O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Profere o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para abordar as chamadas queimadas da Amazônia, que, além dos males que certamente ocasionam, têm sido uma das causas determinantes das alterações climáticas do nosso planeta. Insensato seria negar a verdade contida na assertiva, mas não podemos ignorar que é um dos fatores, não o único, responsável pela comprovada elevação da temperatura da Terra.

Os ambientalistas, cada vez mais, têm-se desdobrado no afã de alertar as autoridades e o povo em geral, em nível internacional, sobre o perigo da poluição para as condições climáticas do nosso mundo.

E por que volto a tribuna, Srª Presidente? Porque a conscientização das pessoas está cada vez maior e apesar da grande veiculação nos variados meios de comunicação, até agora, somente um grande evento, a Rio-92, foi realizado com o objetivo claro de avaliar a situação e propor procedimentos visando solucionar a preocupante situação dos agravamentos das condições de vida na Terra. Documentos e resoluções foram aprovados, mas ao voltarem às mesas de negociação sobre o tema, este ano, na Alemanha, durante a primeira reunião técnica preparatória para a que será realizada em Kioto, no Japão, em dezembro deste ano, verificou-se que muito pouco havia sido alcançado. Naquela convenção de 1992, a Eco-92, os países industrializados haviam se comprometido a não ultrapassar os níveis de poluição da atmosfera existentes em 1990.

Eu trago aqui para o plenário um quadro que comprova a atuação dos países quanto aos problemas relacionados às mudanças climáticas, no chamado ranking do clima. O que se lista aqui? Três itens: Cumprimento dos compromissos assumidos na Rio-92; Urgência do governo no tratamento das mudanças climáticas e Emissões de CO² per capita.

Pasmem, Srs. Senadores, que apenas a Alemanha e a Grã-Bretanha tiveram modificadas as suas matrizes energéticas e reduziram as suas emissões de poluentes de 1990 para cá, demonstrando uma efetiva disposição em minimizar a poluição.

Mas observemos o cumprimento dos compromissos assumidos por alguns países na Rio-92. A Itália, zero. Já quanto ao tratamento das mudanças climáticas e emissão de CO2, bom. A França, apenas com relação às emissões climáticas. A Rússia teve uma atuação regular. A Suécia, onde tivemos a primeira reunião mundial, teve simplesmente uma atuação regular quanto à emissão de CO2 per capita. Austrália, Canadá e Estados Unidos não cumpriram os compromissos nem com relação à urgência no tratamento das emissões de CO2, restando apenas o Japão quanto às emissões de CO2 per capita.

Por aí se vê, Srª Presidente, que, infelizmente, estamos longe - muito longe ainda - de conseguir uma solução de consenso, já que os interesses envolvidos são inimagináveis por implicarem mudanças profundas dos fatores da produção, obrigando o homem a repensar os métodos de geração de riquezas com consequëncias diferenciadas em cada continente e país do planeta.

Na recente visita do Presidente Bill Clinton ao nosso País, ficou patente a preocupação com as condições climáticas do nosso mundo. Durante a conversa reservada com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele dignitário defendeu posições contrárias às que os empresários americanos sugerem e defendem para a Conferência sobre o clima, a ser realizada no Japão, em dezembro deste ano, com a presença dos Chefes de Estado. Realmente, o Presidente dos Estados Unidos demonstrou grande preocupação com o clima da Terra e as repercussões econômicas que, por certo, advirão com as medidas necessárias que terão de ser adotadas para o equacionamento do problema.

O tema é tão importante quanto complexo, pois trata das condições de vida na Terra analisadas com metodologias diferenciadas pelo países envolvidos. O que é mais grave, Srs. Senadores, é que não há consenso quanto aos gases poluentes (gás carbônico, óxidos nitrosos, metano) nem quanto ao que propõem os mais desenvolvidos e os chamados emergentes e não industrializados.

Dou-lhes um exemplo: a União Européia propõe a redução de 15% na emissão de poluentes até 2010, de maneira linear, o que é recusado - pasmem! - pelos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e mesmo os Estados Árabes, sem falar nos países em desenvolvimento, que teriam a sua industrialização sufocada, entre eles o Brasil.

