O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, nobres Colegas, o ilustre Senador Lauro Campos, da tribuna, comparava e analisava o crash das bolsas a um tremor, e dizia S. Exª que, de 1 a 9 pontos na Escala Richter, esse abalo estava na quarta posição, mas que isso não pára aí, que esse tremor poderia ter continuidade - dizia ainda S. Exª.

Neste fim de semana, nobre Presidente, caros colegas, vários analistas entendem que devemos ter alguns cuidados. Trago aqui, inclusive, a tese de um economista que é o Vice-Presidente do Golden Bank Sacks, que, dentre outros, faz os seguintes comentários:

“A estratégia do Governo de esperar até as eleições de outubro de 98 para promover um ajuste fiscal foi atingida pelo crash global das Bolsas de Valores da semana passada.

A volatilidade internacional torna vulnerável a estratégia brasileira de financiar os déficits externos com a privatização de empresas e a entrada de investimentos externos.

Segundo ele, essa estratégia é extremamente arriscada no momento porque uma de suas hipóteses, que era a tranqüilidade do mercado financeiro, não se cumpriu.

A estratégia do Governo - diz Paulo Leme - de esperar as eleições de 98 para fazer o ajuste fiscal ou coisa que o valha não é a melhor saída.

E continua:

A estratégia econômica para a reeleição recomenda como prudência uma mudança de rumo, que é acelerar o ajustamento fiscal e as reformas estruturais.

Leme afirmou que o ajustamento fiscal é impopular, mas, diante do quadro externo, a única decisão que cabe ao governo agora é definir quando vai feito o ajustamento.

“Quanto mais for adiado, o ajustamento será mais custoso nesse ambiente internacional e incerto” disse.

Se a medida é impopular hoje, será muito mais impopular se o choque externo se agravar. Essa é a escolha do Governo.

Leme disse que a desaceleração da economia vai causar queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, o total de riquezas produzidas pelo País durante um ano) para 3% neste ano e para 2%, no próximo."

Essa é a conclusão de um economista que alerta as autoridades brasileiras para esse particular.

Sr. Presidente, nobres Colegas, nos últimos dias aventou-se a idéia de que, agora, não é bom tocar no assunto dessas reformas, principalmente a fiscal, e deixá-las para 1999, ou seja, após as eleições de 1998.

Como dizem alguns analistas, isso gera várias desconfianças e intranqüilidades. Afirmam até que, com as privatizações que o Governo vem implantando no País, mesmo diante de um sistema financeiro aparentemente calmo, isso não se concretizou. Os últimos acontecimentos das bolsas nos têm remetido nessa direção. Pelos últimos acontecimentos, se ajustes estruturais e o fiscal não forem adotados, poderemos ter este ano um crescimento de apenas 3% do PIB. E, para o ano que vem, pode redundar em apenas 2%

Sr. Presidente, não há a menor dúvida de que isso traz intranqüilidade. E o que diria diante dessas análises e do que se depara no mundo hoje? Aliás, parece-me que o Palácio do Planalto também tem parado um pouco para refletir.

Creio que esse quadro nos remete a uma reflexão mais profunda. Precisamos nos despir de algumas ambições corporativas, partidárias, projetos de reeleição ou algo que o valha. No momento, precisamos adiar essas pregações, esses assuntos em pauta, como reeleição, por exemplo.

Agora, o fundamental é voltarmos todas as nossas energias para o quadro de credibilidade, de maior segurança, para os capitais especulativos que aqui entram e saem, que ficam brincando de vaivém, que não confiam em nossa estabilidade e procurarmos, creio que com mais humildade por parte de alguns setores do Governo, buscar o ajuste fiscal, fatores estruturais pregados, aliás, na campanha de 1994, antes de o Governo tomar posse.

Quase se vão três anos e, antes que isso se concretize, já há muito gente pregando um comando por mais 4 anos, por mais 48 meses. Isso cria, sem dúvida nenhuma, algumas desconfianças, algumas concorrências naturais num País como o nosso, porque alguns dizem: entra nessa maré porque, se não entrar, vai ficar fora até 2002. Isso, quer queiram quer não, fere alguns brios nacionais, de lutas e de caminhadas, podendo gerar até incompreensões em determinados momentos.

Assim, na atual conjuntura, até usando uma afirmação filosófica de que, no mundo, com o tempo, vamos falar praticamente um único idioma, que é o esperanto - penso que a implantação dessa língua deveria ser de iniciativa do próprio Governo, que poderia trazê-lo para dentro do Congresso Nacional e do País -, não deveríamos falar nas eleições agora, mas no ajuste e na consolidação de algo mais firme para vendermos ao mundo, porque existe aqui uma muralha, algo concreto que veio para ficar e acontecer.

As convenções dos Partidos políticos, em que ocorrem as decisões mais importantes, acontecem em maio e junho do ano que vem. Não sei por que teremos de decidir sobre isso antes do Natal. Por que não decidirmos sobre essas condições perenes e firmes, que a Nação exige, que são mais profundas e que prometemos antes?

