Pronunciamento de Pedro Simon em 04/11/1997
Discurso no Senado Federal
RESPOSTA DE S.EXA. A IMPRENSA SOBRE A POSSIBILIDADE DO SENADO TRABALHAR ATE O FINAL DE DEZEMBRO, INCLUSIVE AOS SABADOS E DOMINGOS, VISANDO VOTAR AS REFORMAS E, TAMBEM, RELATIVAMENTE A REUNIÃO, NESTA MANHÃ, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA COM OS LIDERES DE SUA BASE PARLAMENTAR. SUGERINDO AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO QUE, ALEM DAS LIDERANÇAS DE SUA BASE PARLAMENTAR, CONVOQUE AS LIDERANÇAS OU ATE MESMO OS PRESIDENTES DA OPOSIÇÃO, PARA QUE SE DISCUTA A CRISE QUE AFETOU A ECONOMIA BRASILEIRA.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
LEGISLATIVO.:
- RESPOSTA DE S.EXA. A IMPRENSA SOBRE A POSSIBILIDADE DO SENADO TRABALHAR ATE O FINAL DE DEZEMBRO, INCLUSIVE AOS SABADOS E DOMINGOS, VISANDO VOTAR AS REFORMAS E, TAMBEM, RELATIVAMENTE A REUNIÃO, NESTA MANHÃ, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA COM OS LIDERES DE SUA BASE PARLAMENTAR. SUGERINDO AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO QUE, ALEM DAS LIDERANÇAS DE SUA BASE PARLAMENTAR, CONVOQUE AS LIDERANÇAS OU ATE MESMO OS PRESIDENTES DA OPOSIÇÃO, PARA QUE SE DISCUTA A CRISE QUE AFETOU A ECONOMIA BRASILEIRA.
- Aparteantes
- Carlos Bezerra.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/11/1997 - Página 23885
- Assunto
- Outros > LEGISLATIVO.
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, LIGAÇÃO, CRISE, BOLSA DE VALORES, PAIS ESTRANGEIRO, HONG KONG, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), NECESSIDADE, URGENCIA, VOTAÇÃO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA ADMINISTRATIVA, CONGRESSO NACIONAL.
- SUGESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONVOCAÇÃO, LIDER, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, DISCUSSÃO, EFEITO, ECONOMIA NACIONAL, CRISE, BOLSA DE VALORES, PAIS ESTRANGEIRO, HONG KONG, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- COMENTARIO, DISPOSIÇÃO, ORADOR, CUMPRIMENTO, SUGESTÃO, PRESIDENTE, SENADO, CONVOCAÇÃO, SENADOR, ACELERAÇÃO, VOTAÇÃO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA ADMINISTRATIVA.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou me basear no que disse o Senador Eduardo Suplicy. A imprensa me perguntava hoje o que eu achava, primeiro, da afirmativa do ilustre Presidente do Senado de que está nos convocando para trabalhar até o final do ano, provavelmente inclusive aos sábados e domingos; segundo, sobre a reunião que o Presidente teria feito ou estava fazendo à época - hoje, pela manhã - com os líderes da sua base parlamentar.
Com relação ao pronunciamento do Presidente do Senado, eu disse que era totalmente favorável. Não vim de Nova Iorque, não pretendo passar o Natal em Nova Iorque. Então, para mim, não há nenhum problema em passar o fim-de-semana trabalhando ou não. É verdade que, se fosse aprovada a minha proposta, no sentido de que deveríamos ter uma pauta de trabalho, poderíamos trabalhar aos sábados e domingos, se necessário; mas sempre dentro dessa pauta.
Vamos trabalhar aos sábados e domingos até o fim do ano? Ótimo! Vamos votar as matérias? Ótimo também! Mas concordo com o Presidente da Câmara: É importante votar a reforma da previdência? É. É importante votar a reforma administrativa? É. É importante votar tudo o que está no Congresso? É. Mas dizer que se tem que votar correndo por causa da questão da Bolsa é fugir da realidade. O problema da Bolsa é importante, é um problema sério, mas deve ser analisado como tal. De repente, dá a entender que, direta ou indiretamente, a falta de votação das medidas no Congresso Nacional ocasionou o que aconteceu, como diz o Presidente da Câmara dos Deputados.
A pergunta de S. Exª me parece muito óbvia: eu gostaria de saber o que tem a votação da reforma da previdência e da reforma da administração com o que houve na Bolsa em Hong Kong ou em São Paulo.
Creio que é muito importante votarmos as matérias. Se o Sr. Presidente do Senado quer votar sexta-feira, sábado ou domingo, a meu ver, é muito importante. Alguns querem votar correndo para liberar o Natal. O meu caso não é esse, posso votar agora, no Natal, ou quando bem entender. Nesta Casa, muitas vezes já votamos até no dia 24 de dezembro pela manhã.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que aconteceu na crise da economia foi um problema sério. Nessa questão, não cabe aqui cobrar a responsabilidade na hora da crise, pois temos a obrigação de encontrar uma solução, de ajudar, de colaborar.