Por enquanto, a maioria não se manifesta quanto ao percentual, e até a realização da reunião dos Chefes de Governo, em dezembro, na Convenção sobre Mudanças Climáticas, as negociações continuarão. Sabe-se, entretanto, que a União Européia manterá - e chamo a atenção de V. Exªs - sua proposta de corte de 15% até o ano 2010, e que haverá forte oposição dos EUA que, apesar de ser o país com maior conscientização ecológica do mundo, é também o que lidera o processo industrial. Existem fortíssimas influências dos setores econômicos daquela nação, alegando a perda de competitividade entre os países industrializados. De qualquer modo, terão que realizar alterações em suas matrizes energéticas, seja quanto ao uso do carvão, do petróleo, do gás natural, da energia nuclear ou de outras fontes naturais, para se adequarem aos anseios cada vez maiores das organizações ambientais e da humanidade em geral.

Nesse contexto, há ainda a corrente dos países insulares que apresentam uma proposta mais radical - corte de 40% até o ano 2000 - tendo em vista que o aquecimento do planeta tem ocasionado subida do nível da água dos oceanos.

O Brasil - aqui está o ponto fundamental deste pronunciamento - apresentou uma proposta criativa onde resguarda os direitos dos países emergentes e não industrializados de manterem seu desenvolvimento industrial. O nosso estudo estabelece que a contribuição de cada país para o chamado "efeito estufa" deve ser considerada nos últimos 150 anos e que, uma vez aceito o princípio, cada país industrializado terá um limite de emissão de poluentes que, se ultrapassado, será obrigado a fazer um aporte financeiro para um fundo financiador de tecnologias capazes de reduzir a poluição dos países emergentes e não industrializados até o ano 2147.

Quando eu era o Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, apresentei um trabalho do Professor Samuel Bechimol - sem dúvida nenhuma, uma das maiores autoridades sobre este problema do planeta, a emissão de CO2 e do "efeito estufa" - no qual ponderava a criação de um imposto internacional a ser pago pelos países que mais haviam contribuído para esta degradação climática.

Àquela altura, apresentei o problema a um dos setores da Organização das Nações Unidas. O nosso Embaixador junto a ONU tomou a si o encargo e realizamos vários debates. Infelizmente, foram infrutíferos. Mas, agora, voltamos com esta idéia de que após o ano 2147 serão igualadas as responsabilidades entre todas as nações do globo.

Srª Presidente, apesar de criativa e racional esta proposta não mostrou grande receptividade entre os países industrializados sendo os EUA os que mais se opõem, já que o Senado, pressionado pelos setores econômicos mais envolvidos com o problema, aprovou resolução exigindo que qualquer posição do Governo daquele País terá que ser referendada por dois terços do Congresso.

A questão está posta à discussão e isso já é um avanço na tentativa de encontrar soluções que permitam a continuidade do progresso econômico e a preservação das condições de vida no planeta. Com o firme propósito - essa é a contribuição - de evitarmos a chamada "marcha da insensatez" em direção à destruição da civilização, esperamos que em Kioto, no Japão, os Chefes de Governo, cientes e ciosos de suas responsabilidades com a humanidade, encontrem as soluções adequadas à manutenção das condições de vida na Terra, com equilíbrio estável e saudável entre os homens e a natureza.

Como está - e a imprensa vem diariamente tratando do assunto clima -, se não for levado a bom termo, vamos ter, sem dúvida nenhuma, dificuldades imensas para esse chamado equilíbrio estável.

