultado é esse, e não temos praticidade, mesmo que a intenção seja tão boa quanto foi a de V. Exª naquela época.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Acredito, Senador Vilson Kleinübing, que essa questão do endividamento está muito mais relacionada à política econômica do Governo, que, para manter o Real estabilizado, para manter a qualquer custo o seu plano de estabilização, fixa juros super-elevados - talvez os juros mais elevados do nosso mundo subdesenvolvido, à exceção da Rússia -, pois o objetivo do Governo é meramente econômico e não leva em consideração o fator social. Pois, como V. Exª mesmo acentuou, o endividamento da União, dos Estados e dos Municípios, ou seja, do setor público, elevou-se substancialmente, sobretudo depois do lançamento do Plano Real. Os Estados estão de pires na mão, pedindo a toda hora e a todo instante recursos junto ao Governo Federal, não para fazer obras ou investimentos, já que estão incapacitados de fazer isso, mas tão-somente para cobrir rombos nas suas contas provocados única e exclusivamente por uma política econômica excludente, em que a taxa de juros e o câmbio são realmente os fatores que sustentam a estabilização do Real.

Sr. Presidente, eu gostaria também de fazer justiça. O Senador Vilson Kleinübing fez uma proposta e, entre as duas - a do Senador Vilson Kleinübing e a minha -, o Senado e a Câmara dos Deputados preferiram a minha. Entretanto, qualquer uma delas, no momento, seria viável para atender, de forma emergencial, os assuntos de saúde pública que estavam dramatizando a população brasileira.

Mas, Sr. Presidente, tenho dados da arrecadação da CPMF. Antes de fazer a divulgação, que está na Internet - qualquer brasileiro pode verificar quanto há de arrecadação da CPMF no Brasil -, eu gostaria de saber com quanto cada Estado contribuiu para a arrecadação da CPMF; ainda não tivemos possibilidade de saber. Por exemplo: não estou sabendo quanto o Estado de Sergipe, com a cobrança do chamado imposto do cheque, deu de contribuição para o Brasil.

Gostaria de fazer uma comparação entre os Estados. Digamos que Sergipe tenha colaborado com R$4 milhões - não sei; o Ministro da Fazenda não foi capaz de me dar esses dados; e já foram feitos dois requerimentos, e o primeiro veio errado. O Rio Grande do Norte, que tem uma renda per capita duas vezes maior que o Estado de Sergipe, arrecadou, de acordo com os dados oferecidos pelo Ministério da Fazenda, a metade da CPMF que arrecadou o Estado de Sergipe. Então, mandei dizer ao Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Malan, que suas informações não estavam corretas.

Então, desejo saber, Senador Ramez Tebet, por exemplo, com quanto o seu Estado contribuiu para o Brasil na arrecadação da CPMF. Provavelmente, V. Exª vai dizer: bom, arrecadou X milhões e recebeu 2X - o que seria um grande negócio para o seu Estado. Isso é o que desejo saber. Em relação ao Estado de São Paulo, que é o que mais arrecada CPMF, queremos saber se redistribuiu essa renda para os Estados mais pobres.

Lamentavelmente, ainda não recebi esses dados do Governo Federal, até para mostrar um ponto positivo da redistribuição da CPMF por este País.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Ouço V. Exª com muito prazer.

           O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Antonio Carlos Valadares, no Senado da República, V. Exª é, dentre todos os Senadores, aquele que tem mais autoridade para falar sobre esse tributo votado no Senado e na Câmara, sob a argumentação da necessidade imperiosa que tínhamos de melhorar a dramática situação da saúde em nosso País. Recordo-me do quanto V. Exª lutou, procurou convencer o Senado da República da necessidade de adotarmos essa contribuição financeira vinculada, isto é, com o objetivo específico de atender, de procurar minorar o problema da saúde no Brasil. Foi votada, V. Exª sabe, em caráter provisório. Há uma questão conceitual nisso tudo, Senador: fatos como esse caem, sem dúvida, em descrédito. Por quê? Porque se afirma que o tributo é provisório e, depois, tenta-se transformá-lo em definitivo, e o pior: sem que se demonstre, efetivamente, à Nação atônita, à Nação doente nesse aspecto, sua necessidade. Digo doente porque em meu Estado, assim como no de V. Exª, a situação da Santa Casa de Misericórdia é das mais dramáticas possíveis. Foi fechado o Hospital Universitário e a situação em Campo Grande é das mais difíceis. A sociedade está mobilizada. Imagine V. Exª que até o Ministério Público ingressou com uma ação na Justiça para cobrar do Poder Público mais eficiência no atendimento aos mais necessitados e à população em geral. Estamos agora discutindo na Câmara uma outra prorrogação para a CPMF. V. Exª também cita a situação dos Estados da Federação Brasileira. Quinta-feira passada, nossa Bancada, ou seja, os três Senadores de nosso Estado - e é preciso que se faça justiça -, auxiliados por outros Senadores, inclusive pelo Senador Vilson Kleinübing, tiveram dificuldades para rolar uma dívida.

           É preciso lembrar também, Senador Antonio Carlos Valadares, que estamos discutindo o Fundo de Estabilização Fiscal, que veio para ser provisório e está ficando definitivo. Amanhã, quinta-feira, na Capital do meu Estado, haverá uma reunião de todos os prefeitos em busca de solução, porque eles não estão concordando em se sacrificar. Os Municípios brasileiros estão sacrificados, e estamos aqui para votar o Fundo de Estabilização Fiscal que retira recursos dos Estados e dos Municípios como se o Brasil fosse só a União, ou como se a União não fosse o somatório de todos os Municípios e de todas as unidades da Federação. Quero congratular-me com V. Exª, porque, ao abordar esse assunto, naturalmente, V. Exª está chamando a atenção do Senado, que tem responsabilidade pelo equilíbrio da Federação brasileira, para que encontremos a solução definitiva desses problemas que afligem o nosso povo.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Senador Ramez Tebet, hoje, o jornal O Globo traz um noticiário que realmente nos causa grande frustração, e acredito que V. Exª, que foi um dos autores daquela proposição da CPMF e nos apoiou naquela oportunidade, quando de sua aprovação, sinta do mesmo modo: "Governo desviará R$1,6 bi da CPMF para Previdência".

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Em um instante, se o Presidente permitir.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª ultrapassou em quatro minutos o tempo de seu pronunciamento, Senador Antonio Carlos Valadares.

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Em 1995, tínhamos a arrecadação da Previdência de exatamente R$65 bilhões. Neste ano, vamos para R$103 bilhões, e a Previdência ainda está tirando 20% da arrecadação da CPMF. Não sabemos para quê. Diz-se que é para tapar rombos da Previdência. Que buraco é esse que nunca se tapa na Previdência do Brasil?

Sr. Presidente, para concluir, precisamos de um projeto definitivo, mais amplo e de âmbito nacional para a Saúde, porque, em 13 capitais do Brasil, pesquisadas pela Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral, comprovou-se que chegam aos hospitais 48,7% de brasileiros morrendo de fome. É a desnutrição que está acabando com o Brasil, Sr. Presidente! É falta, a meu ver, de uma política social para salvar o Brasil da fome, da pobreza e da miséria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/10/1997 - Página 23158