Gostei da atitude do Sr. Sarney, que, de Nova Iorque, mandou um fax ao Senhor Presidente da República, colocando-se à disposição, manifestando a sua solidariedade. O mesmo também fez o ex-Presidente Itamar Franco.
De nossa parte, seria ridículo faturar em cima da crise, até porque as consequências virão depois. Não cabe nem à Oposição, nem ao Governo dizer o que vai acontecer. Rezo para que não aconteça nada, para que seja superada essa crise. Vai ser? Não vai ser? Não sei.
Eu me atreveria a sugerir que o Presidente da República, assim como convocou - e convocou bem - as lideranças da sua base para debater a matéria, em uma hora como essa e em se tratando de um tema dessa importância, também convocasse as lideranças de oposição ou até os presidentes de partidos de oposição para que aceitassem debater a matéria; o Presidente poderia e deveria fazê-lo. O assunto é sério, a matéria é importante, e o Presidente da República, é candidato nato à reeleição. A meu ver, em se tratando de matéria dessa natureza, o Presidente da República deveria convocar os dirigentes, inclusive dos partidos de oposição, para discutir, analisar e debater o assunto. Essa atitude seria positiva.
O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Ouço com muito prazer V. Exª.
O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Ouço com atenção o discurso de V. Exª. De fato, essa crise com as Bolsas afeta enormemente a nossa economia, e hoje estamos transformando esse fato em um cavalo de batalha. Para algumas pessoas, o ocorrido é o único responsável pela nossa crise, pela nossa dificuldade, é o único “pai da criança”! Mas quero relembrar, Senador Pedro Simon, que o assunto principal que nos aflige é muito pouco debatido no Senado e na Câmara, e, enquanto o Brasil não resolvê-lo, não resolverá os demais: trata-se da política econômico-financeira sob a qual vivemos; política essa instalada pelos militares, que deram o Golpe de 64. De lá para cá, pouco ou nada mudou. Ainda vivemos mais ou menos no estilo da política do Sr. Delfim Netto, de aumentar o bolo para depois distribuí-lo. É triste ver, no Orçamento da União, o enorme volume de recursos para pagamento de serviço da dívida, enquanto não se tem recurso algum para investimento. O País tem que enfrentar essa crise imediatamente, porque senão a crise vai só se aprofundar. Um País que precisa gerar dois milhões de empregos por ano está gerando desemprego. Portanto, a tendência da crise é se aprofundar. Creio que esse é o âmago da questão, esse é o X da questão. O problema da Bolsa é grave, é sério. Mas muito mais sério que o problema da Bolsa é essa política econômico-financeira, com a qual convivemos. Temos, agora, novamente, o aumento da taxa de juros em cerca de 30%, numa economia quase que sem inflação. É um contra-senso ficarmos presos a esse modelo. Estamos em uma redoma. O Brasil tem que romper essa redoma, tem que peitar isso. Nesse caso, sim, acredito que poderá haver uma unanimidade nacional. Penso que podem sentar à mesa Situação e Oposição para romper isso, se o Presidente chamar. Essa atitude terá o apoio de toda a Nação, terá o apoio de todo o País. Que se sacrifiquem um pouquinho os banqueiros em favor do País como um todo. Senador Pedro Simon, para mim, em toda essa questão, o realmente importante, o mais grave, o mais sério é essa questão da política econômico-financeira vigente no País. Sou da opinião de que ela deve ser mudada com urgência. Por fim, quero parabenizá-lo pelo seu discurso, pela propriedade do seu discurso neste instante.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, na minha opinião, seria um grande gesto do Presidente Fernando Henrique Cardoso fazer essa convocação. O ideal seria, pela sua importância, uma reunião com os presidentes de todos os partidos, para uma reunião no Palácio do Planalto ou no Palácio Alvorada, onde o Presidente faria a exposição da situação. Com isso, talvez não se chegasse a um entendimento; isso é muito difícil, principalmente com o Presidente da República candidato. Se houver uma convocação como essa, estará o Lula de um lado e o Presidente de outro. Imaginar que os dois vão se entender, em caráter definitivo, é evidente que não; mas que se entendam em termos da crise que estamos vivendo.
Sr. Presidente, levei essa proposta à época para o Presidente Itamar Franco, quando iniciávamos o Governo e quando havia - até certa forma - uma interrogação com relação ao Presidente que chegava após o impeachment. A proposta foi feita, convidamos todos os presidentes de todos os partidos a comparecerem ao Palácio da Alvorada. Foi uma reunião em mesa redonda - aliás, a mesa era quadrada. Não sei, Sr. Presidente, se existiu algum antecedente, não sei se houve algum fato posterior, mas lá estavam todos os presidentes de partidos, debatendo, apresentando propostas, analisando a situação do Brasil, que entrava no pós-impeachment, razão pela qual se esperava o diálogo.