O Sr. Romero Jucá - (PFL-RR) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - (PFL-AM)  - Ouço V. Exª, nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - (PFL-RR) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª aborda uma questão extremamente importante para o contexto mundial e ambiental, mas quero situá-la especificamente no caso da nossa região, a Região Amazônica. Sem dúvida nenhuma, por conta das questões levantadas por V. Exª, o País, em especial a Região Amazônica, sofre de problemas extremamente graves. O Estado de V. Exª, por exemplo, em decorrência dessa desoneração climática, hoje sofre problemas, inclusive, de racionamento de energia elétrica por conta da abrupta queda do reservatório de Balbina e pelo calor do funcionamento das máquinas termelétricas que fornecem energia a cidade de Manaus. No meu Estado, Roraima, a situação ainda é mais grave, porque estamos saindo do inverno e, na verdade, por conta do El Niño e dessa questão ambiental, ainda não tivemos chuva no Estado. Por isso, o Rio Branco, principal vertente de transporte de carga do Estado, está completamente seco, o que nos trouxe o desabastecimento de combustíveis para a nossa capital. Mais do que isso, já começamos a ter queimadas por conta da seca e falta das chuvas em pleno final da estação do inverno. Portanto, prenuncia-se em Roraima um verão extremamente problemático, onde a produção da terra sofrerá demasiadamente. Registro a importância do seu discurso, pois sabemos que esta Casa já tem uma Comissão que trata dessa questão. Espero que o próprio Governo se mobilize para que essas propostas competentes - tais quais as questões que tenham um relacionamento internacional - sejam novamente colocadas em todos os fóruns, para que tenhamos condições de buscar soluções que minimizem esse problema que, em nossa Região, por exemplo, causa tantos transtornos.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Romero Jucá, é claro que o meu pronunciamento e a achega do aparte de V. Exª não estão a sugerir modelos de comportamento; mas, pelo menos, o exemplo de que os Estados aos quais representamos sofrem, sem dúvida nenhuma, uma das maiores crises energéticas que por ali já passaram. Isso tudo, em função da incúria de, há doze anos, o Governo Federal nada ter feito ali - a não ser nesses últimos dois anos, por intermédio de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Eletronorte e pelo Ministro Raimundo Brito. Dessa forma, tudo ficou sucateado, levando-nos - como V. Exª bem o disse - ao racionamento de energia, levando a população às ruas - como há pouco um assessor do Senado me dizia - numa passeata, bradando contra todos nós, Governo Estadual e Parlamentares que eventualmente aqui se encontram, dizendo que a culpa é nossa, quando esse fator climático - que V. Exª aponta, não só indicando o caminho, mas pelo menos procurando uma solução - já chega também ao Estado de Roraima.

Daqui a pouco, com isto que eu dizia minutos atrás, com o descaso, eu até diria com a facilidade com que, no nosso País, as coisas que são apontadas para a frente talvez não funcionem, como se o imediatismo da política e não a idéia de estadista pudesse provar o que queremos adiante, fazendo com que o momento é que seja resolvido.

Este problema que trago e que V. Exª assinalou, na situação climática por que vai passar o mundo inteiro, com as secas, com as experiências, com o El Niño, com tudo aquilo que estamos vendo, e, se algumas autoridades importantes desse mundo - e eu assinalei ainda há pouco - não estão eqüidistantes, estão indiferentes. E o que é mais grave: sempre vai resultar na nossa reflexão. Por exemplo, ainda há pouco, a Senadora Emilia Fernandes, registrando o problema da comerciária, assinalava a questão de novos empregos, talvez travestidos numa forma de desbaratar os direitos sociais. E ninguém se preocupa com isso, como se uma denúncia dessa natureza não tivesse que encontrar eco. Segundo ponto, V. Exª, Senador Romero Jucá, assinala Roraima; eu assinalo no Amazonas. Como talvez a representação política numérica - porque em qualidade não puderam, pelo menos quanto a V. Exª, registrar uma inferiorização - eu diria que está na hora de pensarmos e repensarmos o Brasil nessas coisas que parecem que estão distantes, e o fator primário é uma delas. Se pegarmos hoje uma entrevista - e voltarei à tribuna por causa disso - do Presidente Clinton sendo abordada por um dos órgãos que nada tem a ver com política, a chamada Gazeta Mercantil vamos ver que as coisas começam a tomar uma seriedade para uma matéria que, sem dúvida nenhuma, pode afetar sobretudo os países que como nós, são chamados países emergentes. De modo que quero agradecer o aparte de V. Exª e fazer os meus agradecimentos à eminente Presidente pela forma com que concedeu o tempo a este modesto orador e dizer que com esta bandeira levantada e levantada ao sabor de todas as intempéries, vou voltar ao assunto. O assunto é muito grave para que o percamos de vista apenas num discurso, numa manifestação de solidariedade. Muito obrigado.