O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer o registro como Líder do Partido dos Trabalhadores, do documento em defesa do Brasil do Presidente Nacional do PT, do Líder do PT no Senado, Senador José Eduardo Dutra, e de José Machado, Líder do PT na Câmara dos Deputados, gostaria de solidarizar-me com o pronunciamento que acaba de fazer o Senador Francelino Pereira, ao homenagear José Mindlin, o empresário que, aos 83 anos, acaba de lançar um livro sobre sua vida entre livros. É um exemplo de dedicação, de amor, de convivência com os livros. Será muito interessante para todos aqueles interessados no desenvolvimento da cultura ler essa sua obra para perceber o quanto se pode aprender com os livros dos mais variados assuntos.

José Mindlin conseguiu, por intermédio dos livros, mostrar extraordinário conhecimento, que acabou colocando na prática como empresário; transmitiu esse conhecimento às suas filhas, que estão também lançando livros. Tornei-me muito amigo de Betty Mindlin, uma de suas filhas, que foi professora de economia na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração de Empresas, a meu convite, porque ela mostrou sensibilidade e um conhecimento muito grande, estudiosa que era das técnicas de planejamento; deu aulas de Planejamento Econômico do Setor Público naquela instituição. Posteriormente, ela resolveu abraçar a Antropologia e foi viver entre os índios em diversas regiões da Amazônia. O livro que está publicando agora trata exatamente de suas experiências entre os índios, das inúmeras histórias da tradição oral indígena no Brasil. Betty Mindlin soube conhecer e amar os livros pela convivência com seu pai. Tenho certeza de que a biblioteca de José Mindlin se constitui num acervo do povo brasileiro e será, certamente, depois da vida de José Mindlin, parte do patrimônio do povo de São Paulo e do Brasil. Quero, portanto, como o Senador Francelino Pereira, cumprimentar José Mindlin pela obra que lança hoje em São Paulo, na Livraria Cultura.

Sr. Presidente, eis o documento “Em defesa do Brasil”, que o Partido dos Trabalhadores divulgou ontem a respeito do momento econômico que estamos vivendo:

A estratégia de estabilização monetária do Governo vinha deteriorando as contas externas do País em função da armadilha imposta pela política de âncora cambial com sobrevalorização do real, aprofundando a dependência financeira frente ao capital especulativo e vulnerabilizando a economia brasileira, que agora se defronta com uma grave crise financeira e econômica.  

Totalmente dependente de capitais externos e vulnerável aos movimentos do capital especulativo, o Brasil foi o país mais duramente atingido pela crise nos países asiáticos. A bolsa de valores chegou a cair 31,7% na semana passada, e sofremos um ataque especulativo com perdas significativas de reservas quando o Governo dobrou as taxas de juros.

Os resultados já são conhecidos pela sociedade brasileira: crise bancária, inadimplência, falência, perda de renda dos assalariados, desemprego e recessão.

A economia nacional está mais vulnerável, o déficit público aumentará com o crescimento vertiginoso dos juros da dívida pública, cairão ainda mais os gastos nas áreas sociais e os investimentos.

Repete-se também o comportamento irresponsável do Governo Fernando Henrique Cardoso, que procura culpar o Congresso Nacional e a Oposição, quando o único culpado é o próprio Presidente, sua política de âncora cambial e juros elevados inspirados no modelo econômico neoliberal.

O financiamento inflacionário foi substituído pelo endividamento do País, pela destruição do patrimônio público estratégico e pela desnacionalização crescente da economia. Era público e notório que os fundamentos da estabilização da moeda estavam comprometidos e que essa sistema era e continua sendo insustentável.

Desde o final de 1996, o País convive com um Presidente que só trabalha para sua reeleição, submetendo toda a política econômica ao continuísmo e ao calendário eleitoral.

O Presidente subordinou o Brasil, na busca da reeleição a qualquer custo, ao mercado especulativo internacional e foi incapaz de propor e realizar reformas estruturais: políticas e econômicas.

É hora de socorrer a economia popular, o consumidor, a pequena e microempresa, os milhões de brasileiros(as) com dívidas bancárias e comerciais, proteger o emprego e o salário. E não o que assistimos: um novo PROER para os bancos e corretoras, a destruição do que resta de patrimônio público e o aprofundamento do endividamento do Estado.

Mesmo sabendo que somente um novo governo, capaz de implantar um novo modelo de desenvolvimento, que rompa com a lógica neoliberal, será capaz de superar este processo irresponsável que compromete os interesses históricos do País, o PT propõe que sejam tomadas medidas emergenciais de defesa da produção, do emprego e da renda e reafirma sua disposição de mobilizar a sociedade brasileira para mudar os rumos do País. Nesse sentido, propomos:

a) Definir uma política nacional que ampare a renegociação das dívidas contraídas, protegendo em especial os pequenos devedores, microempresas, pequenas empresas e consumidores de baixa renda, sob pena de assistirmos a um crescimento explosivo da inadimplência;

b) Rever a política de abertura comercial generalizada, com a adoção de uma política de comércio exterior que proteja os setores estratégicos da indústria e agricultura, particularmente fragilizados pela combinação do câmbio sobrevalorizado e juros elevadíssimos. As câmaras setoriais com participação dos trabalhadores devem ser reativadas e essas medidas avaliadas, tendo como contrapartida o nível de emprego e a estabilidade dos preços.

c) Reorientar os financiamentos do BNDES, financiados com recursos oriundos da poupança dos trabalhadores, como o FAT, no montante de aproximadamente R$14 bilhões, que estão sendo canalizados para as privatizações de grandes grupos privilegiados. O BNDES deve canalizar seus recursos para o investimento produtivo, em setores com grande impacto no emprego e em políticas de fomento às pequenas e microempresas e à economia popular.

d) Ampliar a cobertura do seguro-desemprego, acompanhado de medidas de proteção aos desempregados, como o crédito solidário;

e) acelerar a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, fundamentais para amenizar a crise social nas grandes cidades;

f) rever a política de âncora cambial, recuperando o potencial exportador do País;

(O Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães faz soar a campanhia.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP) - Sr. Presidente, solicito que esta manifestação da Direção e dos Líderes do PT seja transcrita na íntegra.