O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Senador Geraldo Melo, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira se encontra, particularmente, em situação vulnerável. Se, de um lado, é fato que a inflação diminuiu consideravelmente para o patamar de 4% a 6% ao ano - uma melhora significativa em relação ao que tínhamos há 3 ou 4 anos - os indicadores de desequilíbrio externo, sobretudo refletidos no déficit de conta corrente, seja sobre o valor das exportações ou sobre o PIB, denotam que os efeitos da persistente valorização relativa do real estão a causar problemas para a nossa economia.

As taxas de crescimento da economia e a situação de desemprego denotam que estamos crescendo aquém da nossa potencialidade, gerando muito menos emprego do que a urgente necessidade de provermos oportunidades de trabalho a todos os brasileiros.

Desde que se iniciou essa crise nas bolsas mundiais, sobretudo a partir daquilo que a Professora e Deputada Maria da Conceição Tavares qualificou como El Niño, vindo do Pacífico, de Hong Kong, começa a haver uma enorme apreensão em toda a economia mundial, com reflexos na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, enfim, em quase todo o mundo.

Mas enquanto nos Estados Unidos o Presidente Bill Clinton e o Presidente do Federal Reserve Board podem assinalar que a economia norte-americana se encontra com indicadores saudáveis, uma vez que, nesses últimos anos, a economia passou a ter uma fase de crescimento razoavelmente sustentada e por já seis, sete anos, também porque houve ali uma diminuição muito significativa do déficit das contas públicas e do déficit das contas externas, o mesmo não podem dizer com tranqüilidade as autoridades brasileiras. Então é preciso verificar-se inclusive a maneira como a saúde da economia dos Estados Unidos não está, de alguma maneira, tendo como outra face a situação difícil que caracteriza a saúde de economias como a brasileira.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco\PT-SP) - Com muita honra, Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Ilustre Senador Eduardo Suplicy, V. Exª, com exatidão, observa esses fatos que acontecem que tranqüilizam praticamente o mundo inteiro. V. Exª tem razão quando diz que a melhoria das condições da economia americana nos últimos anos se deve a dois fatores: primeiro, o fim da União Soviética; os americanos implantaram o seu domínio político, praticamente um domínio armado e um domínio econômico sobre toda a humanidade, e é claro que essa maneira com que eles implantaram essa hegemonia norte-americana fez com que melhorassem as condições dos Estados Unidos; e depois a guerra do Iraque, é claro, fortificou tremendamente a economia americana, que é muito sustentada em cima de energia e de petróleo. Veja V. Exª que o êxito do Governo americano, embora disfarçado sob a bandeira da ONU na guerra do Iraque, motivou também a melhoria das suas condições econômicas. V. Exª começava a analisar, agora, que essa frondosa economia tem raízes profundas, tirando a seiva, bem no fundo, um pouco da economia de Hong Kong, um pouco da do Brasil, para manter aquela árvore frondosa que é a economia americana. Quanto mais eles melhoram, um pouco mais difícil fica para os outros, e quanto mais vizinho dele mais grossas são as raízes de onde sugam essa vitalidade que observamos na sua economia. Acredito, e acho que é o rumo do discurso de V. Exª, que quanto mais esses fatos acontecem mais devemos refletir, como os franceses estão refletindo, como os europeus começam a refletir, sobre essa moda que pegou agora da globalização. Quanto mais pudermos ter antídotos imunizantes contra essa tendência, talvez melhor possamos nos preparar para eventos como esses que estão acontecendo, que afetam a vida talvez de 0,01% da população, mas que atrás disso atinge toda a economia do País. Já vemos a repercussão nas compras de fim de ano, dos juros que sobem, e há ameaça de mais desemprego no Brasil. Cumprimento V. Exª, é atualíssimo, importante que pensemos, falemos, mas, acima de tudo, reflitamos sobre o que está acontecendo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Senador Gerson Camata, o Governo brasileiro, em anos recentes, resolveu criar um clima muito positivo aos desejos do Governo dos Estados Unidos da América, que se refletiram, inclusive, nas palavras do Presidente Bill Clinton na sua última visita ao Brasil, salvo no que diz respeito aos cuidados que o Governo brasileiro teve em relação ao Mercosul.