Vibrei com aquela reunião também por ter sido autor da iniciativa. O Presidente Itamar Franco, que abriu a reunião, concedeu-me a honra de coordená-la ao seu lado. Estabeleceu-se um pacto: se o Presidente da República em algum momento tivesse dúvidas, problemas, ou seja, se houvesse alguma situação grave que envolvesse a Nação, os presidentes de partidos seriam convocados. E a recíproca era verdadeira: se os presidentes que ali estavam chegassem à conclusão de que havia um fato, um acontecimento que exigisse nova reunião, eles a solicitariam.
Graças a Deus, Sr. Presidente, que nos dois anos de Governo Itamar Franco isso não foi necessário. Não houve crises, não houve nenhuma interrogação, nenhum drama que ensejasse a convocação dos presidentes de partidos pelo Presidente da República.
Acho que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como fez hoje na reunião com a sua base parlamentar - e fez bem, repito -, faria muito bem se repetisse essa medida. Seria um gesto de grandeza - mais do que isso, um gesto que se somaria às atitudes do Governo - se Sua Excelência convidasse os dirigentes partidários para uma reunião que se poderia realizar tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto. A exemplo do que se fez no Governo Itamar, parte da reunião poderia ser aberta, parte poderia realizar-se a portas fechadas. Essa é uma saída. O que fica ruim, Sr. Presidente, é preencher um espaço com outro. Todos nós compreendemos. A mídia ocupou-se do problema de Hong Kong desde que o mesmo começou. O Presidente fez uma declaração bombástica, com a qual vibrei, achei fantástica. Fazia tempo que eu não dormia tão bem. Disse Sua Excelência: "Uma muralha cerca o real; não há problema que o abale”. Mas no dia seguinte já não era bem assim. As empresas já falavam em cinco, seis, sete, nove bilhões. Não sei quanto foi. O que sei é que o problema é importante. E o que se faz sobre isso? As manchetes esqueceram-se da Bolsa e passaram a falar em esforço concentrado. “A Câmara e este Senado têm que trabalhar. Assim não dá, as reformas não saem”. Então, vem de Nova York o Presidente Antonio Carlos Magalhães e diz que, a partir de agora, teremos reuniões aos sábados e domingos, e que temos que votar.
Portanto, essa tentativa de ocupar um espaço com outro espaço não é boa. Cumprimento o Presidente da Câmara, Michel Temer. S. Exª disse: “A Câmara tem que votar? Vamos votar. A matéria é urgente? É urgente, vamos votar. Mas o que a votação dessa matéria tem a ver com a Bolsa de Hong Kong e com a Bolsa de São Paulo?” O Congresso vai trabalhar? Sim, o Congresso vai trabalhar. O fato de o Presidente da República reunir suas bases para discutir a pauta é razoável. Tudo bem! Se eu fizesse parte das lideranças do Governo, perguntaria nessa reunião: “Senhor Presidente, como está a Bolsa? O que aconteceu? Quais são as perspectivas?” Se eu fosse líder e não perguntasse, seria estranho, seria engraçado, porque a imprensa - por exemplo, o repórter da CBN - perguntaria o que houve na reunião e eu teria que responder que nos reunimos para discutir a pauta de votações, que vamos trabalhar aos sábados e domingos até o final do ano. Foi só isso a reunião? Parece que sim, que a reunião foi só isso. E não discutiram sobre a Bolsa? Ficaria até mal dizer que não.
O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Prenderam a Jorgina, e está tudo resolvido.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Volto a dizer que não se brinca, Sr. Presidente, com assunto dessa natureza. Há pessoas muito competentes na televisão, em marketing também, mas a matéria exige uma resposta mais séria. Não vou dizer o que penso, Sr. Presidente, exatamente porque quero fundamentar a minha proposta em relação a essa matéria. Que o Presidente Fernando Henrique Cardoso convoque uma reunião, que conclame os presidentes de partidos. Se não os quiser convidar, que chame os líderes das Bancadas. Penso que o mais adequado seria o convite aos presidentes de partidos. O Chico Pinheiro, jornalista, diria que algum presidente de partido levantaria o tema da privatização. Não é essa a matéria em discussão. Ninguém vai discutir a política do Governo; outros diriam que Deputados e Senadores, muito preocupados com as suas campanhas eleitorais, não teriam condições de debater essa matéria. Ora, mas o Presidente da República também está preocupado com a sua campanha eleitoral, e eu devolveria a pergunta: Sua Excelência vai ter condições de discutir sobre esse problema? Penso que o Presidente da República, os Parlamentares, os presidentes de partido precisam ter grandeza, porque a matéria exige.
Olha, Sr. Presidente, quando vejo a choradeira para se conseguirem verbas orçamentárias, quando vejo o choro para inserir uma emenda aqui, outra ali, compreendo o que significa o prejuízo da Bolsa e como foi importante; entendo sua importância e o fato de ter tido significado até na credibilidade da campanha do Presidente da República para sua reeleição.
É por isso que com muita singeleza faço o meu apelo. Está aí um grande gesto: convocar os presidentes de todos os partidos para debater a situação do momento em que vivemos. Pode-se até, depois, discutir e eleger as matérias a serem aprovadas, os itens mais urgentes. Dessa forma, chegaríamos a um entendimento.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.