Por exemplo, no nosso Partido, há uma exigência de alguns setores do Governo, no sentido de que decidamos agora, em novembro, no máximo em dezembro. É duro decidirmos isso! Não é fácil para uma instituição que tem trinta anos de caminhada! Não é fácil vendermos essa idéia de que está tudo acertado por cima, porque se pode vender essa idéia de cooptação. Pode-se vender essa idéia, porque somos interrogados nas nossas bases: isso é porque é o melhor ou é cooptação? O que significa isso? Por que trinta anos de caminhada e agora estão acertando dessa forma? Por que essa instituição, que se chama Partido, lutou três décadas ou mais, e agora que se conseguiu implantar as diretas no Brasil, o direito democrático etc, vê a banda passar e fica apenas na arquibancada, assistindo, sem o direito de participar desse processo? Por que isso?

Então, não é fácil tomar uma decisão dessa tão rapidamente. Precisamos colocar essas questões fundamentais em primeiro lugar, como aconteceu nos últimos dias. Se isso gerar confiança na sociedade brasileira e na sociedade internacional, automaticamente, vai gerar confiança também na instituição que se chama Partido político. Sem dúvida nenhuma, porque é o natural, as coisas vão acontecendo. Com o passar do tempo, a fruta amadurece. Não há como forçar esse amadurecimento. Muitas vezes, ao se forçar algo prematuramente, as dificuldades serão maiores depois, porque não amadureceu no devido lugar, no seu tempo, e aí, mesmo na estufa, dá mais trabalho para ser criada. Agora, se amadurecer ao natural, se chegarmos ao consenso, paulatinamente, teremos certeza de que o produto de tudo isso será melhor para todos nós.

Forçar essa questão não é a melhor saída. Por isso há que se criar uma espécie de esperanto, não na linguagem, mas para a situação que estamos vivendo, uma espécie de um entendimento para que se reúnam as forças com a finalidade de buscarmos o melhor para todos nesse momento: desenvolvimento, empregos, confiabilidade. Esse é um dos caminhos. Forçar não é a solução, assim como o acerto artificial também é perigoso. Há um cuidado, um entendimento, um acerto nesse sentido e, quando se percebe, é tarde para consertos.

Segundo opinião de vários analistas, esperarmos para depois de 1998 para implantarmos o ajuste fiscal e as reformas estruturais do País é um tanto temerário. São eles que dizem, e não apenas o Senador Casildo Maldaner. As privatizações estavam acontecendo num tempo praticamente calmo no sistema financeiro, como vinha até agora, e vejam V. Exªs no que deu. Mesmo assim, houve uma turbulência violenta, enorme.

Em função disso tudo, quando prevêem que poderá surgir até uma recessão, poderemos ter o Produto Interno Bruto neste ano da ordem de 3%, quando se esperava que fosse de 4,6% ou até 5%; e para o ano que vem a previsão é de cair ainda mais.

Então, neste momento, devemos deixar as eleições de lado. Vamos deixar pretensões tais como: "Fulano já vai ser Ministro em 1999." "Beltrano vai ficar." "Este sai." "Você fica." "Você não vai sair, porque você não serve." "Você vai ser substituído, mas você sai e volta, porque tem que disputar a eleição." "Não, mas tenho mais quatro anos depois". Julgo que este não é o melhor momento para que esses acertos sejam discutidos. Acredito que a questão seja tratarmos daquilo que se prometeu ao Brasil. Aliás, temos esse compromisso.

           Sr. Presidente, nunca se falou que faríamos algumas reformas nos próximos quatro anos, ou as deixaríamos para perto do ano 2000. Nunca se falou isso. E, nesse ponto, para não se perder a credibilidade perante a Nação, é necessário agirmos. E invoco mais uma vez uma afirmação filosófica, que ouvi do Senador Ramez Tebet na TV Senado, ao qual peço permissão para repetirla. Trata-se de uma afirmação da linguagem universal que se fala, que é o esperanto: "O esperanto é o consenso." O trabalho do Governo deve ser consensual, enviado para o Congresso Nacional, para buscarmos a confiança de todos - eu diria até de todos os Partidos. Falo desse esperanto consensual, se não na linguagem, mas nas lutas, na parte pragmática, nas ações que precisamos desenvolver para a nação brasileira, a fim de oferecer, como eu disse antes, a confiança aos brasileiros e aos estrangeiros. Este é o grande momento. Deixemos de lado projetos corporativistas, projetos de alguns Partidos. Vamos deixá-los amadurecer no seu devido tempo. Não vamos forçar agora algo que vai dar muito trabalho para dar certo. Vamos partir para o entendimento. Não vamos exigir uma decisão imediata. No nosso Partido, por exemplo, há uma exigência por parte de alguns setores do Governo para que decidamos já. Para quê? Daqui a pouco, as bandeiras podem entrelaçar-se. Mas primeiro vamos mostrar o que é o melhor para o Brasil e o que é melhor, sem dúvida alguma, para os Partidos políticos que dão sustentação ao Governo e o que é o melhor para alguns que no momento não o fazem, mas que ainda poderão com ele simpatizar.

           Exigir uma decisão prematura pode não ser uma boa saída. Já o debate, a troca de idéias, a busca do consenso é o melhor caminho. Guardemos as nossas energias para esse fato que está acontecendo agora no Brasil e no mundo. 

Eram as considerações, Sr. Presidente, nobres colegas, que eu não poderia deixar de fazer. O Brasil acompanha de perto o desenrolar deste momento. Todos estão interessados em ver o que vai acontecer nas próximas semanas. E temos, sem dúvida alguma, grande responsabilidade no que se refere à questão.