É muito importante que o Governo brasileiro, os Poderes Executivo e Legislativo tomem medidas com vistas a assegurar autonomia ao Brasil, no que diz respeito a estes movimentos na economia mundial. Se formos examinar a evolução do déficit da balança comercial acumulado até setembro, veremos que quase quadruplicou em relação ao mesmo período de 96, com as importações crescendo a taxa duas vezes maior que as exportações.

Houve também uma deterioração nas contas de serviço, que incluem juros, lucros, viagens internacionais, transportes e nas transferências unilaterais, remessas de imigrantes e outras.

Em conseqüência, o déficit em conta corrente, medido em 12 meses, bateu novo recorde, passando de US$17,3bilhões em setembro de 96 para US$33,3 bilhões em setembro de 97. Como proporção das reservas internacionais (no conceito de caixa), o déficit aumentou de 30 para 54% nesse período.

Relativamente às exportações de mercadorias, o déficit pulou de 36% para 65%.

Ora, o desequilíbrio em conta corrente supera os níveis observados na fase final do último ciclo de endividamento externo. Entre 78 e 82, nos anos anteriores à crise da dívida dos anos 80, o déficit corrente representava, em média, 62% das exportações brasileiras.

A comparação com países que sucumbiram a ataques especulativos nos últimos anos também não nos é favorável. No ano calendário anterior ao colapso cambial, a Tailândia apresentava déficit em conta corrente igual a 27% das exportações. O das Filipinas representava 24% em 96. O da República Tcheca, 21%.

Só o do México, que alcançava 78% das exportações em 93, ultrapassa o percentual registrado agora pelo Brasil, que é de 65%.

Não é à toa que, tendo em vista essa evolução, o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, na semana passada e ainda hoje, em artigo na Folha de S. Paulo, recomendou cautela no sentido de se fazer o ajuste da taxa cambial, mas, obviamente com um cuidado muito especial.

Sr. Presidente, há de se observar que, apenas em um dia, as autoridades brasileiras foram levadas a destinar US$4,7 bilhões das reservas cambiais brasileiras para enfrentar a natureza desses movimentos especulativos que abalam as Bolsas.

Um Governo capaz de mobilizar, de um dia para outro, quase US$5 bilhões de reservas não teria condição de formular, com maior ou igual determinação, políticas que acelerassem o crescimento da economia e criassem oportunidades de emprego em maior escala do que a que estamos observando? Dados da Fundação SEADE e do DIEESE denotam quase 1,4 milhão de pessoas desempregadas na Grande São Paulo. Será que um Governo que mobiliza, em 24 horas, US$5 bilhões de suas reservas, não poderia agir com muito maior determinação com vistas à erradicação do trabalho infantil no nosso País?

A Srª Ruth Cardoso, na Conferência Internacional sobre o Trabalho das Crianças, que se encerra hoje em Oslo - e representantes da sociedade civil, de Governos, de sindicatos e organizações não-governamentais estão ali reunidos -, disse que no Brasil inúmeras experiências estão ocorrendo e citou inclusive experiências de bolsa-escola que têm se multiplicado em Governos municipais, estaduais e federal. Segundo ela, no Brasil, o Ministério do Trabalho centraliza o grupo de trabalho que estuda as medidas que visam abolir o trabalho das crianças.

Será que um Governo que mobiliza US$5 bilhões na Bolsa de Valores não poderia estar agindo com muito maior coragem e determinação para erradicar o trabalho de cerca de 2,7 milhões de crianças, de 7 a 14 anos?

Esta é a questão que deixo, Sr. Presidente.